Inicial - Projetos – Requerimentos 2013

Projetos – Requerimentos 2013

  • Projeto de Lei 
  • Requerimentos 
 PROJETO DE LEI 584/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 6/11/2013
Palavras-Chave DENOMINA, MEMORIAL, CATANDUVAS
Ementa DENOMINA DE “JOSÉ RODRIGUES DA CUNHA”, (POPULAR JUCA RODRIGUES), O MEMORIAL DA REVOLUÇÃO DE 1924, DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS.
Anotações ARQUIVADO ART. 273 (REGIMENTO INTERNO 2005) – FINAL DE LEGISLATURA.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 453/2013
Lei Sancionada Nº 18217 de 2014 Publicada no Diário Oficial Nº 9287 de 10/9/2014
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 25/9/2013
Palavras-Chave CENTRO, CULTURA, SUSTENTABILIDADE, QUEDAS DO IGUAÇU
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DO CENTRO DE CULTURAS E SUSTENTABILIDADE DE QUEDAS DO IGUAÇU – COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 431/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/9/2013
Palavras-Chave PAPÉIS, TERMOSSENSÍVEIS, INSTITUIÇÃO, COMERCIAIS, FINANCEIRAS
Ementa PROÍBE A EMISSÃO DE COMPROVANTES EM PAPÉIS TERMOSSENSÍVEIS NO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações ARQUIVADO ART. 273 (REGIMENTO INTERNO 2005) – FINAL DE LEGISLATURA.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 428/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/9/2013
Palavras-Chave USINA, HIDRELÉTRICA, CONSTRUÇÃO, BAIXO IGUAÇU, REVOGA
Ementa REVOGA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PARA CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA BAIXO IGUAÇU, NO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações ARQUIVADO ART. 273 (REGIMENTO INTERNO 2005) – FINAL DE LEGISLATURA.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 243/2013
Lei Sancionada Nº 17721 de 2013 Publicada no Diário Oficial Nº 9065 de 15/10/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 17/6/2013
Palavras-Chave SÃO JOÃO, PR-281, PR-526, MIGUEL ILKIU
Ementa DENOMINA “MIGUEL ILKIU” O CONTORNO QUE LIGA A PR-281 A PR-526, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 175/2013
Lei Sancionada Nº 17654 de 2013 Publicada no Diário Oficial Nº 9016 de 7/8/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 13/5/2013
Palavras-Chave APAE, SANTA AMÉLIA
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA E FORO NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 159/2013
Lei Sancionada Nº 17638 de 2013 Publicada no Diário Oficial Nº 9009 de 29/7/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 6/5/2013
Palavras-Chave SINUCA, CURITIBA
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO PARANAENSE DE SINUCA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 125/2013
Lei Sancionada Nº 17603 de 2013 Publicada no Diário Oficial Nº 8979 de 17/6/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 8/4/2013
Palavras-Chave PALOTINA, EQUOTERAPIA, PALOTINENSE
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PALOTINENSE DE EQUOTERAPIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PALOTINA.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 124/2013
Lei Sancionada Nº 17625 de 2013 Publicada no Diário Oficial Nº 8995 de 9/7/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 8/4/2013
Palavras-Chave SANTANA DO ITARARÉ, ASSOCIAÇÃO, PRODUTORES, BARREIRINHO,
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO BAIRRO BARREIRINHO, COM SEDE E FORO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 10777/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 10/12/2013
Palavras-Chave
Ementa REQUER REGIME DE URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 638/2012.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 10622/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 9/12/2013
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE ALTAIR RICHARDI.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 10313/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/11/2013
Palavras-Chave
Ementa JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2013.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 10232/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 26/11/2013
Palavras-Chave
Ementa JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2013.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 10187/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 25/11/2013
Palavras-Chave
Ementa JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2013.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 10017/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 19/11/2013
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE CASSIANO PEGORARO.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 10016/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 19/11/2013
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO MATEUS DE ALMEIDA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 9901/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 13/11/2013
Palavras-Chave
Ementa JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2013.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 9331/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 29/10/2013
Palavras-Chave
Ementa REQUER A DISPENSA DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 523/13.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 9132/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 22/10/2013
Palavras-Chave
Ementa REQUER REGIME DE URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 523/13.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 8851/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/10/2013
Palavras-Chave
Ementa REQUER ABERTURA DE PRAZO PARA ENTREGA DAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 456/13 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Anotações
Local Atual COMISSÃO DE ORÇAMENTO
REQUERIMENTO 8740/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/10/2013
Palavras-Chave
Ementa REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILMO. SR. LINDOLFO ZIMMER, DIRETOR PRESIDENTE DA COPEL, SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO E DOS ADITIVOS CELEBRADOS COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA CAVERNOSO II
Anotações ADIADA NA FORMA REGIMENTAL ART. 154. APROVADO NA DATA DE 15/10/2013.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 8739/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/10/2013
Palavras-Chave
Ementa JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2013.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 8560/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/10/2013
Palavras-Chave
Ementa JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2013.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 8049/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/9/2013
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE DIMORVAN CARRARO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 7963/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 11/9/2013
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE ALMERINDA BRUSTOLIN.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 7740/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 4/9/2013
Palavras-Chave
Ementa JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2013.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 7252/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 26/8/2013
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE AYRTON PELIZARI.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 7251/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 26/8/2013
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE AVELINO SALLA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 7072/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 19/8/2013
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE VANILDA BORGES CARDOSO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 6911/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 12/8/2013
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS OLDES DALCIN.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 6887/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 12/8/2013
Palavras-Chave
Ementa CONGRATULAÇÕES AO GRUPO FOLCLÓRICO POLONÊS JAGODA DE QUEDAS DO IGUAÇU PELO 28º ANIVERSÁRIO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 6590/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 5/8/2013
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 6538/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 5/8/2013
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ MARINHO HENRIQUE FILHO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 6414/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 17/7/2013
Palavras-Chave
Ementa RESERVA O GRANDE EXPEDIENTE DO DIA 07 DE AGOSTO, PARA CPI TELEFONIA MÓVEL.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 6356/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 17/7/2013
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE CECILIA KWIECINSKI.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 6215/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 15/7/2013
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE LAUDEMIR TURRA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 5830/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 3/7/2013
Palavras-Chave
Ementa JUSTIFICA AUSÊNCIA DIA 03 DE JULHO.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 5781/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/7/2013
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE DANILO GARMUS.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 5514/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 24/6/2013
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA VITÓRIA SIGNORINI.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 5513/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 24/6/2013
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE MIRIAN NATÁLIA SALVADORI CRESTANI.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 5512/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 24/6/2013
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS MARCELO VIEIRA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 4341/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 15/5/2013
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE JONAS NEI DE OLIVEIRA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 4340/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 15/5/2013
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE LECIR MELETTI BITTENCOURT.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 4338/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 15/5/2013
Palavras-Chave
Ementa REQUER PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 137/13 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 4172/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 13/5/2013
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE SILMAR APARECIDO DE CARVALHO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 3904/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/5/2013
Palavras-Chave
Ementa REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, FORMADA POR SETE PARLAMENTARES, RESPEITANDO A PROPORCIONALIDADE PREVISTA NO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, PARA REASSENTAMENTO, AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRELÉTRICA DO BAIXO IGUAÇU, NOS MUNICIPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES E CAPANEMA.
Anotações
Local Atual PRESIDÊNCIA
REQUERIMENTO 3249/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 17/4/2013
Palavras-Chave
Ementa REQUER ABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI N° 137/13.
Anotações
Local Atual COMISSÃO DE ORÇAMENTO
REQUERIMENTO 3089/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 15/4/2013
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE GUSTAVO DIESEL.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 2814/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 8/4/2013
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE AMÁLIA WINIARSKI.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 2730/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 3/4/2013
Palavras-Chave
Ementa JUSTIFICA AUSÊNCIA DO PLENÁRIO NO DIA 03 DE ABRIL DE 2013.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 2660/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/4/2013
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE LONE IRENA DE ROSSO E IVO DE ROSSO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 2598/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/4/2013
Palavras-Chave
Ementa JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2013.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 2276/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 25/3/2013
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE MAYARA SCHUSTER DA CRUZ E ALDREI BAOMER DE SOUZA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 1570/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 6/3/2013
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE ELIZABETH DO ROCIO PESCH GARBIN.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 873/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 20/2/2013
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO LOPES PADILHA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 328/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 5/2/2013
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE IURI MORGAN GESSI.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 327/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 5/2/2013
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE SUELLEN GIRELLI.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 326/2013
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 5/2/2013
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE ADÁRIA NAVROSKI.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE