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Projetos – Indicações 2011

Proposições 2011

PROJETO DE LEI 711/2011
Lei Sancionada Nº 16979 de 2011 Publicada no Diário Oficial Nº 8603 de 5/12/2011
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 31/8/2011
Palavras-Chave TÍTULO, CIDADÃO, HONORÁRIO, PARANÁ, MONSENHOR, SIGISMUNDO, GADNIEC
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO PARANÁ AO MONSENHOR SIGISMUNDO GADNIEC.
Anotações PROTOCOLO Nº 6814/11 DAP.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 656/2011
Lei Sancionada Nº 17145 de 2012 Publicada no Diário Oficial Nº 8610 de 10/5/2012
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 22/8/2011
Palavras-Chave FESTA, BOM, JESUS, COMUNIDADE, UCRANIANA, REALIZADA, AGOSTO, PALMITAL
Ementa INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ, A FESTA DO BOM JESUS, DA COMUNIDADE UCRANIANA, REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 06 DE AGOSTO, NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
Anotações PROTOCOLO Nº 6468/11 DAP
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 638/2011
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/8/2011
Palavras-Chave ASSOCIAÇÃO, BRASILEIRA, CRIADORES, CARACU, PALMAS
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE CARACU, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PALMAS.
Anotações PROTOCOLO Nº 6343/11 DAP
Local Atual ARQUIVADO PEDIDO DO AUTOR
PROJETO DE LEI 637/2011
Lei Sancionada Nº 17166 de 2012 Publicada no Diário Oficial Nº 8714 de 16/5/2012
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/8/2011
Palavras-Chave CAFELANDENSE, APOIO, FAMÍLIAS, NECESSITADAS, ACAFAN, CAFELÂNDIA
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAFELANDENSE DE APOIO ÀS FAMÍLIAS NECESSITADAS – ACAFAN, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA.
Anotações PROTOCOLO Nº 6342/11 DAP
Local Atual LEI SANCIONADA
PROJETO DE LEI 635/2011
Lei Sancionada Nº 16983 de 2011 Publicada no Diário Oficial Nº 8603 de 5/12/2011
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/8/2011
Palavras-Chave DIAMANTE DO SUL, DENOMINA, VALÉRIO BUENO LIMA, TRINCHEIRA, PR-670, BR-277
Ementa DENOMINA DE “VALÉRIO BUENO DE LIMA”, A TRINCHEIRA DA PR-670 SOB A BR-277, QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL.
Anotações PROTOCOLO Nº6340/11 DAP
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 606/2011
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 8/8/2011
Palavras-Chave CALENDÁRIO, FESTA, SÃO, BOM, JESUS, COMUNIDADE, JACARÉ, PALMITAL
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ A FESTA DE SÃO BOM JESUS, DA COMUNIDADE DO RIO JACARÉ, NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
Anotações PROTOCOLO Nº 5969/11 DAP AUTOR REQUER ARQUIVAMENTO, CONFORME PROTOCOLO Nº 6487/11 DAP, APROVADO EM 22/08/11.
Local Atual ARQUIVADO PEDIDO DO AUTOR
PROJETO DE LEI 605/2011
Lei Sancionada Nº 17156 de 2012 Publicada no Diário Oficial Nº 8714 de 16/5/2012
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 8/8/2011
Palavras-Chave FESTA, SENHOR, BOM, JESUS, CAMPO, MENDES, MUNICÍPIO, LARANJEIRAS, SUL
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ A “FESTA DO SENHOR BOM JESUS”, DA COMUNIDADE DO CAMPO DO MENDES, NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL.
Anotações PROTOCOLO Nº 5968/11 DAP
Local Atual LEI SANCIONADA
PROJETO DE LEI 584/2011
Lei Sancionada Nº 16942 de 2011 Publicada no Diário Oficial Nº 8585 de 8/11/2011
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 1/8/2011
Palavras-Chave ISIDORO, KOPROWSKI, DIAMANTE DO SUL
Ementa DENOMINA DE ISIDORO KOPROWSKI, A PR-670 DA BR-277, ATÉ O PERÍMETRO URBANO DE DIAMANTE DO SUL.
Anotações PROTOCOLO Nº 5682/11 DAP.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 470/2011
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 6/6/2011
Palavras-Chave ASSOCIAÇÃO, CAMPO NOVO, QUEDAS DO IGUAÇU
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A \”ASSOCIAÇÃO 17 DE ABRIL CAMPO NOVO\”, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU.
Anotações ARQUIVADO A PEDIDO DO AUTOR, CONFORME ART. 124, RESOLUÇÃO 1/2005 DO REGIMENTO INTERNO.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 218/2011
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 23/3/2011
Palavras-Chave NOVA, REDAÇÃO, ARTIGO 1º, LEI 14.895, ICMS
Ementa DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 14.895, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005. (ICMS).
Anotações REQUERIMENTO DO DEPUTADO NEREU MOURA, SOLICITANDO ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 218/11 AO 173/11, CONFORME PROT. Nº 1386 DAP DE 28 DE MARÇO DE 2011. REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO SOLICITADO PELA DEPUTADA ROSE “LITRO”, DO PROJETO DE LEI Nº 173/2011, PROT. Nº 5016 DAP DE 21DE OUTUBRO DE 2014.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 190/2011
Lei Sancionada Nº 16939 de 2011 Publicada no Diário Oficial Nº 8585 de 8/11/2011
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 17/3/2011
Palavras-Chave PROPRIETÁRIOS, RURAIS, EXPLORAR, ÁRVORES, CAUSAS, NATURAIS
Ementa ASSEGURA AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS O DIREITO DE EXPLORAR ECONOMICAMENTE A MADEIRA DE ÁRVORES NATIVAS VÍTIMAS DE CAUSAS NATURAIS. (VENTOS, TEMPESTADES, RAIOS, DOENÇAS)
Anotações PROPOSIÇÃO VETO PARCIAL Nº 35/11.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 189/2011
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 17/3/2011
Palavras-Chave AFASTAMENTO, PROFESSORES, CURSOS, PÓS-GRADUAÇÃO, DOUTORADO
Ementa DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE PROFESSORES ESTADUAIS PARA FREQUENTAR CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO OU DOUTORADO.(LICENÇA SEM VENCIMENTOS POR 2 OU 4 ANOS).
Anotações ARQUIVADO ART. 33-A, § 2º – PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 60/2011
Lei Sancionada Nº 16904 de 2011 Publicada no Diário Oficial Nº 8548 de 14/9/2011
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 22/2/2011
Palavras-Chave DEFICIÊNCIA, PRIORIDADE, VAGA, ESCOLA, RESIDÊNCIA
Ementa ASSEGURA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL E SENSORIAL, PRIORIDADE DE VAGA EM ESCOLA PÚBLICA PRÓXIMA DE RESIDÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 317/2011
Autores DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO DUÍLIO GENARI, DEPUTADO ELIO RUSCH, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO ANDRE BUENO, DEPUTADO PARANHOS
Entrada 12/4/2011
Palavras-Chave CASCAVEL, REGIÃO, METROPOLITANA
Ementa INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CASCAVEL.
Anotações PROTOCOLO Nº 1934/11 DAP.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
INDICAÇÃO 1556/2011
Indicação Legislativa Aprovada Nº 1865 de 2011
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 20/6/2011
Palavras-Chave ICMS, DIABÉTICOS, ALIMENTOS, ISENÇÃO,
Ementa PROPÕE AO GOVERNADOR DO ESTADO BETO RICHA A ISENÇÃO DE ICMS SOBRE TODOS OS PRODUTOS E ALIMENTOS DESTINADOS AOS DIABÉTICOS NO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações PROTOCOLO Nº 4452/11 – DAP
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
INDICAÇÃO 283/2011
Indicação Legislativa Aprovada Nº 280 de 2011
Autores DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO DR BATISTA, DEPUTADO GILBERTO MARTIN
Entrada 24/3/2011
Palavras-Chave UTI, INSTITUTO SÃO JOSÉ
Ementa SOLICITA AO SR. SECRETARIO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UTI DO INSTITUTO SÃO JOSÉ.
Anotações
Local Atual ENCAMINHADO A IND LEGISLATIVA AO EXECUTIVO