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Projetos – Indicações 2010

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PROJETO DE LEI 460/2010
Lei Sancionada Nº 16761 de 2010 Publicada no Diário Oficial Nº 8373 de 29/12/2010
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/10/2010
Palavras-Chave MARIA DESTÉFANI GRIGGIO, ANDRÉ LUIZ DA SILVA PRESTES, CAFELÂNDIA
Ementa DENOMINA O COLÉGIO ESTADUAL MARIA DESTÉFANI GRIGGIO – ENSINO FUNDAMENTAL, O ATUAL COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ANDRÉ LUIZ DA SILVA PRESTES – ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 422/2010
Lei Sancionada Nº 16697 de 2010 Publicada no Diário Oficial Nº 8367 de 20/12/2010
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 5/10/2010
Palavras-Chave NATUREZA, EDUCATIVA, QUARTO CENTENÁRIO, ASSOCIAÇÃO NATUREZA EDUCATIVA
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO NATUREZA EDUCATIVA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 284/2010
Lei Sancionada Nº 16597 de 2010 Publicada no Diário Oficial Nº 8333 de 28/10/2010
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 21/6/2010
Palavras-Chave TRÊS BARRAS, CLUBE DE MÃES AMIZADE
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O “CLUBE DE MÃES AMIZADE”, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 266/2010
Lei Sancionada Nº 16626 de 2010 Publicada no Diário Oficial Nº 8347 de 22/11/2010
Lei Sancionada/Republicada Nº 16626 de 2010 Publicada no Diário Oficial Nº 8360 de 9/12/2010
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/6/2010
Palavras-Chave SÃO LUCAS, LARANJEIRAS DO SUL, ORGANIZAÇÃO SÃO LUCAS
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ORGANIZAÇÃO SÃO LUCAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL.
Anotações REPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL Nº 8360 DE 09/12/10, POR INCORREÇÃO.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 238/2010
Lei Sancionada Nº 16624 de 2010 Publicada no Diário Oficial Nº 8347 de 22/11/2010
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 25/5/2010
Palavras-Chave AMO, CASCAVEL, ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DO OESTE DO PARANÁ, MÚSICOS
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DO OESTE DO PARANÁ – AMO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL – PR.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 147/2010
Lei Sancionada Nº 16716 de 2010 Publicada no Diário Oficial Nº 8370 de 23/12/2010
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 5/4/2010
Palavras-Chave RESERVA DO IGUAÇU, CONSERI, PINHÃO, CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE RESERVA DO IGUAÇU
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE RESERVA DO IGUAÇU – CONSERI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU E FORO NO MUNICÍPIO DE PINHÃO – PR.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 146/2010
Lei Sancionada Nº 16612 de 2010 Publicada no Diário Oficial Nº 8347 de 22/11/2010
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 5/4/2010
Palavras-Chave NAVEGANTES, TRÊS BARRAS, CATANDUVAS, CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ E FORO NO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS – PR.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 145/2010
Lei Sancionada Nº 16682 de 2010 Publicada no Diário Oficial Nº 8367 de 20/12/2010
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 5/4/2010
Palavras-Chave QUADRA, QUADRA COBERTA, COLÉGIO ESTADUAL IZABEL FONSECA SIQUEIRA, RESERVA DO IGUAÇU, QUADRA DE ESPORTES ADIEL TEIXEIRA DO NASCIMENTO
Ementa DENOMINA A QUADRA COBERTA DE ESPORTES DO COLÉGIO ESTADUAL IZABEL FONSECA SIQUEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU, DE “QUADRA DE ESPORTES ADIEL TEIXEIRA DO NASCIMENTO”.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 144/2010
Lei Sancionada Nº 16681 de 2010 Publicada no Diário Oficial Nº 8367 de 20/12/2010
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 5/4/2010
Palavras-Chave CAVACO, CANTAGALO, QUADRA, QUADRA COBERTA, VEREADOR AUGUSTO RODRIGUES CALIXTRO
Ementa DENOMINA A QUADRA COBERTA DE ESPORTES DO COLÉGIO ESTADUAL DE CAVACO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, DE “QUADRA DE ESPORTES VEREADOR AUGUSTO RODRIGUES CALIXTRO”.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 99/2010
Lei Sancionada Nº 16586 de 2010 Publicada no Diário Oficial Nº 8318 de 5/10/2010
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 10/3/2010
Palavras-Chave RENASCER, GUARITUBA, CLUBE DE MÃES RENASCER, PIRAQUARA
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES RENASCER DO GUARITUBA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA – PR.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 98/2010
Lei Sancionada Nº 16585 de 2010 Publicada no Diário Oficial Nº 8318 de 5/10/2010
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 10/3/2010
Palavras-Chave MULADEIROS, LARANJEIRAS DO SUL, ASSOCIAÇÃO MULADEIROS CASCO DURO
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MULADEIROS CASCO DURO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL – PR.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 76/2010
Autores DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, MILTINHO PUPIO , DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO NELSON JUSTUS, ANTÔNIO ANNIBELLI, DEPUTADO JONAS GUIMARÃES, DOBRANDINO DA SILVA, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO ALEXANDRE CURI, LUIZ FERNANDES LITRO, DEPUTADO DR BATISTA
Entrada 2/3/2010
Palavras-Chave EX-GOVERNADOR,SEGURANÇA, CHEFIA
Ementa ASSEGURA A SEGURANÇA AO EX-GOVERNADOR QUE TIVER EXERCIDO POR PRAZO IGUAL OU SUPERIOR A 3 (TRÊS) ANOS, A CHEFIA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
Anotações PROT. 2368/10 – REQUER RETIRADA DE CO-AUTORIA NO PL 76/10, DO DEPUTADO LUIZ NISHIMORI. PROT. 2368/10 – REQUER RETIRADA DE CO-AUTORIA NO PL 76/10, DO DEPUTADO FRANCISCO BUHRER.
Local Atual ARQUIVADO ART. 273 (REG INTERNO 2005)
INDICAÇÃO 109/2010
Indicação Legislativa Aprovada Nº 2325 de 2010
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/6/2010
Palavras-Chave CACHAÇA ORGÂNICA
Ementa PROPÕE AO GOVERNADOR DO ESTADO ORLANDO PESSUTI A ELABORAÇÃO DE UM DECRETO LEI DE ISENÇÃO DE ICMS SOBRE A CACHAÇA ORGÂNICA PRODUZIDA EM TODO O ESTADO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA