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PROJETO DE LEI 630/2009 | |
Lei Promulgada Nº 16636 de 2010 Publicada no Diário Oficial Nº 8355 de 2/12/2010 | |
Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada | 16/11/2009 |
Palavras-Chave | INSTALAÇÃO, PALCOS, PALANQUES. |
Ementa | DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA PARA A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE PALCOS, PALANQUES, ARQUIBANCADAS E OUTRAS ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, POR PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS, PARA QUALQUER FINALIDADE. |
Anotações | |
Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
PROJETO DE LEI 587/2009 | |
Lei Promulgada Nº 16421 de 2010 Publicada no Diário Oficial Nº 8178 de 12/3/2010 | |
Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada | 26/10/2009 |
Palavras-Chave | PROVOPAR, GOIOXIM, CANTAGALO. |
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE – PROVOPAR – AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIOXIM E FORO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO. |
Anotações | |
Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
PROJETO DE LEI 573/2009 | |
Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada | 19/10/2009 |
Palavras-Chave | ASSOCIAÇÃO, 17, DE, ABRIL, CAMPO, NOVO, QUEDAS, DO, IGUAÇU. |
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO 17 DE ABRIL CAMPO NOVO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU. |
Anotações | |
Local Atual | ARQUIVADO ART. 273 (REG INTERNO 2005) |
PROJETO DE LEI 516/2009 | |
Lei Promulgada Nº 16412 de 2010 Publicada no Diário Oficial Nº 8178 de 12/3/2010 | |
Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada | 28/9/2009 |
Palavras-Chave | VOLUNTARIADO, PROVOPAR, QUEDAS, DO, IGUAÇU. |
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE QUEDAS DO IGUAÇU – PROVOPAR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU. |
Anotações | |
Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
PROJETO DE LEI 515/2009 | |
Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada | 28/9/2009 |
Palavras-Chave | INDICAÇÃO, NOMES, ESCOLAS. |
Ementa | DISCIPLINA A INDICAÇÃO DE NOMES DE ESCOLAS EM TODO O ESTADO DO PARANÁ. (SERÁ PARA HOMENAGEAR PESSOAS QUE FORAM LIGADAS À ÁREA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO). |
Local Atual | ARQUIVADO ART. 273 (REG INTERNO 2005) |
PROJETO DE LEI 508/2009 | |
Lei Promulgada Nº 16403 de 2010 Publicada no Diário Oficial Nº 8178 de 12/3/2010 | |
Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada | 22/9/2009 |
Palavras-Chave | APRACA, LINDOESTE, CASCAVEL. |
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO CERRO AZUL – APRACA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LINDOESTE E FORO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ. |
Anotações | |
Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
PROJETO DE LEI 465/2009 | |
Lei Promulgada Nº 16317 de 2009 Publicada no Diário Oficial Nº 8125 de 23/12/2009 | |
Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada | 9/9/2009 |
Palavras-Chave | SPMV, CASCAVEL. |
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PARANAENSE DE MEDICINA VETERINÁRIA – NÚCLEO DE CASCAVEL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. |
Anotações | |
Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
PROJETO DE LEI 431/2009 | |
Lei Promulgada Nº 16318 de 2009 Publicada no Diário Oficial Nº 8125 de 23/12/2009 | |
Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada | 26/8/2009 |
Palavras-Chave | ALFAFA, CASCAVEL. |
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LINDOESTENSE DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – ALFAFA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LINDOESTE E FORO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. |
Anotações | |
Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
PROJETO DE LEI 337/2009 | |
Lei Promulgada Nº 16264 de 2009 Publicada no Diário Oficial Nº 8124 de 22/12/2009 | |
Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada | 1/7/2009 |
Palavras-Chave | AANS, CATANDUVAS. |
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA NOVA SANEPAR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, ESTADO DO PARANÁ. |
Anotações | |
Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
PROJETO DE LEI 286/2009 | |
Lei Promulgada Nº 16217 de 2009 Publicada no Diário Oficial Nº 8058 de 17/9/2009 | |
Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada | 9/6/2009 |
Palavras-Chave | GEVN, DIAMANTE, DO, SUL, GUARANIAÇU. |
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPERANÇA VIDA NOVA DA 3ª IDADE DE DIAMANTE DO SUL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL E FORO NO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU. |
Anotações | |
Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
PROJETO DE LEI 257/2009 | |
Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada | 27/5/2009 |
Palavras-Chave | ENSINO, PROFESSORES, CURSOS. |
Ementa | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE PROFESSORES ESTADUAIS PARA FREQUENTAR CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO OU DOUTORADO. (LICENÇA S/ VENCIMENTOS POR 2 OU 4 ANOS). |
Anotações | VETO TOTAL Nº 10/2010, MANTIDO EM 14/3/2011. |
Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
PROJETO DE LEI 223/2009 | |
Lei Sancionada Nº 16213 de 2009 Publicada no Diário Oficial Nº 8036 de 17/8/2009 | |
Autores | DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO DUÍLIO GENARI, DURVAL AMARAL, DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS, DEPUTADO CAITO QUINTANA, DEPUTADO ADEMAR TRAIANO, DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR, DEPUTADO RENI PEREIRA, DEPUTADO FRANCISCO BUHRER, DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO |
Entrada | 11/5/2009 |
Palavras-Chave | TÍTULO, HONORÁRIO, BENEMÉRITO. |
Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 13.115/01, ALTERADA PELA LEI Nº 14.677/05. (TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E BENEMÉRITO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MÍNIMO 5 ANOS E REQUISITOS). |
Anotações | ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 337/08 CONFORME PROTOCOLO Nº 8564 DE 30/06/09 |
Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
PROJETO DE LEI 197/2009 | |
Lei Promulgada Nº 16150 de 2009 Publicada no Diário Oficial Nº 8016 de 20/7/2009 | |
Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada | 28/4/2009 |
Palavras-Chave | ASPM, LARANJEIRAS, DO, SUL. |
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – ASPM, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. |
Anotações | |
Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
PROJETO DE LEI 158/2009 | |
Lei Promulgada Nº 16159 de 2009 Publicada no Diário Oficial Nº 8016 de 20/7/2009 | |
Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada | 14/4/2009 |
Palavras-Chave | ISSAL, PATO, BRANCO, INSTITUTO, DE, SAÚDE, SÃO, LUCAS. |
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE SAÚDE SÃO LUCAS DE PATO BRANCO – ISSAL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, ESTADO DO PARANÁ. |
Anotações | |
Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
PROJETO DE LEI 145/2009 | |
Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada | 8/4/2009 |
Palavras-Chave | PR-471, MUNICIPALIZA, TRÊS, BARRAS, RIO, IGUAÇU. |
Ementa | MUNICIPALIZA O TRECHO DA RODOVIA PR-471, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ ATÉ O RIO IGUAÇU. |
Anotações | |
Local Atual | ARQUIVADO §1º DO ART.33-A (REGIMENTO INTERNO 2005) |
PROJETO DE LEI 90/2009 | |
Lei Promulgada Nº 16121 de 2009 Publicada no Diário Oficial Nº 7984 de 3/6/2009 | |
Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada | 16/3/2009 |
Palavras-Chave | MATERNIDADE, INFÂNCIA, IDOSO, FAMÍLIA, IBEMA, APMIF, CATANDUVAS. |
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA, IDOSO E A FAMÍLIA DE IBEMA – APMIF”, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IBEMA E FORO NO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. |
Anotações | |
Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
PROJETO DE LEI 70/2009 | |
Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada | 9/3/2009 |
Palavras-Chave | ASSOCIAÇÃO, DO, MORADORES, DE, BIRIGUI, FORMOSA, DO, OESTE-PR. |
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BIRIGUI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR. |
Anotações | |
Local Atual | ARQUIVADO ART. 273 (REG INTERNO 2005) |
INDICAÇÃO 934/2009 | |
Indicação Legislativa Aprovada Nº 2183 de 2009 | |
Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada | 24/11/2009 |
Palavras-Chave | ESTUDANTE CARENTE,PARANA. |
Ementa | PROPÕE AO GOVERNADOR ROBERTO REQUIÃO, AO SECRETÁRIO DA FAZENDA HERON ARZUA E A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR LYGIA PUPATTO A INSTITUÍÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UM ESTUDANTE CARENTE NO ESTADO DO PARANÁ. |
Anotações | |
Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |