Inicial - Projetos – Indicações 2009

Projetos – Indicações 2009

  • Projetos de Lei 
  • Indicações
PROJETO DE LEI 630/2009
Lei Promulgada Nº 16636 de 2010 Publicada no Diário Oficial Nº 8355 de 2/12/2010
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/11/2009
Palavras-Chave INSTALAÇÃO, PALCOS, PALANQUES.
Ementa DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA PARA A INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE PALCOS, PALANQUES, ARQUIBANCADAS E OUTRAS ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, POR PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS, PARA QUALQUER FINALIDADE.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 587/2009
Lei Promulgada Nº 16421 de 2010 Publicada no Diário Oficial Nº 8178 de 12/3/2010
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 26/10/2009
Palavras-Chave PROVOPAR, GOIOXIM, CANTAGALO.
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE – PROVOPAR – AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIOXIM E FORO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 573/2009
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 19/10/2009
Palavras-Chave ASSOCIAÇÃO, 17, DE, ABRIL, CAMPO, NOVO, QUEDAS, DO, IGUAÇU.
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO 17 DE ABRIL CAMPO NOVO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART. 273 (REG INTERNO 2005)
PROJETO DE LEI 516/2009
Lei Promulgada Nº 16412 de 2010 Publicada no Diário Oficial Nº 8178 de 12/3/2010
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 28/9/2009
Palavras-Chave VOLUNTARIADO, PROVOPAR, QUEDAS, DO, IGUAÇU.
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE QUEDAS DO IGUAÇU – PROVOPAR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 515/2009
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 28/9/2009
Palavras-Chave INDICAÇÃO, NOMES, ESCOLAS.
Ementa DISCIPLINA A INDICAÇÃO DE NOMES DE ESCOLAS EM TODO O ESTADO DO PARANÁ. (SERÁ PARA HOMENAGEAR PESSOAS QUE FORAM LIGADAS À ÁREA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO).
Local Atual ARQUIVADO ART. 273 (REG INTERNO 2005)
PROJETO DE LEI 508/2009
Lei Promulgada Nº 16403 de 2010 Publicada no Diário Oficial Nº 8178 de 12/3/2010
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 22/9/2009
Palavras-Chave APRACA, LINDOESTE, CASCAVEL.
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO CERRO AZUL – APRACA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LINDOESTE E FORO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 465/2009
Lei Promulgada Nº 16317 de 2009 Publicada no Diário Oficial Nº 8125 de 23/12/2009
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 9/9/2009
Palavras-Chave SPMV, CASCAVEL.
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PARANAENSE DE MEDICINA VETERINÁRIA – NÚCLEO DE CASCAVEL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 431/2009
Lei Promulgada Nº 16318 de 2009 Publicada no Diário Oficial Nº 8125 de 23/12/2009
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 26/8/2009
Palavras-Chave ALFAFA, CASCAVEL.
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LINDOESTENSE DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – ALFAFA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LINDOESTE E FORO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 337/2009
Lei Promulgada Nº 16264 de 2009 Publicada no Diário Oficial Nº 8124 de 22/12/2009
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 1/7/2009
Palavras-Chave AANS, CATANDUVAS.
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA NOVA SANEPAR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, ESTADO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 286/2009
Lei Promulgada Nº 16217 de 2009 Publicada no Diário Oficial Nº 8058 de 17/9/2009
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 9/6/2009
Palavras-Chave GEVN, DIAMANTE, DO, SUL, GUARANIAÇU.
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPERANÇA VIDA NOVA DA 3ª IDADE DE DIAMANTE DO SUL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO SUL E FORO NO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 257/2009
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/5/2009
Palavras-Chave ENSINO, PROFESSORES, CURSOS.
Ementa DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE PROFESSORES ESTADUAIS PARA FREQUENTAR CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO OU DOUTORADO. (LICENÇA S/ VENCIMENTOS POR 2 OU 4 ANOS).
Anotações VETO TOTAL Nº 10/2010, MANTIDO EM 14/3/2011.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 223/2009
Lei Sancionada Nº 16213 de 2009 Publicada no Diário Oficial Nº 8036 de 17/8/2009
Autores DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO DUÍLIO GENARI, DURVAL AMARAL, DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS, DEPUTADO CAITO QUINTANA, DEPUTADO ADEMAR TRAIANO, DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR, DEPUTADO RENI PEREIRA, DEPUTADO FRANCISCO BUHRER, DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO
Entrada 11/5/2009
Palavras-Chave TÍTULO, HONORÁRIO, BENEMÉRITO.
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 13.115/01, ALTERADA PELA LEI Nº 14.677/05. (TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E BENEMÉRITO – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MÍNIMO 5 ANOS E REQUISITOS).
Anotações ANEXADO AO PROJETO DE LEI Nº 337/08 CONFORME PROTOCOLO Nº 8564 DE 30/06/09
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 197/2009
Lei Promulgada Nº 16150 de 2009 Publicada no Diário Oficial Nº 8016 de 20/7/2009
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 28/4/2009
Palavras-Chave ASPM, LARANJEIRAS, DO, SUL.
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – ASPM, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 158/2009
Lei Promulgada Nº 16159 de 2009 Publicada no Diário Oficial Nº 8016 de 20/7/2009
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/4/2009
Palavras-Chave ISSAL, PATO, BRANCO, INSTITUTO, DE, SAÚDE, SÃO, LUCAS.
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE SAÚDE SÃO LUCAS DE PATO BRANCO – ISSAL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, ESTADO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 145/2009
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 8/4/2009
Palavras-Chave PR-471, MUNICIPALIZA, TRÊS, BARRAS, RIO, IGUAÇU.
Ementa MUNICIPALIZA O TRECHO DA RODOVIA PR-471, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ ATÉ O RIO IGUAÇU.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO §1º DO ART.33-A (REGIMENTO INTERNO 2005)
PROJETO DE LEI 90/2009
Lei Promulgada Nº 16121 de 2009 Publicada no Diário Oficial Nº 7984 de 3/6/2009
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/3/2009
Palavras-Chave MATERNIDADE, INFÂNCIA, IDOSO, FAMÍLIA, IBEMA, APMIF, CATANDUVAS.
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA, IDOSO E A FAMÍLIA DE IBEMA – APMIF”, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IBEMA E FORO NO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 70/2009
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 9/3/2009
Palavras-Chave ASSOCIAÇÃO, DO, MORADORES, DE, BIRIGUI, FORMOSA, DO, OESTE-PR.
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BIRIGUI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE-PR.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART. 273 (REG INTERNO 2005)

INDICAÇÃO 934/2009
Indicação Legislativa Aprovada Nº 2183 de 2009
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 24/11/2009
Palavras-Chave ESTUDANTE CARENTE,PARANA.
Ementa PROPÕE AO GOVERNADOR ROBERTO REQUIÃO, AO SECRETÁRIO DA FAZENDA HERON ARZUA E A SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR LYGIA PUPATTO A INSTITUÍÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UM ESTUDANTE CARENTE NO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA