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Projetos – Indicações 2008

  • Projetos de Lei 
  • Indicações
PROJETO DE LEI 440/2008
Lei Sancionada Nº 16065 de 2009 Publicada no Diário Oficial Nº 7952 de 16/4/2009
Lei Promulgada Nº 16064 de 2009 Publicada no Diário Oficial Nº 7952 de 16/4/2009
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 28/10/2008
Palavras-Chave RENASCER, GUARANIAÇÚ, ASSOCIAÇÃO RENASCER
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RENASCER, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇÚ, ESTADO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 367/2008
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/8/2008
Palavras-Chave BOLETOS, DEFICIENTE VISUAL, BRAILE, CEGO, LEITURA EM BRAILE
Ementa ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER OS BOLETOS DE PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA E EXTRATOS BANCÁRIOS, CONFECCIONADOS EM BRAILE EM TODO O ESTADO DO PARANÁ, NA FORME QUE ESPECIFICA. (CEGOS)
Anotações
Local Atual ARQUIVADO POR EXISTIR LEI
PROJETO DE LEI 350/2008
Lei Promulgada Nº 15990 de 2008 Publicada no Diário Oficial Nº 7875 de 19/12/2008
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 18/8/2008
Palavras-Chave DOM PEDRO FELIPAK, WENCESLAU BRAZ, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM PEDRO FELIPAK
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM PEDRO FELIPAK”, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ – PR.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 335/2008
Lei Sancionada Nº 15998 de 2008 Publicada no Diário Oficial Nº 7875 de 19/12/2008
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 6/8/2008
Palavras-Chave BOM SUCESSO DO SUL, ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE BOM SUCESSO DO SUL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 260/2008
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 10/6/2008
Palavras-Chave CAMPO BONITO, GUARANIAÇÚ
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PARANÁ, DOAR AO MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, SITUADO NA COMARCA DE GUARANIAÇÚ.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO §1º DO ART.33-A (REGIMENTO INTERNO 2005)
PROJETO DE LEI 250/2008
Lei Sancionada Nº 15953 de 2008 Publicada no Diário Oficial Nº 7813 de 24/9/2008
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 4/6/2008
Palavras-Chave PLANTAÇÃO, PRAGA, ÁRVORES, ERRADICAÇÃO, MURTA, PLANTA MURTA, MURRAYA PANICULATA, BACTÉRIA CANDIDATUS LIBERIBACTER SSP
Ementa DISPÕE SOBRE PLANO DE ERRADICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES DA ESPÉCIE MURTA EM TODO ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (PROIBIÇÃO DE PLANTIO, COMÉRCIO, TRANSPORTE E PRODUÇÃO DA PLANTA MURTA (MURRAYA PANICULATA) POR SE VEGETAL SER HOSPEDEIRO DA BACTÉRIA CANDIDATUS LIBERIBACTER SSP – DISSIMINADA POR INSETOS)
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 190/2008
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/5/2008
Palavras-Chave MADEIRA, ÁRVORE NATIVA, VENTO, TEMPESTADE, CAUSA NATURAL, EXPLORAÇÃO
Ementa ASSEGURA AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS O DIREITO DE EXPLORAR ECONOMICAMENTE A MADEIRA DE ÁRVORES NATIVAS VÍTIMAS DE CAUSA NATURAIS (VENTOS, TEMPESTADES, RAIOS, DOENÇAS) EM TODO O ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Anotações VETO TOTAL Nº 57, MANTIDO, EM 14 DE MARÇO DE 2011.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 129/2008
Lei Complementar Sancionada Nº 127 de 2010 Publicada no Diário Oficial Nº 8161 de 17/2/2010
Autores DEPUTADO CLEITON KIELSE, DEPUTADO NEREU MOURA, LUIZ NISHIMORI
Entrada 2/4/2008
Palavras-Chave MARINGÁ, FLÓRIDA, LOBATO, SANTA FÉ, LEI COMPLEMENTAR N° 83
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DO ART 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 83, DE 17 DE JULHO DE 1998, QUE TRATA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ. (INCLUSÃO DOS MUNICÍPIOS: FLÓRIDA, LOBATO E SANTA FÉ)
Anotações ATRAVÉS DE REQUERIMENTO FORAM ANEXADOS OS PROJETOS DE LEI NºS 310/07, 129/08, 343/07 E 344/07. PROTOCOLO Nº 13.788/09
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA

 

INDICAÇÃO 218/2008
Indicação Legislativa Aprovada Nº 868 de 2008
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 18/9/2008
Palavras-Chave ENERGIA ELÉTRICA, PISCICULTORES, ICMS
Ementa PROPÕE AO GOVERNADOR DO ESTADO ROBERTO REQUIÃO A ELABORAÇÃO DE UM DECRETO DE ISENÇÃO DE ICMS SOBRE A ENERGIA ELÉTRICA UTILIZADA PELOS PISCICULTORES EM TODO O ESTADO DO PARANÁ.
Anotações DIÁRIO DA ALEP 113/114.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
INDICAÇÃO 193/2008
Indicação Legislativa Aprovada Nº 842 de 2008
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 20/8/2008
Palavras-Chave BOLSAS, CIÊNCIA, ENSINO, ACADÊMICOS.
Ementa PROPÕE AO GOVERNADOR DO ESTADO ROBERTO REQUIÃO, E À SECRETÁRIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR LIGIA PUPATTO, A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA OU BOLSAS DE EXTENSÃO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO, SEM FINS LUCRATIVOS, VOLTADAS A ACADÊMICOS ORIUNDOS DE CLASSES MENOS FAVORECIDAS E QUE SEMPRE ESTUDARAM EM ESCOLAS PÚBLICAS NO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
INDICAÇÃO 73/2008
Indicação Legislativa Aprovada Nº 723 de 2008
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 9/4/2008
Palavras-Chave ICMS, ENERGIA SOLAR
Ementa PROPÕE AO GOVERNADOR DO ESTADO ROBERTO REQUIÃO E À SECRETÁRIA DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR LYGIA PUPPATO A ISENÇÃO DE ICMS SOBRE OS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA