Inicial - Projetos – Indicações 2006

Projetos – Indicações 2006

  • Projetos de Lei
  • Indicações
  • Proposta Emenda Constituição
PROJETO DE LEI 522/2006
Lei Promulgada Nº 15387 de 2007 Publicada no Diário Oficial Nº 7400 de 30/1/2007
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/11/2006
Palavras-Chave CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, BOA VISTA DA APARECIDA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE BOA VISTA DA APARECIDA, COM SEDE EM BOA VISTA DA APARECIDA E FORO NA COMARCA DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, ESTADO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 521/2006
Lei Promulgada Nº 15386 de 2007 Publicada no Diário Oficial Nº 7400 de 30/1/2007
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/11/2006
Palavras-Chave PEQUENOS, AGRICULTORES, SETE, SETEMBRO, LARANJEIRAS DO SUL, ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES SETE DE SETEMBRO
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES SETE DE SETEMBRO, COM SEDE EM PORTO BARREIRO E FORO EM LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 502/2006
Lei Promulgada Nº 15382 de 2007 Publicada no Diário Oficial Nº 7400 de 30/1/2007
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 18/10/2006
Palavras-Chave PROTEÇÃO, MATERNIDADE, SANTA INÊS, ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE SANTA INÊS, COLORADO
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE SANTA INÊS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS E FORO NA COMARCA DE COLORADO.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 501/2006
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 18/10/2006
Palavras-Chave LEI Nº 14.231, ELEIÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLA, ELEIÇÃO, DIRETORES
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DOS ART. 3º E 15 DA LEI Nº 14.231, DE 26/11/03. (ELEIÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLA).
Anotações VETO Nº 93/2006, MANTIDO EM 06/03/2007
Local Atual ARQUIVADO §1º DO ART.33-A (REGIMENTO INTERNO 2005)
PROJETO DE LEI 488/2006
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 11/10/2006
Palavras-Chave REVERSÃO, PATRIMÔNIO, JESUÍTAS
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE JESUÍTAS DO IMÓVEL SITUADO NA ÁREA URBANA DO REFERIDO MUNICÍPIO.
Anotações VETO TOTAL Nº 10/2007 MANTIDO EM 26/8/2008.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 478/2006
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 13/9/2006
Palavras-Chave UNIVERSIDADE DO CENTRO DO PARANÁ, UNICENTRO, LARANJEIRAS DO SUL, CAMPUS UNIVERSITÁRIO
Ementa FICA A EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DO CENTRO DO PARANÁ-UNICENTRO, COM SEDE EM LARANJEIRAS DO SUL ELEVADA A CONDIÇÃO DE CAMPUS UNIVERSITÁRIO.
Anotações EX-EMENDA ADITIVA AO PL Nº450/06.
Local Atual ARQUIVADO PEDIDO DO AUTOR
PROJETO DE LEI 475/2006
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 13/9/2006
Palavras-Chave UNIVERSIDADE DO CENTRO DO PARANÁ, UNICENTRO, LARANJEIRAS DO SUL, CAMPUS UNIVERSITÁRIO
Ementa FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A TRANSFORMAR A EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE DO CENTRO DO PARANÁ – UNICENTRO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL EM CAMPUS UNIVERSITÁRIO.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO §1º DO ART.33-A (REGIMENTO INTERNO 2005)
PROJETO DE LEI 329/2006
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/6/2006
Palavras-Chave FOLHA DE PAGAMENTO, PODERES PÚBLICOS, DÉBITOS, FINANCIAMENTOS, OPERAÇÕES FINANCEIRAS
Ementa PROIBE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS PODERES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARANÁ, SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, INCLUSIVE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, DE TODOS E QUAISQUER DESCONTOS DESTINADOS À COBERTURA DE DÉBITOS DECORRENTES DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS E OPERAÇÕES FINANCEIRAS ASSEMELHADAS.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO §1º DO ART.33-A (REGIMENTO INTERNO 2005)
PROJETO DE LEI 294/2006
Lei Sancionada Nº 15303 de 2006 Publicada no Diário Oficial Nº 7324 de 4/10/2006
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 25/5/2006
Palavras-Chave PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO, PATO BRANCO, VITORINO
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR AO MUNICÍPIO DE VITORINO OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICAM.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 239/2006
Lei Promulgada Nº 15365 de 2007 Publicada no Diário Oficial Nº 7400 de 30/1/2007
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 11/5/2006
Palavras-Chave ESCOLA DE FUTEBOL PAIS E AMIGOS DE SANTA FÉ, SANTA FÉ, ASTORGA
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE FUTEBOL PAIS E AMIGOS DE SANTA FÉ, COM SEDE EM SANTA FÉ E FORO NO MUNICÍPIO DE ASTORGA.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 208/2006
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 28/4/2006
Palavras-Chave MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, BOM SUCESSO DO SUL, PR-566
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL O TRECHO QUE LIGA A SEDE URBANA DE BOM SUCESSO DO SUL À PR – 566.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO §1º DO ART.33-A (REGIMENTO INTERNO 2005)
PROJETO DE LEI 180/2006
Lei Sancionada Nº 15207 de 2006 Publicada no Diário Oficial Nº 7264 de 10/7/2006
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 12/4/2006
Palavras-Chave MUNICIPALIZAR, TRECHO URBANO, PR-574, CAFELÂNDIA
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR O TRECHO URBANO DA RODOVIA PR-574, NO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 156/2006
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 5/4/2006
Palavras-Chave CIRETRAN, ITAPEJARA D’OESTE
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR A CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO (CIRETRAN) NO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE.
Anotações VETO Nº 97/2006, MANTIDO EM 14/02/2011
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 142/2006
Lei Promulgada Nº 15132 de 2006 Publicada no Diário Oficial Nº 7241 de 6/6/2006
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 29/3/2006
Palavras-Chave ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MORADORES, APODEM, PIRAQUARA
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MORADORES – APODEM, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 141/2006
Lei Promulgada Nº 15461 de 2007 Publicada no Diário Oficial Nº 7401 de 31/1/2007
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 29/3/2006
Palavras-Chave ATLÉTICO, CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE, CAP, 26 DE MARÇO
Ementa INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 26 DE MARÇO.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 23/2006
Lei Sancionada Nº 15077 de 2006 Publicada no Diário Oficial Nº 7219 de 5/5/2006
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 21/2/2006
Palavras-Chave ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALTO SÃO JOÃO, ALTO SÃO JOÃO, LARANJEIRAS DO SUL
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALTO SÃO JOÃO, COM SEDE E FORO EM LARANJEIRAS DO SUL-PR.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 22/2006
Lei Sancionada Nº 15114 de 2006 Publicada no Diário Oficial Nº 7233 de 11/5/2006
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 22/2/2006
Palavras-Chave TRÊS BARRAS, CATANDUVAS, IMÓVEL
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, AO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
INDICAÇÃO 2/2006
Indicação Legislativa Aprovada Nº 225 de 2006
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 9/3/2006
Palavras-Chave FUNCIONÁRIOS
Ementa SUGERE A INCLUSÃO DOS BENEFÍCIOS DO SAS – SISTEMA DE ASSINTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES, OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS OCUPANTES DE CARGOS DE COMISSÃO.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 56/2006
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 29/6/2006
Palavras-Chave PEC
Ementa INCLUI ARTIGO 156-A NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ.(DEMARCAÇÃO DAS ÁREAS INDÍGENAS)
Anotações AUTORES: DEP NEREU MOURA E OUTROS.
Local Atual COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DA CONSTITUIÇÃO