Inicial - Projetos – Indicações 2000

Projetos – Indicações 2000

  • Projetos de Lei
  • Projeto Decreto Legislativo
PROJETO DE LEI 332/2000
Autores ALGACI TÚLIO, EDGAR BUENO, IRINEU COLOMBO, DEPUTADO NEREU MOURA, ANTÔNIO ANNIBELLI, DEPUTADO ADEMIR BIER, EDSON STRAPASSON, DEPUTADO WALDYR PUGLIESI, ANTONIO BARATTER
Entrada 18/10/2000
Palavras-Chave DIRETORES, ESCOLAS PÚBLICAS, ELEIÇÃO, DIRETA, SECRETA, COMUNIDADE ESCOLAR
Ementa INSTITUI O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA E SECRETA PELA COMUNIDADE ESCOLAR.
Anotações REGIME DE URGÊNCIA EM 18/10/00, PROT 9327/00, REQ PELO AUTOR; REGIME DE URGÊNCIA EM 10/04/02, PROT 2817/02, REQ PELO AUTOR.
Local Atual ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO
PROJETO DE LEI 186/2000
Lei Sancionada Nº 13055 de 2001 Publicada no Diário Oficial Nº 5906 de 16/1/2001
Autores ANGELO VANHONI, EDGAR BUENO, IRINEU COLOMBO, JOSÉ MARIA FERREIRA, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO CAITO QUINTANA, ANTÔNIO ANNIBELLI, ORLANDO PESSUTI, LUIZ CARLOS ZUK, DEPUTADO ADEMIR BIER, EDSON STRAPASSON, HERMES FONSECA, DEPUTADO WALDYR PUGLIESI, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO
Entrada 8/6/2000
Palavras-Chave DADOS, DIÁRIO OFICIAL, COMPUTADORES, INTERNET
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIDADE DE DADOS CONSTANTES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES. (INTERNET).
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 148/2000
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/5/2000
Palavras-Chave CANTOR, COMPOSITOR, JOÃO LOPES
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO PARANÁ AO CANTOR E COMPOSITOR JOÃO LOPES, DA CIDADE DE CURITIBA.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO
PROJETO DE LEI 55/2000
Lei Sancionada Nº 13069 de 2001 Publicada no Diário Oficial Nº 5906 de 16/1/2001
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/3/2000
Palavras-Chave CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO, CIRETRAN, CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ” CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO – CIRETRAN” NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 54/2000
Lei Sancionada Nº 13068 de 2001 Publicada no Diário Oficial Nº 5906 de 16/1/2001
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/3/2000
Palavras-Chave CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO, CIRETRAN, CATANDUVAS
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO – CIRETRAN – NO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 16/2000
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 8/11/2000
Palavras-Chave SANEPAR, SUSTA, ITEM, ATA, REUNIÃO, CONSELHO, ADMINISTRATIVO
Ementa SUSTA OS ATOS E EFEITOS CONSTANTES DO ITEM 5.3 DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 2ª/2000 DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2000.
Anotações REGIME DE URGÊNCIA EM 09/11/00, PROT 10.226/00, REQ. PELO AUTOR.
Local Atual ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO