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PROJETO DE LEI 678/2001 |
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Lei Sancionada Nº 13567 de 2002 Publicada no Diário Oficial Nº 6235 de 22/5/2002 |
Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
6/12/2001 |
Palavras-Chave |
VEREADOR ALCI FRANCISCO TÉU, PR-471, BR-277, GUARANIAÇÚ, GUAPORÉ, CAMPINA DA LAGOA |
Ementa |
DENOMINA DE VEREADOR ALCI FRANCISCO TÉU, A RODOVIA PR-471 DO TREVO DA BR-277, MUNICÍPIO DE GUARANIAÇÚ, PASSANDO PELO DISTRITO DE GUAPORÉ ATÉ A CIDADE DE CAMPINA DA LAGOA. |
Anotações |
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Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 666/2001 |
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Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
5/12/2001 |
Palavras-Chave |
CIRETRAN, QUEDAS DO IGUAÇU, VEREADOR JOÃO RICARDO DAL FOVO |
Ementa |
DENOMINA O PRÉDIO DA CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO (CIRETRAN) DO MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU, DE VEREADOR JOÃO RICARDO DAL FOVO. |
Anotações |
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Local Atual |
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |
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PROJETO DE LEI 541/2001 |
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Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
23/10/2001 |
Palavras-Chave |
PRODEPAR, DECRETO N° 4323, MADEIREIRA, ALIMENTOS, CARNES |
Ementa |
FICA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL AUTORIZADO A CONCEDER PELO PRAZO DE CINCO ANOS, OS MESMOS INCENTIVOS ÀS EMPRESAS BENEFICIADAS PELO DECRETO Nº 4323 DE 29/06/01, A EMPRESAS, DO SETOR MADEIREIRO, INDÚSTRIAS DE ALIMENTOS E INDÚSTRIAS DE CARNES, QUE SE INSCREVEREM NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TECNOLÓGICO SOCIAL DO PARANÁ – PRODEPAR. |
Anotações |
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Local Atual |
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |
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PROJETO DE LEI 508/2001 |
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Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
10/10/2001 |
Palavras-Chave |
SOCIEDADE DE AMPARO AO MENOR MARQUESIENSE, MARQUESIENSE, SAMMAR, CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE AMPARO AO MENOR MARQUESIENSE – SAMMAR, DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, COM SEDE E FORO NA MESMA CIDADE. |
Anotações |
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Local Atual |
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |
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PROJETO DE LEI 470/2001 |
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Lei Sancionada Nº 13474 de 2002 Publicada no Diário Oficial Nº 6148 de 14/1/2002 |
Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
26/9/2001 |
Palavras-Chave |
SOCIEDADE ESPÍRITA CAMINHO DA LUZ, CAMINHO DA LUZ, CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA CAMINHO DA LUZ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES. |
Anotações |
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Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 468/2001 |
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Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
21/9/2001 |
Palavras-Chave |
NOVA PRATA DO IGUAÇU, USINA, SALTO CAXIAS, PR-484, CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, BOA VISTA DA APARECIDA |
Ementa |
AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA NOVA PRATA DO IGUAÇU A USINA DE SALTO CAXIAS ATÉ O TREVO DE ACESSO DA PR-484, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES A BOA VISTA DA APARECIDA. |
Anotações |
VETO TOTAL Nº 99/2002 MANTIDO EM 14/4/2003. |
Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 460/2001 |
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Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
21/9/2001 |
Palavras-Chave |
DETRAN, MOTORISTAS, CNH, VENCIMENTO |
Ementa |
OBRIGA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ (DETRAN – PR) A COMUNICAR TODOS OS MOTORISTAS CADASTRADOS NAQUELA INSTITUIÇÃO, DO VENCIMENTO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anotações |
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Local Atual |
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |
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PROJETO DE LEI 459/2001 |
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Lei Sancionada Nº 13618 de 2002 Publicada no Diário Oficial Nº 6244 de 6/6/2002 |
Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
19/9/2001 |
Palavras-Chave |
CIRETRAN, GUARANIAÇU, DR.CAETANO BERNARDO FILHO |
Ementa |
DENOMINA O PRÉDIO DA CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO – CIRETRAN DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU DE DR.CAETANO BERNARDO FILHO. |
Anotações |
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Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 439/2001 |
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Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
14/9/2001 |
Palavras-Chave |
SELEÇÃO, ADMISSÃO, ESTUDANTES, UNIVERSIDADE, FACULDADE |
Ementa |
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E ADMISSÃO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, EM UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anotações |
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Local Atual |
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |
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PROJETO DE LEI 433/2001 |
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Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
13/9/2001 |
Palavras-Chave |
VESTIBULARES, UNIVERSIDADES, FACULDADES, RECURSOS PÚBLICOS, |
Ementa |
DISPÕE SOBRE OS CONCURSOS VESTIBULARES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E DAS FACULDADES MANTIDAS COM RECURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PARANÁ. (PASSAM A SER REALIZADOS NO MESMO DIA E HORA). |
Anotações |
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Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 419/2001 |
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Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
12/9/2001 |
Palavras-Chave |
ESTUDANTES, GRÊMIOS ESTUDANTIS, 1° E 2° GRAUS |
Ementa |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES DE 1º E 2º GRAUS. (FICA ASSEGURADA A ORGANIZAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS, COMO ENTIDADES AUTÔNOMAS REPRESENTATIVAS DOS INTERESSES DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS, COM FINALIDADES EDUCACIONAIS, CULTURAIS, CÍVICAS, DESPORTIVAS E SOCIAIS). |
Anotações |
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Local Atual |
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |
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PROJETO DE LEI 389/2001 |
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Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
10/9/2001 |
Palavras-Chave |
LEI Nº 12.909, EDITAL, VENDA, BANESTADO, |
Ementa |
REVOGA A LEI Nº 12.909, DE 23 DE AGOSTO DE 2000, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INCLUIR DISPOSITIVO NO EDITAL DE VENDA DO BANCO DO ESTADO DO PARANÁ. (BANESTADO) |
Anotações |
* ANEXADO AO PROJ. LEI Nº 211/01, EM 10/10/01, PROT 10.781/01, REQ. DEP MARCOS ISFER. * ANEXADO AOS PLS 511/01 E 596/01, EM 19/03/02, PROT 2054/02, REQ. DEP HERMAS BRANDÃO. |
Local Atual |
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |
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PROJETO DE LEI 388/2001 |
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Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
10/9/2001 |
Palavras-Chave |
SELEÇÃO, ADMISSÃO, ESTUDANTES, UNIVERSIDADE PÚBLICAS, REDE PÚBLICA |
Ementa |
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E ADMISSÃO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, EM UNIVERSIDADE PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anotações |
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Local Atual |
ARQUIVADO PEDIDO DO AUTOR |
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PROJETO DE LEI 354/2001 |
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Lei Sancionada Nº 13776 de 2002 Publicada no Diário Oficial Nº 6313 de 11/9/2002 |
Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
29/8/2001 |
Palavras-Chave |
CONSTRUÇÃO, USINA HIDROELÉTRICA, PIQUIRI, GUARANIAÇU, ALTAMIRA DO PARANÁ |
Ementa |
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA USINA HIDROELÉTRICA DO PIQUIRI, NOS MUNICÍPIOS DE GUARANIAÇU E ALTAMIRA DO PARANÁ. |
Anotações |
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Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 299/2001 |
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Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
8/8/2001 |
Palavras-Chave |
4ª COMPANHIA, POLÍCIA MILITAR, PALMAS, CLEVELÂNDIA, CORONEL DOMINGOS SOARES, HONÓRIO SERPA, MANGUEIRINHA |
Ementa |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A 4ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PALMAS, TENDO COMO ÁREA DE ABRANGÊNCIA, ALÉM DE SEU TERRITÓRIO, OS MUNICÍPIOS DE CLEVELÂNDIA, CORONEL DOMINGOS SOARES, HONÓRIO SERPA E MANGUEIRINHA. |
Anotações |
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Local Atual |
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |
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PROJETO DE LEI 270/2001 |
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Lei Sancionada Nº 13297 de 2001 Publicada no Diário Oficial Nº 6112 de 14/11/2001 |
Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
29/6/2001 |
Palavras-Chave |
REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, CHOPINZINHO |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER, NO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO. |
Anotações |
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Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 229/2001 |
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Lei Sancionada Nº 13261 de 2001 Publicada no Diário Oficial Nº 6047 de 10/8/2001 |
Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
5/6/2001 |
Palavras-Chave |
APAE, RIO BONITO DO IGUAÇU, LARANJEIRAS DO SUL |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DE RIO BONITO DO IGUAÇU-PR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU E FORO NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. |
Anotações |
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Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 218/2001 |
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Lei Sancionada Nº 13325 de 2001 Publicada no Diário Oficial Nº 6112 de 14/11/2001 |
Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
5/6/2001 |
Palavras-Chave |
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL VILA INDUSTRIAL, VILA INDUSTRIAL, LARANJEIRAS DO SUL |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL VILA INDUSTRIAL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL – PR. |
Anotações |
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Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 215/2001 |
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Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
31/5/2001 |
Palavras-Chave |
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE ESPIGÃO ALTO, ESPIGÃO ALTO, ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE ESPIGÃO ALTO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU – PR. |
Anotações |
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Local Atual |
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |
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PROJETO DE LEI 210/2001 |
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Lei Sancionada Nº 13347 de 2001 Publicada no Diário Oficial Nº 6126 de 6/12/2001 |
Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
31/5/2001 |
Palavras-Chave |
CLUBE DE MÃES BOM JESUS, BOM JESUS, CLUBE DE MÃES, LARANJEIRAS DO SUL |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES BOM JESUS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. |
Anotações |
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Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 166/2001 |
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Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
10/5/2001 |
Palavras-Chave |
PROVOPAR, AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA AURORA, NOVA AURORA |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROVOPAR – AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA AURORA, COM SEDE E FORO NO MESMO MUNICÍPIO. |
Anotações |
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Local Atual |
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |
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PROJETO DE LEI 129/2001 |
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Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
17/4/2001 |
Palavras-Chave |
PRAZO, RECOLHIMENTO, ICMS, EMPRESAS, PROGRAMA PARANÁ MAIS EMPREGO |
Ementa |
FICA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL AUTORIZADO A DILATAR O PRAZO PARA RECOLHIMENTO DO ICMS DE EMPRESAS ENQUADRADAS NO PROGRAMA PARANÁ MAIS EMPREGO. |
Anotações |
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Local Atual |
ARQUIVADO PEDIDO DO AUTOR |
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PROJETO DE LEI 9/2001 |
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Lei Sancionada Nº 13749 de 2002 Publicada no Diário Oficial Nº 6303 de 28/8/2002 |
Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
20/2/2001 |
Palavras-Chave |
SENHOR EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR, LIPPMANN, EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR |
Ementa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR EDGARD ANTÔNIO LIPPMANN JÚNIOR. |
Anotações |
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Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |