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Projetos – Indicações 2005

  • Projetos de Lei
  • Projeto de Lei Complementar
PROJETO DE LEI 754/2005
Lei Promulgada Nº 15332 de 2006 Publicada no Diário Oficial Nº 7375 de 22/12/2006
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 1/12/2005
Palavras-Chave DOAR, IMÓVEL, GOIOERÊ.
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Anotações VETO Nº 66/2006,LEI Nº 15.332 PROMULGADA EM 15/12/2006 – GOVERNADOR NÃO SANCIONOU E NÃO VETOU DENTRO DO PRAZO LEGAL (SANÇÃO TÁCITA).
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 749/2005
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 30/11/2005
Palavras-Chave DIVISAS DOS MUNICÍPIOS
Ementa RETIFICA O MEMORIAL DISCRITIVO DAS DIVISAS DOS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES AO MUNICÍPIO DE GURANIAÇU, CRIADO PELA LEI Nº 790DE 27/11/51, TODOS PERTENCENDO A COLÔNIA SÃO JOÃO DO SUL.# (LIMITES: RIO PIQUIRI, RIO FEIO, RIO GUARANI E RIO IZOLINA CÓRREGO PALMEIRAS).
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 737/2005
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 30/11/2005
Palavras-Chave DOAÇÃO, IMÓVEL, GOIOERÊ.
Ementa ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 14740, DE 08 DE JUNHO DE 2005. (DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ).
Anotações
Local Atual ARQUIVADO PEDIDO DO AUTOR
PROJETO DE LEI 727/2005
Lei Promulgada Nº 15062 de 2006 Publicada no Diário Oficial Nº 7216 de 2/5/2006
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 28/11/2005
Palavras-Chave ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL PRO-YOGA, CURITIBA.
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL PRO-YOGA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 713/2005
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 24/11/2005
Palavras-Chave INCLUI ABATIÁ CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO.
Ementa INCLUI O MUNICÍPIO DE ABATIÁ NA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CORNÉLIO PROCÓPIO.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART. 273 (REG INTERNO 2005)
PROJETO DE LEI 595/2005
Lei Promulgada Nº 14951 de 2005 Publicada no Diário Oficial Nº 7128 de 22/12/2005
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 29/9/2005
Palavras-Chave APASQI, QUEDAS DO IGUAÇU.
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE QUEDAS DO IGUAÇU – ASQ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU – PR.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 594/2005
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 29/9/2005
Palavras-Chave CAFELÂNDIA.
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1º DA LEI Nº 13.903 DE 06/12/02.(IMÓVEL CAFELÂNDIA)
Anotações VETO Nº 14/2006, MANTIDO EM 28/11/2006
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 572/2005
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 21/9/2005
Palavras-Chave INGRESSO, MEIO, PROFESSOR.
Ementa ASSEGURA O PAGAMENTO DE METADE DO VALOR EFETIVAMENTE COBRADO PARA INGRESSO EM CASAS DE DIVERSÕES, ESPETÁCULOS, PRAÇAS ESPORTIVAS E SIMILARES, AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA.
Anotações VETO TOTAL MANTIDO EM 20/03/06
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 507/2005
Lei Promulgada Nº 14908 de 2005 Publicada no Diário Oficial Nº 7117 de 7/12/2005
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 31/8/2005
Palavras-Chave ACTI, NOSSA SENHORA DA SALETE, TRÊS BARRAS, CATANDUVAS.
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CLUBE DA TERCEIRA IDADE NOSSA SENHORA DA SALETE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ E FORO NA COMARCA DE CATANDUVAS.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 504/2005
Lei Promulgada Nº 14907 de 2005 Publicada no Diário Oficial Nº 7117 de 7/12/2005
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 31/8/2005
Palavras-Chave APR, SANTANA DO ITARARÉ, WENCESLAU BRAZ.
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTANA DO ITARARÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ E FORO NA COMARCA DE WENCESLAU BRAZ.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 451/2005
Lei Sancionada Nº 14955 de 2005 Publicada no Diário Oficial Nº 7124 de 16/12/2005
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 10/8/2005
Palavras-Chave GOIOERÊ, CEDER, IMÓVEL.
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 450/2005
Lei Sancionada Nº 14954 de 2005 Publicada no Diário Oficial Nº 7124 de 16/12/2005
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 10/8/2005
Palavras-Chave CEDER, IMÓVEL, GOIOERÊ.
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE GOIOERÊ.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 388/2005
Lei Promulgada Nº 14845 de 2005 Publicada no Diário Oficial Nº 7085 de 20/10/2005
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 20/6/2005
Palavras-Chave SOCIEDADE, RURAL, CENTRO OESTE DO PARANÁ, LARANJEIRAS DO SUL.
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RURAL DE CENTRO OESTE DO PARANÁ DE LARANJEIRAS DO SUL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 348/2005
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 8/6/2005
Palavras-Chave INCLUIR, RODOVIA ESTADUAL, TRECHO, MARAJÁ, NOVA AURORA, PR-180.
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL O TRECHO DE ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE MARAJÁ NO MUNICÍPIO DE NOVA AURORA À RODOVIA PR-180.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART. 273 (REG INTERNO 2005)
PROJETO DE LEI 329/2005
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/6/2005
Palavras-Chave ATIVIDADES, EMPRESAS,CONSERVAÇÃO.
Ementa DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO PARANÁ.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART. 273 (REG INTERNO 2005)
PROJETO DE LEI 270/2005
Lei Promulgada Nº 15053 de 2006 Publicada no Diário Oficial Nº 7211 de 24/4/2006
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 12/5/2005
Palavras-Chave EXECUTIVO, CEDER, IMÓVEL, JESUÍTAS.
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, AO MUNICÍPIO DE JESUÍTAS.
Anotações VETO TOTAL Nº 116/05 REJEITADO EM 13/03/06 LEI PROMULGADA Nº 15.053
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 174/2005
Lei Promulgada Nº 15333 de 2006 Publicada no Diário Oficial Nº 7376 de 26/12/2006
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 15/4/2005
Palavras-Chave GRATUIDADE, ALUNOS, DISPONIBILIZADOS, UNIVERSIDADES, FACULDADES, CENTROS, UNIVERSITÁRIOS.
Ementa DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE AOS ALUNOS USUÁRIOS DE ESTACIONAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELAS UNIVERSIDADES, FACULDADES E CENTROS UNIVERSITÁRIOS INSTALADOS NO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações VETO TOTAL Nº 78/05 REJEITADO EM 27/11/05. LEI PROMULGADA Nº 15.333 ADIN Nº 399.509-7 FOI DEFERIDA MEDIDA CAUTELAR SUSPENDENDO EFEITO DA LEI, EM 12/03/07, COM RELAÇÃO A ATIVIDADE PRIVADA.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 145/2005
Lei Sancionada Nº 14682 de 2005 Publicada no Diário Oficial Nº 6969 de 5/5/2005
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 5/4/2005
Palavras-Chave DENOMINAÇÃO, ORÇAMENTO, CENTRO-OESTE, UNICENTRO.
Ementa CORRIGE A DENOMINAÇÃO PARA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE – UNICENTRO, DA INSTITUIÇÃO BENEFICIADA NO PLANO DE APLICAÇÃO DA LEI 14.600, DE 27/12/04.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 130/2005
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 31/3/2005
Palavras-Chave INCLUIR, MALHA, RODOVIÁRIA, ESTADUAL, TRECHO, LIGA, SEDE, URBANA, BOM SUCESSO DO SUL, PR-566.
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL O TRECHO QUE LIGA A SEDE URBANA DE BOM SUCESSO DO SUL À PR-566.
Anotações VETO TOTAL Nº 75/05 MANTIDO EM 05/12/05.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 109/2005
Lei Promulgada Nº 14723 de 2005 Publicada no Diário Oficial Nº 7003 de 23/6/2005
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/3/2005
Palavras-Chave LIONS, CLUBE, NOVA AURORA.
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE NOVA AURORA, COM SEDE E FORO NO MUNÍCÍPIO DE NOVA AURORA.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 663/2005
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/10/2005
Palavras-Chave TAXA
Ementa REVOGA EM SEU PLENO TEOR, DISPOSTO NO CAPÍTULO XII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, O ART 41 DA LEI COMPLEMENTAR 76, DE 21/12/1995. (PEDÁGIO)
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART. 273 (REG INTERNO 2005)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 82/2005
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 10/3/2005
Palavras-Chave TRANSPORTE, VEÍCULO
Ementa ACRESCE § 3º AO ART 31 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995. (CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS)
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA