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Projetos – Indicações 2004

  • Projetos de Lei
  • Indicações
PROJETO DE LEI 423/2004
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 18/11/2004
Palavras-Chave TRANSPORTE, COLETIVO, PASSAGEIROS, PARANÁ
Ementa REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART. 273 (REG INTERNO 2005)
PROJETO DE LEI 383/2004
Lei Promulgada Nº 14641 de 2005 Publicada no Diário Oficial Nº 6922 de 25/2/2005
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 5/11/2004
Palavras-Chave AMPARO, MENOR, MARQUESIENSE, LEÔNIDAS MARQUES
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE AMPARO AO MENOR MARQUESIENSE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 296/2004
Lei Promulgada Nº 14539 de 2004 Publicada no Diário Oficial Nº 6871 de 10/12/2004
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 13/8/2004
Palavras-Chave ASSOCIAÇÃO, PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA, INFÂNCIA, BRAGANTINA
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DE BRAGANTINA – APAIB, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 241/2004
Lei Promulgada Nº 14512 de 2004 Publicada no Diário Oficial Nº 6845 de 3/11/2004
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/6/2004
Palavras-Chave ASSOCIAÇÃO, COMUNITÁRIA, MORADORES, BAIRRO, CASCATINHA, PALMAS
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO BAIRRO CASCATINHA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PALMAS.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 240/2004
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/6/2004
Palavras-Chave CLUBE DO VOVÔ, MUNICÍPIO, ASSIS CHATEAUBRIAND
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DO VOVÔ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO POR EXISTIR LEI
PROJETO DE LEI 127/2004
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 22/4/2004
Palavras-Chave ACRESCENTA, PARÁGRAFO, ÚNICO, ART. 14, LEI, COMPLEMENTAR 76
Ementa ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995. (TRANSPORTE COLETIVO – TRABALHADORES E ESTUDANTES)
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART. 273 (REG INTERNO 2005)
PROJETO DE LEI 97/2004
Lei Sancionada Nº 14415 de 2004 Publicada no Diário Oficial Nº 6739 de 28/5/2004
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/4/2004
Palavras-Chave ASSOCIAÇÃO, ATLÉTICA, DESPORTIVA, INDUSTRIAL, PINDORAMA, QUEDAS DO IGUAÇU
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E DESPORTIVA INDUSTRIAL PINDORAMA – AADIP, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 34/2004
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 3/3/2004
Palavras-Chave COPEL, SUBSIDIÁRIA INTEGRAL, CONTROLE, ELEJOR, CENTRAIS ELÉTRICA, RIO JORDÃO
Ementa AUTORIZA O PODER EXCUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COPEL OU SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DESTA, ADQUIRIR O CONTROLE DA ELEJOR-CENTRAIS ELÉTRICAS RIO JORDÃO.
Anotações REGIME DE URGÊNCIA EM 05/05/04 – REQ DEP LUCIANA RAGNIN.
Local Atual ARQUIVADO ART. 273 (REG INTERNO 2005)
INDICAÇÃO 11/2004
Indicação Legislativa Aprovada Nº 116 de 2005
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 15/4/2004
Palavras-Chave
Ementa INDICA ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 1821/00, QUE REGULAMENTOU O TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA