Projetos – Indicações 2004

Projetos de Lei
Indicações

	PROJETO DE LEI 423/2004

Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	18/11/2004
Palavras-Chave	TRANSPORTE, COLETIVO, PASSAGEIROS, PARANÁ
Ementa	REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual	ARQUIVADO ART. 273 (REG INTERNO 2005)
	PROJETO DE LEI 383/2004
	Lei Promulgada Nº 14641 de 2005 Publicada no Diário Oficial Nº 6922 de 25/2/2005
Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	5/11/2004
Palavras-Chave	AMPARO, MENOR, MARQUESIENSE, LEÔNIDAS MARQUES
Ementa	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE AMPARO AO MENOR MARQUESIENSE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES.
Anotações
Local Atual	DIRETORIA LEGISLATIVA
	PROJETO DE LEI 296/2004
	Lei Promulgada Nº 14539 de 2004 Publicada no Diário Oficial Nº 6871 de 10/12/2004
Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	13/8/2004
Palavras-Chave	ASSOCIAÇÃO, PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA, INFÂNCIA, BRAGANTINA
Ementa	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DE BRAGANTINA – APAIB, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND.
Anotações
Local Atual	DIRETORIA LEGISLATIVA
	PROJETO DE LEI 241/2004
	Lei Promulgada Nº 14512 de 2004 Publicada no Diário Oficial Nº 6845 de 3/11/2004
Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	16/6/2004
Palavras-Chave	ASSOCIAÇÃO, COMUNITÁRIA, MORADORES, BAIRRO, CASCATINHA, PALMAS
Ementa	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO BAIRRO CASCATINHA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PALMAS.
Anotações
Local Atual	DIRETORIA LEGISLATIVA
	PROJETO DE LEI 240/2004

Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	16/6/2004
Palavras-Chave	CLUBE DO VOVÔ, MUNICÍPIO, ASSIS CHATEAUBRIAND
Ementa	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DO VOVÔ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND.
Anotações
Local Atual	ARQUIVADO POR EXISTIR LEI
	PROJETO DE LEI 127/2004

Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	22/4/2004
Palavras-Chave	ACRESCENTA, PARÁGRAFO, ÚNICO, ART. 14, LEI, COMPLEMENTAR 76
Ementa	ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995. (TRANSPORTE COLETIVO – TRABALHADORES E ESTUDANTES)
Anotações
Local Atual	ARQUIVADO ART. 273 (REG INTERNO 2005)
	PROJETO DE LEI 97/2004
	Lei Sancionada Nº 14415 de 2004 Publicada no Diário Oficial Nº 6739 de 28/5/2004
Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	7/4/2004
Palavras-Chave	ASSOCIAÇÃO, ATLÉTICA, DESPORTIVA, INDUSTRIAL, PINDORAMA, QUEDAS DO IGUAÇU
Ementa	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E DESPORTIVA INDUSTRIAL PINDORAMA – AADIP, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU.
Anotações
Local Atual	DIRETORIA LEGISLATIVA
	PROJETO DE LEI 34/2004

Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	3/3/2004
Palavras-Chave	COPEL, SUBSIDIÁRIA INTEGRAL, CONTROLE, ELEJOR, CENTRAIS ELÉTRICA, RIO JORDÃO
Ementa	AUTORIZA O PODER EXCUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COPEL OU SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DESTA, ADQUIRIR O CONTROLE DA ELEJOR-CENTRAIS ELÉTRICAS RIO JORDÃO.
Anotações	REGIME DE URGÊNCIA EM 05/05/04 – REQ DEP LUCIANA RAGNIN.
Local Atual	ARQUIVADO ART. 273 (REG INTERNO 2005)

	INDICAÇÃO 11/2004
	Indicação Legislativa Aprovada Nº 116 de 2005
Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	15/4/2004
Palavras-Chave
Ementa	INDICA ALTERAÇÃO NO DECRETO Nº 1821/00, QUE REGULAMENTOU O TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual	DIRETORIA LEGISLATIVA