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PROJETO DE LEI 423/2004 |
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| Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada |
18/11/2004 |
| Palavras-Chave |
TRANSPORTE, COLETIVO, PASSAGEIROS, PARANÁ |
| Ementa |
REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações |
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| Local Atual |
ARQUIVADO ART. 273 (REG INTERNO 2005) |
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PROJETO DE LEI 383/2004 |
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Lei Promulgada Nº 14641 de 2005 Publicada no Diário Oficial Nº 6922 de 25/2/2005 |
| Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada |
5/11/2004 |
| Palavras-Chave |
AMPARO, MENOR, MARQUESIENSE, LEÔNIDAS MARQUES |
| Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE AMPARO AO MENOR MARQUESIENSE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES. |
| Anotações |
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| Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 296/2004 |
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Lei Promulgada Nº 14539 de 2004 Publicada no Diário Oficial Nº 6871 de 10/12/2004 |
| Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada |
13/8/2004 |
| Palavras-Chave |
ASSOCIAÇÃO, PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA, INFÂNCIA, BRAGANTINA |
| Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA DE BRAGANTINA – APAIB, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND. |
| Anotações |
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| Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 241/2004 |
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Lei Promulgada Nº 14512 de 2004 Publicada no Diário Oficial Nº 6845 de 3/11/2004 |
| Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada |
16/6/2004 |
| Palavras-Chave |
ASSOCIAÇÃO, COMUNITÁRIA, MORADORES, BAIRRO, CASCATINHA, PALMAS |
| Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO BAIRRO CASCATINHA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PALMAS. |
| Anotações |
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| Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 240/2004 |
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| Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada |
16/6/2004 |
| Palavras-Chave |
CLUBE DO VOVÔ, MUNICÍPIO, ASSIS CHATEAUBRIAND |
| Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DO VOVÔ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND. |
| Anotações |
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| Local Atual |
ARQUIVADO POR EXISTIR LEI |
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PROJETO DE LEI 127/2004 |
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| Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada |
22/4/2004 |
| Palavras-Chave |
ACRESCENTA, PARÁGRAFO, ÚNICO, ART. 14, LEI, COMPLEMENTAR 76 |
| Ementa |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 76, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995. (TRANSPORTE COLETIVO – TRABALHADORES E ESTUDANTES) |
| Anotações |
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| Local Atual |
ARQUIVADO ART. 273 (REG INTERNO 2005) |
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PROJETO DE LEI 97/2004 |
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Lei Sancionada Nº 14415 de 2004 Publicada no Diário Oficial Nº 6739 de 28/5/2004 |
| Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada |
7/4/2004 |
| Palavras-Chave |
ASSOCIAÇÃO, ATLÉTICA, DESPORTIVA, INDUSTRIAL, PINDORAMA, QUEDAS DO IGUAÇU |
| Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E DESPORTIVA INDUSTRIAL PINDORAMA – AADIP, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU. |
| Anotações |
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| Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 34/2004 |
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| Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada |
3/3/2004 |
| Palavras-Chave |
COPEL, SUBSIDIÁRIA INTEGRAL, CONTROLE, ELEJOR, CENTRAIS ELÉTRICA, RIO JORDÃO |
| Ementa |
AUTORIZA O PODER EXCUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COPEL OU SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DESTA, ADQUIRIR O CONTROLE DA ELEJOR-CENTRAIS ELÉTRICAS RIO JORDÃO. |
| Anotações |
REGIME DE URGÊNCIA EM 05/05/04 – REQ DEP LUCIANA RAGNIN. |
| Local Atual |
ARQUIVADO ART. 273 (REG INTERNO 2005) |
Deputado Estadual Nereu Moura Sempre junto de você