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PROJETO DE LEI 731/2002 |
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Lei Sancionada Nº 13976 de 2002 Publicada no Diário Oficial Nº 6385 de 27/12/2002 |
Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
26/11/2002 |
Palavras-Chave |
FUNDO, TAXAS, SERVIÇO, PODER, POLÍCIA |
Ementa |
CRIA O FUNDO ESTADUAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARANÁ – FUNCB. INSTITUI AS TAXAS DE SERVIÇO E DE EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA. |
Anotações |
REGIME DE URGÊNCIA EM 04/12/02, PROT 10.029/02, REQ. PELO AUTOR. |
Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 522/2002 |
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Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
10/7/2002 |
Palavras-Chave |
UNICENTRO, IMPLANTAR, EXTENSÃO, LARANJEIRAS DO SUL |
Ementa |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE,A IMPLANTAR EXTENSÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE – UNICENTRO – NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. |
Anotações |
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Local Atual |
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |
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PROJETO DE LEI 168/2002 |
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Lei Sancionada Nº 13699 de 2002 Publicada no Diário Oficial Nº 6268 de 10/7/2002 |
Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
5/4/2002 |
Palavras-Chave |
CONSELHO, COMUNIDADE, MUNICÍPIO, CATANDUVA |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS-PR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS-PR. |
Anotações |
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Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 108/2002 |
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Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
13/3/2002 |
Palavras-Chave |
DENOMINA, TIAGO DE AMORIM NOVAES, CASCAVÉL |
Ementa |
DENOMINA DE DEPUTADO TIAGO DE AMORIM NOVAES A PR 180, DO TRECHO DA BR 277 AO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE CASCAVEL. |
Anotações |
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Local Atual |
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |
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PROJETO DE LEI 61/2002 |
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Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
27/2/2002 |
Palavras-Chave |
ASSOCIAÇÃO, COMUNITÁRIA, SÃO PEDRO, GUARANIAÇU |
Ementa |
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, COM SEDE E FORO NA MESMA MUNICIPALIDADE. |
Anotações |
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Local Atual |
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |
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PROJETO DE LEI 60/2002 |
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Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
27/2/2002 |
Palavras-Chave |
ASSOCIAÇÃO, COMUNITÁRIA, SÃO MIGUEL, GUARANIAÇU |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, COM SEDE E FORO NA MESMA MUNICIPALIDADE. |
Anotações |
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Local Atual |
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |
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PROJETO DE LEI 59/2002 |
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Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
27/2/2002 |
Palavras-Chave |
ASSOCIAÇÃO, COMUNITÁRIA, BAIRRO CAZELLA, GUARANIAÇU |
Ementa |
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO CAZELLA DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, COM SEDE E FORO NA MESMA MUNICIPALIDADE. |
Anotações |
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Local Atual |
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |
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PROJETO DE LEI 58/2002 |
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Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
27/2/2002 |
Palavras-Chave |
ASSOCIAÇÃO, COMUNITÁRIA, LINHA PIETRO BOM, GUARANIAÇU |
Ementa |
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LINHA PIETRO BOM DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, COM SEDE E FORO NA MESMA MUNICIPALIDADE. |
Anotações |
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Local Atual |
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |
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PROJETO DE LEI 57/2002 |
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Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
27/2/2002 |
Palavras-Chave |
ASSOCIAÇÃO, COMUNITÁRIA, GUAPORÉ, GUARANIAÇU |
Ementa |
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO GUAPORÉ DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, COM SEDE E FORO NA MESMA MUNICIPALIDADE. |
Anotações |
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Local Atual |
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |
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PROJETO DE LEI 56/2002 |
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Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
27/2/2002 |
Palavras-Chave |
ASSOCIAÇÃO, COMUNITÁRIA, CAMINHO DA ESPERANÇA, MUNICÍPIO, GUARANIAÇU |
Ementa |
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA À CAMINHO DA ESPERANÇA DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, COM SEDE E FORO NA MESMA MUNICIPALIDADE. |
Anotações |
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Local Atual |
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |
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PROJETO DE LEI 55/2002 |
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Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
27/2/2002 |
Palavras-Chave |
ASSOCIAÇÃO, COMUNITÁRIA, JARDIM PLANALTO, GUARANIAÇU |
Ementa |
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JARDIM PLANALTO DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, COM SEDE E FORO NA MESMA MUNICIPALIDADE. |
Anotações |
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Local Atual |
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |
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PROJETO DE LEI 54/2002 |
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Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
27/2/2002 |
Palavras-Chave |
ASSOCIAÇÃO, COMUNITÁRIA, VISTA ALEGRE, GUARANIAÇU, |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO VISTA ALEGRE DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, COM SEDE E FORO NA MESMA MUNICIPALIDADE. |
Anotações |
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Local Atual |
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |
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PROJETO DE LEI 53/2002 |
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Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
27/2/2002 |
Palavras-Chave |
ASSOCIAÇÃO, COMUNITÁRIA, SANTA ROSA, GUARANIAÇU |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA ROSA DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, COM SEDE E FORO EM GUARANIAÇU. |
Anotações |
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Local Atual |
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |
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PROJETO DE LEI 52/2002 |
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Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
27/2/2002 |
Palavras-Chave |
ASSOCIAÇÃO, COMUNITÁRIA, LOCALIDADE, BANDEIRA, GUARANIAÇU |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE DE BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, COM SEDE E FORO NO MESMO MUNICÍPIO. |
Anotações |
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Local Atual |
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |
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PROJETO DE LEI 51/2002 |
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Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
27/2/2002 |
Palavras-Chave |
ASSOCIAÇÃO, COMUNITÁRIA, NOVA ESPERANÇA, GUARANIAÇU |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, COM SEDE E FORO EM GUARANIAÇU. |
Anotações |
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Local Atual |
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |
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PROJETO DE LEI 50/2002 |
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Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
27/2/2002 |
Palavras-Chave |
ASSOCIAÇÃO, COMUNITÁRIA, SÃO SEBASTIÃO, GUARANIAÇU |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO SEBASTIÃO DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU. |
Anotações |
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Local Atual |
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |
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PROJETO DE LEI 49/2002 |
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Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
27/2/2002 |
Palavras-Chave |
ASSOCIAÇÃO, COMUNITÁRIA, SÃO GONÇALO, GUARANIAÇU |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO GONÇALO DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU. |
Anotações |
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Local Atual |
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |
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PROJETO DE LEI 48/2002 |
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Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
27/2/2002 |
Palavras-Chave |
ASSOCIAÇÃO, COMUNITÁRIA, SOLIDÁRIOS, GUARANIAÇU |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOLIDÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, COM SEDE E FORO NO MESMO MUNICÍPIO. |
Anotações |
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Local Atual |
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |
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PROJETO DE LEI 47/2002 |
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Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
27/2/2002 |
Palavras-Chave |
ASSOCIAÇÃO, COMUNITÁRIA, BORMAN, GUARANIAÇU |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BORMAN DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, COM SEDE E FORO NO MESMO MUNICÍPIO. |
Anotações |
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Local Atual |
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |
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PROJETO DE LEI 46/2002 |
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Lei Sancionada Nº 13533 de 2002 Publicada no Diário Oficial Nº 6224 de 7/5/2002 |
Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
27/2/2002 |
Palavras-Chave |
ASSOCIAÇÃO, SENHORAS, ROTARIANOS, LARANJEIRAS DO SUL |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE LARANJEIRAS DO SUL, COM SEDE E FORO NO MESMO MUNICÍPIO. |
Anotações |
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Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 22/2002 |
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Autores |
ALGACI TÚLIO, DEPUTADO NEREU MOURA, RICARDO CHAB, ORLANDO PESSUTI, NEIVO BERALDIN, DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK, EDSON STRAPASSON, HERMES FONSECA, MARCOS ISFER, RENATO GAUCHO, DEPUTADO WALDYR PUGLIESI, SERAFINA CARRILHO, ELI GHELLERE, FERNANDO GUIMARÃES, DEPUTADO ANTÔNIO MARTINS ANIBELLI |
Entrada |
25/2/2002 |
Palavras-Chave |
REVOGA, LEI Nº 12.355, ALIENAÇÃO, AÇÕES, COPEL |
Ementa |
REVOGA A LEI Nº 12.355, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.998, QUE TRATA DA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COPEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Anotações |
ANEXADO AO PL Nº 38/02. |
Local Atual |
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |