Inicial - Projetos – Indicações 2002

Projetos – Indicações 2002

  • Projetos de Lei
  • Projetos de Resolução
  • Projetos Emenda à Constituição
PROJETO DE LEI 731/2002
Lei Sancionada Nº 13976 de 2002 Publicada no Diário Oficial Nº 6385 de 27/12/2002
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 26/11/2002
Palavras-Chave FUNDO, TAXAS, SERVIÇO, PODER, POLÍCIA
Ementa CRIA O FUNDO ESTADUAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARANÁ – FUNCB. INSTITUI AS TAXAS DE SERVIÇO E DE EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA.
Anotações REGIME DE URGÊNCIA EM 04/12/02, PROT 10.029/02, REQ. PELO AUTOR.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 522/2002
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 10/7/2002
Palavras-Chave UNICENTRO, IMPLANTAR, EXTENSÃO, LARANJEIRAS DO SUL
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE,A IMPLANTAR EXTENSÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE – UNICENTRO – NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO
PROJETO DE LEI 168/2002
Lei Sancionada Nº 13699 de 2002 Publicada no Diário Oficial Nº 6268 de 10/7/2002
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 5/4/2002
Palavras-Chave CONSELHO, COMUNIDADE, MUNICÍPIO, CATANDUVA
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS-PR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS-PR.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 108/2002
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 13/3/2002
Palavras-Chave DENOMINA, TIAGO DE AMORIM NOVAES, CASCAVÉL
Ementa DENOMINA DE DEPUTADO TIAGO DE AMORIM NOVAES A PR 180, DO TRECHO DA BR 277 AO DISTRITO DE JUVINÓPOLIS, MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO
PROJETO DE LEI 61/2002
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/2/2002
Palavras-Chave ASSOCIAÇÃO, COMUNITÁRIA, SÃO PEDRO, GUARANIAÇU
Ementa FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, COM SEDE E FORO NA MESMA MUNICIPALIDADE.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO
PROJETO DE LEI 60/2002
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/2/2002
Palavras-Chave ASSOCIAÇÃO, COMUNITÁRIA, SÃO MIGUEL, GUARANIAÇU
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, COM SEDE E FORO NA MESMA MUNICIPALIDADE.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO
PROJETO DE LEI 59/2002
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/2/2002
Palavras-Chave ASSOCIAÇÃO, COMUNITÁRIA, BAIRRO CAZELLA, GUARANIAÇU
Ementa FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO CAZELLA DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, COM SEDE E FORO NA MESMA MUNICIPALIDADE.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO
PROJETO DE LEI 58/2002
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/2/2002
Palavras-Chave ASSOCIAÇÃO, COMUNITÁRIA, LINHA PIETRO BOM, GUARANIAÇU
Ementa FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LINHA PIETRO BOM DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, COM SEDE E FORO NA MESMA MUNICIPALIDADE.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO
PROJETO DE LEI 57/2002
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/2/2002
Palavras-Chave ASSOCIAÇÃO, COMUNITÁRIA, GUAPORÉ, GUARANIAÇU
Ementa FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO GUAPORÉ DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, COM SEDE E FORO NA MESMA MUNICIPALIDADE.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO
PROJETO DE LEI 56/2002
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/2/2002
Palavras-Chave ASSOCIAÇÃO, COMUNITÁRIA, CAMINHO DA ESPERANÇA, MUNICÍPIO, GUARANIAÇU
Ementa FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA À CAMINHO DA ESPERANÇA DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, COM SEDE E FORO NA MESMA MUNICIPALIDADE.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO
PROJETO DE LEI 55/2002
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/2/2002
Palavras-Chave ASSOCIAÇÃO, COMUNITÁRIA, JARDIM PLANALTO, GUARANIAÇU
Ementa FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JARDIM PLANALTO DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, COM SEDE E FORO NA MESMA MUNICIPALIDADE.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO
PROJETO DE LEI 54/2002
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/2/2002
Palavras-Chave ASSOCIAÇÃO, COMUNITÁRIA, VISTA ALEGRE, GUARANIAÇU,
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO VISTA ALEGRE DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, COM SEDE E FORO NA MESMA MUNICIPALIDADE.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO
PROJETO DE LEI 53/2002
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/2/2002
Palavras-Chave ASSOCIAÇÃO, COMUNITÁRIA, SANTA ROSA, GUARANIAÇU
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA ROSA DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, COM SEDE E FORO EM GUARANIAÇU.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO
PROJETO DE LEI 52/2002
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/2/2002
Palavras-Chave ASSOCIAÇÃO, COMUNITÁRIA, LOCALIDADE, BANDEIRA, GUARANIAÇU
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE DE BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, COM SEDE E FORO NO MESMO MUNICÍPIO.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO
PROJETO DE LEI 51/2002
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/2/2002
Palavras-Chave ASSOCIAÇÃO, COMUNITÁRIA, NOVA ESPERANÇA, GUARANIAÇU
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, COM SEDE E FORO EM GUARANIAÇU.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO
PROJETO DE LEI 50/2002
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/2/2002
Palavras-Chave ASSOCIAÇÃO, COMUNITÁRIA, SÃO SEBASTIÃO, GUARANIAÇU
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO SEBASTIÃO DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO
PROJETO DE LEI 49/2002
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/2/2002
Palavras-Chave ASSOCIAÇÃO, COMUNITÁRIA, SÃO GONÇALO, GUARANIAÇU
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO GONÇALO DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO
PROJETO DE LEI 48/2002
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/2/2002
Palavras-Chave ASSOCIAÇÃO, COMUNITÁRIA, SOLIDÁRIOS, GUARANIAÇU
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOLIDÁRIOS DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, COM SEDE E FORO NO MESMO MUNICÍPIO.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO
PROJETO DE LEI 47/2002
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/2/2002
Palavras-Chave ASSOCIAÇÃO, COMUNITÁRIA, BORMAN, GUARANIAÇU
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BORMAN DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, COM SEDE E FORO NO MESMO MUNICÍPIO.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO
PROJETO DE LEI 46/2002
Lei Sancionada Nº 13533 de 2002 Publicada no Diário Oficial Nº 6224 de 7/5/2002
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/2/2002
Palavras-Chave ASSOCIAÇÃO, SENHORAS, ROTARIANOS, LARANJEIRAS DO SUL
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE LARANJEIRAS DO SUL, COM SEDE E FORO NO MESMO MUNICÍPIO.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 22/2002
Autores ALGACI TÚLIO, DEPUTADO NEREU MOURA, RICARDO CHAB, ORLANDO PESSUTI, NEIVO BERALDIN, DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK, EDSON STRAPASSON, HERMES FONSECA, MARCOS ISFER, RENATO GAUCHO, DEPUTADO WALDYR PUGLIESI, SERAFINA CARRILHO, ELI GHELLERE, FERNANDO GUIMARÃES, DEPUTADO ANTÔNIO MARTINS ANIBELLI
Entrada 25/2/2002
Palavras-Chave REVOGA, LEI Nº 12.355, ALIENAÇÃO, AÇÕES, COPEL
Ementa REVOGA A LEI Nº 12.355, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.998, QUE TRATA DA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COPEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações ANEXADO AO PL Nº 38/02.
Local Atual ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 9/2002
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 9/5/2002
Palavras-Chave CPI, INVESTIGAR, CRIME ORGANIZADO
Ementa CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) NO ESTADO DO PARANÁ, PARA INVESTIGAR O CRIME ORGANIZADO, ASSASSINATOS DO DEPUTADO TIAGO DE AMORIM NOVAES, E DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, COMPOSTA POR SETE MEMBROS, E COM PRAZO DE DURAÇÃO DE 120 DIAS, COM BASE NOS TERMOS DO ARTIGO 122§ III,DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.
Anotações REGIME DE URGÊNCIA EM 21/05/02, PROT 4468/02, REQ. PELO AUTOR.
Local Atual ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 61/2002
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/5/2002
Palavras-Chave
Ementa FICA SUPRIMIDO O § 5º, DO ARTIGO 85 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO