Inicial - Projetos – Indicações 2003

Projetos – Indicações 2003

  • Projetos de Lei
  • Indicações
PROJETO DE LEI 669/2003
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 12/11/2003
Palavras-Chave REFIS, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, ICMS, ALTERA, LEI 14156/03.
Ementa ALTERA A LEI Nº 14.156, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003. CRÉDITO TRIBUTÁRIO – (REFIS).
Anotações VETO TOTAL Nº 9/2005, MANTIDO EM 1 DE JUNHO DE 2005.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 575/2003
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 29/9/2003
Palavras-Chave DOAÇÃO, IMÓVEL, TRÊS BARRAS DO PARANÁ, ESCOLA MUNICIPAL CARLOS GOMES.
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE. (INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS GOMES)
Anotações VETO TOTAL Nº 19/2004, MANTIDO EM 16 DE JUNHO DE 2004.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 539/2003
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 17/9/2003
Palavras-Chave TRÊS BARRAS DO PARANÁ, RIO IGUAÇU, RODOVIA PR-471, TRECHO, MUNICIPALIZA.
Ementa MUNICIPALIZA O TRECHO DA RODOVIA PR-471, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ ATÉ O RIO IGUAÇU.
Anotações VETO TOTAL Nº 1/2004, MANTIDO EM 21 DE JUNHO DE 2004. REGIME DE URGÊNCIA EM 24/09/03 – REQ. PELO AUTOR -PROT 7762/03.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 456/2003
Lei Promulgada Nº 14583 de 2004 Publicada no Diário Oficial Nº 6882 de 28/12/2004
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 22/8/2003
Palavras-Chave ISENÇÃO, TAXAS, ESTADIAS, PÁTIOS, DETRAN.
Ementa CONCEDE ISENÇÃO DAS TAXAS DE ESTADIAS NOS PÁTIOS DO DETRAN AOS VEÍCULOS QUE SE BENEFICIARAM DA LEI Nº 13.957/02.
Anotações REGIME DE URGÊNCIA EM 10/11/03 – REQ. PELO AUTOR – PROT 9336/03 VETO Nº 49/2004, REJEITADO EM 23/11/2004 LEI PROMULGADA Nº 14.583, EM 22/12/2004
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 389/2003
Lei Promulgada Nº 14299 de 2004 Publicada no Diário Oficial Nº 6686 de 12/3/2004
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/8/2003
Palavras-Chave APAE, GOIOXIM, CANTAGALO.
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIOXIM – PR. E FORO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 388/2003
Lei Promulgada Nº 14226 de 2003 Publicada no Diário Oficial Nº de 4/12/2003
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/8/2003
Palavras-Chave AMP, CHOPINZINHO, ASSOCIAÇÃO, MULHERES, RURAIS.
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RURAIS DE CHOPINZINHO – AMP, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 387/2003
Lei Promulgada Nº 14370 de 2004 Publicada no Diário Oficial Nº 6723 de 6/5/2004
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/8/2003
Palavras-Chave ASSOCIAÇÃO, PRODUTORES, LEITE, GOIOXIM, CANTAGALO.
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM-PR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIOXIM E SEDE NO FORO DE CANTAGALO.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 386/2003
Lei Promulgada Nº 14298 de 2004 Publicada no Diário Oficial Nº 6686 de 12/3/2004
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/8/2003
Palavras-Chave RICIERI QUINTO GUARESCHI, BARRACÃO, FUNDAÇÃO.
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO RICIERI QUINTO GUARESCHI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BARRACÃO.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 385/2003
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/8/2003
Palavras-Chave ALTERA, TABELAS, SERVIÇOS, DETRAN.
Ementa ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.019, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.994, QUE ALTEROU A LEI Nº 7.811. (TABELAS DE SERVIÇOS DO DETRAN).
Anotações REGIME DE URGÊNCIA EM 21/08/03 – REQ. PELO AUTOR -PROT 6493/03.
Local Atual ARQUIVADO ART. 273 (REG INTERNO 2005)
PROJETO DE LEI 384/2003
Lei Sancionada Nº 14278 de 2004 Publicada no Diário Oficial Nº 6641 de 7/1/2004
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/8/2003
Palavras-Chave CORPO, BOMBEIROS, FUNDO, ALTERAÇÃO.
Ementa ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 13.976, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002. (FUNDO ESTADUAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PR).
Anotações REGIME DE URG~ENCIA EM 21/08/03 – REQ. DO AUTOR – PROT 6494/03.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 364/2003
Lei Promulgada Nº 14297 de 2004 Publicada no Diário Oficial Nº 6686 de 12/3/2004
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 26/6/2003
Palavras-Chave ASSOCIAÇÃO, AGRICULTORES, FAMILIARES, GUARANIAÇU.
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, COM SEDE E FORO NO MESMO MUNICÍPIO.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 285/2003
Lei Promulgada Nº 14295 de 2004 Publicada no Diário Oficial Nº 6686 de 12/3/2004
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 23/5/2003
Palavras-Chave ASSOCIAÇÃO, SENHORAS, ROTARIANOS, REALEZA.
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DO MUNICÍPIO DE REALEZA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE REALEZA.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 250/2003
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/5/2003
Palavras-Chave CONSTRUÇÃO, HIDROELÉTRICA, TIGRE, MANGUEIRINHA.
Ementa AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA PEQUENA CENTRAL HIDROELÉTRICA DO TIGRE, NO MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART. 273 (REG INTERNO 2005)
PROJETO DE LEI 249/2003
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/5/2003
Palavras-Chave CONSTRUÇÃO, HIDROELÉTRICA, CANHADÃO, MANGUEIRINHA.
Ementa AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDROELÉTRICA CANHADÃO, NO MUNICÍPIO DE MANGUEIRINHA.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART. 273 (REG INTERNO 2005)
PROJETO DE LEI 182/2003
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 10/4/2003
Palavras-Chave TRÂNSITO, AUTORIZA, EXECUTIVO, CRIAR, CIRETRAN, ITAPEJARA D’OESTE.
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO (CIRETRAN) NO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’ OESTE.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART. 273 (REG INTERNO 2005)
PROJETO DE LEI 161/2003
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/4/2003
Palavras-Chave DISPÕE, CONCURSOS, VESTIBULARES, UNIVERSIDADES, ESTADUAIS, MESMO, DIA.
Ementa DISPÕE SOBRE OS CONCURSOS VESTIBULARES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E DAS FACULDADES MANTIDAS COM RECURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DO PARANÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REALIZAÇÃO DE VESTIBULAR NO MESMO DIA).
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART. 273 (REG INTERNO 2005)
PROJETO DE LEI 160/2003
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/4/2003
Palavras-Chave AUTORIZA, EXECUTIVO, INCLUIR, RODOVIA, ESTADUAL, LIGA, ROLÂNDIA, PITANGUEIRAS.
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR NA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL A ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ROLANDIA AO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRAS.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO PEDIDO DO AUTOR
PROJETO DE LEI 159/2003
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/4/2003
Palavras-Chave DISPÕE, INVESTIGAÇÃO, PENAL, ESTUPRO, RESPONSABILIDADE, ESTADO, GRAVIDEZ.
Ementa DISPÕE SOBRE A INVESTIGAÇÃO E A PERSECUÇÃO PENAL EM CASO DE CRIME DE ESTUPRO E SOBRE A RESPONSABILIDADE DO ESTADO QUANDO DAQUELE RESULTE GRAVIDEZ.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART. 273 (REG INTERNO 2005)
PROJETO DE LEI 158/2003
Lei Sancionada Nº 14358 de 2004 Publicada no Diário Oficial Nº 6713 de 22/4/2004
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/4/2003
Palavras-Chave ICMS, FPM E IPVA, PRESTAR, INFORMAÇÕES, DETALHADAS, ATRAVÉS, FATURAS, ENERGIA, ÁGUA.
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, EM PRESTAR INFORMAÇÕES DETALHADAS À TODAS AS PESSOAS RESIDENTES NO TERRITÓRIO PARANAENSE, EM RELAÇÃO A ARRECADAÇÃO DE ICMS, FPM E IPVA, ATRAVÉS DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA.
Anotações VETO Nº 37/2004, PARCIAL VETADO EM 14/06/2004, LEI Nº 14.358, SANCIONADA EM 19/04/2004
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 157/2003
Lei Sancionada Nº 14436 de 2004 Publicada no Diário Oficial Nº 6756 de 23/6/2004
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 1/4/2003
Palavras-Chave ESTUDANTES, GRÊMIOS ESTUDANTIS, 1° E 2° GRAUS, DISPÕE, ORGANIZAÇÃO.
Ementa DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES DE 1º E 2º GRAUS.(ORGANIZAÇÃO GRÊMIOS ESTUDANTIS).
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 156/2003
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 1/4/2003
Palavras-Chave DISPÕE, CRITÉRIOS, SELEÇÃO, ADMISSÃO, ESTUDANTES, PÚBLICA, UNIVERSIDADES, FACULDADES PÚBLICAS, SEM PRESTAR VESTIBULAR.
Ementa DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E ADMISSÃO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, EM UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (SEM PRESTAR CONCURSO DE VESTIBULAR).
Anotações ANEXADO AOS PLS 220/03 E 269/03 – REQ. DO AUTOR.# DESANEXADO O PL 220/03 DOS DEMAIS EM 20/11/03 – PROT 9701/03, REQ. DEP. RIBAS CARLI.
Local Atual ARQUIVADO ART. 273 (REG INTERNO 2005)
PROJETO DE LEI 148/2003
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 31/3/2003
Palavras-Chave DETRAN, COMUNICAR, MOTORISTAS, VENCIMENTO, CNH.
Ementa OBRIGA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARANÁ A COMUNICAR AOS MOTORISTAS CADASTRADOS DO VENCIMENTO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH).
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART. 273 (REG INTERNO 2005)
PROJETO DE LEI 147/2003
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 31/3/2003
Palavras-Chave REMANEJAMENTO, POPULACIONAL, BARRAGENS.
Ementa CONSIDERA RELEVANTE NO IMPACTO SÓCIO-AMBIENTAL, O REMANEJAMENTO E REASSENTO DE CONTINGENTE POPULACIONAL EM ÁREAS ONDE SÃO IMPLANTADOS EMPREENDIMENTOS DE BARRAGENS NO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART. 273 (REG INTERNO 2005)
PROJETO DE LEI 146/2003
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 31/3/2003
Palavras-Chave ACB, GUARANIAÇU.
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BORMAN, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO PEDIDO DO AUTOR
PROJETO DE LEI 122/2003
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 20/3/2003
Palavras-Chave CONSTRUÇÃO, PEQUENA, HIDROELÉTRICA, TAPERA, VIRMOND.
Ementa AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA PEQUENA CENTRAL HIDROELÉTRICA TAPERA, NO MUNICÍPIO DE VIRMOND.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART. 273 (REG INTERNO 2005)
PROJETO DE LEI 96/2003
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 13/3/2003
Palavras-Chave CRIAR, CARGOS, NRE, EDUCAÇÃO, JAGUARAÍVA, LARANJEIRAS DO SUL.
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CARGOS NOS NÚCLEOS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, NOS MUNICÍPIOS DE JAGUARAÍVA E LARANJEIRAS DO SUL.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO PEDIDO DO AUTOR
PROJETO DE LEI 95/2003
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 13/3/2003
Palavras-Chave EXECUTIVO, CRIAR, 4° CPM, PALMAS., CLEVELÂNDIA, CEL DOMINGOS SOARES, HONÓRIO SERPA, MANGUEIRINHA.
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A 4ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PALMAS, TENDO COMO ÁREA DE ABRANGÊNCIA, ALÉM DO SEU TERRITÓRIO, OS MUNICÍPIOS DE CLEVELÂNDIA, CORONEL DOMINGOS SOARES, HONÓRIO SERPA E MANGUEIRINHA.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART. 273 (REG INTERNO 2005)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 110/2003
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 18/3/2003
Palavras-Chave REGIÃO, METROPOLITANA, CASCAVEL
Ementa INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE CASCAVEL.
Anotações VETO TOTAL Nº 28/2003, MANTIDO EM 2 DE MAIO DE 2005.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
INDICAÇÃO 47/2003
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 29/5/2003
Palavras-Chave VENCIMENTO CARTEIRA HABILITAÇÃO
Ementa SUGERE QUE A COMUNICAÇÃO AOS MOTORISTAS CADASTRADOS DO VENCIMENTO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, PELO DETRAN.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART. 125 (REG INTERNO 2005)
INDICAÇÃO 41/2003
Indicação Legislativa Aprovada Nº 18 de 2003
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 23/5/2003
Palavras-Chave INCLUSÃO, MALHA RODOVIÁRIA, MUNICÍPIO.
Ementa SUGERE A INCLUSÃO, NA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, DA ESTRADA MUNICIPAL, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA AO MUNICÍPIO DE PITANGUEIRA.
Anotações Publicada Ind. Legisl. no DA 59 de 12/08/03.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
INDICAÇÃO 40/2003
Indicação Legislativa Aprovada Nº 15 de 2003
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 23/5/2003
Palavras-Chave CARGOS, EDUCAÇÃO, CRIAÇÃO.
Ementa SUGERE A CRIAÇÃO DE CARGOS NOS NÚCLEOS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO, NOS MUNICÍPIOS DE JAGUARIAÍVA E LARANJEIRAS DO SUL.
Anotações Publicada Ind. Legisl. no DA nº 58 de 11/08/03.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA