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PROJETO DE LEI 500/1998 |
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| Autores |
EDGAR BUENO, DEPUTADO NEREU MOURA, PAULO GORSKI |
| Entrada |
3/12/1998 |
| Palavras-Chave |
DENOMINA, DOUTOR, RAIMUNDO FERREIRA |
| Ementa |
DENOMINA ” DOUTOR RAIMUNDO FERREIRA”, O TRECHO QUE ESPECIFICA. |
| Anotações |
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| Local Atual |
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |
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PROJETO DE LEI 435/1998 |
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Lei Sancionada Nº 12382 de 1998 Publicada no Diário Oficial Nº 5404 de 29/12/1998 |
| Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada |
5/11/1998 |
| Palavras-Chave |
APAE, ASSOCIAÇÃO, PAIS, AMIGOS, EXCEPCIONAIS, MUNICÍPIO, SULINA |
| Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SULINA. |
| Anotações |
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| Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 353/1998 |
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| Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada |
2/9/1998 |
| Palavras-Chave |
DENOMINADA, PREFEITO, DARCÍSIO GRASSI, RODOVIA PR-474, MUNICÍPIO, CAMPO BONITO |
| Ementa |
FICA DENOMINADA DE PREFEITO DARCÍSIO GRASSI, A RODOVIA PR-474, NO TRECHO DA BR-277 AO MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO – PR. |
| Anotações |
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| Local Atual |
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |
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PROJETO DE LEI 162/1998 |
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Lei Sancionada Nº 12474 de 1999 Publicada no Diário Oficial Nº 5430 de 5/2/1999 |
| Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada |
12/5/1998 |
| Palavras-Chave |
APAE, ASSOCIAÇÃO, SAUDADE DO IGUAÇU |
| Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE”, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU- PR. |
| Anotações |
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| Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 118/1998 |
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| Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada |
16/4/1998 |
| Palavras-Chave |
ISENTA, PAGAMENTO, PEDÁGIO, VEÍCULOS, EMPLACADOS, MUNICÍPIOS |
| Ementa |
ISENTA DE PAGAMENTO DE PEDÁGIO, VEÍCULOS EMPLACADOS NOS MUNICÍPIOS QUE SEJAM SEDE DE PRAÇA DE PEDÁGIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Anotações |
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| Local Atual |
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |
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PROJETO DE LEI 117/1998 |
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| Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada |
17/4/1998 |
| Palavras-Chave |
INFORMAÇÕES, ARRECADAÇÃO, ICMS, FPM, IPVA, GOVERNO, FATURAS, ENERGIA, ÁGUA |
| Ementa |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, EM PRESTAR INFORMAÇÕES DETALHADAS À TODAS AS PESSOAS RESIDENTES NO TERRITÓRIO PARANAENSE, EM RELAÇÃO À ARRECADAÇÃO DE ICMS, FPM E IPVA, ATRAVÉS DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA. |
| Anotações |
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| Local Atual |
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |
Deputado Estadual Nereu Moura Sempre junto de você