Inicial - Projetos – Indicações 1998

Projetos – Indicações 1998

  • Projetos de Lei
  • Projeto Decreto Legislativo
PROJETO DE LEI 500/1998
Autores EDGAR BUENO, DEPUTADO NEREU MOURA, PAULO GORSKI
Entrada 3/12/1998
Palavras-Chave DENOMINA, DOUTOR, RAIMUNDO FERREIRA
Ementa DENOMINA ” DOUTOR RAIMUNDO FERREIRA”, O TRECHO QUE ESPECIFICA.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO
PROJETO DE LEI 435/1998
Lei Sancionada Nº 12382 de 1998 Publicada no Diário Oficial Nº 5404 de 29/12/1998
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 5/11/1998
Palavras-Chave APAE, ASSOCIAÇÃO, PAIS, AMIGOS, EXCEPCIONAIS, MUNICÍPIO, SULINA
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SULINA.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 353/1998
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/9/1998
Palavras-Chave DENOMINADA, PREFEITO, DARCÍSIO GRASSI, RODOVIA PR-474, MUNICÍPIO, CAMPO BONITO
Ementa FICA DENOMINADA DE PREFEITO DARCÍSIO GRASSI, A RODOVIA PR-474, NO TRECHO DA BR-277 AO MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO – PR.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO
PROJETO DE LEI 162/1998
Lei Sancionada Nº 12474 de 1999 Publicada no Diário Oficial Nº 5430 de 5/2/1999
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 12/5/1998
Palavras-Chave APAE, ASSOCIAÇÃO, SAUDADE DO IGUAÇU
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE”, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU- PR.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 118/1998
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/4/1998
Palavras-Chave ISENTA, PAGAMENTO, PEDÁGIO, VEÍCULOS, EMPLACADOS, MUNICÍPIOS
Ementa ISENTA DE PAGAMENTO DE PEDÁGIO, VEÍCULOS EMPLACADOS NOS MUNICÍPIOS QUE SEJAM SEDE DE PRAÇA DE PEDÁGIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO
PROJETO DE LEI 117/1998
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 17/4/1998
Palavras-Chave INFORMAÇÕES, ARRECADAÇÃO, ICMS, FPM, IPVA, GOVERNO, FATURAS, ENERGIA, ÁGUA
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, EM PRESTAR INFORMAÇÕES DETALHADAS À TODAS AS PESSOAS RESIDENTES NO TERRITÓRIO PARANAENSE, EM RELAÇÃO À ARRECADAÇÃO DE ICMS, FPM E IPVA, ATRAVÉS DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 2/1998
Autores EDGAR BUENO, DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 12/3/1998
Palavras-Chave REALIZAR, PLEBISCITO, CRIAÇÃO, MUNICÍPIO, JUVINÓPOLIS
Ementa AUTORIZA O TRIBUNAL REGIONAL – TRE/PR A REALIZAR PLEBISCITO, NA ÁREA ABAIXO ESPECIFICADA, VISANDO CONSULTARA POPULAÇÃO, CONFORME PRESCRIÇÃO LEGAL, SOBRE A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUVINÓPOLIS, COM TERRITÓRIO A SER DESMEMBRADO DE CASCAVEL E CATANDUVAS.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO