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PROJETO DE LEI 699/1997 |
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Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
5/12/1997 |
Palavras-Chave |
CRIAR, CIRETRAN, QUEDAS, DO, IGUAÇU. |
Ementa |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO – CIRETRAN – NO MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU. |
Anotações |
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Local Atual |
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |
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PROJETO DE LEI 505/1997 |
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Lei Sancionada Nº 12250 de 1998 Publicada no Diário Oficial Nº 5305 de 3/8/1998 |
Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
2/10/1997 |
Palavras-Chave |
MONSENHOR, RAIMUNDO, TRECHO, LIGA, CIDADE, SULINA, BR-158. |
Ementa |
FICA DENOMINADA DE “MONSENHOR RAYMUNDO”, O TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE SULINA A BR-158. |
Anotações |
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Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 385/1997 |
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Lei Promulgada Nº 12102 de 1998 Publicada no Diário Oficial Nº 5409 de 7/1/1999 |
Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
20/8/1997 |
Palavras-Chave |
CRIAR, TRÂNSITO, CIRETRAN, CHOPINZINHO. |
Ementa |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO – CIRETRAN, NO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO. |
Anotações |
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Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 384/1997 |
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Lei Sancionada Nº 12025 de 1998 Publicada no Diário Oficial Nº 5182 de 2/2/1998 |
Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
20/8/1997 |
Palavras-Chave |
PADRE, PAULO, RODOVIA, PR-573, LIGA, CORBÉLIA, A, BRAGANEY. |
Ementa |
FICA DENOMINADA DE “PADRE PAULO”, A RODOVIA PR-573, NO TRECHO QUE LIGA CORBÉLIA A BRAGANEY. |
Anotações |
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Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 356/1997 |
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Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
12/8/1997 |
Palavras-Chave |
PROVOPAR, CATANDUVAS. |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROVOPAR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. |
Anotações |
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Local Atual |
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |
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PROJETO DE LEI 260/1997 |
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Lei Sancionada Nº 12071 de 1998 Publicada no Diário Oficial Nº 5208 de 12/3/1998 |
Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
23/6/1997 |
Palavras-Chave |
LAR, SÃO, ROQUE, NOVA, AURORA. |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SÃO ROQUE DO MUNICÍPIO DE NOVA AURORA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE NOVA AURORA. |
Anotações |
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Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 155/1997 |
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Lei Sancionada Nº 11817 de 1997 Publicada no Diário Oficial Nº 5073 de 22/8/1997 |
Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
15/4/1997 |
Palavras-Chave |
ASSOCIAÇÃO, PAIS, AMIGOS, DOS, EXCEPCIONAIS, FIGUEIRA. |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE”, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. |
Anotações |
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Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 24/1997 |
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Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
21/2/1997 |
Palavras-Chave |
ASSEGURA, ACESSO, RELIGIOSOS, REDE, HOSPITALAR. |
Ementa |
ASSEGURA O ACESSO DE RELIGIOSOS À REDE HOSPITALAR PÚBLICA E PARTICULAR. |
Anotações |
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Local Atual |
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |