Projetos 1997

Projetos de Lei
Projeto de Resolução

	PROJETO DE LEI 699/1997

Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	5/12/1997
Palavras-Chave	CRIAR, CIRETRAN, QUEDAS, DO, IGUAÇU.
Ementa	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO – CIRETRAN – NO MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU.
Anotações
Local Atual	ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO
	PROJETO DE LEI 505/1997
	Lei Sancionada Nº 12250 de 1998 Publicada no Diário Oficial Nº 5305 de 3/8/1998
Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	2/10/1997
Palavras-Chave	MONSENHOR, RAIMUNDO, TRECHO, LIGA, CIDADE, SULINA, BR-158.
Ementa	FICA DENOMINADA DE “MONSENHOR RAYMUNDO”, O TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE SULINA A BR-158.
Anotações
Local Atual	DIRETORIA LEGISLATIVA
	PROJETO DE LEI 385/1997
	Lei Promulgada Nº 12102 de 1998 Publicada no Diário Oficial Nº 5409 de 7/1/1999
Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	20/8/1997
Palavras-Chave	CRIAR, TRÂNSITO, CIRETRAN, CHOPINZINHO.
Ementa	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO – CIRETRAN, NO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO.
Anotações
Local Atual	DIRETORIA LEGISLATIVA
	PROJETO DE LEI 384/1997
	Lei Sancionada Nº 12025 de 1998 Publicada no Diário Oficial Nº 5182 de 2/2/1998
Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	20/8/1997
Palavras-Chave	PADRE, PAULO, RODOVIA, PR-573, LIGA, CORBÉLIA, A, BRAGANEY.
Ementa	FICA DENOMINADA DE “PADRE PAULO”, A RODOVIA PR-573, NO TRECHO QUE LIGA CORBÉLIA A BRAGANEY.
Anotações
Local Atual	DIRETORIA LEGISLATIVA
	PROJETO DE LEI 356/1997

Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	12/8/1997
Palavras-Chave	PROVOPAR, CATANDUVAS.
Ementa	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROVOPAR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS.
Anotações
Local Atual	ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO
	PROJETO DE LEI 260/1997
	Lei Sancionada Nº 12071 de 1998 Publicada no Diário Oficial Nº 5208 de 12/3/1998
Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	23/6/1997
Palavras-Chave	LAR, SÃO, ROQUE, NOVA, AURORA.
Ementa	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SÃO ROQUE DO MUNICÍPIO DE NOVA AURORA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE NOVA AURORA.
Anotações
Local Atual	DIRETORIA LEGISLATIVA
	PROJETO DE LEI 155/1997
	Lei Sancionada Nº 11817 de 1997 Publicada no Diário Oficial Nº 5073 de 22/8/1997
Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	15/4/1997
Palavras-Chave	ASSOCIAÇÃO, PAIS, AMIGOS, DOS, EXCEPCIONAIS, FIGUEIRA.
Ementa	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE”, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA.
Anotações
Local Atual	DIRETORIA LEGISLATIVA
	PROJETO DE LEI 24/1997

Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	21/2/1997
Palavras-Chave	ASSEGURA, ACESSO, RELIGIOSOS, REDE, HOSPITALAR.
Ementa	ASSEGURA O ACESSO DE RELIGIOSOS À REDE HOSPITALAR PÚBLICA E PARTICULAR.
Anotações
Local Atual	ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO

	PROJETO DE RESOLUÇÃO 25/1997

Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	3/12/1997
Palavras-Chave	REALIZAR, PLEBISCITO, CRIAÇÃO, MUNICÍPIO, VISTA ALEGRE DA SERRA
Ementa	AUTORIZA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – TRE A REALIZAR PLEBISCITO, SOBRE A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DA SERRA.
Anotações
Local Atual	ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO