Inicial - Projetos – Indicações 1997

Projetos – Indicações 1997

  • Projetos de Lei
  • Projeto Decreto Legislativo
PROJETO DE LEI 699/1997
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 5/12/1997
Palavras-Chave CRIAR, CIRETRAN, QUEDAS, DO, IGUAÇU.
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO – CIRETRAN – NO MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO
PROJETO DE LEI 505/1997
Lei Sancionada Nº 12250 de 1998 Publicada no Diário Oficial Nº 5305 de 3/8/1998
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/10/1997
Palavras-Chave MONSENHOR, RAIMUNDO, TRECHO, LIGA, CIDADE, SULINA, BR-158.
Ementa FICA DENOMINADA DE “MONSENHOR RAYMUNDO”, O TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE SULINA A BR-158.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 385/1997
Lei Promulgada Nº 12102 de 1998 Publicada no Diário Oficial Nº 5409 de 7/1/1999
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 20/8/1997
Palavras-Chave CRIAR, TRÂNSITO, CIRETRAN, CHOPINZINHO.
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO – CIRETRAN, NO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 384/1997
Lei Sancionada Nº 12025 de 1998 Publicada no Diário Oficial Nº 5182 de 2/2/1998
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 20/8/1997
Palavras-Chave PADRE, PAULO, RODOVIA, PR-573, LIGA, CORBÉLIA, A, BRAGANEY.
Ementa FICA DENOMINADA DE “PADRE PAULO”, A RODOVIA PR-573, NO TRECHO QUE LIGA CORBÉLIA A BRAGANEY.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 356/1997
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 12/8/1997
Palavras-Chave PROVOPAR, CATANDUVAS.
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROVOPAR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO
PROJETO DE LEI 260/1997
Lei Sancionada Nº 12071 de 1998 Publicada no Diário Oficial Nº 5208 de 12/3/1998
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 23/6/1997
Palavras-Chave LAR, SÃO, ROQUE, NOVA, AURORA.
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SÃO ROQUE DO MUNICÍPIO DE NOVA AURORA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE NOVA AURORA.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 155/1997
Lei Sancionada Nº 11817 de 1997 Publicada no Diário Oficial Nº 5073 de 22/8/1997
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 15/4/1997
Palavras-Chave ASSOCIAÇÃO, PAIS, AMIGOS, DOS, EXCEPCIONAIS, FIGUEIRA.
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE”, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 24/1997
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 21/2/1997
Palavras-Chave ASSEGURA, ACESSO, RELIGIOSOS, REDE, HOSPITALAR.
Ementa ASSEGURA O ACESSO DE RELIGIOSOS À REDE HOSPITALAR PÚBLICA E PARTICULAR.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 25/1997
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 3/12/1997
Palavras-Chave REALIZAR, PLEBISCITO, CRIAÇÃO, MUNICÍPIO, VISTA ALEGRE DA SERRA
Ementa AUTORIZA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – TRE A REALIZAR PLEBISCITO, SOBRE A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DA SERRA.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO