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PROJETO DE LEI 520/1996 |
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Lei Sancionada Nº 12091 de 1998 Publicada no Diário Oficial Nº 5218 de 26/3/1998 |
| Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada |
27/11/1996 |
| Palavras-Chave |
DENOMINA, PADRE, FELIPE SIERRA RUIZ, RODOVIA PR-364, TRECHO, MUNICÍPIOS, NOVA AURORA, ASSIS CHATEAUBRIAND |
| Ementa |
DENOMINA PADRE FELIPE SIERRA RUIZ A RODOVIA PR-364, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NOVA AURORA E ASSIS CHATEAUBRIAND. |
| Anotações |
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| Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 461/1996 |
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| Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada |
22/10/1996 |
| Palavras-Chave |
PROVOPAR, MUNICIPAL, AÇÃO, SOCIAL, MUNICÍPIO, CLEVELÂNDIA |
| Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROVOPAR MUNICIPAL – AÇÃO SOCIAL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações |
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| Local Atual |
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |
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PROJETO DE LEI 332/1996 |
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Lei Sancionada Nº 11813 de 1997 Publicada no Diário Oficial Nº 5067 de 14/8/1997 |
| Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada |
6/8/1996 |
| Palavras-Chave |
FUNDAÇÃO, EDUCACIONAL, LUIZ LUISE, MUNICÍPIO, CAFELÂNDIA |
| Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUIZ LUISE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações |
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| Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 267/1996 |
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| Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada |
21/6/1996 |
| Palavras-Chave |
PRESTAÇÃO, ASSISTÊNCIA. RELIGIOSA, ENTIDADES, CIVIS, MILITARES, INTERNAÇÃO, COLETIVA, REDE, HOSPITALAR, PÚBLICA |
| Ementa |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA DA REDE HOSPITALAR PÚBLICA ESTADUAL E PARTICULAR. |
| Anotações |
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| Local Atual |
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |
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PROJETO DE LEI 224/1996 |
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| Autores |
IRINEU COLOMBO, DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada |
30/5/1996 |
| Palavras-Chave |
IMPACTO, SÓCIO-AMBIENTAL, REMANEJAMENTO, REASSENTAMENTO, CONTINGENTE, POPULACIONAL |
| Ementa |
CONSIDERADA RELEVANTE NO IMPACTO SÓCIO-AMBIENTAL, O REMANEJAMENTO E REASSENTAMENTO DE CONTINGENTE POPULACIONAL EM ÁREAS ONDE SÃO IMPLANTADOS EMPREENDIMENTOS DE BARRAGENS NO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações |
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| Local Atual |
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |
Deputado Estadual Nereu Moura Sempre junto de você