Inicial - Projetos – Indicações 1996

Projetos – Indicações 1996

  • Projetos de Lei
  • Proposições
PROJETO DE LEI 520/1996
Lei Sancionada Nº 12091 de 1998 Publicada no Diário Oficial Nº 5218 de 26/3/1998
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/11/1996
Palavras-Chave DENOMINA, PADRE, FELIPE SIERRA RUIZ, RODOVIA PR-364, TRECHO, MUNICÍPIOS, NOVA AURORA, ASSIS CHATEAUBRIAND
Ementa DENOMINA PADRE FELIPE SIERRA RUIZ A RODOVIA PR-364, NO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NOVA AURORA E ASSIS CHATEAUBRIAND.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 461/1996
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 22/10/1996
Palavras-Chave PROVOPAR, MUNICIPAL, AÇÃO, SOCIAL, MUNICÍPIO, CLEVELÂNDIA
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROVOPAR MUNICIPAL – AÇÃO SOCIAL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO
PROJETO DE LEI 332/1996
Lei Sancionada Nº 11813 de 1997 Publicada no Diário Oficial Nº 5067 de 14/8/1997
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 6/8/1996
Palavras-Chave FUNDAÇÃO, EDUCACIONAL, LUIZ LUISE, MUNICÍPIO, CAFELÂNDIA
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUIZ LUISE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 267/1996
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 21/6/1996
Palavras-Chave PRESTAÇÃO, ASSISTÊNCIA. RELIGIOSA, ENTIDADES, CIVIS, MILITARES, INTERNAÇÃO, COLETIVA, REDE, HOSPITALAR, PÚBLICA
Ementa DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA DA REDE HOSPITALAR PÚBLICA ESTADUAL E PARTICULAR.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO
PROJETO DE LEI 224/1996
Autores IRINEU COLOMBO, DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 30/5/1996
Palavras-Chave IMPACTO, SÓCIO-AMBIENTAL, REMANEJAMENTO, REASSENTAMENTO, CONTINGENTE, POPULACIONAL
Ementa CONSIDERADA RELEVANTE NO IMPACTO SÓCIO-AMBIENTAL, O REMANEJAMENTO E REASSENTAMENTO DE CONTINGENTE POPULACIONAL EM ÁREAS ONDE SÃO IMPLANTADOS EMPREENDIMENTOS DE BARRAGENS NO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO
PROPOSIÇÃO 45/1996
Autores DEPUTADO AUGUSTINHO ZUCCHI, DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 20/5/1996
Palavras-Chave
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTALAR UMA DELEGACIA ANTI-TÓXICO NA CIDADE DE PATO BRANCO.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA