Projetos 1993

Projetos de Lei
Projetos de Resolução

	PROJETO DE LEI 659/1993
	Lei Sancionada Nº 10659 de 1993 Publicada no Diário Oficial Nº 4158 de 14/12/1993
Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	12/11/1993
Palavras-Chave	ASSOCIAÇÃO, AMIGOS, APAE, SÃO JOÃO
Ementa	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO.
Anotações	LEI Nº 10659 DO. 4.158 LEI Nº 14/12/1993
Local Atual	DIRETORIA LEGISLATIVA
	PROJETO DE LEI 634/1993

Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	27/10/1993
Palavras-Chave	TRECHO, RODOVIA, MÁRIO CENI, BR-158, DENOMINA
Ementa	DENOMINA PREFEITO MÁRIO CENI, O TRECHO DA RODOVIA BR-158, CONFORME ESPECIFICA.
Anotações
Local Atual	DIRETORIA LEGISLATIVA
	PROJETO DE LEI 607/1993

Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	20/10/1993
Palavras-Chave	LAR, IDOSOS, OESTE, PARANÁ, CASCAVEL
Ementa	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR DE IDOSOS DO OESTE DO PARANÁ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.
Anotações
Local Atual	DIRETORIA LEGISLATIVA
	PROJETO DE LEI 594/1993

Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	8/10/1993
Palavras-Chave	CIDADÃO, HONORÁRIO, ASSIS GURGACZ
Ementa	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO PARANÁ AO SR. ASSIS GURGACZ.
Anotações
Local Atual	DIRETORIA LEGISLATIVA
	PROJETO DE LEI 564/1993

Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	30/9/1993
Palavras-Chave	POLÍGONO, DIVISAS, BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU, LEI Nº 9.231
Ementa	CORRIGE O POLÍGONO DEFINIDOR DAS DIVISAS TERRITORIAIS CONSTANTES NA LEI Nº 9.231, DE 26/04/1990, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU.
Anotações
Local Atual	DIRETORIA LEGISLATIVA
	PROJETO DE LEI 467/1993

Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	2/9/1993
Palavras-Chave	REPASSAR, ICMS, ENERGIA, TELEFONIA, FDI
Ementa	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O PRODUTO DO ICMS INCIDENTE SOBRE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA DEVIDOS POR ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS AO FDI – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE CADA MUNICÍPIO.
Anotações
Local Atual	DIRETORIA LEGISLATIVA
	PROJETO DE LEI 433/1993
	Lei Sancionada Nº 10578 de 1993 Publicada no Diário Oficial Nº 4157 de 13/12/1993
Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	25/8/1993
Palavras-Chave	PÚBLICA, APMI, CATANDUVAS
Ementa	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APMI DE CATANDUVAS, COM SEDE E FORO NAQUELE MUNICÍPIO.
Anotações	LEI Nº 10.578 DO. Nº 4.157 DE 13/12/1993
Local Atual	DIRETORIA LEGISLATIVA
	PROJETO DE LEI 407/1993
	Lei Sancionada Nº 11007 de 1994 Publicada no Diário Oficial Nº 4414 de 27/12/1994
Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	18/8/1993
Palavras-Chave	UTILIDADE, PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO, PROTEÇÃO, MATERNIDADE, INFÂNCIA, IRACEMA DO OESTE, APMI
Ementa	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA – APMI DE IRACEMA DO OESTE.
Anotações	LEI Nº 11.007 DO. Nº 4.414 DE 27/12/1994
Local Atual	DIRETORIA LEGISLATIVA
	PROJETO DE LEI 392/1993
	Lei Sancionada Nº 10854 de 1994 Publicada no Diário Oficial Nº 4298 de 5/7/1994
Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	13/8/1993
Palavras-Chave	CRIANÇAS, ASSOCIAÇÃO, UTILIDADE, ADOLESCENTES, PÚBLICA, CLEVELÂNDIA
Ementa	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE CLEVELÂNDIA.
Anotações	LEI Nº 10.854 DO. 4.298 EM 05/07/1994
Local Atual	DIRETORIA LEGISLATIVA
	PROJETO DE LEI 295/1993
	Lei Sancionada Nº 10484 de 1993 Publicada no Diário Oficial Nº 4132 de 5/11/1993
Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	28/6/1993
Palavras-Chave	CORRIGE, REDAÇÃO, LEI, DIVISAS, MUNICÍPIO, BOM SUCESSO DO SUL
Ementa	CORRIGE A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 10.332 DE 09/06/93. (DIVISAS DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL).
Anotações
Local Atual	DIRETORIA LEGISLATIVA
	PROJETO DE LEI 282/1993

Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	23/6/1993
Palavras-Chave	REASSENTAMENTO, HABITANTES, TRABALHADORES, IMÓVEL, RURAL, DESAPROPRIADO
Ementa	DISPÕE SOBRE O REASSENTAMENTO DE HABITANTES E TRABALHADORES EM IMÓVEL RURAL DESAPROPRIADO POR NECESSIDADE OU UTILIDADE PÚBLICA.
Anotações
Local Atual	DIRETORIA LEGISLATIVA
	PROJETO DE LEI 168/1993
	Lei Sancionada Nº 10347 de 1993 Publicada no Diário Oficial Nº 4048 de 6/7/1993
Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	7/5/1993
Palavras-Chave	UTILIDADE, HOSPITAL, GUARANIAÇU, SANTO ANTONIO
Ementa	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL SANTO ANTONIO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Anotações	LEI Nº 10.347 – D.O. Nº 4048 DE 06/07/1993
Local Atual	DIRETORIA LEGISLATIVA
	PROJETO DE LEI 106/1993

Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	1/4/1993
Palavras-Chave	CRIA, REGIÃO, ADMINISTRATIVA, CANTUQUIRIGUAÇU, LARANJEIRAS DO SUL
Ementa	CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANTUQUIRIGUAÇU, INTEGRADA PELOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA E COM SEDE NA CIDADE DE LARANJEIRAS DO SUL.
Anotações
Local Atual	DIRETORIA LEGISLATIVA
	PROJETO DE LEI 105/1993

Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	1/4/1993
Palavras-Chave	CORRIGE, REDAÇÃO, ARTIGO 1º, LEI Nº 9230, DR. ANTÔNIO PARANHOS
Ementa	CORRIGE A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 9230 DE 25.04.1990 (MUNICÍPIO DE DR. ANTÔNIO PARANHOS).
Anotações
Local Atual	DIRETORIA LEGISLATIVA
	PROJETO DE LEI 66/1993
	Lei Sancionada Nº 10316 de 1993 Publicada no Diário Oficial Nº 4028 de 7/6/1993
Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	12/3/1993
Palavras-Chave	ASSOCIAÇÃO, SÃO VICENTE DE PAULO, IDOSOS, SÃO JOÃO
Ementa	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE IDOSOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO,
Anotações	LEI Nº 10.316 – D.O. Nº 4028 DE 07/06/93
Local Atual	DIRETORIA LEGISLATIVA
	PROJETO DE LEI 62/1993
	Lei Sancionada Nº 10737 de 1994 Publicada no Diário Oficial Nº 4244 de 18/4/1994
Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	12/3/1993
Palavras-Chave	CRIA, MUNICÍPIO, ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU, DESMEMBRADO, QUEDAS DO IGUAÇU
Ementa	CRIA O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU.
Anotações	LEI Nº 10.737 – D.O. Nº 4244 DE 18/04/94
Local Atual	DIRETORIA LEGISLATIVA
	PROJETO DE LEI 54/1993
	Lei Sancionada Nº 10332 de 1993 Publicada no Diário Oficial Nº 4035 de 17/6/1993
Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	9/3/1993
Palavras-Chave	CORRIGE, REDAÇÃO, CRIAÇÃO, MUNICÍPIO, LEI Nº 9183, BOM SUCESSO DO SUL
Ementa	CORRIGE A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 9183 DE 08/01/90, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL.
Anotações
Local Atual	DIRETORIA LEGISLATIVA
	PROJETO DE LEI 25/1993

Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	18/2/1993
Palavras-Chave	CORRIGE, REDAÇÃO, MUNICÍPIO, BOM SUCESSO DO SUL, LEI Nº 9183
Ementa	CORRIGE S REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 9183 DE 08/01/90 QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL,
Anotações
Local Atual	DIRETORIA LEGISLATIVA

	PROJETO DE RESOLUÇÃO 22/1993
	Resolução Promulgada Nº 19 de 1993 Publicada no Diário Oficial Nº 4141 de 19/11/1993
Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	27/10/1993
Palavras-Chave	REALIZAÇÃO, PLEBISCITO, CRIAÇÃO, MUNICÍPIO, ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Ementa	AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO, PARA A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU.
Anotações
Local Atual	3º DISCUSSÃO

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