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PROJETO DE LEI 659/1993 |
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Lei Sancionada Nº 10659 de 1993 Publicada no Diário Oficial Nº 4158 de 14/12/1993 |
| Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada |
12/11/1993 |
| Palavras-Chave |
ASSOCIAÇÃO, AMIGOS, APAE, SÃO JOÃO |
| Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO. |
| Anotações |
LEI Nº 10659 DO. 4.158 LEI Nº 14/12/1993 |
| Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 634/1993 |
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| Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada |
27/10/1993 |
| Palavras-Chave |
TRECHO, RODOVIA, MÁRIO CENI, BR-158, DENOMINA |
| Ementa |
DENOMINA PREFEITO MÁRIO CENI, O TRECHO DA RODOVIA BR-158, CONFORME ESPECIFICA. |
| Anotações |
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| Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 607/1993 |
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| Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada |
20/10/1993 |
| Palavras-Chave |
LAR, IDOSOS, OESTE, PARANÁ, CASCAVEL |
| Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO LAR DE IDOSOS DO OESTE DO PARANÁ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL. |
| Anotações |
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| Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 594/1993 |
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| Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada |
8/10/1993 |
| Palavras-Chave |
CIDADÃO, HONORÁRIO, ASSIS GURGACZ |
| Ementa |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO PARANÁ AO SR. ASSIS GURGACZ. |
| Anotações |
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| Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 564/1993 |
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| Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada |
30/9/1993 |
| Palavras-Chave |
POLÍGONO, DIVISAS, BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU, LEI Nº 9.231 |
| Ementa |
CORRIGE O POLÍGONO DEFINIDOR DAS DIVISAS TERRITORIAIS CONSTANTES NA LEI Nº 9.231, DE 26/04/1990, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU. |
| Anotações |
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| Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 467/1993 |
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| Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada |
2/9/1993 |
| Palavras-Chave |
REPASSAR, ICMS, ENERGIA, TELEFONIA, FDI |
| Ementa |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR O PRODUTO DO ICMS INCIDENTE SOBRE ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA DEVIDOS POR ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS AO FDI – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE CADA MUNICÍPIO. |
| Anotações |
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| Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 433/1993 |
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Lei Sancionada Nº 10578 de 1993 Publicada no Diário Oficial Nº 4157 de 13/12/1993 |
| Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada |
25/8/1993 |
| Palavras-Chave |
PÚBLICA, APMI, CATANDUVAS |
| Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APMI DE CATANDUVAS, COM SEDE E FORO NAQUELE MUNICÍPIO. |
| Anotações |
LEI Nº 10.578 DO. Nº 4.157 DE 13/12/1993 |
| Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 407/1993 |
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Lei Sancionada Nº 11007 de 1994 Publicada no Diário Oficial Nº 4414 de 27/12/1994 |
| Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada |
18/8/1993 |
| Palavras-Chave |
UTILIDADE, PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO, PROTEÇÃO, MATERNIDADE, INFÂNCIA, IRACEMA DO OESTE, APMI |
| Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E INFÂNCIA – APMI DE IRACEMA DO OESTE. |
| Anotações |
LEI Nº 11.007 DO. Nº 4.414 DE 27/12/1994 |
| Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 392/1993 |
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Lei Sancionada Nº 10854 de 1994 Publicada no Diário Oficial Nº 4298 de 5/7/1994 |
| Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada |
13/8/1993 |
| Palavras-Chave |
CRIANÇAS, ASSOCIAÇÃO, UTILIDADE, ADOLESCENTES, PÚBLICA, CLEVELÂNDIA |
| Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE CLEVELÂNDIA. |
| Anotações |
LEI Nº 10.854 DO. 4.298 EM 05/07/1994 |
| Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 295/1993 |
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Lei Sancionada Nº 10484 de 1993 Publicada no Diário Oficial Nº 4132 de 5/11/1993 |
| Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada |
28/6/1993 |
| Palavras-Chave |
CORRIGE, REDAÇÃO, LEI, DIVISAS, MUNICÍPIO, BOM SUCESSO DO SUL |
| Ementa |
CORRIGE A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 10.332 DE 09/06/93. (DIVISAS DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL). |
| Anotações |
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| Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 282/1993 |
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| Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada |
23/6/1993 |
| Palavras-Chave |
REASSENTAMENTO, HABITANTES, TRABALHADORES, IMÓVEL, RURAL, DESAPROPRIADO |
| Ementa |
DISPÕE SOBRE O REASSENTAMENTO DE HABITANTES E TRABALHADORES EM IMÓVEL RURAL DESAPROPRIADO POR NECESSIDADE OU UTILIDADE PÚBLICA. |
| Anotações |
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| Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 168/1993 |
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Lei Sancionada Nº 10347 de 1993 Publicada no Diário Oficial Nº 4048 de 6/7/1993 |
| Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada |
7/5/1993 |
| Palavras-Chave |
UTILIDADE, HOSPITAL, GUARANIAÇU, SANTO ANTONIO |
| Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL SANTO ANTONIO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU |
| Anotações |
LEI Nº 10.347 – D.O. Nº 4048 DE 06/07/1993 |
| Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 106/1993 |
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| Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada |
1/4/1993 |
| Palavras-Chave |
CRIA, REGIÃO, ADMINISTRATIVA, CANTUQUIRIGUAÇU, LARANJEIRAS DO SUL |
| Ementa |
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANTUQUIRIGUAÇU, INTEGRADA PELOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA E COM SEDE NA CIDADE DE LARANJEIRAS DO SUL. |
| Anotações |
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| Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 105/1993 |
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| Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada |
1/4/1993 |
| Palavras-Chave |
CORRIGE, REDAÇÃO, ARTIGO 1º, LEI Nº 9230, DR. ANTÔNIO PARANHOS |
| Ementa |
CORRIGE A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 9230 DE 25.04.1990 (MUNICÍPIO DE DR. ANTÔNIO PARANHOS). |
| Anotações |
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| Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 66/1993 |
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Lei Sancionada Nº 10316 de 1993 Publicada no Diário Oficial Nº 4028 de 7/6/1993 |
| Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada |
12/3/1993 |
| Palavras-Chave |
ASSOCIAÇÃO, SÃO VICENTE DE PAULO, IDOSOS, SÃO JOÃO |
| Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE IDOSOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, |
| Anotações |
LEI Nº 10.316 – D.O. Nº 4028 DE 07/06/93 |
| Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 62/1993 |
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Lei Sancionada Nº 10737 de 1994 Publicada no Diário Oficial Nº 4244 de 18/4/1994 |
| Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada |
12/3/1993 |
| Palavras-Chave |
CRIA, MUNICÍPIO, ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU, DESMEMBRADO, QUEDAS DO IGUAÇU |
| Ementa |
CRIA O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU. |
| Anotações |
LEI Nº 10.737 – D.O. Nº 4244 DE 18/04/94 |
| Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 54/1993 |
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Lei Sancionada Nº 10332 de 1993 Publicada no Diário Oficial Nº 4035 de 17/6/1993 |
| Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada |
9/3/1993 |
| Palavras-Chave |
CORRIGE, REDAÇÃO, CRIAÇÃO, MUNICÍPIO, LEI Nº 9183, BOM SUCESSO DO SUL |
| Ementa |
CORRIGE A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 9183 DE 08/01/90, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL. |
| Anotações |
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| Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
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PROJETO DE LEI 25/1993 |
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| Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada |
18/2/1993 |
| Palavras-Chave |
CORRIGE, REDAÇÃO, MUNICÍPIO, BOM SUCESSO DO SUL, LEI Nº 9183 |
| Ementa |
CORRIGE S REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 9183 DE 08/01/90 QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL, |
| Anotações |
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| Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
Deputado Estadual Nereu Moura – PMDB PR Sempre junto de você