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Projetos – Requerimentos 2018

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PROJETO DE LEI 81/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 6/3/2018
Palavras-Chave CRITÉRIOS, OUTORGA, TÍTULO DE CAPITAL, CAPITAL
Ementa ESTABELECE CRITÉRIOS MÍNIMOS PARA A OUTORGA DO TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL.
Anotações
Local Atual NÚCLEO DE APOIO LEGISLATIVO.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 21/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/2/2018
Palavras-Chave VEDA, PARTICIPAÇÃO, REUNIÕES, CONSELHO, ADMINISTRAÇÃO, FISCAL, EMPRESAS ESTATAIS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, SUBSIDIÁRIAS, PERCEPÇÃO, REMUNERAÇÃO ADICIONAL, VEDAÇÃO.
Ementa VEDA A PERCEPÇÃO, POR SECRETÁRIOS DE ESTADO E DIRETORES DE SECRETARIAS, DE REMUNERAÇÕES OU ADICIONAIS DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES DE CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DE EMPRESAS ESTATAIS, DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA OU DE SUAS SUBSIDIÁRIAS.
Anotações CCJ, FINANÇAS
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 20/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/2/2018
Palavras-Chave FECHAMENTO, ESCOLA PÚBLICA, ANALISE DO DIAGNOSTICO, MANIFESTAÇÃO DA COMUNIDADE, AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ementa DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PRÉVIOS OBRIGATÓRIOS NOS CASOS DE FECHAMENTO DE ESCOLAS PÚBLICAS.
Anotações CCJ, EDUCAÇÃO
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 761/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/3/2018
Palavras-Chave PESAR, BERNADETE, APARECIDA, SANTOS
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR A FAMÍLIA DE BERNADETE APARECIDA DOS SANTOS.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 760/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/3/2018
Palavras-Chave LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, MENÇÃO HONROSA, DIRETORIA, ASSOCIAÇÃO, MUNICIPIO, SUDOESTE, AMSOP, ANIVERSARIO, 50 ANOS, FUNDAÇÃO, FRANCISCO BELTRÃO
Ementa REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA PARA A DIRETORIA EXECUTIVA DA AMSOP – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ, PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 685/2018
Autores DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO TADEU VENERI
Entrada 6/3/2018
Palavras-Chave SEFA, FAZENDA, NOME, EMPRESA, PROGRAMA, PARANA, COMPETITIVO, PAGAMENTO, ANTECIPADO, ICMS, DOCUMENTO, ANEXO
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 193 EM 06/03/2018.
Local Atual
Status AGUARDANDO RECEBIMENTO
REQUERIMENTO 684/2018
Autores DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO TADEU VENERI
Entrada 6/3/2018
Palavras-Chave SEFA, FAZENDA, EMPRESA, PROGRAMA, PARANA, COMPETITIVO, VALOR, PARCELA, PRAZO, DESCONTO, PAGAMENTO, ICMS
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 193 – EM 06/03/2018.
Local Atual
Status AGUARDANDO RECEBIMENTO
REQUERIMENTO 651/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 6/3/2018
Palavras-Chave MENÇÃO HONROSA, EQUIPE, DESTACAMENTO, POLICIA, MILITAR, SERVIDOR, SECRETARIA, SAUDE, FOZ DO JORDÃO, BRAVURA, LISTA, NOME, ANEXO
Ementa REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE MENÇÃO HONROSA À EQUIPE DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR E SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 637/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 6/3/2018
Palavras-Chave
Ementa REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 195/2016 – ITEM 01 DA ORDEM DO DIA – PELO PRAZO DE 10 SESSÕES.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento
REQUERIMENTO 551/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/2/2018
Palavras-Chave MENÇÃO HONROSA, BANDA, PROERD, 5, COMPANHIA, BPEC, BATALHÃO, PATRULHA, ESCOLAR, COMUNITARIA, LISTA, NOME, ANEXO, PONTA GROSSA
Ementa REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE MENÇÃO HONROSA AOS INTEGRANTES DA BANDA PROERD DA 5ª CIA/BPEC – BATALHÃO DE PATRULHA ESCOLAR COMUNITÁRIA, COM SEDE EM PONTA GROSSA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento
REQUERIMENTO 548/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/2/2018
Palavras-Chave PESAR, NELSON, VALMINI
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE NELSO VALMINI.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento
REQUERIMENTO 533/2018
Autores DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 26/2/2018
Palavras-Chave PROCURADOR, GERAL, AÇÃO, JUDICIAL, CONCESSIONARIA, PEDAGIO
Ementa REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 193 EM 26/02/2018.
APROVADO EM 27/02/2018.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 532/2018
Autores DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO TADEU VENERI
Entrada 26/2/2018
Palavras-Chave CASA CIVIL, INVESTIGAÇÃO, OPERAÇÃO, INTEGRAÇÃO, POLICIA, FEDERAL, MINISTERIO, PUBLICO, ATO, ADMINISTRATIVO, EXONERAÇÃO, SERVIDOR
Ementa REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 193 EM 26/02/2018.
RETIRADO PELO AUTOR EM 27/02/2018.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 469/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 26/2/2018
Palavras-Chave PESAR, VITALINA, DAL, BOSCO
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE VITALINA DAL BOSCO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento
REQUERIMENTO 415/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 21/2/2018
Palavras-Chave PESAR, JORGE, PEREIRA, MAIA
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE PEREIRA MAIA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento
REQUERIMENTO 414/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 21/2/2018
Palavras-Chave PESAR, TEREZINHA, PELLIZZARI, LOPES
Ementa REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA PELLIZZARI LOPES.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento
REQUERIMENTO 413/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 21/2/2018
Palavras-Chave PESAR, SIUMERI, KLAK
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SIUMERI KLAK.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento
REQUERIMENTO 343/2018
Autores DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO TADEU VENERI
Entrada 19/2/2018
Palavras-Chave SANEPAR , COMPANHIA, SANEAMENTO, REMUNERAÇÃO, SALARIO, GRATIFICAÇÃO, CARGO, EFETIVO, COMISSIONADO, SERVIDOR, DIRETOR, CONSELHO
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 193 – EM 19/02/2018.
REJEITADO EM 20/02/2018.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento
REQUERIMENTO 342/2018
Autores DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO TADEU VENERI
Entrada 19/2/2018
Palavras-Chave SANEPAR, COMPANHIA, SANEAMENTO, UNIDADE, CONSUMIDORA, RESIDENCIAL, NOVEMBRO, 2017
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 193 – EM 19/02/2018.
RETIRADO PELO AUTOR EM 20/02/2018.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento
REQUERIMENTO 289/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 19/2/2018
Palavras-Chave
Ementa REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI Nº 876/2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento
REQUERIMENTO 288/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 19/2/2018
Palavras-Chave
Ementa REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI Nº 632/2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento
REQUERIMENTO 265/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 19/2/2018
Palavras-Chave PESAR, BERCILDO, JOSE, MARMITT
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE BERCILDO JOSÉ MARMITT.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento
REQUERIMENTO 264/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 19/2/2018
Palavras-Chave PESAR, ELOISA, DOROTI, NUNES, DALMINA
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELOÍSA DOROTI NUNES DALMINA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento
REQUERIMENTO 263/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 19/2/2018
Palavras-Chave PESAR, MIGUEL, BRITO
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MIGUEL DE BRITO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento
REQUERIMENTO 228/2018
Autores DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO REQUIÃO FILHO
Entrada 7/2/2018
Palavras-Chave
Ementa REQUER A INDICAÇÃO DE LÍDER E DE VICE-LÍDER.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento
REQUERIMENTO 150/2018
Autores DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO TADEU VENERI
Entrada 6/2/2018
Palavras-Chave
Ementa COMUNICAÇÃO DE INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento
REQUERIMENTO 114/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 6/2/2018
Palavras-Chave PESAR, ONILDA, CAMARGO, SANTANA
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ONILDA CAMARGO SANTANA, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO PRÓXIMO PASSADO, NA CIDADE DE RIO BONITO DO IGUAÇU.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento
REQUERIMENTO 113/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 6/2/2018
Palavras-Chave PESAR, JAQUELINE, TERESINHA, KAPAZI, PROFESSORA
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA JAQUELINE TERESINHA KAPAZI.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento
REQUERIMENTO 112/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 6/2/2018
Palavras-Chave PESAR, ALEXANDRE, BLANKL, BATISTA
Ementa REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALEXANDRE BLANKL BATISTA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento

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