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Projetos – Requerimentos 2018

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PROJETO DE LEI 302/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 28/5/2018
Palavras-Chave GRATUIDADE, EXAME, MORMO, ANEMIA, EQUINO
Ementa DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO EXAME DE MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA NO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual NÚCLEO DE APOIO LEGISLATIVO.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 301/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 28/5/2018
Palavras-Chave ICMS, ÓLEO DIESEL, DIESEL, CARGAS, TRANSPORTADORAS
Ementa DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO SOBRE O ÓLEO DIESEL DOS SERVIÇOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS NO ESTADO DO PARANÁ CONSUMIDOS PELOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS E PELAS EMPRESAS TRANSPORTADORAS RODOVIÁRIAS DE CARGAS.
Anotações
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 237/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 25/4/2018
Palavras-Chave SANGUÍNEO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, SANGUE, GRUPO SANGUÍNEO, TIPO SANGUÍNEO, FATOR RH
Ementa DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DADOS SANGUÍNEOS NA CARTEIRA DE IDENTIDADE EMITIDA PELO ÓRGÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO.
Anotações CCJ, SAÚDE PÚBLICA
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 232/2018
Autores DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO TADEU VENERI
Entrada 23/4/2018
Palavras-Chave CONSULTA, ORÇAMENTO, ORÇAMENTO ESTADUAL, FISCALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Ementa DISPÕE SOBRE O ACESSO IRRESTRITO, PARA CONSULTA, AO PODER LEGISLATIVO, DOS SISTEMAS DE EXECUÇÃO E DE ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO E DAS DEMAIS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Anotações CCJ, FISCALIZAÇÃO
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 190/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 4/4/2018
Palavras-Chave INFORMAÇÕES FALSAS, FALSAS, INFORMAÇÕES, FAKE NEWS, COMPARTILHADAS, COMPARTILHAMENTO, COMPUTADORES, TELEFONIA MÓVEL, REDE SOCIAL, HOMEPAGE, WEBSITE, SITE, PORTAL, INTERNAUTAS
Ementa DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES FALSAS OU PREJUDICIALMENTE INCOMPLETAS (FAKENEWS) DIVULGADAS E COMPARTILHADAS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES E TELEFONIA MÓVEL EM DETRIMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS.
Anotações CCJ, FINANÇAS, COMUNICAÇÃO
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 122/2018
Autores DEPUTADO CLAUDIO PALOZI, DEPUTADO ELIO RUSCH, DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA, DEPUTADO MARCIO NUNES, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PEDRO LUPION, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO RASCA RODRIGUES, DEPUTADO REICHEMBACH, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI
Entrada 12/3/2018
Palavras-Chave FLORESTAS, FLORESTAS PLANTADAS, PLANTIO, MANEJO, COLHEITA, RESTAURAÇÃO FLORESTAL, REFLORESTAMENTO, REPOSIÇÃO FLORESTAL, TALHADIA
Ementa INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE FLORESTAS PLANTADAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DO ABASTECIMENTO – SEAB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ, FINANÇAS, MEIO AMBIENTE
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 81/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 6/3/2018
Palavras-Chave CRITÉRIOS, OUTORGA, TÍTULO DE CAPITAL, CAPITAL
Ementa ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DO TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL.
Anotações CCJ
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 21/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/2/2018
Palavras-Chave VEDA, PARTICIPAÇÃO, REUNIÕES, CONSELHO, ADMINISTRAÇÃO, FISCAL, EMPRESAS ESTATAIS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, SUBSIDIÁRIAS, PERCEPÇÃO, REMUNERAÇÃO ADICIONAL, VEDAÇÃO.
Ementa VEDA A PERCEPÇÃO, POR SECRETÁRIOS DE ESTADO E DIRETORES DE SECRETARIAS, DE REMUNERAÇÕES OU ADICIONAIS DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES DE CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DE EMPRESAS ESTATAIS, DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA OU DE SUAS SUBSIDIÁRIAS.
Anotações CCJ, FINANÇAS
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 20/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/2/2018
Palavras-Chave FECHAMENTO, ESCOLA PÚBLICA, ANALISE DO DIAGNOSTICO, MANIFESTAÇÃO DA COMUNIDADE, AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ementa DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PRÉVIOS OBRIGATÓRIOS NOS CASOS DE FECHAMENTO DE ESCOLAS PÚBLICAS.
Anotações CCJ, EDUCAÇÃO
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 2780/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 5/6/2018
Palavras-Chave PESAR, MARCIA, REGINA, AGUIAR, STANSKI
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MÁRCIA REGINA DE AGUIAR STANSKI, OCORRIDO NO DIA 02 DO CORRENTE MÊS, NA CIDADE DE JOÃO DO TRIUNFO/PR.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 2754/2018
Autores DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO
Entrada 4/6/2018
Palavras-Chave SEFA, FAZENDA, PREVISÃO, INTERRUPÇÃO, COMPANHIA, PARANAENSE, SECURITIZAÇÃO, PRSEC, CONSELHO, CONTROLE, EMPRESA, CCEE, ATIVIDADE, REMUNERAÇÃO, DIRETORIA, EXECUTIVA, FISCAL
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART.193 EM 04/06/2018.
RETIRADO PELO AUTOR – EM 05/06/2018.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 2736/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 4/6/2018
Palavras-Chave GRANDE EXPEDIENTE, COMEMORAÇÃO, MES, JUNHO, VERDE, 11 JUNHO, 2018
Ementa REQUER O USO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2018, PARA COMEMORAÇÃO DO MÊS JUNHO VERDE.
Anotações
Local Atual DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 2662/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 29/5/2018
Palavras-Chave
Ementa REQUER JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DO CORRENTE MÊS CONFORME ARTIGO 97, § 4º. DO REGIMENTO INTERNO.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 2661/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 29/5/2018
Palavras-Chave PESAR, ANDERSON, ROBERTO, MIRANDA
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANDERSON ROBERTO DE MIRANDA, OCORRIDO NO DIA 21 DO CORRENTE MÊS, NO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO/PR.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 2628/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 28/5/2018
Palavras-Chave SEFA, FAZENDA, ALIQUOTA, COBRANÇA, IMPOSTO, OPERAÇÃO, CIRCULAÇÃO, MERCADORIA, SERVIÇO, TRANSPORTE, RODOVIARIO, INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL, COMUNICAÇÃO, ICMS, OLEO, DIESEL, CARGA, CAMINHONEIRO, AUTONOMO, EMPRESA
Ementa REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SOLICITANDO PARA QUE SEJA ZERADA A ALÍQUOTA DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS DOS SERVIÇOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 2485/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 22/5/2018
Palavras-Chave LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, MENÇÃO HONROSA, EDGAR, XAVIER, ERLT, BISPO, DIOCESE, PALMAS, FRANCISCO BELTRÃO, JUBILEU, 60 ANOS
Ementa REQUER REGISTRO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO REVERENDÍSSIMO SENHOR BISPO DA DIOCESE DE PALMAS, FRANCISCO BELTRÃO, DOM EDGAR XAVIER ERLT, PELA CELEBRAÇÃO DO JUBILEU DIOCESANO DE 60 ANOS ( 1958-2018)
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 2476/2018
Autores DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO TADEU VENERI
Entrada 21/5/2018
Palavras-Chave SANEPAR, COMPANHIA, SANEAMENTO, VALOR, GASTO, REMUNERAÇÃO, CARGO, NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO, RECURSO, DECLARAÇÃO, AÇÃO, CIVIL
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE PARANÁ- SANEPAR.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 2361/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 15/5/2018
Palavras-Chave PESAR, CELSO, JOSE, ZIMMER
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE CELSO JOSÉ ZIMMER.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 2279/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/5/2018
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, MENÇÃO HONROSA, ADELINO FERNANDES, DIRCE ANTONIETO FERNANDES, 50 ANOS, BODAS DE OURO, ASSIS CHATEAUBRIAND
Ementa REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA PELA CELEBRAÇÃO DOS 50 ANOS DE CASAMENTO (BODAS DE OURO) DO CASAL ADELINO FERNANDES E DIRCE ANTONIETO FERNANDES, DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 2278/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/5/2018
Palavras-Chave SESP, SEGURANÇA, PROMOÇÃO, POLICIA, MILITAR, SOLDADO, CABO, SARGENTO, CURSO, FORMAÇÃO, LEI XAVIER, 3, BATALHÃO, PATO BRANCO, 21, FRANCISCO BELTRÃO
Ementa REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA , PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, NO SENTIDO DE TORNAR REGULAR O DEFINITIVA A PROMOÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS OCORRIDAS CONDICIONALMENTE À DECISÕES JUDICIAIS LIMINARES PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO – LEI XAVIER.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 2233/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 8/5/2018
Palavras-Chave
Ementa REQUER A INDICAÇÃO DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA E TV POR ASSINATURA.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 2198/2018
Autores DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO TADEU VENERI
Entrada 7/5/2018
Palavras-Chave SEAP, ADMINISTRAÇÃO, BENEFICIO, PAGAMENTO, SERVIDOR, CIVIL, MILITAR, FUNDO, VALOR, REPASSE, CONTRIBUIÇÃO, PREVIDENCIA, LEI, ARRECADAÇÃO
Ementa REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA (SEAP).
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 193 EM 07/05/2018.
APROVADO EM 08/05/2018.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 2169/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/5/2018
Palavras-Chave PESAR, PAULINA, DEBONA, CENCI
Ementa REQUER O REGISTRO E ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA CENCI, ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA PAULINA DEBONA CENCI – DONA PAULA, NO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 2089/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/5/2018
Palavras-Chave PESAR, MAXIMILIAN, JUNIOR, FELSKI
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE MAXIMILIAN JÚNIOR FELSKI, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL PRÓXIMO PASSADO, NO MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 2071/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/5/2018
Palavras-Chave LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, MENÇÃO HONROSA, EDSON, LUIZ, DECONTO, EMPRESARIO, JOÃO, MARCOS, PROSDOCIMO, MORO, 40 ANOS, FUNDAÇÃO
Ementa REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO EMPRESÁRIO SENHOR EDSON LUIZ DECONTO E SENHOR JOÃO MARCOS PROSDÓCIMO MORO, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DA MORO DECONTO ISCAS ARTIFICIAIS.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 2070/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/5/2018
Palavras-Chave COPEL, COMPANHIA, ENERGIA, REGULARIZAÇÃO, FUNDIARIA, VILA,C,D, AREA, USINA, HIDRELETRICA, GOVERNADOR, NEY AMINTHAS, BARROS, BRAGA, RESERVA DO IGUAÇU
Ementa REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR JONEL NAZARENO IURK – DIRETOR-PRESIDENTE DA COPEL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 1985/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 24/4/2018
Palavras-Chave
Ementa REQUER A INDICAÇÃO DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA À CONSTITUIÇÃO, PARA OPINAR SOBRE A PEC Nº 1/2018.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 1957/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 24/4/2018
Palavras-Chave PESAR, ADÃO, JOSE, LADIK
Ementa REQUER VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADÃO JOSÉ LADIK (CAXÃO), OCORRIDO NO DIA 17 DO CORRENTE MÊS, NO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE/PR.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 1940/2018
Autores DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO TADEU VENERI
Entrada 23/4/2018
Palavras-Chave SEFA, FAZENDA, OPERAÇÃO, SIAF, CELEPAR, SOFTWARE, VALOR, EMPRESA, QUANAM, COPIA, CONTRATO, PAGAMENTO, FORNECEDOR, PODER, EXECUTIVO
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 193 EM 23/04/2018.
RETIRADO PELO AUTOR – EM 24/04/2018.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.

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