Projetos 2017

Projetos de Lei
Requerimentos
Projetos de Resolução

	PROJETO DE LEI 49/2017

Autores	DEPUTADO MAURO MORAES, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO PEDRO LUPION, DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA, DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	15/2/2017
Palavras-Chave	LEI N° 1.943, CÓDIGO, CÓDIGO DA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA MILITAR, REVERSÃO, MILITAR, RESERVA REMUNERADA
Ementa	ALTERA O ART. 277 DA LEI Nº 1.943/1954 (CÓDIGO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO).
Anotações	CCJ, FINANÇAS, SEGURANÇA
Local Atual	COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

	REQUERIMENTO 513/2017

Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	20/2/2017
Palavras-Chave	CONVOCAÇÃO, DIRETOR PRESIDENTE, AGEPAR, APROVAÇÃO, REAJUSTE, TARIFA, AGUA, ESGOTO, SANEPAR
Ementa	REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGEPAR PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO DE REAJUSTE NA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO SOLICITADO PELA SANEPAR
Anotações	PREJUDICADO EM 20/02/2017.
Local Atual	DIRETORIA LEGISLATIVA
	REQUERIMENTO 510/2017

Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	20/2/2017
Palavras-Chave	CONGRATULAÇÃO, ILIVALDO DUARTE DE CAMPOS, CAMPO MOURAO
Ementa	REQUER REGISTRO E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA ILIVALDO DUARTE DE CAMPOS, PELA EDIÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA SEMANAL TOCANDO DE PRIMEIRA Nº 1.200.
Anotações
Local Atual	COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
	REQUERIMENTO 484/2017

Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	15/2/2017
Palavras-Chave	PESAR, ALUIR ELOI TESSARI
Ementa	REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALUIR ELOI TESSARI, OCORRIDO NO DIA 11 DO CORRENTE MÊS, NO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU/PR.
Anotações
Local Atual	COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
	REQUERIMENTO 465/2017

Autores	DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO ANIBELLI NETO
Entrada	15/2/2017
Palavras-Chave	INDICAÇAO, LÍDER, VICE LÍDER, PMDB
Ementa	REQUER A INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE LÍDER DA BANCADA DO PMDB.
Anotações
Local Atual	DIRETORIA LEGISLATIVA
	REQUERIMENTO 406/2017

Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	13/2/2017
Palavras-Chave	PESAR, AROLDO TISSOT
Ementa	REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E ACADÊMICO AROLDO TISSOT, DO JORNAL GAZETA DO CENTRO- OESTE DE CAMPO MOURÃO.
Anotações
Local Atual	COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
	REQUERIMENTO 148/2017

Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	7/2/2017
Palavras-Chave	SESSÃO ESPECIAL, UOPECCAN, AMOP, CASCAVEL
Ementa	REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DE 26 ANOS DE FUNDAÇÃO DA UNIÃO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER – UOPECCAN E O EX E O ATUAL PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO EM PARCERIA COM A AMOP.
Anotações
Local Atual	DIRETORIA LEGISLATIVA
	REQUERIMENTO 121/2017

Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	7/2/2017
Palavras-Chave	CONGRATULAÇÕES, DESEMBARGADOR RENATO BRAGA BETTEGA, PRESIDENTE, TJ, DESEMBARGADORES, OUVIDORIA, MAGISTRATURA
Ementa	CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E AOS DESEMBARGADORES DA CÚPULA DIRETIVA, OUVIDORIA E CONSELHO DA MAGISTRATURA.
Anotações
Local Atual	COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
	REQUERIMENTO 120/2017

Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	7/2/2017
Palavras-Chave	COPEL, PREJUÍZO, PRIMEIRO TRIMESTRE, 2016, LUCRO, IMPOSTO DE RENDA, TCE/PR
Ementa	REQUER PEDIDO DE ENVIO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA – COPEL, SENHOR LUIZ FERNANDO LEONE VIANA.
Anotações	ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 193 EM 7/02/2017. APROVADO EM 8/2/2017.
Local Atual	COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
	REQUERIMENTO 119/2017

Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	7/2/2017
Palavras-Chave	INFORMAÇÃO, CASA CIVIL, PROPAGANDA, PROGRAMA, RELATÓRIO, PUBLICAÇÃO, OFICIAL, PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA
Ementa	REQUER PEDIDO DE ENVIO DE INFORMAÇÕES AO SECRETARIO CHEFE DA CASA CIVIL, DEPUTADO VALDIR LUIZ ROSSONI ACERCA DO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 27, § 2°, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANA´.
Anotações	ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 193 EM 7/02/2017. RETIRADO PELO AUTOR EM 8/2/2017.
Local Atual	DIRETORIA LEGISLATIVA
	REQUERIMENTO 117/2017

Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	7/2/2017
Palavras-Chave	PESAR, VEREADORA, PROFESSORA, EMENICE DE ALMEIDA ALENCAR, SERTANÓPOLIS
Ementa	PESAR PELO FALECIMENTO DA VEREADORA PROFESSORA EMENICE DE ALMEIDA ALENCAR.
Anotações
Local Atual	COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
	REQUERIMENTO 108/2017

Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	7/2/2017
Palavras-Chave	PESAR, MARTA DA SILVA PORFÍRIO LEAL, ALFREDO LEAL NETO, PRISCILA PORFÍRIO LEAL, SALTO DO ITARARÉ
Ementa	PESAR PELO FALECIMENTO DE MARTA DA SILVA PORFÍLIO LEAL, ALFREDO LEAL NETO E PRISCILA PORFÍLIO LEAL.
Anotações
Local Atual	COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
	REQUERIMENTO 107/2017

Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	7/2/2017
Palavras-Chave	PESAR, SYLVESTRE PIEROZAN, GUARANIAÇU
Ementa	PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SYLVESTRE PIEROZAN.
Anotações
Local Atual	COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
	REQUERIMENTO 106/2017

Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	7/2/2017
Palavras-Chave	PESAR, TRANQUILO ANTÔNIO CEOLIN, GUARANIAÇU
Ementa	PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR TRANQUILO ANTONIO CEOLIN.
Anotações
Local Atual	COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
	REQUERIMENTO 105/2017

Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	7/2/2017
Palavras-Chave	PESAR, MIGUEL PARTEKA, QUEDAS DO IGUAÇU
Ementa	PESAR PELO FALECIMENTO DE MIGUEL PARTEKA.
Anotações
Local Atual	COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
	REQUERIMENTO 104/2017

Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	7/2/2017
Palavras-Chave	PESAR, LÚCIA ROTTA, GUARANIAÇU
Ementa	PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÚCIA ROTTA.
Anotações
Local Atual	COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
	REQUERIMENTO 103/2017

Autores	DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada	7/2/2017
Palavras-Chave	PESAR, SIMONE PRASNIEWSKI, QUEDAS DO IGUAÇU
Ementa	PESAR PELO FALECIMENTO DE SIMONE PRASNIEWSKI.
Anotações
Local Atual	COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
	REQUERIMENTO 46/2017

Autores	DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO ADEMIR BIER, ANTONIO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO TADEU VENERI
Entrada	6/2/2017
Palavras-Chave
Ementa	INDICAÇÃO DE LIDER.
Anotações
Local Atual	DIRETORIA LEGISLATIVA

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