|
PROJETO DE LEI 425/1995 |
|
|
Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
24/10/1995 |
Palavras-Chave |
PASTORAL, CRIANÇA, IBEMA |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “PASTORAL DA CRIANÇA DE IBEMA COM SEDE E FORO MO MUNICÍPIO DE IBEMA. |
Anotações |
|
Local Atual |
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |
|
PROJETO DE LEI 374/1995 |
|
Lei Sancionada Nº 11248 de 1995 Publicada no Diário Oficial Nº 4654 de 13/12/1995 |
Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
27/9/1995 |
Palavras-Chave |
FICA, CRIADO, MUNICÍPIO, PORTO, BARREIRO, TERRITÓRIO, DESMEMBRADO, LARANJEIRAS DO SUL |
Ementa |
FICA CRIADO O MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, COM TERRITÓRIO A SER DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. |
Anotações |
|
Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
|
PROJETO DE LEI 368/1995 |
|
|
Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA, ORLANDO PESSUTI |
Entrada |
21/9/1995 |
Palavras-Chave |
REVOGA, DISPOSTO, INCISO I, ARTIGO 2º , LEI COMPLEMENTAR 56, MUNICÍPIOS |
Ementa |
REVOGA O DISPOSTO NO INCISO I DO ARTIGO 2º , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1991, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MUNICÍPIOS). |
Anotações |
|
Local Atual |
ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |
|
PROJETO DE LEI 194/1995 |
|
|
Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
1/6/1995 |
Palavras-Chave |
ASSOCIAÇÃO, MUNICÍPIOS, CANTUQUIRIGUAÇU, CURITIBA |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CANTUQUIRIGUAÇU, COM SEDE E FORO EM CURITIBA – PR. |
Anotações |
|
Local Atual |
ARQUIVADO ART.126 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |
|
PROJETO DE LEI 186/1995 |
|
|
Autores |
DEPUTADO AUGUSTINHO ZUCCHI, DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
25/5/1995 |
Palavras-Chave |
CRIAR, INSTALAR, DELEGACIA, ANTI-TÓXICO, PATO BRANCO |
Ementa |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTALAR UMA DELEGACIA ANTI-TÓXICO NA CIDADE DE PATO BRANCO. |
Anotações |
VETADO EM 20/05/96 – PROPOSIÇÃO VETO Nº 45/96 – VETO MANTIDO EM 20/02/01 |
Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
|
PROJETO DE LEI 169/1995 |
|
|
Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
16/5/1995 |
Palavras-Chave |
ASSISTÊNCIA, RELIGIOSA, ENTIDADES, CIVIS, MILITARES, INTERNAÇÃO, COLETIVA, REDE, HOSPITALAR, PÚBLICA, PARTICULAR |
Ementa |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA DA REDE HOSPITALAR PÚBLICA ESTADUAL E PARTICULAR. |
Anotações |
|
Local Atual |
ARQUIVADO ART.126 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO |
|
PROJETO DE LEI 155/1995 |
|
Lei Sancionada Nº 11134 de 1995 Publicada no Diário Oficial Nº 4545 de 6/7/1995 |
Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
11/5/1995 |
Palavras-Chave |
PROVOPAR, PROGRAMA, VOLUNTARIADO, PARANAENSE, CATANDUVAS |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROVOPAR – PROGRAMA DE VOLUNTARIADO PARANAENSE DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. |
Anotações |
|
Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
|
PROJETO DE LEI 154/1995 |
|
|
Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
9/5/1995 |
Palavras-Chave |
TÍTULO, CIDADÃO, HONORÁRIO, PARANÁ, ASSIS GURGACZ |
Ementa |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO PARANÁ AO SENHOR ASSIS GURGACZ. |
Anotações |
|
Local Atual |
1º DISCUSSÃO |
|
PROJETO DE LEI 129/1995 |
|
Lei Sancionada Nº 11353 de 1996 Publicada no Diário Oficial Nº 4721 de 22/3/1996 |
Autores |
DEPUTADO CEZAR SILVESTRI, DEPUTADO NEREU MOURA, ORLANDO PESSUTI, RENATO ADUR |
Entrada |
27/4/1995 |
Palavras-Chave |
REGIÃO, ADMINISTRATIVA, MÉDIO, CENTRO, OESTE, PARANÁ |
Ementa |
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO MÉDIO CENTRO-OESTE DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Anotações |
VETADO EM 30/11/95 – PROPOSIÇÃO VETO Nº 36/95 – VETO REJEITADO EM 05/03/96 – LEI PROMULGADA Nº 11.353/96 |
Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
|
PROJETO DE LEI 91/1995 |
|
Lei Sancionada Nº 11122 de 1995 Publicada no Diário Oficial Nº 4541 de 30/6/1995 |
Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
5/4/1995 |
Palavras-Chave |
TÍTULO, CIDADÃO, HONORÁRIO, GENIR, CRESTANI |
Ementa |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO PARANÁ AO SENHOR GENIR CRESTANI, CONFORME ESPECIFICA. |
Anotações |
|
Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |
|
PROJETO DE LEI 15/1995 |
|
Lei Sancionada Nº 11080 de 1995 Publicada no Diário Oficial Nº 4494 de 24/4/1995 |
Autores |
DEPUTADO NEREU MOURA |
Entrada |
22/2/1995 |
Palavras-Chave |
ASSOCIAÇÃO, PAIS, AMIGOS, EXCEPCIONAIS, NOVA, AURORA. |
Ementa |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ” ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA AURORA “, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE NOVA AURORA. |
Anotações |
|
Local Atual |
DIRETORIA LEGISLATIVA |