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Projetos – Indicações 1995

PROJETO DE LEI 425/1995
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 24/10/1995
Palavras-Chave PASTORAL, CRIANÇA, IBEMA
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “PASTORAL DA CRIANÇA DE IBEMA COM SEDE E FORO MO MUNICÍPIO DE IBEMA.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO
PROJETO DE LEI 374/1995
Lei Sancionada Nº 11248 de 1995 Publicada no Diário Oficial Nº 4654 de 13/12/1995
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/9/1995
Palavras-Chave FICA, CRIADO, MUNICÍPIO, PORTO, BARREIRO, TERRITÓRIO, DESMEMBRADO, LARANJEIRAS DO SUL
Ementa FICA CRIADO O MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO, COM TERRITÓRIO A SER DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 368/1995
Autores DEPUTADO NEREU MOURA, ORLANDO PESSUTI
Entrada 21/9/1995
Palavras-Chave REVOGA, DISPOSTO, INCISO I, ARTIGO 2º , LEI COMPLEMENTAR 56, MUNICÍPIOS
Ementa REVOGA O DISPOSTO NO INCISO I DO ARTIGO 2º , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1991, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MUNICÍPIOS).
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART.250 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO
PROJETO DE LEI 194/1995
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 1/6/1995
Palavras-Chave ASSOCIAÇÃO, MUNICÍPIOS, CANTUQUIRIGUAÇU, CURITIBA
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CANTUQUIRIGUAÇU, COM SEDE E FORO EM CURITIBA – PR.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART.126 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO
PROJETO DE LEI 186/1995
Autores DEPUTADO AUGUSTINHO ZUCCHI, DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 25/5/1995
Palavras-Chave CRIAR, INSTALAR, DELEGACIA, ANTI-TÓXICO, PATO BRANCO
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTALAR UMA DELEGACIA ANTI-TÓXICO NA CIDADE DE PATO BRANCO.
Anotações VETADO EM 20/05/96 – PROPOSIÇÃO VETO Nº 45/96 – VETO MANTIDO EM 20/02/01
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 169/1995
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/5/1995
Palavras-Chave ASSISTÊNCIA, RELIGIOSA, ENTIDADES, CIVIS, MILITARES, INTERNAÇÃO, COLETIVA, REDE, HOSPITALAR, PÚBLICA, PARTICULAR
Ementa DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA DA REDE HOSPITALAR PÚBLICA ESTADUAL E PARTICULAR.
Anotações
Local Atual ARQUIVADO ART.126 RESOLUÇÃO Nº 159/1990- REGIMENTO INTERNO
PROJETO DE LEI 155/1995
Lei Sancionada Nº 11134 de 1995 Publicada no Diário Oficial Nº 4545 de 6/7/1995
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 11/5/1995
Palavras-Chave PROVOPAR, PROGRAMA, VOLUNTARIADO, PARANAENSE, CATANDUVAS
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROVOPAR – PROGRAMA DE VOLUNTARIADO PARANAENSE DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 154/1995
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 9/5/1995
Palavras-Chave TÍTULO, CIDADÃO, HONORÁRIO, PARANÁ, ASSIS GURGACZ
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO PARANÁ AO SENHOR ASSIS GURGACZ.
Anotações
Local Atual 1º DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI 129/1995
Lei Sancionada Nº 11353 de 1996 Publicada no Diário Oficial Nº 4721 de 22/3/1996
Autores DEPUTADO CEZAR SILVESTRI, DEPUTADO NEREU MOURA, ORLANDO PESSUTI, RENATO ADUR
Entrada 27/4/1995
Palavras-Chave REGIÃO, ADMINISTRATIVA, MÉDIO, CENTRO, OESTE, PARANÁ
Ementa CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO MÉDIO CENTRO-OESTE DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Anotações VETADO EM 30/11/95 – PROPOSIÇÃO VETO Nº 36/95 – VETO REJEITADO EM 05/03/96 – LEI PROMULGADA Nº 11.353/96
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 91/1995
Lei Sancionada Nº 11122 de 1995 Publicada no Diário Oficial Nº 4541 de 30/6/1995
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 5/4/1995
Palavras-Chave TÍTULO, CIDADÃO, HONORÁRIO, GENIR, CRESTANI
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO PARANÁ AO SENHOR GENIR CRESTANI, CONFORME ESPECIFICA.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE LEI 15/1995
Lei Sancionada Nº 11080 de 1995 Publicada no Diário Oficial Nº 4494 de 24/4/1995
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 22/2/1995
Palavras-Chave ASSOCIAÇÃO, PAIS, AMIGOS, EXCEPCIONAIS, NOVA, AURORA.
Ementa DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ” ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA AURORA “, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE NOVA AURORA.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA