Inicial - Notícias - Nereu Moura criou o Dia Estadual do Conselheiro Tutelar, comemorado em 18 de novembro.

Nereu Moura criou o Dia Estadual do Conselheiro Tutelar, comemorado em 18 de novembro.

É de autoria do deputado estadual Nereu Moura a lei que instituiu 18 de novembro como o “Dia Estadual do Conselheiro Tutelar”.

“A data é uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho destes profissionais, que buscam assegurar os direitos de crianças e adolescentes, quando são negligenciados por seus pais ou responsáveis”, afirma o parlamentar.

Os conselheiros tutelares atuam ainda na promoção de ações integradas de saúde, educação, cidadania e geração de emprego e renda.

Nereu Moura ressalta que o Conselho Tutelar foi um dos grandes avanços do Estatuto da Criança e Adolescente (Lei 8.069/90). “É um exemplo de desjudicialização e comprova de forma concreta o compartilhamento de algum poder da infância e juventude com o povo, que escolhe os seus representantes para o referido órgão”, finaliza.