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DEPUTADO NEREU MOURA QUER MAIS PRODUTOS DA AGRICULTURA NA MERENDA ESCOLAR

Deputado Nereu Moura com representantes da agricultura familiar.

O deputado estadual Nereu Moura apresentou o projeto de lei 691/2017 determinando que 50% dos recursos financeiros repassados pela União para a alimentação dos alunos da rede estadual de ensino sejam destinados à aquisição de alimentos da agricultura familiar, que responde pela produção de 70% dos produtos que chegam à mesa dos brasileiros.

Mais de 22 mil agricultores familiares de todas as regiões do Paraná devem ser beneficiados pela medida.

“A agricultura familiar é um setor importante da economia, pois não apenas gera empregos no meio rural, mas também é responsável pela produção de alimentos saudáveis e com respeito ao meio ambiente. A ampliação do percentual para aquisição de produtos da agricultura familiar para a merenda escolar é uma ação que reduz a pobreza, a desigualdade social e promove segurança alimentar e nutricional”, explica o parlamentar.

O texto também prevê que o Estado deverá ampliar o número de nutricionistas responsáveis pelo cardápio de 1 milhão de alunos nas 2.100 escolas de 3 para, no mínimo, 32 – um para cada Núcleo Regional de Educação.

Conforme a proposta, “esta alteração visa aperfeiçoar a política de alimentação escolar, reforçando sua faceta de educação alimentar e nutricional, ao mesmo tempo em que são promovidas a sustentabilidade e a diversificação agrícola regionalizada”.

Na justificativa do projeto, Nereu Moura destaca que a alimentação adequada é um direito fundamental do ser humano, devendo o poder público adotar as políticas e ações que se façam necessárias para garantir a segurança alimentar e nutricional da população.

“A ampliação legal para investimento de 50% dos recursos financeiros tem como meta fornecer aos estudantes alimentos mais saborosos e nutritivos, pois sabemos que um aluno bem alimentado e nutrido aprende muito melhor e que uma merenda de qualidade também ajuda a combater a evasão escolar”, conclui.

Ainda de acordo com o projeto, a fiscalização sobre a aplicação dos recursos ficará a cargo do  Conselho Estadual de Alimentação Escolar do Paraná (CEAE-PR).