Inicial - Projetos (página 3)

Projetos

Beto Richa veta projeto de Nereu Moura que garante gratuidade aos idosos em ônibus intermunicipais

Segundo o governador do Paraná, os idosos que utilizam os ônibus de linhas intermunicipais não devem ser contemplados com a gratuidade da passagem. Beto Richa vetou o projeto de lei do deputado estadual Nereu Moura que previa o beneficio. O texto foi aprovado na Assembleia Legislativa no final de 2017. …

Leia Mais

Nereu Moura propõe barrar supersalários no governo Beto Richa

Do Blog Esmael Morais Que tal ser secretário no governo Beto Richa (PSD), no Paraná, ganhando mais de R$ 100 mil por mês sem se preocupar com o teto constitucional que limita os salários a R$ 33,7 mil? Sim, no Paraná isto é possível. Não é que o estado seja …

Leia Mais

CCJ aprova projeto que obriga praças de pedágio a aceitar cartões de crédito e débito

Todas as praças de pedágios instaladas nas rodovias do Paraná serão obrigadas a aceitar cartões de crédito e de débito como forma de pagamento. É o que estabelece o projeto de lei 858/2015 do deputado estadual Nereu Moura. O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia …

Leia Mais

Assembleia Legislativa aprova projeto que garante gratuidade aos idosos em linhas intermunicipais

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que garante aos idosos com 60 anos ou mais passagem gratuita em ônibus de linhas intermunicipais, públicos ou privados. Pela proposta, serão reservadas duas vagas por veículo aos idosos que comprovarem renda igual ou inferior a dois salários …

Leia Mais

DEPUTADO NEREU MOURA QUER MAIS PRODUTOS DA AGRICULTURA NA MERENDA ESCOLAR

O deputado estadual Nereu Moura apresentou o projeto de lei 691/2017 determinando que 50% dos recursos financeiros repassados pela União para a alimentação dos alunos da rede estadual de ensino sejam destinados à aquisição de alimentos da agricultura familiar, que responde pela produção de 70% dos produtos que chegam à …

Leia Mais

Projeto de lei estabelece multa de R$ 500 mil para concessionárias que não liberarem catracas de pedágio no caso de longas filas

Filas enormes nas praças de pedágio em feriados são comuns, ainda mais durante os prolongados –  é o caso do Carnaval. Mas você sabia que se o tempo de espera for maior do que dez minutos ou se a fila superar os 300 metros as catracas têm de ser liberadas …

Leia Mais

Lei de incentivo à doação de órgãos, de autoria do deputado Nereu Moura, ajuda Paraná a bater recorde no número de transplantes.

O número de transplantes realizados no Paraná bateu recorde. Em 2016, foram 718 procedimentos. No ano anterior, 541 – um aumento de 33%.  São cerca de dois transplantes de órgãos por dia no Estado. Os dados são da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO). A Lei Estadual 18.803, de …

Leia Mais

Assembleia Legislativa fará sessão especial dos 26 anos da Uopeccan

O deputado Nereu Moura, líder da bancada do PMDB, vai apresentar na próxima semana, no retorno dos trabalhos de Plenário da Assembleia Legislativa, um requerimento para a realização de uma sessão especial em homenagem aos 26 anos de fundação da União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer (Uopeccan). …

Leia Mais

Exames para a comprovação de câncer em até 30 dias, prevê projeto de Nereu Moura

A realização de exames complementares necessários para confirmação ou não, em caso da hipótese diagnóstica de neoplasia maligna (câncer), deve ocorrer em no máximo 30 dias na rede pública de saúde do Paraná. O prazo limite consta de projeto de lei do deputado Nereu Moura, líder do PMDB, que será …

Leia Mais

Nereu Moura quer a bancada do PR em Brasília na defesa da aposentadoria rural

A bancada paranaense em Brasília – formada por 30 deputados e três senadores –, deve atuar para manter as regras atuais da aposentadoria rural. O apelo consta de requerimento do deputado Nereu Moura, líder da bancada do PMDB, aprovado por unanimidade esta semana na Assembleia Legislativa, solicitando o envio de …

Leia Mais