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Projetos

Nereu Moura quer proibir corte de serviços essenciais em feriados e finais de semana

As empresas concessionárias de serviços públicos considerados essenciais como água, energia elétrica, gás e telefone ficarão proibidas de interromper o fornecimento em feriados e nos finais de semana, por motivo de inadimplência. A normativa, que vale para todo o Paraná, está prevista no projeto de lei 332/2015, protocolado esta semana …

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Deputado Nereu Moura propõe incentivo à empresa que contratar egressos ou apenados

O deputado Nereu Moura quer que o Governo do Estado conceda subvenção econômica às empresas que contratarem egressos ou apenados em regime aberto e semiaberto do sistema prisional do Paraná, ou condenados em cumprimento de prisão domiciliar. A proposta, que tramita na Assembleia Legislativa sob o número 323/2015, busca garantir …

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Projeto do deputado Nereu Moura proíbe contratação de empresas que tenham efetuado doações eleitorais

As empresas e consórcios formados por empresas que tenham efetivado doações eleitorais e partidárias a candidatos, comitês financeiros e partidos políticos, estarão proibidas de contratar com poderes e órgãos públicos em todo Paraná. É o que prevê o projeto de lei 321/2015, de autoria dos deputados Nereu Moura e Requião …

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Projeto proíbe corte de serviços essenciais em feriados e finais de semana

As empresas concessionárias de serviços públicos considerados essenciais como água, energia elétrica, gás e telefone ficarão proibidas de interromper o fornecimento em feriados e nos finais de semana, por motivo de inadimplência. A normativa, que vale para todo o Paraná, está prevista no projeto de lei 332/2015, protocolado esta semana …

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Lei de Incentivo Tecnológico

O deputado Nereu Moura, líder da bancada do PMDB na Assembleia Legislativa, apresentou projeto de lei 269/2015, que vai beneficiar nove municípios do interior paranaense, com tratamento diferenciado no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para empresas do ramo eletroeletrônico, de informática e de telecomunicações. A proposta amplia …

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Criação da RM de Laranjeiras do Sul

O deputado Nereu Moura, líder do PMDB, protocolou esta semana na Assembleia Legislativa, projeto de lei que cria a Região Metropolitana de Laranjeiras do Sul, que será formada por 10 municípios. “A região metropolitana garante inúmeros benefícios aos municípios que dela fazem parte, além de um planejamento e desenvolvimento conjunto”, …

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Pelo fim do voto a pedido de informação

O deputado Nereu Moura, líder do PMDB, quer que a Assembleia Legislativa do Paraná acabe com a necessidade de votação, pelo Plenário, dos requerimentos com pedidos de informações aos órgãos do Governo do Estado. Ao acatar o pedido, a Mesa Diretora estaria garantindo o direito legítimo do parlamentar, que é …

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