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Projetos – Requerimentos 2015

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 Projetos de Lei 2015

  PROJETO DE LEI 831/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 17/11/2015
Palavras-Chave LEI N° 18.537, ISENÇÃO, PEDÁGIO, DOENÇAS GRAVES, DOENÇAS DEGENERATIVAS, TRATAMENTO DE SAÚDE
Súmula ALTERAÇÃO DA LEI Nº 18.537, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO PARA PESSOAS COM DOENÇAS GRAVES E DEGENERATIVAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO DE SEU DOMICÍLIO.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 801/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 9/11/2015
Palavras-Chave INFECÇÃO HOSPITALAR, INFECÇÃO, HOSPITALAR, HOSPITAIS, ÍNDICE
Súmula TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O ÍNDICE DE INFECÇÃO HOSPITALAR PELOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 776/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 4/11/2015
Palavras-Chave ICMS, SISTEMA ELÉTRICO, DISTRIBUIÇÃO, TUSD, TRAANSMISSÃO, TUST, ENERGIA ELÉTRICA, CONSUMIDOR FINAL
Súmula DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ICMS INCIDENTE NA TARIFA DE USO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) E NA TARIFA DE USO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS DE TRANSMISSÃO (TUST) DE ENERGIA ELÉTRICA DA BASE DE CÁLCULO DE IMPOSTOS ESTADUAIS AO CONSUMIDOR FINAL.
Anotações
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 755/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 21/10/2015
Palavras-Chave INFORMAÇÃO, CONSUMIDOR, DESCONTOS, VANTAGENS, PRESTADORES DE SERVIÇO, SERVIÇOS, PRESTADORAS DE SERVIÇO
Súmula DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR QUANTO AO FIM DOS PRAZOS DOS DESCONTOS OU VANTAGENS TEMPORÁRIAS OFERECIDAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS.
Anotações CCJ, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DEFESA DO CONSUMIDOR
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 754/2015
 
Autores DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO ELIO RUSCH, DEPUTADO NELSON JUSTUS, DEPUTADO JONAS GUIMARÃES, DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR, DEPUTADO MAURO MORAES, DEPUTADO DR BATISTA, DEPUTADO PEDRO LUPION, DEPUTADO BERNARDO CARLI, DEPUTADA CANTORA MARA LIMA, DEPUTADO FRANCISCO BUHRER, DEPUTADO ALEXANDRE GUIMARAES, DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA, DEPUTADO COBRA REPORTER, DEPUTADO GUTO SILVA, DEPUTADO MARCIO NUNES, DEPUTADO MISSIONARIO RICARDO ARRUDA, DEPUTADO PAULO LITRO, DEPUTADO SCHIAVINATO, DEPUTADO REICHEMBACH, DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI, DEPUTADA MARIA VICTORIA, DEPUTADO TIAGO AMARAL, DEPUTADO TIÃO MEDEIROS, DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI
Entrada 20/10/2015
Palavras-Chave MONITORAMENTO, TRÁFEGO, PROGRAMA DE CONCESSÕES, DER, EQUIPAMENTOS CONTADORES, PBT, CONTRAN, DENATRAN, AGEPAR
Súmula DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DE TRÁFEGO EM SERVIÇOS DELEGADOS DE INFRAESTRUTURA NO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações **REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA, CONF. PROT. N° 6124/2015, DO DIA 21/10/2015.** ***REQUERIMENTO DE INCLUSÃO COMO COAUTORES DOS DEPUTADOS WILMAR REICHEMBACH, JONAS GUIMARÃES, MARCIO NUNES E MARIA VICTÓRIA, CONF. PROT. N° 6151/2015, DO DIA 21/10/2015.*** FINANÇAS, OBRAS
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 736/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 13/10/2015
Palavras-Chave LEI N° 18.419, ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DEFICIENTE, DEFICIÊNCIA, ART. 163-A, BANHEIROS QUÍMICOS
Súmula ALTERA A LEI Nº 18.419, DE 7 DE JANEIRO DE 2015, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ, PARA ACRESCENTAR O ART. 163-A COM A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES ESPECIAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Anotações CCJ, DIREITOS HUMANOS
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 735/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 13/10/2015
Palavras-Chave PREVENÇÃO, CÂNCER DE PELE, CÂNCER, PELE, SEMANA
Súmula INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ DA SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA EM QUE ESTIVER INSERIDO O ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE NOVEMBRO.
Anotações CCJ, SAÚDE PÚBLICA
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 719/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 5/10/2015
Palavras-Chave PCH, PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA, CGH, CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA, ANEEL
Súmula DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS LEGAIS A SEREM CUMPRIDOS QUANDO DA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA – PCH E CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA – CGH NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 704/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 29/9/2015
Palavras-Chave PREVENÇÃO, FURTO, ROUBO, COMÉRCIO ILEGAL, BICICLETAS, CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE CICLISTAS, CIC
Súmula DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO FURTO, ROUBO E COMÉRCIO ILEGAL DE BICICLETAS NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ, SEGURANÇA
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 703/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 29/9/2015
Palavras-Chave NOMOFOBIA, PREVENÇÃO, APARELHOS CELULARES, CELULARES, TELEMÓVEL, CELULAR
Súmula INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA NO ÂMBITO DA REDE DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações CCJ; SAÚDE PÚBLICA; COMUNICAÇÃO
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 681/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 22/9/2015
Palavras-Chave SETEMBRO VERDE, DOADOR DE ÓRGÃOS, DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, ÓRGÃOS HUMANOS, TECIDOS HUMANOS, TRANSPLANTE
Súmula INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ DO – SETEMBRO VERDE – MÊS DO DOADOR DE ÓRGÃOS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS PARA FINS DE TRANSPLANTE.
Anotações CCJ, SAÚDE PÚBLICA **REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 726/2015 AO PROJETO DE LEI N° 681/2015, CONF. PROT. N° 5912/2015-DAP, DO DIA 13/10/2015.**
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 664/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 15/9/2015
Palavras-Chave DOAÇÃO, ALIMENTOS, SUPERMERCADOS, PERECÍVEIS, INSTITUIÇÕES DE CARIDADE, PRAZO DE VALIDADE
Súmula DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ALIMENTOS POR SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Anotações CCJ; INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 660/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/9/2015
Palavras-Chave REMOÇÃO, DIÁRIAS, PÁTIOS, DETRAN, POLÍCIA MILITAR, VEÍCULOS AUTOMOTORES, VEÍCULO ELÉTRICO, ARTICULADO, REBOQUE, SEMI-REBOQUE, PPD, LEI N° 18.468
Súmula CONCEDE ISENÇÃO DAS TAXAS DE REMOÇÃO E DIÁRIAS DE ESTADIAS NOS PÁTIOS SOB A RESPONSABILIDADE DO DETRAN/PR E/OU DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, ELÉTRICO, ARTICULADO, REBOQUE OU SEMI-REBOQUE, INSCRITOS NO PROGRAMA INCENTIVADO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS – PPD INSTITUÍDO PELA LEI Nº 18.468, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 9.442, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
Anotações
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 640/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 31/8/2015
Palavras-Chave DIVULGAÇÃO, RANKING, FORNECEDORES, RECLAMADOS, DEFESA DO CONSUMIDOR, PROCON
Súmula DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO QUADRIMESTRAL, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, DO “RANKING” DOS FORNECEDORES MAIS RECLAMADOS NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/PR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Anotações CCJ, DEFESA DO CONSUMIDOR, IND. E COMÉRCIO
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 632/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 25/8/2015
Palavras-Chave GRAVAÇÃO, ÁUDIO, VÍDEO, LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO, TRANSMISSÃO AO VIVO, INTERNET, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, TRANSPARÊNCIA, PORTAL
Súmula DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DO PROCESSO LICITATÓRIO E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações CCJ, COMUNICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO **REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 688/2015 AO PROJETO DE LEI N° 632/2015, CONF. PROT. N° 5584/2015-DAP DO DIA 29/09/2015**
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 626/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 24/8/2015
Palavras-Chave COBRANÇA, ADICIONAL, SOBRETAXA, MATRÍCULA, MENSALIDADE, ESTUDANTES, SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO, TRANSTORNO INVASIVO, SÍNDROMES
Súmula PROÍBE A COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS – SOBRETAXA PARA MATRÍCULA OU MENSALIDADE – DE ESTUDANTES COM SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO, TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO OU OUTRAS SÍNDROMES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DO AUTOR, CONF. PROT. N° 4773/15-DAP
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 613/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 19/8/2015
Palavras-Chave TRIBUTÁRIO, CONCESSIONÁRIAS, TELEFONIA MÓVEL, MELHORIA, SINAL, ZONA RURAL, CELULAR, ICMS, REDUÇÃO, ANTENAS EMISSORAS, REPETIDORAS DE SINAL
Súmula AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL ÀS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA MÓVEL QUE INVESTIREM NA DISPONIBILIZAÇÃO/MELHORIA DE SINAL NA ZONA RURAL DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações CCJ, FINANÇAS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 589/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 11/8/2015
Palavras-Chave ALEP, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, AGENTES POLÍTICOS, AGENTES PÚBLICOS, SECRETÁRIOS DE ESTADO, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS
Súmula DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DIRETORES PRESIDENTES DE SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONTROLADAS PELO ESTADO DO PARANÁ PELA ALEP E A VEDAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO.
Anotações CCJ **REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 589/2015 AO PROJETO DE LEI N° 579/2015, CONF. PROT. N° 5441/2015-DAP DO DIA 23/09/2015.**
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 588/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 11/8/2015
Palavras-Chave CARTEIRA DE IDENTIDADE, CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CHN, CPF, DOCUMENTOS, FURTADOS, ROUBADOS, EXTRAVIADOS
Súmula ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS A EMISSÃO DA SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS FURTADOS, ROUBADOS DANIFICADOS OU QUE TENHAM SIDO EXTRAVIADOS POR OCORRÊNCIA DE CATÁSTROFE DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ, FINANÇAS
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 569/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 4/8/2015
Palavras-Chave LEI N° 18.524, LEI N° 14.850, DOAÇÃO, IMÓVEL, CATANDUVAS
Súmula DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 18.524 DE 23 DE JULHO DE 2015, QUE ALTEROU A LETRA “C” DO ARTIGO 2º DA LEI 14.850, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS.
Anotações OBRAS
Local Atual COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO
  PROJETO DE LEI 566/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 4/8/2015
Palavras-Chave DIA, CONSELHEIRO TUTELAR, 18 DE NOVEMBRO
Súmula FICA INSTITUÍDO O DIA ESTADUAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA DATA DE 18 DE NOVEMBRO.
Anotações CCJ
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 481/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 29/6/2015
Palavras-Chave BAIXA RENDA, PAGAMENTO, TARIFA SOCIAL, ÁGUA, CONSUMO, SANEPAR, ESGOTO, ISENÇÃO
Súmula ISENTA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO PAGAMENTO DA TARIFA SOCIAL DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO E DOS ENCARGOS DECORRENTES JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações ARQUIVADO EM VIRTUDE DE SUA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 460/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/6/2015
Palavras-Chave CONSUMIDOR, PRODUTO, VENCIDO, PREÇO DIVERGENTE, RECEBER, GRATUITAMENTE, SIMILAR,
Súmula DISPÕE QUE O CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO OU COM PREÇO DIVERGENTE TEM DIREITO A RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR, À SUA ESCOLHA, EM IGUAL QUANTIDADE.
Anotações CCJ, DEFESA DO CONSUMIDOR, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 451/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 10/6/2015
Palavras-Chave CNH, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, JOVEM, DETRAN, GRATUITO, ISENÇÃO, PD, PERMISSÃO PARA DIRIGIR
Súmula AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CNH JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ, FINANÇAS, JUVENTUDE,
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 448/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 9/6/2015
Palavras-Chave SISTEMA INTEGRADO, INFORMAÇÕES, VIOLÊNCIA, MULHER, OBSERVATÓRIO, LEI MARIA DA PENHA
Súmula INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES E AÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DENOMINADO OBSERVATÓRIO DA MULHER-PR NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações CCJ, DEFESA DO MULHER
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 445/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 8/6/2015
Palavras-Chave EVENTO, CAMINHADA, PEREGRINA, CAMINHO DA TERRA DO SOL, PERCURSO, 115KM, CASCAVEL, BOA VISTA DA APARECIDA, RIQUEZAS DO OESTE
Súmula INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DO PARANÁ A CAMINHADA PEREGRINA CAMINHO DA TERRA DO SOL COM PERCURSO DE 115 KM ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CASCAVEL E BOA VISTA DA APARECIDA, INTEGRANTES DA REGIÃO TURÍSTICA RIQUEZAS DO OESTE.
Anotações CCJ
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 441/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 3/6/2015
Palavras-Chave RESERVA, VAGAS, IDOSOS, DEFICIENTES, GESTANTES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO, SHOPPING CENTERS, RESTAURANTES, GALERIAS, LANCHONETES, GASTRONÔMICOS
Súmula DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E GESTANTES, NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPING CENTERS, RESTAURANTES, GALERIAS, LANCHONETES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DO SETOR GASTRONÔMICOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações CCJ, DIREITOS HUMANOS, IDOSOS, DIREITOS DA MULHER
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 435/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/6/2015
Palavras-Chave GRATUITO, CIRURGIA PLÁSTICA, REPARADORA, SEQUELAS, LESÕES, VIOLÊNCIA, MULHER
Súmula AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REALIZAR, GRATUITAMENTE, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DE SEQUELAS DE LESÕES CAUSADAS POR ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.
Anotações CCJ, SAÚDE PÚBLICA, DEFESA DA MULHER
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 429/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 1/6/2015
Palavras-Chave UNIDADES HABITACIONAIS, CONJUNTOS HABITACIONAIS, ADEQUAÇÃO, DEFICIENTES, COHAPAR
Súmula DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E DESTINAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, CONSTRUÍDOS PELO ESTADO DO PARANÁ, PARA FAMÍLIAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU IDOSOS.
Anotações REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO DEPUTADO NEREU MOURA , PROTOCOLO N° 2963/15-DAP DO DIA 08 DE JUNHO DE 2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 422/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/5/2015
Palavras-Chave TURISMO, RURAL, CIRCUITO, CIRCUITO DO SOL, NOVA AURORA, RIQUEZAS DO OESTE, AGROINDÚSTRIA, ROTA DAS ÁGUAS
Súmula INSTITUI A ROTA DE TURISMO RURAL CIRCUITO DO SOL NO MUNICÍPIO DE NOVA AURORA, INTEGRANTE DA REGIÃO TURÍSTICA RIQUEZAS DO OESTE, COMPOSTO PELA ROTA DAS AGROINDÚSTRIAS E ROTA DAS ÁGUAS, CONFORME ESPECIFICA.
Anotações CCJ
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 416/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 26/5/2015
Palavras-Chave PROGRAMA, DESONERAÇÃO, IPVA, DEVOLUÇÃO, PEDÁGIO
Súmula AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA DE DESONERAÇÃO PARCIAL DO IPVA AOS USUÁRIOS DAS RODOVIAS CONCESSIONADAS DO ESTADO DO PARANÁ”, ATRAVÉS DA DEVOLUÇÃO DE PARTE DOS VALORES PAGOS POR TARIFA DE PEDÁGIO.
Anotações
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 403/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 25/5/2015
Palavras-Chave MAIO AMARELO, PREVENÇÃO, TRÂNSITO, REDUÇÃO, ACIDENTES
Súmula INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O MÊS DE MAIO COMO – MAIO AMARELO – ATENÇÃO PELA VIDA – DEDICADO ÀS AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DE ACIDENTES E PARA UM TRÂNSITO SEGURO.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 393/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 20/5/2015
Palavras-Chave ALTERA, ARTIGO 1°, LEI ESTADUAL N° 14.856, 19 DE OUTUBRO DE 2005, AGÊNCIA BANCÁRIA, BANHEIROS, BANCOS
Súmula ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.856, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005 E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E ÁGUA POTÁVEL EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, SUPERMERCADOS, GRANDES LOJAS VAREJISTAS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Anotações
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 387/2015
 
Autores DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO REQUIAO FILHO, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO MARCIO PAULIKI
Entrada 18/5/2015
Palavras-Chave ALTERA, LEI N° 15.512, SALÁRIO MÍNIMO, REVISÃO
Súmula ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 15.512, DE 31 DE MAIO DE 2007 QUE INSTITUI A DATA DE 1º DE MAIO DE CADA ANO PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, PARA ACRESCER O PARÁGRAFO ÚNICO COM A NORMA QUE ESPECIFICA PARA OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE ÍNDICE IGUAL OU SUPERIOR AO APLICÁVEL PARA CORREÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL.
Anotações CCJ
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 376/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 13/5/2015
Palavras-Chave RESTRIÇÃO, APARELHOS ELETRÔNICOS, IMEI, INTERNATIONAL MOBILE EQUIPAMENT IDENTILY, TELEFONIA MÓVEL, CELULAR
Súmula ESTABELECE RESTRIÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS DESTINADOS A PROMOVER ALTERAÇÕES NO IMEI (INTERNATIONAL MOBILE EQUIPAMENT IDENTILY) DOS APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Anotações
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 363/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 12/5/2015
Palavras-Chave MEMORIAL, JOSÉ RODRIGUES DA CUNHA, JUCA RODRIGUES , REVOLUÇÃO DE 1924, CATANDUVAS
Súmula DENOMINA “MEMORIAL JOSÉ RODRIGUES DA CUNHA – JUCA RODRIGUES”, O MEMORIAL DA REVOLUÇÃO DE 1924, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS.
Anotações
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 358/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 11/5/2015
Palavras-Chave WI-FI, INTERNET SEM FIO, ÔNIBUS, TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERMUNICIPAL, PASSAGEIROS
Súmula INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DO SERVIÇO DE WI-FI PARA ACESSO A INTERNET SEM FIO E TOMADAS ELÉTRICAS A BORDO, NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 347/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 6/5/2015
Palavras-Chave ALERTA EMERGENCIAL, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, DESAPARECIDOS, AMBER, ABCD, SICRID
Súmula INSTITUI O ALERTA EMERGENCIAL PARA RECUPERAÇÃO RÁPIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações CCJ REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 119/15 AO 23/15, PROT. N° 692/15 – DAP REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 347/15 AO 23/15, PROT. N° 2518/15 – DAP REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 408/15 AOS 119/15 E 23/15, PROT. N° 4593/15-DAP
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 338/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 5/5/2015
Palavras-Chave SERVIDOR PÚBLICO, FOLGA REMUNERADA, EXAMES ONCOLÓGICOS, PREVENTIVOS
Súmula CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL O DIREITO A FOLGA REMUNERADA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ONCOLÓGICOS PREVENTIVOS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Anotações ARQUIVADO ART. 33-A, § 1° – PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 332/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 4/5/2015
Palavras-Chave PROIBIDO, CORTE, ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, GÁS, TELEFONE, HORÁRIOS
Súmula FICA PROIBIDO O CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA , ÁGUA, GÁS E TELEFONE, NOS HORÁRIOS E DIAS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 323/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 29/4/2015
Palavras-Chave PESSOAS JURÍDICAS, CONTRATAREM, APENADOS, PRISÃO DOMICILIAR, REINSERÇÃO SOCIAL, SUBVENÇÃO ECONÔMICA
Súmula AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE CONTRATAREM EGRESSOS OU APENADOS EM REGIME ABERTO E SEMIABERTO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO OU CONDENADOS EM CUMPRIMENTO DE PRISÃO DOMICILIAR, COMO PARTE DO PROCESSO DE REINSERÇÃO SOCIAL DE QUE TRATA O ART. 10 DA LEI FEDERAL Nº 7.210, DE 1984.
Anotações ARQUIVADO ART.33-A, § 1° – PELA INCONSTITUCIONALIDADE
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 321/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO REQUIAO FILHO
Entrada 28/4/2015
Palavras-Chave CONSÓRCIO, EMPRESAS, CANDIDATOS, DOAÇÕES, ELEITORAIS, COMITÊS FINANCEIROS
Súmula VEDA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS E CONSÓRCIOS FORMADOS POR EMPRESAS QUE TENHA EFETIVADO DOAÇÕES ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS À CANDIDATOS, COMITÊS FINANCEIROS E PARTIDOS, PELO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações CCJ
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 317/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/4/2015
Palavras-Chave BÔNUS, CANDIDATOS, CURSOS. GRADUAÇÃO, VESTIBULAR, UNIVERSIDADES
Súmula DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE BÔNUS NA PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS NO PROCESSO SELETIVO E INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO VESTIBULAR EM UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações ARQUIVADO EM VIRTUDE DE SUA INCONSTITUCIONALIDADE
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 312/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 23/4/2015
Palavras-Chave CAMPANHA, ESCLARECIMENTO, DIVULGAÇÃO, DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
Súmula INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.
Anotações CCJ, SAÚDE,
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 303/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 22/4/2015
Palavras-Chave PASSAGEM, CRIANÇAS, CÂNCER, ÔNIBUS, GRATUIDADE
Súmula DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE PASSAGEM INTERMUNICIPAL PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE CÂNCER, BEM COMO SEU ACOMPANHANTE.
Anotações ARQUIVADO – PARECER CONTRÁRIO – ILEGALIDADE E DESCUMPRIMENTO O DISPOSTO NO ART. 7°, IV, DA LEI COMPLEMENTAR 95/98
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 302/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 22/4/2015
Palavras-Chave ALTERA, PRODUTORES RURAIS, RODOVIAS, CORTE, PLANTAÇÃO, RESSARCIMENTO
Súmula ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ART. 2º, DA LEI Nº 17.445, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 PARA INSTITUIR O DIREITO DE RESSARCIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS POR CORTE NÃO PROGRAMADO DE PLANTAÇÃO AGRÍCOLA ÀS MARGENS DAS RODOVIAS ESTADUAIS.
Anotações CCJ
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 294/2015
  Lei Sancionada Nº 18612 de 2015 Publicada no Diário Oficial Nº 9576 de 16/11/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 15/4/2015
Palavras-Chave TÍTULO, CARDEAL DOM ODILO PEDRO SCHERER
Súmula CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR CARDEAL DOM ODILO PEDRO SCHERER.
Anotações LEI N° 18.612/2015
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 293/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 15/4/2015
Palavras-Chave DATA MAGNA, 29 DE AGOSTO
Súmula FIXA A DATA MAGNA DO ESTADO DO PARANÁ NO DIA 29 DE AGOSTO.
Anotações CCJ
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 292/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 15/4/2015
Palavras-Chave BANCOS, BEBEDOUROS, ÁGUA POTÁVEL, SANITÁRIOS, CLIENTES, BANHEIROS
Súmula DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL E SANITÁRIOS NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Anotações REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO À PEDIDO DO DEPUTADO NEREU MOURA, PROT. N° 2592-DAP/2015
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 291/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 15/4/2015
Palavras-Chave CHUVEIROS, DUCHAS, SANEPAR, PRAIA
Súmula DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS/DUCHAS, PELA SANEPAR, NAS PRAIAS DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações ARQUIVADO EM VIRTUDE DE SUA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 278/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/4/2015
Palavras-Chave CARTAZES, COMERCIALIZAÇÃO, PASSAGENS AÉREA, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Súmula TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NO ESTADOS DO PARANÁ, INFORMANDO SOBRE O INTEIRO TEOR DOS ARTIGOS 47 E 48 DA RESOLUÇÃO ANAC Nº 9, DE 5 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO DEPUTADO NEREU MOURA, CONF. PROT. Nº 1815/15-DAP, DE 15 DE ABRIL DE 2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 277/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/4/2015
Palavras-Chave PUNIÇÕES, ATENDIMENTO, CONSUMIDOR, TELEMARKETING, TELEFONIA, CANCELAMENTO
Súmula DISPÕE SOBRE PUNIÇÕES AO ATENDIMENTO REALIZADO AO CONSUMIDOR ATRAVÉS DE TELEFONE, O CHAMADO TELEMARKETING, ESPECIALMENTE A VONTADE DO CONSUMIDOR DE REALIZAR O CANCELAMENTO.
Anotações ARQUIVADO ART. 33-A, § 1° – PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 276/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/4/2015
Palavras-Chave MOTOCICLISTA, 27 DE JULHO
Súmula INSTITUI A DATA DE 27 DE JULHO COMO O DIA ESTADUAL DO MOTOCICLISTA.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 275/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/4/2015
Palavras-Chave BLOQUEADORES, SINAIS, ESTABELECIMENTOS, FINANCEIROS, BSR, RADIOCOMUNICAÇÃO
Súmula DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BLOQUEADORES DE SINAIS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E SIMILARES NOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações ARQUIVADO
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 274/2015
  Lei Sancionada Nº 18558 de 2015 Publicada no Diário Oficial Nº 9536 de 16/9/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/4/2015
Palavras-Chave ANIVERSÁRIO, SANTUÁRIO, NOSSA SENHORA DO GUADALUPE, 9 DE JANEIRO
Súmula INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O ANIVERSÁRIO DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, DA CIDADE DE CURITIBA.
Anotações LEI N° 18.558/2015
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 273/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/4/2015
Palavras-Chave VEÍCULO AÉREO, VANT/DRONES, CADASTRO, DRONES
Súmula INSTITUI O CADASTRO DE VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO – VANT/DRONES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, E DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DESTES VEÍCULOS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Anotações CCJ
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 272/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/4/2015
Palavras-Chave PREVENÇÃO, HIPERTENSÃO ARTERIAL, 26 DE ABRIL
Súmula INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À HIPERTENSÃO ARTERIAL”.
Anotações CCJ
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 271/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/4/2015
Palavras-Chave CARTEIRA, HABILITAÇÃO, TIPO SANGUÍNEO, DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, CNH
Súmula DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TIPO SANGUÍNEO E A POSSIBILIDADE E DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) EMITIDA PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ – DETRAN/PR.
Anotações CCJ
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 270/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/4/2015
Palavras-Chave CARTEIRA, HABILITAÇÃO, DESCONTO, 65 ANOS, CNH, DETRAN
Súmula CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DE TAXAS RELATIVAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 269/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/4/2015
Palavras-Chave ICMS, ALTERA LEI Nº 14.895, IMPOSTO, SERVIÇOS, TRANSPORTE
Súmula DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 14.895, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE OUTORGA TRATAMENTO TRIBUTÁRIO EM RELAÇÃO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS.
Anotações CCJ
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 174/2015
  Lei Sancionada Nº 18524 de 2015 Publicada no Diário Oficial Nº 9501 de 27/7/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 10/3/2015
Palavras-Chave ALTERA, LEI Nº 17.739, IMÓVEL, CATANDUVAS
Súmula DÁ NOVA REDAÇÃO A LETRA “C” DO ART. 2º DA LEI Nº 14.850, DE 5 DE OUTUBRO DE 2005, CUJA REDAÇÃO FOI ALTERADA PELA LEI Nº 17.739, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS.
Anotações LEI N° 18.524/2015
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 160/2015
  Lei Sancionada Nº 18499 de 2015 Publicada no Diário Oficial Nº 9486 de 6/7/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 3/3/2015
Palavras-Chave LAR, SÃO VICENTE DE PAULO, SANTANA DO ITARARÉ,WENCESLAU BRAZ
Súmula DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR E COMARCA EM WENCESLAU BRAZ/PR.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 139/2015
  Lei Sancionada Nº 18457 de 2015 Publicada no Diário Oficial Nº 9433 de 16/4/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 24/2/2015
Palavras-Chave TÍTULO, ALDAIR TEODORO DA SILVA, GENTIL APARECIDO DA SILVA, TEODORO E SAMPAIO
Súmula CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ, AOS SENHORES ALDAIR TEODORO DA SILVA – TEODORO E GENTIL APARECIDO DA SILVA – SAMPAIO, DA DUPLA SERTANEJA “TEODORO E SAMPAIO”.
Anotações LEI N° 18.457/2015
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
Projetos de Lei Complementar 2015

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 21/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 18/8/2015
Palavras-Chave LEI COMPLEMENTAR N° 59, REPARTIÇÃO, ICMS, LEI N° 9.491, MANANCIAIS, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, ABASTECIMENTO, UNIDADES
Súmula ACRESCE AS ALÍNEAS “A”, “B” E “C”, NO INCISO II, DO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 1º DE OUTUBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A REPARTIÇÃO DO ICMS, A QUE ALUDE O ART. 2º DA LEI Nº 9.491, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, AOS MUNICÍPIOS COM MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.
Anotações CCJ, FINANÇAS, MEIO AMBIENTE
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 16/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 23/6/2015
Palavras-Chave EXAMES, ALUNOS, REDE PÚBLICA, PREVENÇÃO, CÂNCER, DIABETES, CAMPANHAS EDUCATIVAS
Súmula DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES SEMESTRAIS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO OBJETIVANDO A PREVENÇÃO DAS DOENÇAS DO CÂNCER E DO DIABETES E A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS.
Anotações CCJ, EDUCAÇÃO, SAÚDE PUBLICA
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 15/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 4/3/2015
Palavras-Chave REGIÃO METROPOLITANA, LARANJEIRAS DO SUL,
Súmula INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ, REGIÃO METROPOLITANA, ASSUNTOS MUNICIPAIS
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 9/2015
Autores DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO GUTO SILVA, DEPUTADO ADEMAR TRAIANO
Entrada 4/2/2015
Palavras-Chave REGIÃO METROPOLITANA, PATO BRANCO
Súmula INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE PATO BRANCO.
Anotações
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Projetos de Resolução 2015

PROJETO DE RESOLUÇÃO 34/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 21/9/2015
Palavras-Chave PARECER PRÉVIO, TRIBUNAL DE CONTAS, TCE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, GOVERNADOR, PARECER FAVORÁVEL, COMISSÕES, TÉCNICO-LEGISLATIVO, ALEP
Súmula DISPÕE QUE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ – TCE/PR, QUE INSTRUIR A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO GOVERNADOR E QUE CONTIVER O NÚMERO DE RESSALVAS CONFORME ESPECIFICADAS É CAUSA IMPEDITIVA DE PARECER FAVORÁVEL POR PARTE DAS COMISSÕES DE CARÁTER TÉCNICO-LEGISLATIVO OU ESPECIALIZADO INTEGRANTES DA ESTRUTURA INSTITUCIONAL DA ALEP.
Anotações CCJ, TOMADA DE CONTAS
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 18/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/4/2015
Palavras-Chave LIBRAS, SINAIS, LÍNGUA BRASILEIRA,, TV SINAL, ALEP
Súmula INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO SIMULTÂNEA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, DAS SESSÕES PLENÁRIAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, TRANSMITIDAS PELA TV SINAL.
Anotações CCJ
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2015
Autores DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO REQUIAO FILHO, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 31/3/2015
Palavras-Chave CPI, RECEITA, OPERAÇÃO PUBLICANO
Súmula CONSTITUI A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DENOMINADA “CPI DA RECEITA”.
Anotações REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEPUTADO TADEU VENERI, CONF. PROT. Nº 1531 DAP, DE 1/4/2015, JUNTADA DE JUSTIFICATIVA. CCJ, COMISSÃO EXECUTIVA
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2015
Resolução Promulgada Nº 1 de 2015 Publicada no Diário Oficial Nº 820 de 10/3/2015
Autores DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO DR BATISTA, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO REQUIAO FILHO, DEPUTADO EVANDRO JUNIOR, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO MARCIO PAULIKI, DEPUTADO CHICO BRASILEIRO, DEPUTADO RASCA RODRIGUES, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK
Entrada 23/2/2015
Palavras-Chave REVOGA, ART. 107, REGIMENTO INTERNO
Súmula REVOGA O ART. 107 DA RESOLUÇÃO Nº 1 DE 1º DE MARÇO DE 2005.
Anotações REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON JUSTOS, CONFORME PROT. Nº 694 DE 2 DE MARÇO DE 2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 8058/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/12/2015
Palavras-Chave
Ementa JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
Anotações SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 7979/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/12/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, CENTRO, TRADIÇÃO, GAUCHA, CTG, INDIO, BANDEIRA, CAMPO MOURÃO, ELEIÇÃO, BIENIO, 2016, 2017
Ementa CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS – CTG – ÍNDIO BANDEIRA.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 18/12/2015 -ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 7864/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 15/12/2015
Palavras-Chave COPEL, COMPANHIA, ENERGIA, REMUNERAÇÃO, MEMBRO, DIRETORIA, HOLDING, CONSELHO, ADMINISTRAÇÃO, COMITE, AUDITORIA, FISCAL, SUBSIDIARIA
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COPEL.
Anotações REJEITADO EM 15/12/2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 7765/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/12/2015
Palavras-Chave COPEL, COMPANHIA, ENERGIA, REMUNERAÇÃO, INDIVIDUALIZADA, MEMBRO, ADMINISTRAÇÃO, NOME, LISTA ANEXO, DIRETORIA, CONSELHO
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COPEL.
Anotações RETIRADO PELO AUTOR EM 14/12/2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 7764/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/12/2015
Palavras-Chave SANEPAR, COMPANHIA, SANEAMENTO, VALOR, REMUNERAÇÃO, MEMBRO, CORPO, ADMINISTRATIVO, CONSELHO, ADMINISTRAÇÃO, FISCAL, DIRETORIA, EXECUTIVA
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA SANEPAR.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 154 – EM 1412/2015. REJEITADO EM 15/12/2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 7763/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/12/2015
Palavras-Chave SEIL, INFRAESTRUTURA, LOGISTICA, DATA, CONTRATO, CONCESSÃO, CONCESSIONARIA, VIAPAR, OBRA, DUPLICAÇÃO, RODOVIA, BR 369, TRECHO, CASCAVEL, CAMPO MOURÃO, PEDAGIO
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 154 – EM 14/12/2015. RETIRADO PELO AUTOR EM 15/12/2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 7574/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 8/12/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, EDITORA, JORNAL, BELTRÃO, CONQUISTA, 15, TROFEU, 21, PREMIO, AMSOP, COMUNICAÇÃO, REVISTA, GENTE, SUL, NOME, ANEXO
Ementa CONGRATULAÇÕES A EDITORA JORNAL DE BELTRÃO S/A.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 10/12/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 7573/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 8/12/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, ASSOCIAÇÃO, MUNICIPIO, SUDOESTE, 21, PREMIO, AMSOP, COMUNICAÇÃO, 2015
Ementa CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 10/12/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 7561/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO SCHIAVINATO
Entrada 7/12/2015
Palavras-Chave
Ementa INCLUSÃO DOS DEPUTADOS COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 632/2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 7550/2015
Autores DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO TADEU VENERI
Entrada 7/12/2015
Palavras-Chave SEIL, INFRAESTRUTURA, LOGISTICA, AGEPAR, AGENCIA, REGULADORA, OBRA, AUMENTO, TARIFA, PEDAGIO, 25%
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE INFRAESTRUTURA DO PARANÁ – AGEPAR.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL DO ART. 154, EM 07/12/2015. RETIRADO PELO AUTOR EM 08/12/02015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 7510/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/12/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, FUNDAÇÃO, COAMO, AGROINDUSTRIAL, COOPERATIVA, HOMENAGEM, ANIVERSARIO, 45 ANOS
Ementa CONGRATULAÇÕES À FUNDAÇÃO DA COAMO – AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 09/12/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 7509/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/12/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, ASSOCIAÇÃO, CAMARA, VEREADOR, MICRORREGIÃO, DOZE, ACAMDOZE, ANIVERSARIO, 36 ANOS, FUNDAÇÃO
Ementa CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE VEREADORES DA MICRORREGIÃO DOZE.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 09/12/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 7397/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/12/2015
Palavras-Chave DEPUTADO, FEDERAL, JOÃO, ARRUDA, BANCADA, CONGRESSO, NACIONAL, APOIO, DEFESA, PEC, 454, 2009, CARREIRA, UNICA, MEDICO, CARTA, FOZ IGUAÇU
Ementa ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO ARRUDA.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 04/12/2015.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 7390/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/12/2015
Palavras-Chave PESAR, AMANI, SPACHINSKI, OLIVEIRA, ESCRITOR, POETA,
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE AMANI SPACHINSKI DE OLIVEIRA.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 04/12/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 7329/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 1/12/2015
Palavras-Chave PESAR, FREDERICO, CARLI, TABELIÃO
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE FREDERICO DE CARLI.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 03/12/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 7322/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 1/12/2015
Palavras-Chave LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, 12, EDIÇÃO, PROGRAMA, EMPREENDEDOR, RURAL, PER, FEDERAÇÃO, AGRICULTURA, FAEP, EXPOTRADE, PINHAIS
Ementa ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO À FAEP/SENAR/SEBRAE/FETAEP.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 03/12/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 7321/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 1/12/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, ASSOCIAÇÃO, DIARIO, INTERIOR, ADI, NOVA, DIRETORIA, CAMPO MOURÃO
Ementa ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS DIÁRIOS DO INTERIOR DO PARANÁ.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 03/12/2015. ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 7319/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 1/12/2015
Palavras-Chave CASA MILITAR, DEFESA,, CIVIL, QOPM, POLICIA, MILITAR, SISTEMA, MONITORAMENTO, ALERTA, ALARME, DESASTRE, NATURAL, EVENTO, METEREOLOGICO, INVESTIMENTO, FINANCEIRO
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO CHEFE DA CASA MILITAR.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 154 – EM 1º/12/2015. RETIRADO PELOS DEPUTADOS DO PMDB EM 02/12/2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 7176/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 25/11/2015
Palavras-Chave
Ementa JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 7109/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 24/11/2015
Palavras-Chave PESAR, OTAVIO, REIS
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE OTÁVIO DOS REIS.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 26/11/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 7094/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 24/11/2015
Palavras-Chave
Ementa INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA CPI DE TAXAS DE CORRETAGEM.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 7010/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 23/11/2015
Palavras-Chave LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, DANIELE, MARIA, FERREIRA, PREMIO, JOSE, RIBEIRO, VALLE, TRABALHO, CIENTIFICO, FARMACOLOGIA, 47, CONGRESSO, BRASILEIRO
Ementa LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A DANIELE MARIA FERREIRA.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 25/11/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 7006/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 23/11/2015
Palavras-Chave LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, ANIVERSARIO, TRANSFORMAÇÃO, CENTRO, FEDERAL, EDUCAÇÃO, TECNOLOGICA, CEFET, UNIVERSIDADE, FEDERAL, UTFPR, 10 ANOS, ENSINO
Ementa VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO CEFET.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 25/11/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 6958/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 18/11/2015
Palavras-Chave
Ementa REQUER A INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA A CPI DOS MIGRANTES E REFUGIADOS.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 6901/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 18/11/2015
Palavras-Chave PESAR, ERNANI, ANTONIO, HARTMANN, SERVENTUARIO, JUSTIÇA
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE ERNANI ANTONIO HARTMANN.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 20/11/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 6840/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 17/11/2015
Palavras-Chave SESSÃO SOLENE, TITULO, CIDADÃO, HONORARIO, CARDEAL, ARCEBISPO, DOM, ODILO, SCHERER, QUATRO PONTES
Ementa REQUER OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO CARDEAL ARCEBISPO DOM ODILO SCHERER.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 19/11/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 6815/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 17/11/2015
Palavras-Chave
Ementa INDICAÇÃO DE TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOREM A COMISSÃO DA PEC Nº 7/2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 6637/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 11/11/2015
Palavras-Chave PESAR, IZAURA, LUJON, MACHADO, EDUCADORA
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE IZAURA LUJON MACHADO
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 13/11/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 6588/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 10/11/2015
Palavras-Chave PESAR, MARIA, PENHA, CORDEIRO, SOUZA
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DA PENHA CORDEIRO DE SOUZA.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 12/11/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 6383/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 4/11/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, ANIVERSARIO, HOMENAGEM, REDE, PARANAENSE, COMUNICAÇÃO, RPC, 55 ANOS, BODAS, AMETISTA, NOME, ANEXO
Ementa CONGRATULAÇÕES À FUNDAÇÃO RPC- PEDE PARANAENSE DE COMUNICAÇÃO.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 06/11/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 6372/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 4/11/2015
Palavras-Chave
Ementa COMUNICA INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PEC Nº 5/2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 6369/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 4/11/2015
Palavras-Chave SANEPAR, COMPANHIA, SANEAMENTO, COPEL, COMPANHIA, ENERGIA, CONSUMO,TARIFA, SOCIAL, FAMILIA, CARENTE
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO DIRETOR PRESIDENTE DA SANEPAR.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL DO ART. 154 – EM 04/11/2015. RETIRADO PELO AUTOR EM 09/11/2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 6172/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 26/10/2015
Palavras-Chave COPEL, COMPANHIA, ENERGIA, COMPANHIA, SANEAMENTO, SANEPAR, SUSPENSÃO, PAGAMENTO, AGUA, ESGOSTO, LUZ, TRABALHADOR, DESEMPREGADO, LEI, 10238, 1993
Ementa REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AOS DIRETORES PRESIDENTES DA COPEL E SANEPAR.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 28/10/2015.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 6170/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 26/10/2015
Palavras-Chave PESAR, GIBRAIL, PIZZATTO, BILO
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE GIBRAIL PIZZATTO.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 28/10/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 6127/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 21/10/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, 20, EDIÇÃO, PROGRAMA, AGRINHO, SISTEMA, FAEP, FEDERAÇÃO, AGRICULTURA
Ementa CONGRATULAÇÕES PELA 20ª EDIÇÃO DO PROGRAMA AGRINHO, PROMOVIDO PELO SISTEMA FAEP.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 21/10/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 5916/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 13/10/2015
Palavras-Chave
Ementa ENVIO DE CONVITE AO SENHOR REINALDO ALMEIDA CÉSAR, EX-SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 13/10/2015. RETIRADO PELO AUTOR EM 19/10/2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 5908/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 13/10/2015
Palavras-Chave SESP, SEGURANÇA, POLICIAL, MILITAR, CIVIL, DELEGADO, INGRESSO, CORPORAÇÃO, 2011, 2012, 2013, 2014,2015
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 13/10/2015. REJEITADO EM 19/10/2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 5881/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 13/10/2015
Palavras-Chave SESA, SAUDE, EXAME, GRATUITO, ACUIDADE, VISUAL, AUDITIVA, PREVENTIVO, CANCER, DIABETE
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 154 – EM 13/10/2015. APROVADO EM 19/10/2015.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 5878/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 13/10/2015
Palavras-Chave
Ementa REQUER ABERTURA DE PRAZO PARA ENTREGA DAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 714/15 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Anotações
Local Atual COMISSÃO DE ORÇAMENTO.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 5776/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 6/10/2015
Palavras-Chave SEED, EDUCAÇÃO, FECHAMENTO, TURMA, INSTITUIÇÃO, PUBLICA, 2018, CRITERIO
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOB PENA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 06/10/2015. APROVADO EM 07/10/2015.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 5673/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 5/10/2015
Palavras-Chave
Ementa REGIME DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 569/2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 5667/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 5/10/2015
Palavras-Chave PESAR, ANTONIO, MANDRICK
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO MANDRICK.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 07/10/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 5660/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 5/10/2015
Palavras-Chave LOUVOR, DIA, PREFEITO, ENVIO, AMP, ASSOCIAÇÃO, MUNICIPIO, HOMENAGEM
Ementa REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR PELA PASSAGEM DO DIA DO PREFEITO.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 07/10/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 5634/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 30/9/2015
Palavras-Chave
Ementa REQUER INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA PEC Nº 8/2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 5569/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 29/9/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, DIA, NACIONAL, VEREADOR, COMEMORAÇÃO
Ementa VOTOS DE LOUVOR PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO VEREADOR.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 31/09/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 5336/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 22/9/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, 15, MUNICIPIO, RANKING, MELHOR, CIDADE,INDICE, DESENVOLVIMENTO, HUMANO, MUNICIPAL, IDHM, NOME, ANEXO
Ementa CONGRATULAÇÕES AOS PREFEITOS E PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DOS 15 MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O RANKING DAS MELHORES CIDADES DO PARANÁ, PARA SE VIVER.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 24/09/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 5328/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 21/9/2015
Palavras-Chave
Ementa INDICAÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL QUE ANALISARÁ A PEC 003/2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 5281/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 21/9/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, CONSELHO, DIRETORIA, SEBRAE, MOVIMENTO, COMPRE, PEQUENO, NEGOCIO
Ementa CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO DELIBERATIVO E Á DIRETORIA EXECUTIVA DO SEBRAE/PR, PELO LANÇAMENTO DO MOVIMENTO COMPRE DO PEQUENO NEGÓCIO.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 23/09/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 5227/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/9/2015
Palavras-Chave PESAR, RICIERI, VALDUGA
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE RICIERI VALDUGA.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 18/09/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 5226/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/9/2015
Palavras-Chave PESAR, ALCIRIO, SCHMIDT, AGRICULTOR
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE ALCIRIO SCHMIDT.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 18/09/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 5178/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 15/9/2015
Palavras-Chave
Ementa PROPÕE À MESA EXECUTIVA DA ALEP A PROMOÇÃO ATRAVÉS DA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO – DAP, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS INSERIDAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual DAP – DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 5043/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/9/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, CELEBRAÇÃO, SEMANA, FARROUPILHA, DIRETORIA, MOVIMENTO, TRADICIONALISTA, GAUCHO, MTG
Ementa CONGRATULAÇÕES PELA CELEBRAÇÃO DA SEMANA FARROPILHA – MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO- MTG/PR
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 16/09/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 4989/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 3/9/2015
Palavras-Chave
Ementa JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 4951/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/9/2015
Palavras-Chave PESAR, MERON, NAVROSKI, EMPRESARIO
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE MERON NAVROSKI.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 04/09/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 4950/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/9/2015
Palavras-Chave PESAR, ELIZABETH, MOLINET, MATIAS
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE ELIZABETH MOLINET MATIAS.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 04/09/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 4932/2015
Autores DEPUTADO CLAUDIO PALOZI, DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR, DEPUTADO MARCIO NUNES, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO RASCA RODRIGUES, DEPUTADO TIÃO MEDEIROS, DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO REICHEMBACH
Entrada 1/9/2015
Palavras-Chave SEED, EDUCAÇÃO, ADIÇÃO, 20%, FECULA, MANDIOCA, PRODUTO, MERENDA, ESCOLAR
Ementa ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, REQUER A ADIÇÃO DE NO MÍNIMO 20% DE FÉCULA DE MANDIOCA NOS PRODUTOS QUE INTEGRAM A MERENDA ESCOLAR NO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações ENCAMINHADO AOS DESTINATÁRIOS EM 03/09/2015.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 4832/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 31/8/2015
Palavras-Chave PESAR, CARLOS, FRANCISCO, CENCI
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS FRANCISCO CENCI.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 02/08/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 4773/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 25/8/2015
Palavras-Chave
Ementa REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 626/2015 – AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 4703/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 25/8/2015
Palavras-Chave SANEPAR, COMPANHIA, SANEAMENTO, CONSUMIDOR, CADASTRO, ARRECADAÇÃO, MENSAL, 2015, CAFELANDIA
Ementa ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 25/08/2015. RETIRADO PELO AUTOR EM 26/08/2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 4702/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 25/8/2015
Palavras-Chave PESAR, ZAILSON, LEMOS
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE ZAILSON LEMOS.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 27/08/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 4701/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 25/8/2015
Palavras-Chave PESAR, ALBERTINA, AGASSI, CIVA, PROFESSORA
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE ALBERTINA AGASSI CIVA,
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 27/08/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 4657/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 24/8/2015
Palavras-Chave PESAR, AGOSTINHO, MACHADO, SANTOS
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE AGOSTINHO MACHADO DOS SANTOS.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 26/08/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 4656/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 24/8/2015
Palavras-Chave PESAR, EZIDIO, MORO
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE EZÍDIO MORO.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 26/08/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 4574/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 18/8/2015
Palavras-Chave PESAR, CLAUDIO, DENIS, POLLI
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE CLAUDIO DENIS POLLI.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 20/08/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 4552/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 18/8/2015
Palavras-Chave
Ementa REQUER SEJA COMUNICADO QUE O DEPUTADO ANIBELLI NETO SUBSTITUIRÁ O DEPUTADO ARTAGÃO JÚNIOR COMO MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 4516/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 17/8/2015
Palavras-Chave CASA CIVIL, NOMEAÇÃO, INDICAÇÃO, POLITICA, RECEITA, ESTADUAL, 2011, NOME, DATA, PROBLEMA
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, RELACIONADOS A DECLARAÇÃO FEITA PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 17/08/2015. REJEITADO EM 18/08/2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 4391/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 11/8/2015
Palavras-Chave
Ementa JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 4188/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 5/8/2015
Palavras-Chave PESAR, WLADIMIR, PEDROSO, ABRAMOWITCH
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE WLADIMIR PEDROSO ABRAMOWITCH.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 07/08/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 4042/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 3/8/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, ASSOCIAÇÃO, MUNICIPIO, CANTUQUIRIGUAÇU, ANIVERSARIO, 31 ANOS, SEDE, LARANJEIRAS DO SUL
Ementa CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DE CANTUQUIRIGUAÇU.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 05/08/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 4041/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 3/8/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, DIRETORIA, COPACOL, COOPERATIVATIVA, AGRICOLA, CONSOLATA, CAFELANDIA, 4, EMPRESA, REVISTA, EXAME, EDIÇÃO, 2015
Ementa CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE À DIRETORIA DA COPACOL.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 05/08/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 4039/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 3/8/2015
Palavras-Chave CASA MILITAR, SESP, SEGURANÇA, NUMERO, AERONAVE, HELICOPTERO, FROTA, BATALHÃO, POLICIA, MILITAR, OPERAÇÃO, AEREA, CONTRATO, LOCAÇÃO, BPMOA
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO PARANÁ, SOBRE O NÚMERO DE AERONAVES (HELICÓPTEROS) QUE COMPÕE A FROTA OFICIAL E O RESPECTIVO CUSTO DE MANUTENÇÃO.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 03/08/2015. APROVADO EM 05/08/2015.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 3942/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 15/7/2015
Palavras-Chave
Ementa JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DIA 15 DE JULHO DE 2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 3827/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/7/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, 10 ANOS, ASSOCIAÇÃO, EVANGELIZAR, PRECISO, PADRE, REGINALDO, MANZOTTI
Ementa CONGRATULAÇÕES PELOS 10 ANOS DA ASSOCIAÇÃO EVANGELIZAR É PRECISO, IDEALIZADA E PRESIDIDA PELO PADRE REGINALDO MANZOTTI.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 16/07/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 3810/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/7/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, JUBILEU, 150 ANOS, ICONE, NOSSA, SENHORA, PERPETUO, SOCORRO, MISSIONARIO, REDENTORISTA, 55 ANOS, NOVENA, MARIANA
Ementa CONGRATULAÇÕES PELO JUBILEU DOS 150 ANOS DA ENTREGA DO ÍCONE DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO AOS MISSIONÁRIOS REDENTORISTAS E 55 ANOS DO INÍCIO DAS NOVENAS MARIANAS NA CAPITAL PARANAENSE.
Anotações ENCAMINHADO AOS DESTINATÁRIOS EM 16/07/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 3803/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/7/2015
Palavras-Chave SEMA, MEIO, AMBIENTE, SANEPAR, PAGAMENTO, SERVIÇO, AMBIENTAL, COBERTURA, COLETA, TRATAMENTO, ESGOTO, AÇÃO, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, USO, RACIONAL, AGUA, COPIA, DOCUMENTO
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SOB PEMA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 55 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 14/07/2015. RETIRADO PELO VICE-LÍDER DA BANCADA EM 15/07/2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 3793/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 13/7/2015
Palavras-Chave
Ementa REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR NA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA PEC Nº 2/2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 3681/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 8/7/2015
Palavras-Chave PESAR, GRACILINO, OLIVEIRA, MATTOS
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE GRACILINO OLIVEIRA DE MATTOS.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 10/07.2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 3649/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/7/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, 9, FESTA, VINHO, CATANDUVAS
Ementa CONGRATULAÇÕES PELA PROMOÇÃO DA 9ª FESTA DO VINHO NO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, DE 24 A 26 DE JULHO DE 2015, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ABRALHÃO P. VIAL.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 09/07/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 3638/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/7/2015
Palavras-Chave PESAR, MARIA, ROSELI, LORENZETTI, RAMOS, EDUCADORA
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ROSELI LORENZETTI RAMOS.
Anotações ENCAMINHADO ADO DESTINATÁRIO EM 09/07/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 3523/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 1/7/2015
Palavras-Chave PESAR, FRANCISCO, ROCHA, AGUIAR
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO ROCHA DE AGUIAR.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 03/07/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 3458/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 30/6/2015
Palavras-Chave PESAR, MAICON, JUNIOR, CAMBRUZZI
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE MAICON JÚNIOR CAMBRUZZI.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 01/07/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 3457/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 30/6/2015
Palavras-Chave PESAR, LEONARDO, DOMINIAK, FILHO
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE LEONARDO DOMINIAK FILHO.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 01/07/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 3364/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 24/6/2015
Palavras-Chave PESAR, JOSE, COSTA, VICE, PREFEITO
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ COSTA.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 26/06/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 3332/2015
Autores DEPUTADO PARANHOS, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO ANDRE BUENO, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO ELIO RUSCH, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO CHICO BRASILEIRO, DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO SCHIAVINATO
Entrada 23/6/2015
Palavras-Chave
Ementa REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO DO OESTE DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 3331/2015
Autores DEPUTADO PARANHOS, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO ANDRE BUENO, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO ELIO RUSCH, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO CHICO BRASILEIRO, DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO SCHIAVINATO
Entrada 23/6/2015
Palavras-Chave COPEL, SANEPAR, BRDE, COMPANHIA, ENERGIA, SANEAMENTO, BANCO, REGIONAL, DESENVOLVIMENTO, AGENCIA, FOMENTO, CONGRESSO, LATINO, AMERICANO, MICROEMPRESA, CASCAVEL
Ementa ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DA CASA CIVIL, SOLICITANDO ESFORÇOS JUNTO À COPEL, SANEPAR, BRDE E À AGÊNCIA FOMENTO PARANÁ S/A, OBJETIVANDO APOIO PARA REALIZAÇÃO DO II CONGRESSO LATINO AMERICANO DE MICROEMPRESAS, A REALIZAR-SE EM CASCAVEL NA DATA DE 24 E 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 25/06/2015.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 3313/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 23/6/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO. LOUVOR, FUNCIONARIO, ASSEMBLEIA, LEGISLATIVA, ALEP, PRATA, CASA
Ementa CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ – ALEP QUE SÃO PROTAGONISTAS DA 1ª EDIÇÃO DA MOSTRA “PRATA DA CASA” ATRAVÉS DO PROJETO CULTURA NA ASSEMBLEIA.
Anotações ENCAMINHADO AOS DESTINATÁRIOS EM 25/06/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 3290/2015
Autores DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO
Entrada 22/6/2015
Palavras-Chave
Ementa RECURSO DE PLENÁRIO CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Anotações REJEITADO EM 22/06/2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 3065/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 15/6/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, IMIGRAÇÃO, JAPONESA, BRASIL, TERRA, SOL, NASCENTE, ANIVERSARIO, 107 ANOS
Ementa CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 107 ANOS DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 17/06/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 2963/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 8/6/2015
Palavras-Chave
Ementa ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 429/2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 2900/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 3/6/2015
Palavras-Chave
Ementa REQUER A INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 2/2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 2899/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 3/6/2015
Palavras-Chave
Ementa REQUER A INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 1/2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 2859/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/6/2015
Palavras-Chave PESAR, MARIA, BERNADETE, KLUGE, GEMELLI
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA BERNADETE KLUGE GEMELLI.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 04/06/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 2801/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 1/6/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, PROMOÇÃO, 10, CONCURSO, FRANCISCO BELTRÃO, LITERATURA, TEMA, 100 ANOS, SUDOESTE
Ementa CONGRATULAÇÕES PELA PROMOÇÃO DO 10º CONCURSO FRANCISCO BELTRÃO DE LITERATURA.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 03/06/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 2736/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/5/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, EDSON, LUIZ, CAMPAGNOLO, FEDERAÇÃO, INDUSTRIA, SISTEMA, FIEP, DIA, MEDALHA, MERITO, EMPRESARIO, MUNICIPIO, NOME, ANEXO
Ementa CONGRATULAÇÕES AO EMPRESÁRIO EDSON LUIZ CAMPAGNOLO, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ E DO SISTEMA FIEP E AOS EMPRESÁRIOS LAUREADOS COM A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO INDUSTRIAL DO PARANÁ.
Anotações ENCAMINHADO AOS DESTINATÁRIOS EM 29/05/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 2654/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 25/5/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, PREMIAÇÃO, SERVIDOR, RECONHECIMENTO, EXTENSIONISTA, INSTITUTO, ASSISTENCIA, TECNICA, EXTENSÃO, RURAL, EMATER
Ementa CONGRATULAÇÕES PELA PREMIAÇÃO DOS SERVIDORES VENCEDORES DO PRÊMIO RECONHECIMENTO EXTENSIONISTA, PROMOVIDO PELO INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/PR.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 27/05/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 2653/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 25/5/2015
Palavras-Chave PESAR, OLGA, ALVES, PAULA
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE OLGA ALVES DE PAULA.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 27/05/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 2652/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 25/5/2015
Palavras-Chave PESAR, SILVINO, SCHUSTER
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE SILVINO SCHUSTER.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 27/05/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 2594/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 20/5/2015
Palavras-Chave PESAR, MARIA, ALMERI, TOMASI, KEPPEN
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ALMERI TOMASI KEPPEN.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 22/05/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 2593/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 20/5/2015
Palavras-Chave PESAR, GEREMIAS, ZALEWSKI
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE GEREMIAS ZALEWSKI.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 22/05/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 2592/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 20/5/2015
Palavras-Chave
Ementa REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 292/2015.
Anotações ADIADO NA FORME REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 20/05/2015. APROVADO EM 25/05/2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 2589/2015
Autores DEPUTADO MARCIO PAULIKI, DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 20/5/2015
Palavras-Chave
Ementa REQUER INCLUSÃO COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI 387/2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 2563/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 19/5/2015
Palavras-Chave
Ementa REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 292/2015.
Anotações PREJUDICADO DE ACORDO COM OS INCISOS XIX E XX DO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO. EM 19/05/2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 2560/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 19/5/2015
Palavras-Chave PESAR, MARIA, ALMERI, TOMASI, KEPPEN
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ALMERI TOMASI KEPPEN.
Anotações PREJUDICADO DE ACORDO COM OS INCISOS XIX E XX DO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO. EM 19/05/2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 2559/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 19/5/2015
Palavras-Chave PESAR, GEREMIAS, ZALEWSKI
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE GEREMIAS ZALEWSKI.
Anotações PREJUDICADO DE ACORDO COM OS INCISOS XIX E XX DO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO. EM 19/05/2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 2546/2015
Autores DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO TADEU VENERI
Entrada 18/5/2015
Palavras-Chave PLENARINHO, AUDIENCIA PUBLICA, EQUILIBRIO, ORÇAMENTARIO, FINANCEIRO, 20 MAIO, 2015
Ementa REQUER UTILIZAÇÃO DO PLENARINHO NO DIA 20 DE MAIO DE 2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 2508/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 18/5/2015
Palavras-Chave PESAR, LINDOMAR, PETRY
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE LINDOMAR PETRY.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 20/05/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 2501/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 18/5/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, ACADEMIA, MOURÃOENSE, LETRAS, AML, ANIVERSARIO, 13 ANOS, HOMENAGEM
Ementa CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 13 ANOS DE INSTALAÇÃO DA ACADEMIA MOURÃOENSE DE LETRAS – AMIL.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 20/05/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 2465/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 18/5/2015
Palavras-Chave CAMARA, DEPUTADO, JOÃO, ARRUDA, COORDENADOR, BANCADA, PARANA, APOIO, APROVAÇÃO, PROJETO, LEI, PISO, NACIONAL, CONSELHEIRO, TITULAR
Ementa ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO ARRUDA (PMDB-PR), COORDENADOR DA BANCADA PARANAENSE NO CONGRESSO NACIONAL.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 20/05/2015.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 2425/2015
Autores DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR, DEPUTADO ALEXANDRE CURI, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO JONAS GUIMARÃES
Entrada 12/5/2015
Palavras-Chave PESAR, DILERMANDO, NONATO, COSTA, CRUZ, JORNALISTA, ADVOGADO
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE DILERMANDO NONATO DA COSTA CRUZ.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 14/05/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 2366/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 12/5/2015
Palavras-Chave PREFEITO, LUIZ, LAZARO, SORVOS, ASSOCIAÇÃO, MUNICIPIO, AMP, PAGAMENTO, PISO, SALARIAL, AGENTE, COMUNITARIO, SAUDE, ACS, AGENTE, COMBATE, ENDEMIAS, ACES
Ementa ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO LUIZ LÁZARO SORVOS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ – AMP.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 14/05/2015.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 2326/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 11/5/2015
Palavras-Chave PESAR, LUIZ, HENRIQUE, SILVEIRA, SENADOR
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 13/05/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 2240/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 6/5/2015
Palavras-Chave PESAR, JOSUE, SEVERINO, OLIVEIRA,
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSUÉ SEVERINO DE OLIVEIRA.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 08/05/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 2141/2015
Autores DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO MARCIO PAULIKI, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK
Entrada 4/5/2015
Palavras-Chave
Ementa CÓPIAS INTEGRAIS DE VÍDEOS DE SESSÕES PLENÁRIAS.
Anotações
Local Atual DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 2140/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 4/5/2015
Palavras-Chave
Ementa NOTA DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA SOB A RESPONSABILIDADE DA ARQUIDIOCESE DE CURITIBA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 2065/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 28/4/2015
Palavras-Chave
Ementa REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA CULTUAR A MEMÓRIA E COMEMORAR NA DATA DE 6 DE JULHO DO CORRENTE ANO, A CELEBRAÇÃO JUBILAR DE 35 ANOS DA VISITA OFICIAL DE SUA SANTIDADE O PAPA SÃO JOÃO PAULO II (IN MEMORIAN) AO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 1974/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/4/2015
Palavras-Chave LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, PASSAGEM, ANIVERSARIO, 21 ANOS, FUNDAÇÃO, TEATRO, LALA SCHNEIDER
Ementa CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 21 ANOS DE FUNDAÇÃO DO TEATRO LALA SCHNEIDER.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 29/04/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 1973/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/4/2015
Palavras-Chave LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, PASSAGEM, 40 ANOS, INSTALAÇÃO, LOJA, SIMBOLICA, TRIPLICE, FRATERNIDADE, NUMERO 37, ORIENTE, FRANCISCO BELTRÃO,
Ementa CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 40 ANOS DE INSTALAÇÃO DA LOJA SIMBÓLICA TRÍPLICE FRATERNIDADE Nº 37.
Anotações ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO EM 29/04/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 1972/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/4/2015
Palavras-Chave LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, NOVA, DIRETORIA, ASSOCIAÇÃO, MOURÃOENSE, ESCRITORES, AME
Ementa CONGRATULAÇÕES PELA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA D ASSOCIAÇÃO MOURÃOENSE DE ESCRITORES – AME.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 29/04/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 1956/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 23/4/2015
Palavras-Chave LOUVOR, DIOCESE, ANIVERSARIO, 55 ANOS, CAMPO MOURÃO, COMEMORAÇÃO
Ementa REQUER INSERÇÃO NA ATA DE VOTOS DE LOUVOR PELA PASSAGEM DOS 55 ANOS DE CRIAÇÃO DA DIOCESE DE CAMPO MOURÃO PELO PAPA JOÃO XXIII, COM BULA “CUM VENERABILIS”, DE 20 DE JUNHO DE 1959.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 25/04/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 1949/2015
Autores DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO ANIBELLI NETO
Entrada 23/4/2015
Palavras-Chave SANEPAR, COMPANHIA, SANEAMENTO, CARGO, COMISSIONADO, NOMENCLATURA, SALARIO, 2011, 2012, 2013, 2014, DATA, NOMEAÇÃO
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 23/04/2015. RETIRADO PELO AUTOR – EM 27/04/2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 1948/2015
Autores DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO ANIBELLI NETO
Entrada 23/4/2015
Palavras-Chave COHAPAR, COMPANHIA, HABITAÇÃO, CARGO, COMISSIONADO, SALARIO, 2011, 2012, 2013, 2014, NOMENCLATURA, DATA, NOMEAÇÃO
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 23/04/2015 RETIRADO PELO AUTOR – EM 27/04/2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO