Deputado Estadual Nereu Moura – MDB-PR Sempre junto de você
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Projetos de Lei 2015
| PROJETO DE LEI 831/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 17/11/2015 |
| Palavras-Chave | LEI N° 18.537, ISENÇÃO, PEDÁGIO, DOENÇAS GRAVES, DOENÇAS DEGENERATIVAS, TRATAMENTO DE SAÚDE |
| Súmula | ALTERAÇÃO DA LEI Nº 18.537, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO PARA PESSOAS COM DOENÇAS GRAVES E DEGENERATIVAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO DE SEU DOMICÍLIO. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 801/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 9/11/2015 |
| Palavras-Chave | INFECÇÃO HOSPITALAR, INFECÇÃO, HOSPITALAR, HOSPITAIS, ÍNDICE |
| Súmula | TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O ÍNDICE DE INFECÇÃO HOSPITALAR PELOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 776/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 4/11/2015 |
| Palavras-Chave | ICMS, SISTEMA ELÉTRICO, DISTRIBUIÇÃO, TUSD, TRAANSMISSÃO, TUST, ENERGIA ELÉTRICA, CONSUMIDOR FINAL |
| Súmula | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ICMS INCIDENTE NA TARIFA DE USO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) E NA TARIFA DE USO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS DE TRANSMISSÃO (TUST) DE ENERGIA ELÉTRICA DA BASE DE CÁLCULO DE IMPOSTOS ESTADUAIS AO CONSUMIDOR FINAL. |
| Anotações | |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 755/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 21/10/2015 |
| Palavras-Chave | INFORMAÇÃO, CONSUMIDOR, DESCONTOS, VANTAGENS, PRESTADORES DE SERVIÇO, SERVIÇOS, PRESTADORAS DE SERVIÇO |
| Súmula | DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR QUANTO AO FIM DOS PRAZOS DOS DESCONTOS OU VANTAGENS TEMPORÁRIAS OFERECIDAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS. |
| Anotações | CCJ, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DEFESA DO CONSUMIDOR |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 754/2015 | |
| Autores | DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO ELIO RUSCH, DEPUTADO NELSON JUSTUS, DEPUTADO JONAS GUIMARÃES, DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR, DEPUTADO MAURO MORAES, DEPUTADO DR BATISTA, DEPUTADO PEDRO LUPION, DEPUTADO BERNARDO CARLI, DEPUTADA CANTORA MARA LIMA, DEPUTADO FRANCISCO BUHRER, DEPUTADO ALEXANDRE GUIMARAES, DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA, DEPUTADO COBRA REPORTER, DEPUTADO GUTO SILVA, DEPUTADO MARCIO NUNES, DEPUTADO MISSIONARIO RICARDO ARRUDA, DEPUTADO PAULO LITRO, DEPUTADO SCHIAVINATO, DEPUTADO REICHEMBACH, DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI, DEPUTADA MARIA VICTORIA, DEPUTADO TIAGO AMARAL, DEPUTADO TIÃO MEDEIROS, DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI |
| Entrada | 20/10/2015 |
| Palavras-Chave | MONITORAMENTO, TRÁFEGO, PROGRAMA DE CONCESSÕES, DER, EQUIPAMENTOS CONTADORES, PBT, CONTRAN, DENATRAN, AGEPAR |
| Súmula | DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DE TRÁFEGO EM SERVIÇOS DELEGADOS DE INFRAESTRUTURA NO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | **REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA, CONF. PROT. N° 6124/2015, DO DIA 21/10/2015.** ***REQUERIMENTO DE INCLUSÃO COMO COAUTORES DOS DEPUTADOS WILMAR REICHEMBACH, JONAS GUIMARÃES, MARCIO NUNES E MARIA VICTÓRIA, CONF. PROT. N° 6151/2015, DO DIA 21/10/2015.*** FINANÇAS, OBRAS |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 736/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 13/10/2015 |
| Palavras-Chave | LEI N° 18.419, ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DEFICIENTE, DEFICIÊNCIA, ART. 163-A, BANHEIROS QUÍMICOS |
| Súmula | ALTERA A LEI Nº 18.419, DE 7 DE JANEIRO DE 2015, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ, PARA ACRESCENTAR O ART. 163-A COM A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES ESPECIAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS. |
| Anotações | CCJ, DIREITOS HUMANOS |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 735/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 13/10/2015 |
| Palavras-Chave | PREVENÇÃO, CÂNCER DE PELE, CÂNCER, PELE, SEMANA |
| Súmula | INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ DA SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA EM QUE ESTIVER INSERIDO O ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE NOVEMBRO. |
| Anotações | CCJ, SAÚDE PÚBLICA |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 719/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 5/10/2015 |
| Palavras-Chave | PCH, PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA, CGH, CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA, ANEEL |
| Súmula | DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS LEGAIS A SEREM CUMPRIDOS QUANDO DA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA – PCH E CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA – CGH NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 704/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 29/9/2015 |
| Palavras-Chave | PREVENÇÃO, FURTO, ROUBO, COMÉRCIO ILEGAL, BICICLETAS, CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE CICLISTAS, CIC |
| Súmula | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO FURTO, ROUBO E COMÉRCIO ILEGAL DE BICICLETAS NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Anotações | CCJ, SEGURANÇA |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 703/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 29/9/2015 |
| Palavras-Chave | NOMOFOBIA, PREVENÇÃO, APARELHOS CELULARES, CELULARES, TELEMÓVEL, CELULAR |
| Súmula | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA NO ÂMBITO DA REDE DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | CCJ; SAÚDE PÚBLICA; COMUNICAÇÃO |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 681/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 22/9/2015 |
| Palavras-Chave | SETEMBRO VERDE, DOADOR DE ÓRGÃOS, DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, ÓRGÃOS HUMANOS, TECIDOS HUMANOS, TRANSPLANTE |
| Súmula | INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ DO – SETEMBRO VERDE – MÊS DO DOADOR DE ÓRGÃOS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS PARA FINS DE TRANSPLANTE. |
| Anotações | CCJ, SAÚDE PÚBLICA **REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 726/2015 AO PROJETO DE LEI N° 681/2015, CONF. PROT. N° 5912/2015-DAP, DO DIA 13/10/2015.** |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 664/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 15/9/2015 |
| Palavras-Chave | DOAÇÃO, ALIMENTOS, SUPERMERCADOS, PERECÍVEIS, INSTITUIÇÕES DE CARIDADE, PRAZO DE VALIDADE |
| Súmula | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ALIMENTOS POR SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. |
| Anotações | CCJ; INDÚSTRIA E COMÉRCIO |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 660/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/9/2015 |
| Palavras-Chave | REMOÇÃO, DIÁRIAS, PÁTIOS, DETRAN, POLÍCIA MILITAR, VEÍCULOS AUTOMOTORES, VEÍCULO ELÉTRICO, ARTICULADO, REBOQUE, SEMI-REBOQUE, PPD, LEI N° 18.468 |
| Súmula | CONCEDE ISENÇÃO DAS TAXAS DE REMOÇÃO E DIÁRIAS DE ESTADIAS NOS PÁTIOS SOB A RESPONSABILIDADE DO DETRAN/PR E/OU DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, ELÉTRICO, ARTICULADO, REBOQUE OU SEMI-REBOQUE, INSCRITOS NO PROGRAMA INCENTIVADO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS – PPD INSTITUÍDO PELA LEI Nº 18.468, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 9.442, DE 30 DE ABRIL DE 2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 640/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 31/8/2015 |
| Palavras-Chave | DIVULGAÇÃO, RANKING, FORNECEDORES, RECLAMADOS, DEFESA DO CONSUMIDOR, PROCON |
| Súmula | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO QUADRIMESTRAL, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, DO “RANKING” DOS FORNECEDORES MAIS RECLAMADOS NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/PR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
| Anotações | CCJ, DEFESA DO CONSUMIDOR, IND. E COMÉRCIO |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 632/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 25/8/2015 |
| Palavras-Chave | GRAVAÇÃO, ÁUDIO, VÍDEO, LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO, TRANSMISSÃO AO VIVO, INTERNET, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, TRANSPARÊNCIA, PORTAL |
| Súmula | DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DO PROCESSO LICITATÓRIO E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | CCJ, COMUNICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO **REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 688/2015 AO PROJETO DE LEI N° 632/2015, CONF. PROT. N° 5584/2015-DAP DO DIA 29/09/2015** |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 626/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 24/8/2015 |
| Palavras-Chave | COBRANÇA, ADICIONAL, SOBRETAXA, MATRÍCULA, MENSALIDADE, ESTUDANTES, SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO, TRANSTORNO INVASIVO, SÍNDROMES |
| Súmula | PROÍBE A COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS – SOBRETAXA PARA MATRÍCULA OU MENSALIDADE – DE ESTUDANTES COM SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO, TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO OU OUTRAS SÍNDROMES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DO AUTOR, CONF. PROT. N° 4773/15-DAP |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 613/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 19/8/2015 |
| Palavras-Chave | TRIBUTÁRIO, CONCESSIONÁRIAS, TELEFONIA MÓVEL, MELHORIA, SINAL, ZONA RURAL, CELULAR, ICMS, REDUÇÃO, ANTENAS EMISSORAS, REPETIDORAS DE SINAL |
| Súmula | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL ÀS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA MÓVEL QUE INVESTIREM NA DISPONIBILIZAÇÃO/MELHORIA DE SINAL NA ZONA RURAL DO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | CCJ, FINANÇAS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 589/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 11/8/2015 |
| Palavras-Chave | ALEP, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, AGENTES POLÍTICOS, AGENTES PÚBLICOS, SECRETÁRIOS DE ESTADO, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS |
| Súmula | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DIRETORES PRESIDENTES DE SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONTROLADAS PELO ESTADO DO PARANÁ PELA ALEP E A VEDAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO. |
| Anotações | CCJ **REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 589/2015 AO PROJETO DE LEI N° 579/2015, CONF. PROT. N° 5441/2015-DAP DO DIA 23/09/2015.** |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 588/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 11/8/2015 |
| Palavras-Chave | CARTEIRA DE IDENTIDADE, CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CHN, CPF, DOCUMENTOS, FURTADOS, ROUBADOS, EXTRAVIADOS |
| Súmula | ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS A EMISSÃO DA SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS FURTADOS, ROUBADOS DANIFICADOS OU QUE TENHAM SIDO EXTRAVIADOS POR OCORRÊNCIA DE CATÁSTROFE DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Anotações | CCJ, FINANÇAS |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 569/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 4/8/2015 |
| Palavras-Chave | LEI N° 18.524, LEI N° 14.850, DOAÇÃO, IMÓVEL, CATANDUVAS |
| Súmula | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 18.524 DE 23 DE JULHO DE 2015, QUE ALTEROU A LETRA “C” DO ARTIGO 2º DA LEI 14.850, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. |
| Anotações | OBRAS |
| Local Atual | COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO |
| PROJETO DE LEI 566/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 4/8/2015 |
| Palavras-Chave | DIA, CONSELHEIRO TUTELAR, 18 DE NOVEMBRO |
| Súmula | FICA INSTITUÍDO O DIA ESTADUAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA DATA DE 18 DE NOVEMBRO. |
| Anotações | CCJ |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 481/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 29/6/2015 |
| Palavras-Chave | BAIXA RENDA, PAGAMENTO, TARIFA SOCIAL, ÁGUA, CONSUMO, SANEPAR, ESGOTO, ISENÇÃO |
| Súmula | ISENTA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO PAGAMENTO DA TARIFA SOCIAL DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO E DOS ENCARGOS DECORRENTES JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Anotações | ARQUIVADO EM VIRTUDE DE SUA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 460/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 16/6/2015 |
| Palavras-Chave | CONSUMIDOR, PRODUTO, VENCIDO, PREÇO DIVERGENTE, RECEBER, GRATUITAMENTE, SIMILAR, |
| Súmula | DISPÕE QUE O CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO OU COM PREÇO DIVERGENTE TEM DIREITO A RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR, À SUA ESCOLHA, EM IGUAL QUANTIDADE. |
| Anotações | CCJ, DEFESA DO CONSUMIDOR, INDÚSTRIA E COMÉRCIO |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 451/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 10/6/2015 |
| Palavras-Chave | CNH, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, JOVEM, DETRAN, GRATUITO, ISENÇÃO, PD, PERMISSÃO PARA DIRIGIR |
| Súmula | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CNH JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Anotações | CCJ, FINANÇAS, JUVENTUDE, |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 448/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 9/6/2015 |
| Palavras-Chave | SISTEMA INTEGRADO, INFORMAÇÕES, VIOLÊNCIA, MULHER, OBSERVATÓRIO, LEI MARIA DA PENHA |
| Súmula | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES E AÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DENOMINADO OBSERVATÓRIO DA MULHER-PR NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | CCJ, DEFESA DO MULHER |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 445/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 8/6/2015 |
| Palavras-Chave | EVENTO, CAMINHADA, PEREGRINA, CAMINHO DA TERRA DO SOL, PERCURSO, 115KM, CASCAVEL, BOA VISTA DA APARECIDA, RIQUEZAS DO OESTE |
| Súmula | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DO PARANÁ A CAMINHADA PEREGRINA CAMINHO DA TERRA DO SOL COM PERCURSO DE 115 KM ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CASCAVEL E BOA VISTA DA APARECIDA, INTEGRANTES DA REGIÃO TURÍSTICA RIQUEZAS DO OESTE. |
| Anotações | CCJ |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 441/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 3/6/2015 |
| Palavras-Chave | RESERVA, VAGAS, IDOSOS, DEFICIENTES, GESTANTES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO, SHOPPING CENTERS, RESTAURANTES, GALERIAS, LANCHONETES, GASTRONÔMICOS |
| Súmula | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E GESTANTES, NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPING CENTERS, RESTAURANTES, GALERIAS, LANCHONETES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DO SETOR GASTRONÔMICOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | CCJ, DIREITOS HUMANOS, IDOSOS, DIREITOS DA MULHER |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 435/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 2/6/2015 |
| Palavras-Chave | GRATUITO, CIRURGIA PLÁSTICA, REPARADORA, SEQUELAS, LESÕES, VIOLÊNCIA, MULHER |
| Súmula | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REALIZAR, GRATUITAMENTE, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DE SEQUELAS DE LESÕES CAUSADAS POR ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. |
| Anotações | CCJ, SAÚDE PÚBLICA, DEFESA DA MULHER |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 429/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 1/6/2015 |
| Palavras-Chave | UNIDADES HABITACIONAIS, CONJUNTOS HABITACIONAIS, ADEQUAÇÃO, DEFICIENTES, COHAPAR |
| Súmula | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E DESTINAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, CONSTRUÍDOS PELO ESTADO DO PARANÁ, PARA FAMÍLIAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU IDOSOS. |
| Anotações | REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO DEPUTADO NEREU MOURA , PROTOCOLO N° 2963/15-DAP DO DIA 08 DE JUNHO DE 2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 422/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 27/5/2015 |
| Palavras-Chave | TURISMO, RURAL, CIRCUITO, CIRCUITO DO SOL, NOVA AURORA, RIQUEZAS DO OESTE, AGROINDÚSTRIA, ROTA DAS ÁGUAS |
| Súmula | INSTITUI A ROTA DE TURISMO RURAL CIRCUITO DO SOL NO MUNICÍPIO DE NOVA AURORA, INTEGRANTE DA REGIÃO TURÍSTICA RIQUEZAS DO OESTE, COMPOSTO PELA ROTA DAS AGROINDÚSTRIAS E ROTA DAS ÁGUAS, CONFORME ESPECIFICA. |
| Anotações | CCJ |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 416/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 26/5/2015 |
| Palavras-Chave | PROGRAMA, DESONERAÇÃO, IPVA, DEVOLUÇÃO, PEDÁGIO |
| Súmula | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA DE DESONERAÇÃO PARCIAL DO IPVA AOS USUÁRIOS DAS RODOVIAS CONCESSIONADAS DO ESTADO DO PARANÁ”, ATRAVÉS DA DEVOLUÇÃO DE PARTE DOS VALORES PAGOS POR TARIFA DE PEDÁGIO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 403/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 25/5/2015 |
| Palavras-Chave | MAIO AMARELO, PREVENÇÃO, TRÂNSITO, REDUÇÃO, ACIDENTES |
| Súmula | INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O MÊS DE MAIO COMO – MAIO AMARELO – ATENÇÃO PELA VIDA – DEDICADO ÀS AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DE ACIDENTES E PARA UM TRÂNSITO SEGURO. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 393/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 20/5/2015 |
| Palavras-Chave | ALTERA, ARTIGO 1°, LEI ESTADUAL N° 14.856, 19 DE OUTUBRO DE 2005, AGÊNCIA BANCÁRIA, BANHEIROS, BANCOS |
| Súmula | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.856, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005 E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E ÁGUA POTÁVEL EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, SUPERMERCADOS, GRANDES LOJAS VAREJISTAS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
| Anotações | |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 387/2015 | |
| Autores | DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO REQUIAO FILHO, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO MARCIO PAULIKI |
| Entrada | 18/5/2015 |
| Palavras-Chave | ALTERA, LEI N° 15.512, SALÁRIO MÍNIMO, REVISÃO |
| Súmula | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 15.512, DE 31 DE MAIO DE 2007 QUE INSTITUI A DATA DE 1º DE MAIO DE CADA ANO PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, PARA ACRESCER O PARÁGRAFO ÚNICO COM A NORMA QUE ESPECIFICA PARA OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE ÍNDICE IGUAL OU SUPERIOR AO APLICÁVEL PARA CORREÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL. |
| Anotações | CCJ |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 376/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 13/5/2015 |
| Palavras-Chave | RESTRIÇÃO, APARELHOS ELETRÔNICOS, IMEI, INTERNATIONAL MOBILE EQUIPAMENT IDENTILY, TELEFONIA MÓVEL, CELULAR |
| Súmula | ESTABELECE RESTRIÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS DESTINADOS A PROMOVER ALTERAÇÕES NO IMEI (INTERNATIONAL MOBILE EQUIPAMENT IDENTILY) DOS APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
| Anotações | |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 363/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 12/5/2015 |
| Palavras-Chave | MEMORIAL, JOSÉ RODRIGUES DA CUNHA, JUCA RODRIGUES , REVOLUÇÃO DE 1924, CATANDUVAS |
| Súmula | DENOMINA “MEMORIAL JOSÉ RODRIGUES DA CUNHA – JUCA RODRIGUES”, O MEMORIAL DA REVOLUÇÃO DE 1924, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. |
| Anotações | |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 358/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 11/5/2015 |
| Palavras-Chave | WI-FI, INTERNET SEM FIO, ÔNIBUS, TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERMUNICIPAL, PASSAGEIROS |
| Súmula | INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DO SERVIÇO DE WI-FI PARA ACESSO A INTERNET SEM FIO E TOMADAS ELÉTRICAS A BORDO, NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Anotações | |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 347/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 6/5/2015 |
| Palavras-Chave | ALERTA EMERGENCIAL, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, DESAPARECIDOS, AMBER, ABCD, SICRID |
| Súmula | INSTITUI O ALERTA EMERGENCIAL PARA RECUPERAÇÃO RÁPIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | CCJ REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 119/15 AO 23/15, PROT. N° 692/15 – DAP REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 347/15 AO 23/15, PROT. N° 2518/15 – DAP REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 408/15 AOS 119/15 E 23/15, PROT. N° 4593/15-DAP |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 338/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 5/5/2015 |
| Palavras-Chave | SERVIDOR PÚBLICO, FOLGA REMUNERADA, EXAMES ONCOLÓGICOS, PREVENTIVOS |
| Súmula | CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL O DIREITO A FOLGA REMUNERADA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ONCOLÓGICOS PREVENTIVOS, NA FORMA QUE MENCIONA. |
| Anotações | ARQUIVADO ART. 33-A, § 1° – PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 332/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 4/5/2015 |
| Palavras-Chave | PROIBIDO, CORTE, ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, GÁS, TELEFONE, HORÁRIOS |
| Súmula | FICA PROIBIDO O CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA , ÁGUA, GÁS E TELEFONE, NOS HORÁRIOS E DIAS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Anotações | CCJ |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 323/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 29/4/2015 |
| Palavras-Chave | PESSOAS JURÍDICAS, CONTRATAREM, APENADOS, PRISÃO DOMICILIAR, REINSERÇÃO SOCIAL, SUBVENÇÃO ECONÔMICA |
| Súmula | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE CONTRATAREM EGRESSOS OU APENADOS EM REGIME ABERTO E SEMIABERTO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO OU CONDENADOS EM CUMPRIMENTO DE PRISÃO DOMICILIAR, COMO PARTE DO PROCESSO DE REINSERÇÃO SOCIAL DE QUE TRATA O ART. 10 DA LEI FEDERAL Nº 7.210, DE 1984. |
| Anotações | ARQUIVADO ART.33-A, § 1° – PELA INCONSTITUCIONALIDADE |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 321/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO REQUIAO FILHO |
| Entrada | 28/4/2015 |
| Palavras-Chave | CONSÓRCIO, EMPRESAS, CANDIDATOS, DOAÇÕES, ELEITORAIS, COMITÊS FINANCEIROS |
| Súmula | VEDA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS E CONSÓRCIOS FORMADOS POR EMPRESAS QUE TENHA EFETIVADO DOAÇÕES ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS À CANDIDATOS, COMITÊS FINANCEIROS E PARTIDOS, PELO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | CCJ |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 317/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 27/4/2015 |
| Palavras-Chave | BÔNUS, CANDIDATOS, CURSOS. GRADUAÇÃO, VESTIBULAR, UNIVERSIDADES |
| Súmula | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE BÔNUS NA PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS NO PROCESSO SELETIVO E INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO VESTIBULAR EM UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Anotações | ARQUIVADO EM VIRTUDE DE SUA INCONSTITUCIONALIDADE |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 312/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 23/4/2015 |
| Palavras-Chave | CAMPANHA, ESCLARECIMENTO, DIVULGAÇÃO, DOAÇÃO DE ÓRGÃOS |
| Súmula | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS. |
| Anotações | CCJ, SAÚDE, |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 303/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 22/4/2015 |
| Palavras-Chave | PASSAGEM, CRIANÇAS, CÂNCER, ÔNIBUS, GRATUIDADE |
| Súmula | DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE PASSAGEM INTERMUNICIPAL PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE CÂNCER, BEM COMO SEU ACOMPANHANTE. |
| Anotações | ARQUIVADO – PARECER CONTRÁRIO – ILEGALIDADE E DESCUMPRIMENTO O DISPOSTO NO ART. 7°, IV, DA LEI COMPLEMENTAR 95/98 |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 302/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 22/4/2015 |
| Palavras-Chave | ALTERA, PRODUTORES RURAIS, RODOVIAS, CORTE, PLANTAÇÃO, RESSARCIMENTO |
| Súmula | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ART. 2º, DA LEI Nº 17.445, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 PARA INSTITUIR O DIREITO DE RESSARCIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS POR CORTE NÃO PROGRAMADO DE PLANTAÇÃO AGRÍCOLA ÀS MARGENS DAS RODOVIAS ESTADUAIS. |
| Anotações | CCJ |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 294/2015 | |
| Lei Sancionada Nº 18612 de 2015 Publicada no Diário Oficial Nº 9576 de 16/11/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 15/4/2015 |
| Palavras-Chave | TÍTULO, CARDEAL DOM ODILO PEDRO SCHERER |
| Súmula | CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR CARDEAL DOM ODILO PEDRO SCHERER. |
| Anotações | LEI N° 18.612/2015 |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 293/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 15/4/2015 |
| Palavras-Chave | DATA MAGNA, 29 DE AGOSTO |
| Súmula | FIXA A DATA MAGNA DO ESTADO DO PARANÁ NO DIA 29 DE AGOSTO. |
| Anotações | CCJ |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 292/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 15/4/2015 |
| Palavras-Chave | BANCOS, BEBEDOUROS, ÁGUA POTÁVEL, SANITÁRIOS, CLIENTES, BANHEIROS |
| Súmula | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL E SANITÁRIOS NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. |
| Anotações | REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO À PEDIDO DO DEPUTADO NEREU MOURA, PROT. N° 2592-DAP/2015 |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 291/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 15/4/2015 |
| Palavras-Chave | CHUVEIROS, DUCHAS, SANEPAR, PRAIA |
| Súmula | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS/DUCHAS, PELA SANEPAR, NAS PRAIAS DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Anotações | ARQUIVADO EM VIRTUDE DE SUA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 278/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/4/2015 |
| Palavras-Chave | CARTAZES, COMERCIALIZAÇÃO, PASSAGENS AÉREA, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
| Súmula | TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NO ESTADOS DO PARANÁ, INFORMANDO SOBRE O INTEIRO TEOR DOS ARTIGOS 47 E 48 DA RESOLUÇÃO ANAC Nº 9, DE 5 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Anotações | REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO DEPUTADO NEREU MOURA, CONF. PROT. Nº 1815/15-DAP, DE 15 DE ABRIL DE 2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 277/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/4/2015 |
| Palavras-Chave | PUNIÇÕES, ATENDIMENTO, CONSUMIDOR, TELEMARKETING, TELEFONIA, CANCELAMENTO |
| Súmula | DISPÕE SOBRE PUNIÇÕES AO ATENDIMENTO REALIZADO AO CONSUMIDOR ATRAVÉS DE TELEFONE, O CHAMADO TELEMARKETING, ESPECIALMENTE A VONTADE DO CONSUMIDOR DE REALIZAR O CANCELAMENTO. |
| Anotações | ARQUIVADO ART. 33-A, § 1° – PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 276/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/4/2015 |
| Palavras-Chave | MOTOCICLISTA, 27 DE JULHO |
| Súmula | INSTITUI A DATA DE 27 DE JULHO COMO O DIA ESTADUAL DO MOTOCICLISTA. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 275/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/4/2015 |
| Palavras-Chave | BLOQUEADORES, SINAIS, ESTABELECIMENTOS, FINANCEIROS, BSR, RADIOCOMUNICAÇÃO |
| Súmula | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BLOQUEADORES DE SINAIS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E SIMILARES NOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS DO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | ARQUIVADO |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 274/2015 | |
| Lei Sancionada Nº 18558 de 2015 Publicada no Diário Oficial Nº 9536 de 16/9/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/4/2015 |
| Palavras-Chave | ANIVERSÁRIO, SANTUÁRIO, NOSSA SENHORA DO GUADALUPE, 9 DE JANEIRO |
| Súmula | INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O ANIVERSÁRIO DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, DA CIDADE DE CURITIBA. |
| Anotações | LEI N° 18.558/2015 |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 273/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/4/2015 |
| Palavras-Chave | VEÍCULO AÉREO, VANT/DRONES, CADASTRO, DRONES |
| Súmula | INSTITUI O CADASTRO DE VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO – VANT/DRONES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, E DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DESTES VEÍCULOS, NA FORMA QUE MENCIONA. |
| Anotações | CCJ |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 272/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/4/2015 |
| Palavras-Chave | PREVENÇÃO, HIPERTENSÃO ARTERIAL, 26 DE ABRIL |
| Súmula | INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À HIPERTENSÃO ARTERIAL”. |
| Anotações | CCJ |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 271/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/4/2015 |
| Palavras-Chave | CARTEIRA, HABILITAÇÃO, TIPO SANGUÍNEO, DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, CNH |
| Súmula | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TIPO SANGUÍNEO E A POSSIBILIDADE E DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) EMITIDA PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ – DETRAN/PR. |
| Anotações | CCJ |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 270/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/4/2015 |
| Palavras-Chave | CARTEIRA, HABILITAÇÃO, DESCONTO, 65 ANOS, CNH, DETRAN |
| Súmula | CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DE TAXAS RELATIVAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Anotações | CCJ |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 269/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/4/2015 |
| Palavras-Chave | ICMS, ALTERA LEI Nº 14.895, IMPOSTO, SERVIÇOS, TRANSPORTE |
| Súmula | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 14.895, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE OUTORGA TRATAMENTO TRIBUTÁRIO EM RELAÇÃO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS. |
| Anotações | CCJ |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 174/2015 | |
| Lei Sancionada Nº 18524 de 2015 Publicada no Diário Oficial Nº 9501 de 27/7/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 10/3/2015 |
| Palavras-Chave | ALTERA, LEI Nº 17.739, IMÓVEL, CATANDUVAS |
| Súmula | DÁ NOVA REDAÇÃO A LETRA “C” DO ART. 2º DA LEI Nº 14.850, DE 5 DE OUTUBRO DE 2005, CUJA REDAÇÃO FOI ALTERADA PELA LEI Nº 17.739, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. |
| Anotações | LEI N° 18.524/2015 |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 160/2015 | |
| Lei Sancionada Nº 18499 de 2015 Publicada no Diário Oficial Nº 9486 de 6/7/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 3/3/2015 |
| Palavras-Chave | LAR, SÃO VICENTE DE PAULO, SANTANA DO ITARARÉ,WENCESLAU BRAZ |
| Súmula | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR E COMARCA EM WENCESLAU BRAZ/PR. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 139/2015 | |
| Lei Sancionada Nº 18457 de 2015 Publicada no Diário Oficial Nº 9433 de 16/4/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 24/2/2015 |
| Palavras-Chave | TÍTULO, ALDAIR TEODORO DA SILVA, GENTIL APARECIDO DA SILVA, TEODORO E SAMPAIO |
| Súmula | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ, AOS SENHORES ALDAIR TEODORO DA SILVA – TEODORO E GENTIL APARECIDO DA SILVA – SAMPAIO, DA DUPLA SERTANEJA “TEODORO E SAMPAIO”. |
| Anotações | LEI N° 18.457/2015 |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
Projetos de Lei Complementar 2015
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 21/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 18/8/2015 |
| Palavras-Chave | LEI COMPLEMENTAR N° 59, REPARTIÇÃO, ICMS, LEI N° 9.491, MANANCIAIS, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, ABASTECIMENTO, UNIDADES |
| Súmula | ACRESCE AS ALÍNEAS “A”, “B” E “C”, NO INCISO II, DO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 1º DE OUTUBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A REPARTIÇÃO DO ICMS, A QUE ALUDE O ART. 2º DA LEI Nº 9.491, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, AOS MUNICÍPIOS COM MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. |
| Anotações | CCJ, FINANÇAS, MEIO AMBIENTE |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 16/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 23/6/2015 |
| Palavras-Chave | EXAMES, ALUNOS, REDE PÚBLICA, PREVENÇÃO, CÂNCER, DIABETES, CAMPANHAS EDUCATIVAS |
| Súmula | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES SEMESTRAIS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO OBJETIVANDO A PREVENÇÃO DAS DOENÇAS DO CÂNCER E DO DIABETES E A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS. |
| Anotações | CCJ, EDUCAÇÃO, SAÚDE PUBLICA |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 15/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 4/3/2015 |
| Palavras-Chave | REGIÃO METROPOLITANA, LARANJEIRAS DO SUL, |
| Súmula | INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Anotações | CCJ, REGIÃO METROPOLITANA, ASSUNTOS MUNICIPAIS |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 9/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO GUTO SILVA, DEPUTADO ADEMAR TRAIANO |
| Entrada | 4/2/2015 |
| Palavras-Chave | REGIÃO METROPOLITANA, PATO BRANCO |
| Súmula | INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE PATO BRANCO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
Projetos de Resolução 2015
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 34/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 21/9/2015 |
| Palavras-Chave | PARECER PRÉVIO, TRIBUNAL DE CONTAS, TCE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, GOVERNADOR, PARECER FAVORÁVEL, COMISSÕES, TÉCNICO-LEGISLATIVO, ALEP |
| Súmula | DISPÕE QUE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ – TCE/PR, QUE INSTRUIR A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO GOVERNADOR E QUE CONTIVER O NÚMERO DE RESSALVAS CONFORME ESPECIFICADAS É CAUSA IMPEDITIVA DE PARECER FAVORÁVEL POR PARTE DAS COMISSÕES DE CARÁTER TÉCNICO-LEGISLATIVO OU ESPECIALIZADO INTEGRANTES DA ESTRUTURA INSTITUCIONAL DA ALEP. |
| Anotações | CCJ, TOMADA DE CONTAS |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 18/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/4/2015 |
| Palavras-Chave | LIBRAS, SINAIS, LÍNGUA BRASILEIRA,, TV SINAL, ALEP |
| Súmula | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO SIMULTÂNEA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, DAS SESSÕES PLENÁRIAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, TRANSMITIDAS PELA TV SINAL. |
| Anotações | CCJ |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2015 | |
| Autores | DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO REQUIAO FILHO, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 31/3/2015 |
| Palavras-Chave | CPI, RECEITA, OPERAÇÃO PUBLICANO |
| Súmula | CONSTITUI A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DENOMINADA “CPI DA RECEITA”. |
| Anotações | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEPUTADO TADEU VENERI, CONF. PROT. Nº 1531 DAP, DE 1/4/2015, JUNTADA DE JUSTIFICATIVA. CCJ, COMISSÃO EXECUTIVA |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2015 | |
| Resolução Promulgada Nº 1 de 2015 Publicada no Diário Oficial Nº 820 de 10/3/2015 | |
| Autores | DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO DR BATISTA, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO REQUIAO FILHO, DEPUTADO EVANDRO JUNIOR, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO MARCIO PAULIKI, DEPUTADO CHICO BRASILEIRO, DEPUTADO RASCA RODRIGUES, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK |
| Entrada | 23/2/2015 |
| Palavras-Chave | REVOGA, ART. 107, REGIMENTO INTERNO |
| Súmula | REVOGA O ART. 107 DA RESOLUÇÃO Nº 1 DE 1º DE MARÇO DE 2005. |
| Anotações | REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON JUSTOS, CONFORME PROT. Nº 694 DE 2 DE MARÇO DE 2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| REQUERIMENTO 8058/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 16/12/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2015. |
| Anotações | SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 7979/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 16/12/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, CENTRO, TRADIÇÃO, GAUCHA, CTG, INDIO, BANDEIRA, CAMPO MOURÃO, ELEIÇÃO, BIENIO, 2016, 2017 |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS – CTG – ÍNDIO BANDEIRA. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 18/12/2015 -ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 7864/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 15/12/2015 |
| Palavras-Chave | COPEL, COMPANHIA, ENERGIA, REMUNERAÇÃO, MEMBRO, DIRETORIA, HOLDING, CONSELHO, ADMINISTRAÇÃO, COMITE, AUDITORIA, FISCAL, SUBSIDIARIA |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COPEL. |
| Anotações | REJEITADO EM 15/12/2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 7765/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/12/2015 |
| Palavras-Chave | COPEL, COMPANHIA, ENERGIA, REMUNERAÇÃO, INDIVIDUALIZADA, MEMBRO, ADMINISTRAÇÃO, NOME, LISTA ANEXO, DIRETORIA, CONSELHO |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COPEL. |
| Anotações | RETIRADO PELO AUTOR EM 14/12/2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 7764/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/12/2015 |
| Palavras-Chave | SANEPAR, COMPANHIA, SANEAMENTO, VALOR, REMUNERAÇÃO, MEMBRO, CORPO, ADMINISTRATIVO, CONSELHO, ADMINISTRAÇÃO, FISCAL, DIRETORIA, EXECUTIVA |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA SANEPAR. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 154 – EM 1412/2015. REJEITADO EM 15/12/2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 7763/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/12/2015 |
| Palavras-Chave | SEIL, INFRAESTRUTURA, LOGISTICA, DATA, CONTRATO, CONCESSÃO, CONCESSIONARIA, VIAPAR, OBRA, DUPLICAÇÃO, RODOVIA, BR 369, TRECHO, CASCAVEL, CAMPO MOURÃO, PEDAGIO |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 154 – EM 14/12/2015. RETIRADO PELO AUTOR EM 15/12/2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 7574/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 8/12/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, EDITORA, JORNAL, BELTRÃO, CONQUISTA, 15, TROFEU, 21, PREMIO, AMSOP, COMUNICAÇÃO, REVISTA, GENTE, SUL, NOME, ANEXO |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES A EDITORA JORNAL DE BELTRÃO S/A. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 10/12/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 7573/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 8/12/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, ASSOCIAÇÃO, MUNICIPIO, SUDOESTE, 21, PREMIO, AMSOP, COMUNICAÇÃO, 2015 |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 10/12/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 7561/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO SCHIAVINATO |
| Entrada | 7/12/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | INCLUSÃO DOS DEPUTADOS COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 632/2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 7550/2015 | |
| Autores | DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO TADEU VENERI |
| Entrada | 7/12/2015 |
| Palavras-Chave | SEIL, INFRAESTRUTURA, LOGISTICA, AGEPAR, AGENCIA, REGULADORA, OBRA, AUMENTO, TARIFA, PEDAGIO, 25% |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE INFRAESTRUTURA DO PARANÁ – AGEPAR. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL DO ART. 154, EM 07/12/2015. RETIRADO PELO AUTOR EM 08/12/02015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 7510/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 7/12/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, FUNDAÇÃO, COAMO, AGROINDUSTRIAL, COOPERATIVA, HOMENAGEM, ANIVERSARIO, 45 ANOS |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES À FUNDAÇÃO DA COAMO – AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 09/12/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 7509/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 7/12/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, ASSOCIAÇÃO, CAMARA, VEREADOR, MICRORREGIÃO, DOZE, ACAMDOZE, ANIVERSARIO, 36 ANOS, FUNDAÇÃO |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE VEREADORES DA MICRORREGIÃO DOZE. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 09/12/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 7397/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 2/12/2015 |
| Palavras-Chave | DEPUTADO, FEDERAL, JOÃO, ARRUDA, BANCADA, CONGRESSO, NACIONAL, APOIO, DEFESA, PEC, 454, 2009, CARREIRA, UNICA, MEDICO, CARTA, FOZ IGUAÇU |
| Ementa | ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO ARRUDA. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 04/12/2015. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 7390/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 2/12/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, AMANI, SPACHINSKI, OLIVEIRA, ESCRITOR, POETA, |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE AMANI SPACHINSKI DE OLIVEIRA. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 04/12/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 7329/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 1/12/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, FREDERICO, CARLI, TABELIÃO |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE FREDERICO DE CARLI. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 03/12/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 7322/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 1/12/2015 |
| Palavras-Chave | LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, 12, EDIÇÃO, PROGRAMA, EMPREENDEDOR, RURAL, PER, FEDERAÇÃO, AGRICULTURA, FAEP, EXPOTRADE, PINHAIS |
| Ementa | ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO À FAEP/SENAR/SEBRAE/FETAEP. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 03/12/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 7321/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 1/12/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, ASSOCIAÇÃO, DIARIO, INTERIOR, ADI, NOVA, DIRETORIA, CAMPO MOURÃO |
| Ementa | ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS DIÁRIOS DO INTERIOR DO PARANÁ. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 03/12/2015. ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 7319/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 1/12/2015 |
| Palavras-Chave | CASA MILITAR, DEFESA,, CIVIL, QOPM, POLICIA, MILITAR, SISTEMA, MONITORAMENTO, ALERTA, ALARME, DESASTRE, NATURAL, EVENTO, METEREOLOGICO, INVESTIMENTO, FINANCEIRO |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO CHEFE DA CASA MILITAR. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 154 – EM 1º/12/2015. RETIRADO PELOS DEPUTADOS DO PMDB EM 02/12/2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 7176/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 25/11/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 7109/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 24/11/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, OTAVIO, REIS |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE OTÁVIO DOS REIS. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 26/11/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 7094/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 24/11/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA CPI DE TAXAS DE CORRETAGEM. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 7010/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 23/11/2015 |
| Palavras-Chave | LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, DANIELE, MARIA, FERREIRA, PREMIO, JOSE, RIBEIRO, VALLE, TRABALHO, CIENTIFICO, FARMACOLOGIA, 47, CONGRESSO, BRASILEIRO |
| Ementa | LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A DANIELE MARIA FERREIRA. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 25/11/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 7006/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 23/11/2015 |
| Palavras-Chave | LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, ANIVERSARIO, TRANSFORMAÇÃO, CENTRO, FEDERAL, EDUCAÇÃO, TECNOLOGICA, CEFET, UNIVERSIDADE, FEDERAL, UTFPR, 10 ANOS, ENSINO |
| Ementa | VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO CEFET. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 25/11/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 6958/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 18/11/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER A INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA A CPI DOS MIGRANTES E REFUGIADOS. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 6901/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 18/11/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, ERNANI, ANTONIO, HARTMANN, SERVENTUARIO, JUSTIÇA |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE ERNANI ANTONIO HARTMANN. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 20/11/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 6840/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 17/11/2015 |
| Palavras-Chave | SESSÃO SOLENE, TITULO, CIDADÃO, HONORARIO, CARDEAL, ARCEBISPO, DOM, ODILO, SCHERER, QUATRO PONTES |
| Ementa | REQUER OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO CARDEAL ARCEBISPO DOM ODILO SCHERER. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 19/11/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 6815/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 17/11/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | INDICAÇÃO DE TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOREM A COMISSÃO DA PEC Nº 7/2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 6637/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 11/11/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, IZAURA, LUJON, MACHADO, EDUCADORA |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE IZAURA LUJON MACHADO |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 13/11/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 6588/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 10/11/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, MARIA, PENHA, CORDEIRO, SOUZA |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DA PENHA CORDEIRO DE SOUZA. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 12/11/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 6383/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 4/11/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, ANIVERSARIO, HOMENAGEM, REDE, PARANAENSE, COMUNICAÇÃO, RPC, 55 ANOS, BODAS, AMETISTA, NOME, ANEXO |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES À FUNDAÇÃO RPC- PEDE PARANAENSE DE COMUNICAÇÃO. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 06/11/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 6372/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 4/11/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | COMUNICA INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PEC Nº 5/2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 6369/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 4/11/2015 |
| Palavras-Chave | SANEPAR, COMPANHIA, SANEAMENTO, COPEL, COMPANHIA, ENERGIA, CONSUMO,TARIFA, SOCIAL, FAMILIA, CARENTE |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO DIRETOR PRESIDENTE DA SANEPAR. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL DO ART. 154 – EM 04/11/2015. RETIRADO PELO AUTOR EM 09/11/2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 6172/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 26/10/2015 |
| Palavras-Chave | COPEL, COMPANHIA, ENERGIA, COMPANHIA, SANEAMENTO, SANEPAR, SUSPENSÃO, PAGAMENTO, AGUA, ESGOSTO, LUZ, TRABALHADOR, DESEMPREGADO, LEI, 10238, 1993 |
| Ementa | REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AOS DIRETORES PRESIDENTES DA COPEL E SANEPAR. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 28/10/2015. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 6170/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 26/10/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, GIBRAIL, PIZZATTO, BILO |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE GIBRAIL PIZZATTO. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 28/10/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 6127/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 21/10/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, 20, EDIÇÃO, PROGRAMA, AGRINHO, SISTEMA, FAEP, FEDERAÇÃO, AGRICULTURA |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES PELA 20ª EDIÇÃO DO PROGRAMA AGRINHO, PROMOVIDO PELO SISTEMA FAEP. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 21/10/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 5916/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 13/10/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | ENVIO DE CONVITE AO SENHOR REINALDO ALMEIDA CÉSAR, EX-SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 13/10/2015. RETIRADO PELO AUTOR EM 19/10/2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 5908/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 13/10/2015 |
| Palavras-Chave | SESP, SEGURANÇA, POLICIAL, MILITAR, CIVIL, DELEGADO, INGRESSO, CORPORAÇÃO, 2011, 2012, 2013, 2014,2015 |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 13/10/2015. REJEITADO EM 19/10/2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 5881/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 13/10/2015 |
| Palavras-Chave | SESA, SAUDE, EXAME, GRATUITO, ACUIDADE, VISUAL, AUDITIVA, PREVENTIVO, CANCER, DIABETE |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 154 – EM 13/10/2015. APROVADO EM 19/10/2015. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 5878/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 13/10/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER ABERTURA DE PRAZO PARA ENTREGA DAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 714/15 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. |
| Anotações | |
| Local Atual | COMISSÃO DE ORÇAMENTO. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 5776/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 6/10/2015 |
| Palavras-Chave | SEED, EDUCAÇÃO, FECHAMENTO, TURMA, INSTITUIÇÃO, PUBLICA, 2018, CRITERIO |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOB PENA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 06/10/2015. APROVADO EM 07/10/2015. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 5673/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 5/10/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REGIME DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 569/2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 5667/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 5/10/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, ANTONIO, MANDRICK |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO MANDRICK. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 07/10/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 5660/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 5/10/2015 |
| Palavras-Chave | LOUVOR, DIA, PREFEITO, ENVIO, AMP, ASSOCIAÇÃO, MUNICIPIO, HOMENAGEM |
| Ementa | REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR PELA PASSAGEM DO DIA DO PREFEITO. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 07/10/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 5634/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 30/9/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA PEC Nº 8/2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 5569/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 29/9/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, DIA, NACIONAL, VEREADOR, COMEMORAÇÃO |
| Ementa | VOTOS DE LOUVOR PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO VEREADOR. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 31/09/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 5336/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 22/9/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, 15, MUNICIPIO, RANKING, MELHOR, CIDADE,INDICE, DESENVOLVIMENTO, HUMANO, MUNICIPAL, IDHM, NOME, ANEXO |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES AOS PREFEITOS E PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DOS 15 MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O RANKING DAS MELHORES CIDADES DO PARANÁ, PARA SE VIVER. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 24/09/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 5328/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 21/9/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | INDICAÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL QUE ANALISARÁ A PEC 003/2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 5281/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 21/9/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, CONSELHO, DIRETORIA, SEBRAE, MOVIMENTO, COMPRE, PEQUENO, NEGOCIO |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO DELIBERATIVO E Á DIRETORIA EXECUTIVA DO SEBRAE/PR, PELO LANÇAMENTO DO MOVIMENTO COMPRE DO PEQUENO NEGÓCIO. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 23/09/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 5227/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 16/9/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, RICIERI, VALDUGA |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE RICIERI VALDUGA. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 18/09/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 5226/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 16/9/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, ALCIRIO, SCHMIDT, AGRICULTOR |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE ALCIRIO SCHMIDT. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 18/09/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 5178/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 15/9/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | PROPÕE À MESA EXECUTIVA DA ALEP A PROMOÇÃO ATRAVÉS DA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO – DAP, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS INSERIDAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | |
| Local Atual | DAP – DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 5043/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/9/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, CELEBRAÇÃO, SEMANA, FARROUPILHA, DIRETORIA, MOVIMENTO, TRADICIONALISTA, GAUCHO, MTG |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES PELA CELEBRAÇÃO DA SEMANA FARROPILHA – MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO- MTG/PR |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 16/09/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 4989/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 3/9/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 4951/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 2/9/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, MERON, NAVROSKI, EMPRESARIO |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE MERON NAVROSKI. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 04/09/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 4950/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 2/9/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, ELIZABETH, MOLINET, MATIAS |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE ELIZABETH MOLINET MATIAS. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 04/09/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 4932/2015 | |
| Autores | DEPUTADO CLAUDIO PALOZI, DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR, DEPUTADO MARCIO NUNES, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO RASCA RODRIGUES, DEPUTADO TIÃO MEDEIROS, DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO REICHEMBACH |
| Entrada | 1/9/2015 |
| Palavras-Chave | SEED, EDUCAÇÃO, ADIÇÃO, 20%, FECULA, MANDIOCA, PRODUTO, MERENDA, ESCOLAR |
| Ementa | ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, REQUER A ADIÇÃO DE NO MÍNIMO 20% DE FÉCULA DE MANDIOCA NOS PRODUTOS QUE INTEGRAM A MERENDA ESCOLAR NO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | ENCAMINHADO AOS DESTINATÁRIOS EM 03/09/2015. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 4832/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 31/8/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, CARLOS, FRANCISCO, CENCI |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS FRANCISCO CENCI. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 02/08/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 4773/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 25/8/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 626/2015 – AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 4703/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 25/8/2015 |
| Palavras-Chave | SANEPAR, COMPANHIA, SANEAMENTO, CONSUMIDOR, CADASTRO, ARRECADAÇÃO, MENSAL, 2015, CAFELANDIA |
| Ementa | ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 25/08/2015. RETIRADO PELO AUTOR EM 26/08/2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 4702/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 25/8/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, ZAILSON, LEMOS |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE ZAILSON LEMOS. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 27/08/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 4701/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 25/8/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, ALBERTINA, AGASSI, CIVA, PROFESSORA |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE ALBERTINA AGASSI CIVA, |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 27/08/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 4657/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 24/8/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, AGOSTINHO, MACHADO, SANTOS |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE AGOSTINHO MACHADO DOS SANTOS. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 26/08/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 4656/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 24/8/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, EZIDIO, MORO |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE EZÍDIO MORO. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 26/08/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 4574/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 18/8/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, CLAUDIO, DENIS, POLLI |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE CLAUDIO DENIS POLLI. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 20/08/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 4552/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 18/8/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER SEJA COMUNICADO QUE O DEPUTADO ANIBELLI NETO SUBSTITUIRÁ O DEPUTADO ARTAGÃO JÚNIOR COMO MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 4516/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 17/8/2015 |
| Palavras-Chave | CASA CIVIL, NOMEAÇÃO, INDICAÇÃO, POLITICA, RECEITA, ESTADUAL, 2011, NOME, DATA, PROBLEMA |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, RELACIONADOS A DECLARAÇÃO FEITA PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 17/08/2015. REJEITADO EM 18/08/2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 4391/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 11/8/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 4188/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 5/8/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, WLADIMIR, PEDROSO, ABRAMOWITCH |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE WLADIMIR PEDROSO ABRAMOWITCH. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 07/08/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 4042/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 3/8/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, ASSOCIAÇÃO, MUNICIPIO, CANTUQUIRIGUAÇU, ANIVERSARIO, 31 ANOS, SEDE, LARANJEIRAS DO SUL |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DE CANTUQUIRIGUAÇU. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 05/08/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 4041/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 3/8/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, DIRETORIA, COPACOL, COOPERATIVATIVA, AGRICOLA, CONSOLATA, CAFELANDIA, 4, EMPRESA, REVISTA, EXAME, EDIÇÃO, 2015 |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE À DIRETORIA DA COPACOL. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 05/08/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 4039/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 3/8/2015 |
| Palavras-Chave | CASA MILITAR, SESP, SEGURANÇA, NUMERO, AERONAVE, HELICOPTERO, FROTA, BATALHÃO, POLICIA, MILITAR, OPERAÇÃO, AEREA, CONTRATO, LOCAÇÃO, BPMOA |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO PARANÁ, SOBRE O NÚMERO DE AERONAVES (HELICÓPTEROS) QUE COMPÕE A FROTA OFICIAL E O RESPECTIVO CUSTO DE MANUTENÇÃO. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 03/08/2015. APROVADO EM 05/08/2015. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 3942/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 15/7/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DIA 15 DE JULHO DE 2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 3827/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/7/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, 10 ANOS, ASSOCIAÇÃO, EVANGELIZAR, PRECISO, PADRE, REGINALDO, MANZOTTI |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES PELOS 10 ANOS DA ASSOCIAÇÃO EVANGELIZAR É PRECISO, IDEALIZADA E PRESIDIDA PELO PADRE REGINALDO MANZOTTI. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 16/07/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 3810/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/7/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, JUBILEU, 150 ANOS, ICONE, NOSSA, SENHORA, PERPETUO, SOCORRO, MISSIONARIO, REDENTORISTA, 55 ANOS, NOVENA, MARIANA |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES PELO JUBILEU DOS 150 ANOS DA ENTREGA DO ÍCONE DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO AOS MISSIONÁRIOS REDENTORISTAS E 55 ANOS DO INÍCIO DAS NOVENAS MARIANAS NA CAPITAL PARANAENSE. |
| Anotações | ENCAMINHADO AOS DESTINATÁRIOS EM 16/07/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 3803/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/7/2015 |
| Palavras-Chave | SEMA, MEIO, AMBIENTE, SANEPAR, PAGAMENTO, SERVIÇO, AMBIENTAL, COBERTURA, COLETA, TRATAMENTO, ESGOTO, AÇÃO, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, USO, RACIONAL, AGUA, COPIA, DOCUMENTO |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SOB PEMA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 55 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 14/07/2015. RETIRADO PELO VICE-LÍDER DA BANCADA EM 15/07/2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 3793/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 13/7/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR NA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA PEC Nº 2/2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 3681/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 8/7/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, GRACILINO, OLIVEIRA, MATTOS |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE GRACILINO OLIVEIRA DE MATTOS. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 10/07.2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 3649/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 7/7/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, 9, FESTA, VINHO, CATANDUVAS |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES PELA PROMOÇÃO DA 9ª FESTA DO VINHO NO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, DE 24 A 26 DE JULHO DE 2015, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ABRALHÃO P. VIAL. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 09/07/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 3638/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 7/7/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, MARIA, ROSELI, LORENZETTI, RAMOS, EDUCADORA |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ROSELI LORENZETTI RAMOS. |
| Anotações | ENCAMINHADO ADO DESTINATÁRIO EM 09/07/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 3523/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 1/7/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, FRANCISCO, ROCHA, AGUIAR |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO ROCHA DE AGUIAR. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 03/07/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 3458/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 30/6/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, MAICON, JUNIOR, CAMBRUZZI |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE MAICON JÚNIOR CAMBRUZZI. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 01/07/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 3457/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 30/6/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, LEONARDO, DOMINIAK, FILHO |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE LEONARDO DOMINIAK FILHO. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 01/07/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 3364/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 24/6/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, JOSE, COSTA, VICE, PREFEITO |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ COSTA. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 26/06/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 3332/2015 | |
| Autores | DEPUTADO PARANHOS, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO ANDRE BUENO, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO ELIO RUSCH, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO CHICO BRASILEIRO, DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO SCHIAVINATO |
| Entrada | 23/6/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO DO OESTE DO PARANÁ. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 3331/2015 | |
| Autores | DEPUTADO PARANHOS, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO ANDRE BUENO, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO ELIO RUSCH, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO CHICO BRASILEIRO, DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO SCHIAVINATO |
| Entrada | 23/6/2015 |
| Palavras-Chave | COPEL, SANEPAR, BRDE, COMPANHIA, ENERGIA, SANEAMENTO, BANCO, REGIONAL, DESENVOLVIMENTO, AGENCIA, FOMENTO, CONGRESSO, LATINO, AMERICANO, MICROEMPRESA, CASCAVEL |
| Ementa | ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DA CASA CIVIL, SOLICITANDO ESFORÇOS JUNTO À COPEL, SANEPAR, BRDE E À AGÊNCIA FOMENTO PARANÁ S/A, OBJETIVANDO APOIO PARA REALIZAÇÃO DO II CONGRESSO LATINO AMERICANO DE MICROEMPRESAS, A REALIZAR-SE EM CASCAVEL NA DATA DE 24 E 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 25/06/2015. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 3313/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 23/6/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO. LOUVOR, FUNCIONARIO, ASSEMBLEIA, LEGISLATIVA, ALEP, PRATA, CASA |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ – ALEP QUE SÃO PROTAGONISTAS DA 1ª EDIÇÃO DA MOSTRA “PRATA DA CASA” ATRAVÉS DO PROJETO CULTURA NA ASSEMBLEIA. |
| Anotações | ENCAMINHADO AOS DESTINATÁRIOS EM 25/06/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 3290/2015 | |
| Autores | DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO |
| Entrada | 22/6/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | RECURSO DE PLENÁRIO CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
| Anotações | REJEITADO EM 22/06/2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 3065/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 15/6/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, IMIGRAÇÃO, JAPONESA, BRASIL, TERRA, SOL, NASCENTE, ANIVERSARIO, 107 ANOS |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 107 ANOS DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 17/06/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 2963/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 8/6/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 429/2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 2900/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 3/6/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER A INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 2/2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 2899/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 3/6/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER A INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 1/2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 2859/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 2/6/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, MARIA, BERNADETE, KLUGE, GEMELLI |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA BERNADETE KLUGE GEMELLI. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 04/06/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 2801/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 1/6/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, PROMOÇÃO, 10, CONCURSO, FRANCISCO BELTRÃO, LITERATURA, TEMA, 100 ANOS, SUDOESTE |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES PELA PROMOÇÃO DO 10º CONCURSO FRANCISCO BELTRÃO DE LITERATURA. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 03/06/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 2736/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 27/5/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, EDSON, LUIZ, CAMPAGNOLO, FEDERAÇÃO, INDUSTRIA, SISTEMA, FIEP, DIA, MEDALHA, MERITO, EMPRESARIO, MUNICIPIO, NOME, ANEXO |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES AO EMPRESÁRIO EDSON LUIZ CAMPAGNOLO, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ E DO SISTEMA FIEP E AOS EMPRESÁRIOS LAUREADOS COM A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO INDUSTRIAL DO PARANÁ. |
| Anotações | ENCAMINHADO AOS DESTINATÁRIOS EM 29/05/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 2654/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 25/5/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, PREMIAÇÃO, SERVIDOR, RECONHECIMENTO, EXTENSIONISTA, INSTITUTO, ASSISTENCIA, TECNICA, EXTENSÃO, RURAL, EMATER |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES PELA PREMIAÇÃO DOS SERVIDORES VENCEDORES DO PRÊMIO RECONHECIMENTO EXTENSIONISTA, PROMOVIDO PELO INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/PR. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 27/05/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 2653/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 25/5/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, OLGA, ALVES, PAULA |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE OLGA ALVES DE PAULA. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 27/05/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 2652/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 25/5/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, SILVINO, SCHUSTER |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE SILVINO SCHUSTER. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 27/05/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 2594/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 20/5/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, MARIA, ALMERI, TOMASI, KEPPEN |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ALMERI TOMASI KEPPEN. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 22/05/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 2593/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 20/5/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, GEREMIAS, ZALEWSKI |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE GEREMIAS ZALEWSKI. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 22/05/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 2592/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 20/5/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 292/2015. |
| Anotações | ADIADO NA FORME REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 20/05/2015. APROVADO EM 25/05/2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 2589/2015 | |
| Autores | DEPUTADO MARCIO PAULIKI, DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 20/5/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER INCLUSÃO COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI 387/2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 2563/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 19/5/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 292/2015. |
| Anotações | PREJUDICADO DE ACORDO COM OS INCISOS XIX E XX DO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO. EM 19/05/2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 2560/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 19/5/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, MARIA, ALMERI, TOMASI, KEPPEN |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ALMERI TOMASI KEPPEN. |
| Anotações | PREJUDICADO DE ACORDO COM OS INCISOS XIX E XX DO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO. EM 19/05/2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 2559/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 19/5/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, GEREMIAS, ZALEWSKI |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE GEREMIAS ZALEWSKI. |
| Anotações | PREJUDICADO DE ACORDO COM OS INCISOS XIX E XX DO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO. EM 19/05/2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 2546/2015 | |
| Autores | DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO TADEU VENERI |
| Entrada | 18/5/2015 |
| Palavras-Chave | PLENARINHO, AUDIENCIA PUBLICA, EQUILIBRIO, ORÇAMENTARIO, FINANCEIRO, 20 MAIO, 2015 |
| Ementa | REQUER UTILIZAÇÃO DO PLENARINHO NO DIA 20 DE MAIO DE 2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 2508/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 18/5/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, LINDOMAR, PETRY |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE LINDOMAR PETRY. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 20/05/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 2501/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 18/5/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, ACADEMIA, MOURÃOENSE, LETRAS, AML, ANIVERSARIO, 13 ANOS, HOMENAGEM |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 13 ANOS DE INSTALAÇÃO DA ACADEMIA MOURÃOENSE DE LETRAS – AMIL. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 20/05/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 2465/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 18/5/2015 |
| Palavras-Chave | CAMARA, DEPUTADO, JOÃO, ARRUDA, COORDENADOR, BANCADA, PARANA, APOIO, APROVAÇÃO, PROJETO, LEI, PISO, NACIONAL, CONSELHEIRO, TITULAR |
| Ementa | ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO ARRUDA (PMDB-PR), COORDENADOR DA BANCADA PARANAENSE NO CONGRESSO NACIONAL. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 20/05/2015. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 2425/2015 | |
| Autores | DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR, DEPUTADO ALEXANDRE CURI, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO JONAS GUIMARÃES |
| Entrada | 12/5/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, DILERMANDO, NONATO, COSTA, CRUZ, JORNALISTA, ADVOGADO |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE DILERMANDO NONATO DA COSTA CRUZ. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 14/05/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 2366/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 12/5/2015 |
| Palavras-Chave | PREFEITO, LUIZ, LAZARO, SORVOS, ASSOCIAÇÃO, MUNICIPIO, AMP, PAGAMENTO, PISO, SALARIAL, AGENTE, COMUNITARIO, SAUDE, ACS, AGENTE, COMBATE, ENDEMIAS, ACES |
| Ementa | ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO LUIZ LÁZARO SORVOS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ – AMP. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 14/05/2015. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 2326/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 11/5/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, LUIZ, HENRIQUE, SILVEIRA, SENADOR |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 13/05/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 2240/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 6/5/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, JOSUE, SEVERINO, OLIVEIRA, |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSUÉ SEVERINO DE OLIVEIRA. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 08/05/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 2141/2015 | |
| Autores | DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO MARCIO PAULIKI, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK |
| Entrada | 4/5/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | CÓPIAS INTEGRAIS DE VÍDEOS DE SESSÕES PLENÁRIAS. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 2140/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 4/5/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | NOTA DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA SOB A RESPONSABILIDADE DA ARQUIDIOCESE DE CURITIBA. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 2065/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 28/4/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA CULTUAR A MEMÓRIA E COMEMORAR NA DATA DE 6 DE JULHO DO CORRENTE ANO, A CELEBRAÇÃO JUBILAR DE 35 ANOS DA VISITA OFICIAL DE SUA SANTIDADE O PAPA SÃO JOÃO PAULO II (IN MEMORIAN) AO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 1974/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 27/4/2015 |
| Palavras-Chave | LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, PASSAGEM, ANIVERSARIO, 21 ANOS, FUNDAÇÃO, TEATRO, LALA SCHNEIDER |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 21 ANOS DE FUNDAÇÃO DO TEATRO LALA SCHNEIDER. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 29/04/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 1973/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 27/4/2015 |
| Palavras-Chave | LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, PASSAGEM, 40 ANOS, INSTALAÇÃO, LOJA, SIMBOLICA, TRIPLICE, FRATERNIDADE, NUMERO 37, ORIENTE, FRANCISCO BELTRÃO, |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 40 ANOS DE INSTALAÇÃO DA LOJA SIMBÓLICA TRÍPLICE FRATERNIDADE Nº 37. |
| Anotações | ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO EM 29/04/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 1972/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 27/4/2015 |
| Palavras-Chave | LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, NOVA, DIRETORIA, ASSOCIAÇÃO, MOURÃOENSE, ESCRITORES, AME |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES PELA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA D ASSOCIAÇÃO MOURÃOENSE DE ESCRITORES – AME. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 29/04/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 1956/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 23/4/2015 |
| Palavras-Chave | LOUVOR, DIOCESE, ANIVERSARIO, 55 ANOS, CAMPO MOURÃO, COMEMORAÇÃO |
| Ementa | REQUER INSERÇÃO NA ATA DE VOTOS DE LOUVOR PELA PASSAGEM DOS 55 ANOS DE CRIAÇÃO DA DIOCESE DE CAMPO MOURÃO PELO PAPA JOÃO XXIII, COM BULA “CUM VENERABILIS”, DE 20 DE JUNHO DE 1959. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 25/04/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 1949/2015 | |
| Autores | DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO ANIBELLI NETO |
| Entrada | 23/4/2015 |
| Palavras-Chave | SANEPAR, COMPANHIA, SANEAMENTO, CARGO, COMISSIONADO, NOMENCLATURA, SALARIO, 2011, 2012, 2013, 2014, DATA, NOMEAÇÃO |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 23/04/2015. RETIRADO PELO AUTOR – EM 27/04/2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 1948/2015 | |
| Autores | DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO ANIBELLI NETO |
| Entrada | 23/4/2015 |
| Palavras-Chave | COHAPAR, COMPANHIA, HABITAÇÃO, CARGO, COMISSIONADO, SALARIO, 2011, 2012, 2013, 2014, NOMENCLATURA, DATA, NOMEAÇÃO |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 23/04/2015 RETIRADO PELO AUTOR – EM 27/04/2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |