Deputado Estadual Nereu Moura – MDB-PR Sempre junto de você
2018
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| PROJETO DE LEI 480/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 11/9/2018 |
| Palavras-Chave | IDENTIDADE, VISUAL, IDENTIDADE VISUAL, ATENDIMENTO, PRIORITÁRIO, IDOSO |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A IDENTIDADE VISUAL QUE CARACTERIZA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO IDOSO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
| Status | TRAMITANDO |
| PROJETO DE LEI 416/2018 | |
| Autores | DEPUTADO PLAUTO MIRÓ, DEPUTADO ADEMAR TRAIANO, DEPUTADA CANTORA MARA LIMA, DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA, DEPUTADA MARIA VICTORIA, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO ALEXANDRE CURI, DEPUTADO ALEXANDRE GUIMARAES, DEPUTADO ANDRE BUENO, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR, DEPUTADO CLAUDIO PALOZI, DEPUTADO COBRA REPORTER, DEPUTADO DELEGADO RECALCATTI, DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO, DEPUTADO DR. BATISTA, DEPUTADO ELIO RUSCH, DEPUTADO EVANDRO ARAUJO, DEPUTADO EVANDRO JUNIOR, DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA, DEPUTADO FRANCISCO BUHRER, DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO, DEPUTADO GILSON DE SOUZA, DEPUTADO GUTO SILVA, DEPUTADO HUSSEIN BAKRI, DEPUTADO JONAS GUIMARÃES, DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS, DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, DEPUTADO MARCIO NUNES, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO MARCIO PAULIKI, DEPUTADO MAURO MORAES, DEPUTADO NELSON JUSTUS, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO NEY LEPREVOST, DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK, DEPUTADO PAULO LITRO, DEPUTADO PEDRO LUPION, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO RASCA RODRIGUES, DEPUTADO RATINHO JUNIOR, DEPUTADO REICHEMBACH, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO SCHIAVINATO, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO TIAGO AMARAL, DEPUTADO TIÃO MEDEIROS, DEPUTADO WILSON QUINTEIRO, DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI, DEPUTADO MISS. RICARDO ARRUDA |
| Entrada | 1/8/2018 |
| Palavras-Chave | HOSPITAL REGIONAL, DEPUTADO BERNARDO G. RIBAS CARLI, CARLI, BERNARDO, CENTRO-OESTE, GUARAPUAVA |
| Ementa | DENOMINA HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO BERNARDO G. RIBAS CARLI O HOSPITAL REGIONAL DO CENTRO-OESTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | TRAMITANDO |
| PROJETO DE LEI 302/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 28/5/2018 |
| Palavras-Chave | GRATUIDADE, EXAME, MORMO, ANEMIA, EQUINO |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DOS EXAMES PARA DIAGNÓSTICO DE MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA. |
| Anotações | CCJ, SAÚDE |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
| Status | TRAMITANDO |
| PROJETO DE LEI 301/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 28/5/2018 |
| Palavras-Chave | ICMS, ÓLEO DIESEL, DIESEL, CARGAS, TRANSPORTADORAS |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO SOBRE O ÓLEO DIESEL DOS SERVIÇOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS NO ESTADO DO PARANÁ CONSUMIDOS PELOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS E PELAS EMPRESAS TRANSPORTADORAS RODOVIÁRIAS DE CARGAS. |
| Anotações | CCJ, FINANÇAS, TRANSPORTES |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
| Status | TRAMITANDO |
| PROJETO DE LEI 237/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 25/4/2018 |
| Palavras-Chave | SANGUÍNEO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, SANGUE, GRUPO SANGUÍNEO, TIPO SANGUÍNEO, FATOR RH |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DADOS SANGUÍNEOS NA CARTEIRA DE IDENTIDADE EMITIDA PELO ÓRGÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO. |
| Anotações | CCJ, SAÚDE PÚBLICA |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
| Status | TRAMITANDO |
| PROJETO DE LEI 232/2018 | |
| Autores | DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO TADEU VENERI |
| Entrada | 23/4/2018 |
| Palavras-Chave | CONSULTA, ORÇAMENTO, ORÇAMENTO ESTADUAL, FISCALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O ACESSO IRRESTRITO, PARA CONSULTA, AO PODER LEGISLATIVO, DOS SISTEMAS DE EXECUÇÃO E DE ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO E DAS DEMAIS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. |
| Anotações | CCJ, FISCALIZAÇÃO |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
| Status | TRAMITANDO |
| PROJETO DE LEI 190/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 4/4/2018 |
| Palavras-Chave | INFORMAÇÕES FALSAS, FALSAS, INFORMAÇÕES, FAKE NEWS, COMPARTILHADAS, COMPARTILHAMENTO, COMPUTADORES, TELEFONIA MÓVEL, REDE SOCIAL, HOMEPAGE, WEBSITE, SITE, PORTAL, INTERNAUTAS |
| Ementa | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES FALSAS OU PREJUDICIALMENTE INCOMPLETAS (FAKENEWS) DIVULGADAS E COMPARTILHADAS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES E TELEFONIA MÓVEL EM DETRIMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS. |
| Anotações | CCJ, FINANÇAS, COMUNICAÇÃO |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | ARQUIVADO |
| PROJETO DE LEI 122/2018 | |
| Autores | DEPUTADO CLAUDIO PALOZI, DEPUTADO ELIO RUSCH, DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA, DEPUTADO MARCIO NUNES, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PEDRO LUPION, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO RASCA RODRIGUES, DEPUTADO REICHEMBACH, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI |
| Entrada | 12/3/2018 |
| Palavras-Chave | FLORESTAS, FLORESTAS PLANTADAS, PLANTIO, MANEJO, COLHEITA, RESTAURAÇÃO FLORESTAL, REFLORESTAMENTO, REPOSIÇÃO FLORESTAL, TALHADIA |
| Ementa | INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE FLORESTAS PLANTADAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DO ABASTECIMENTO – SEAB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Anotações | CCJ, FINANÇAS, MEIO AMBIENTE |
| Local Atual | COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO. |
| Status | TRAMITANDO |
| PROJETO DE LEI 81/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 6/3/2018 |
| Palavras-Chave | CRITÉRIOS, OUTORGA, TÍTULO DE CAPITAL, CAPITAL |
| Ementa | ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DO TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL. |
| Anotações | CCJ |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
| Status | TRAMITANDO |
| PROJETO DE LEI 21/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 7/2/2018 |
| Palavras-Chave | VEDA, PARTICIPAÇÃO, REUNIÕES, CONSELHO, ADMINISTRAÇÃO, FISCAL, EMPRESAS ESTATAIS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, SUBSIDIÁRIAS, PERCEPÇÃO, REMUNERAÇÃO ADICIONAL, VEDAÇÃO. |
| Ementa | VEDA A PERCEPÇÃO, POR SECRETÁRIOS DE ESTADO E DIRETORES DE SECRETARIAS, DE REMUNERAÇÕES OU ADICIONAIS DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES DE CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DE EMPRESAS ESTATAIS, DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA OU DE SUAS SUBSIDIÁRIAS. |
| Anotações | CCJ, FINANÇAS |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
| Status | TRAMITANDO |
| PROJETO DE LEI 20/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 7/2/2018 |
| Palavras-Chave | FECHAMENTO, ESCOLA PÚBLICA, ANALISE DO DIAGNOSTICO, MANIFESTAÇÃO DA COMUNIDADE, AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| Ementa | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PRÉVIOS OBRIGATÓRIOS NOS CASOS DE FECHAMENTO DE ESCOLAS PÚBLICAS. |
| Anotações | CCJ, EDUCAÇÃO |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 4278/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 28/8/2018 |
| Palavras-Chave | PESAR, SEBASTIÃO, ANTONIO, SOUZA |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO ANTONIO DE SOUZA (CANÇÃO). |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 4166/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 21/8/2018 |
| Palavras-Chave | PESAR, ALDEMIR, ROBERTO, CAVASSOLA |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALDEMIR ROBERTO CAVASSOLA (ROBERTO ELETRICISTA), OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO DO CORRENTE ANO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 4165/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 21/8/2018 |
| Palavras-Chave | PESAR, ALBERTO, MARAGONI |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALBERTO MARAGONI, EX-VICE-PREFEITO DE PORTO BARREIRO/PR., OCORRIDO NO DIA 07 DO CORRENTE MÊS. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 4105/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 20/8/2018 |
| Palavras-Chave | PESAR, JONAS, CANDIDO, VELOSO |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JONAS CÂNDIDO VELOSO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 4022/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 13/8/2018 |
| Palavras-Chave | PESAR, NAIR, HERDT, COTTA, JOSE, COTTA |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR HERDT COTTA E DO SENHOR JOSÉ COTTA. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 3957/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 8/8/2018 |
| Palavras-Chave | PESAR, MARIA, CARMO, LAMBERT, PEREIRA |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO CARMO LAMBERT PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 01 DO CORRENTE MÊS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 3910/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 7/8/2018 |
| Palavras-Chave | PESAR, ANSELMO, OLIVEIRA |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANSELMO DE OLIVEIRA. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 3909/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 7/8/2018 |
| Palavras-Chave | PESAR, AVELINO, RUBI, ERHART |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AVELINO RUBI ERHART, OCORRIDO NO DIA 31 DE JULHO P.P., NO MUNICÍPIO DE SULINA/PR. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 3442/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 9/7/2018 |
| Palavras-Chave | COPEL ,COMPANHIA, ENERGIA, CONCESSIONARIA, SERVIÇO, GAS, AGUA, TELEFONE, ELETRICA, VALOR, TARIFA, PREÇO, REVISÃO, REAJUSTE |
| Ementa | REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, JONEL NAZARENO IURK SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI DA DIVULGAÇÃO DETALHADA DE TARIFAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA INTERNET (LEI Nº 13.673, DE 5 DE JUNHO DE 2018). |
| Anotações | ADIADA A DISCUSSÃO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART.193, EM 09/07/2018. RETIRADO PELO AUTOR EM 11/07/2018. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 3441/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 9/7/2018 |
| Palavras-Chave | SANEPAR, SANEAMENTO, CONCESSIONARIA, SERVIÇO, GAS, AGUA, TELEFONE, ENERGIA, ELETRICA, VALOR, TARIFA, PREÇO, LEI, TABELA, REVISÃO, REAJUSTE, PRAZO, SITIO, ELETRONICO |
| Ementa | REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO – SANEPAR, RICARDO SOAVINSKI SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI DA DIVULGAÇÃO DETALHADA DE TARIFAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA INTERNET (LEI Nº 13.673, DE 05 DE JUNHO DE 2018). |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 193, EM 09/07/2018. APROVADO EM 11/07/2018. RESPOSTA OF CEE/CC 2941/18 – LIDO NO EXPEDIENTE DE 27/08/2018. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 3440/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 9/7/2018 |
| Palavras-Chave | AGEPAR, AGENCIA, REGULADORA, PLANO, DIRETOR, TRANSPORTE, COLETIVO, RODOVIARIO, INTERMUNICIPAL, CONTRATO, EMPRESA, VALOR, TARIFA, LINHA, DATA, LICITATAÇÃO, REVISÃO |
| Ementa | REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE INFRAESTRUTURA DO PARANÁ, SENHOR OMAR AKEL, SOBRE O PLANO DIRETOR DO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E A RESPECTIVA LICITAÇÃO PARA DELEGAÇÃO À EMPRESAS PRIVADAS PARA EXPLORAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 193 EM 09/07/2018. RETIRADO PELO AUTOR EM 11/07/2018. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 3429/2018 | |
| Autores | DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO MARCIO NUNES |
| Entrada | 4/7/2018 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 361/2018. |
| Anotações | PREJUDICADO EM 04/07/2018. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 3290/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 2/7/2018 |
| Palavras-Chave | PESAR, JOSE, LESSA, SOUZA |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ LESSA DE SOUZA. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 3289/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 2/7/2018 |
| Palavras-Chave | PESAR, IRIS, TEREZINHA, BALBINOT, POLICENO |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRIS TEREZINHA BALBINOT POLICENO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 3173/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 25/6/2018 |
| Palavras-Chave | PESAR, PEDRO, SQUIZATTO |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO SQUIZATTO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 3037/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 18/6/2018 |
| Palavras-Chave | PESAR, NEURY, SIQUEIRA, CAMARGO |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NEURY SIQUEIRA DE CAMARGO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 3036/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 18/6/2018 |
| Palavras-Chave | PESAR, DAVINA, MOURA |
| Ementa | REQUER O REGISTRO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA DAVINA DE MOURA. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 3028/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO TIÃO MEDEIROS |
| Entrada | 18/6/2018 |
| Palavras-Chave | AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, CONCESSÃO, RADIO, COMUNITARIO, DIVULGAÇÃO, PUBLICIDADE, INSTITUCIONAL, 09 JULHO, 2018, PLENARINHO |
| Ementa | REQUER A UTILIZAÇÃO DO PLENARINHO PARA PROMOÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA DATA DE 09 DE JULHO DE 2018. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 2992/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 12/6/2018 |
| Palavras-Chave | PESAR, ANTONIO, BERNARDINO, SENA, NETO |
| Ementa | REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO, ESCRITOR E EX-PREFEITO DE GOIOERÊ, ANTONIO BERNARDINO DE SENA NETO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 2982/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 12/6/2018 |
| Palavras-Chave | PESAR, MARCOS, ALEXANDRE, MEURER |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS ALEXANDRE MEURER, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO P.P, NO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 2881/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 6/6/2018 |
| Palavras-Chave | ESPAÇO, CULTURAL, EXPOSIÇÃO, CENSE, CURITIBA, CENTRO, SOCIOEDUCAÇÃO, 18 JUNHO, 2018 |
| Ementa | REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ PARA EXPOSIÇÃO DO CENSE CURITIBA. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 2780/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 5/6/2018 |
| Palavras-Chave | PESAR, MARCIA, REGINA, AGUIAR, STANSKI |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MÁRCIA REGINA DE AGUIAR STANSKI, OCORRIDO NO DIA 02 DO CORRENTE MÊS, NA CIDADE DE JOÃO DO TRIUNFO/PR. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 2754/2018 | |
| Autores | DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO |
| Entrada | 4/6/2018 |
| Palavras-Chave | SEFA, FAZENDA, PREVISÃO, INTERRUPÇÃO, COMPANHIA, PARANAENSE, SECURITIZAÇÃO, PRSEC, CONSELHO, CONTROLE, EMPRESA, CCEE, ATIVIDADE, REMUNERAÇÃO, DIRETORIA, EXECUTIVA, FISCAL |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART.193 EM 04/06/2018. RETIRADO PELO AUTOR – EM 05/06/2018. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 2736/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 4/6/2018 |
| Palavras-Chave | GRANDE EXPEDIENTE, COMEMORAÇÃO, MES, JUNHO, VERDE, 11 JUNHO, 2018 |
| Ementa | REQUER O USO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2018, PARA COMEMORAÇÃO DO MÊS JUNHO VERDE. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 2662/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 29/5/2018 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DO CORRENTE MÊS CONFORME ARTIGO 97, § 4º. DO REGIMENTO INTERNO. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 2661/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 29/5/2018 |
| Palavras-Chave | PESAR, ANDERSON, ROBERTO, MIRANDA |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANDERSON ROBERTO DE MIRANDA, OCORRIDO NO DIA 21 DO CORRENTE MÊS, NO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO/PR. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 2628/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 28/5/2018 |
| Palavras-Chave | SEFA, FAZENDA, ALIQUOTA, COBRANÇA, IMPOSTO, OPERAÇÃO, CIRCULAÇÃO, MERCADORIA, SERVIÇO, TRANSPORTE, RODOVIARIO, INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL, COMUNICAÇÃO, ICMS, OLEO, DIESEL, CARGA, CAMINHONEIRO, AUTONOMO, EMPRESA |
| Ementa | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SOLICITANDO PARA QUE SEJA ZERADA A ALÍQUOTA DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS DOS SERVIÇOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS DO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | RESPOSTA OF CEE/CC 2628/18 – LIDO NO EXPEDIENTE DE 01/08/2018. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 2485/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 22/5/2018 |
| Palavras-Chave | LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, MENÇÃO HONROSA, EDGAR, XAVIER, ERLT, BISPO, DIOCESE, PALMAS, FRANCISCO BELTRÃO, JUBILEU, 60 ANOS |
| Ementa | REQUER REGISTRO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO REVERENDÍSSIMO SENHOR BISPO DA DIOCESE DE PALMAS, FRANCISCO BELTRÃO, DOM EDGAR XAVIER ERLT, PELA CELEBRAÇÃO DO JUBILEU DIOCESANO DE 60 ANOS ( 1958-2018) |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 2476/2018 | |
| Autores | DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO TADEU VENERI |
| Entrada | 21/5/2018 |
| Palavras-Chave | SANEPAR, COMPANHIA, SANEAMENTO, VALOR, GASTO, REMUNERAÇÃO, CARGO, NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO, RECURSO, DECLARAÇÃO, AÇÃO, CIVIL |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE PARANÁ- SANEPAR. |
| Anotações | RESPOSTA OF CEE/CC 2867/18 – LIDO NO EXPEDIENTE 07/08/2018. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 2361/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 15/5/2018 |
| Palavras-Chave | PESAR, CELSO, JOSE, ZIMMER |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE CELSO JOSÉ ZIMMER. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 2279/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/5/2018 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, MENÇÃO HONROSA, ADELINO FERNANDES, DIRCE ANTONIETO FERNANDES, 50 ANOS, BODAS DE OURO, ASSIS CHATEAUBRIAND |
| Ementa | REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA PELA CELEBRAÇÃO DOS 50 ANOS DE CASAMENTO (BODAS DE OURO) DO CASAL ADELINO FERNANDES E DIRCE ANTONIETO FERNANDES, DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 2278/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/5/2018 |
| Palavras-Chave | SESP, SEGURANÇA, PROMOÇÃO, POLICIA, MILITAR, SOLDADO, CABO, SARGENTO, CURSO, FORMAÇÃO, LEI XAVIER, 3, BATALHÃO, PATO BRANCO, 21, FRANCISCO BELTRÃO |
| Ementa | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA , PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, NO SENTIDO DE TORNAR REGULAR O DEFINITIVA A PROMOÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS OCORRIDAS CONDICIONALMENTE À DECISÕES JUDICIAIS LIMINARES PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO – LEI XAVIER. |
| Anotações | RESPOSTA OF CEE/CC 2428/18 – LIDO NO EXPEDIENTE DE 10/07/2018. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 2233/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 8/5/2018 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER A INDICAÇÃO DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA E TV POR ASSINATURA. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 2198/2018 | |
| Autores | DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO TADEU VENERI |
| Entrada | 7/5/2018 |
| Palavras-Chave | SEAP, ADMINISTRAÇÃO, BENEFICIO, PAGAMENTO, SERVIDOR, CIVIL, MILITAR, FUNDO, VALOR, REPASSE, CONTRIBUIÇÃO, PREVIDENCIA, LEI, ARRECADAÇÃO |
| Ementa | REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA (SEAP). |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 193 EM 07/05/2018. APROVADO EM 08/05/2018. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 2169/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 7/5/2018 |
| Palavras-Chave | PESAR, PAULINA, DEBONA, CENCI |
| Ementa | REQUER O REGISTRO E ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA CENCI, ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA PAULINA DEBONA CENCI – DONA PAULA, NO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 2089/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 7/5/2018 |
| Palavras-Chave | PESAR, MAXIMILIAN, JUNIOR, FELSKI |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE MAXIMILIAN JÚNIOR FELSKI, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL PRÓXIMO PASSADO, NO MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 2071/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 7/5/2018 |
| Palavras-Chave | LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, MENÇÃO HONROSA, EDSON, LUIZ, DECONTO, EMPRESARIO, JOÃO, MARCOS, PROSDOCIMO, MORO, 40 ANOS, FUNDAÇÃO |
| Ementa | REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO EMPRESÁRIO SENHOR EDSON LUIZ DECONTO E SENHOR JOÃO MARCOS PROSDÓCIMO MORO, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DA MORO DECONTO ISCAS ARTIFICIAIS. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 2070/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 7/5/2018 |
| Palavras-Chave | COPEL, COMPANHIA, ENERGIA, REGULARIZAÇÃO, FUNDIARIA, VILA,C,D, AREA, USINA, HIDRELETRICA, GOVERNADOR, NEY AMINTHAS, BARROS, BRAGA, RESERVA DO IGUAÇU |
| Ementa | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR JONEL NAZARENO IURK – DIRETOR-PRESIDENTE DA COPEL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 1985/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 24/4/2018 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER A INDICAÇÃO DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA À CONSTITUIÇÃO, PARA OPINAR SOBRE A PEC Nº 1/2018. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 1957/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 24/4/2018 |
| Palavras-Chave | PESAR, ADÃO, JOSE, LADIK |
| Ementa | REQUER VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADÃO JOSÉ LADIK (CAXÃO), OCORRIDO NO DIA 17 DO CORRENTE MÊS, NO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE/PR. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 1940/2018 | |
| Autores | DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO TADEU VENERI |
| Entrada | 23/4/2018 |
| Palavras-Chave | SEFA, FAZENDA, OPERAÇÃO, SIAF, CELEPAR, SOFTWARE, VALOR, EMPRESA, QUANAM, COPIA, CONTRATO, PAGAMENTO, FORNECEDOR, PODER, EXECUTIVO |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 193 EM 23/04/2018. RETIRADO PELO AUTOR – EM 24/04/2018. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 1879/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 23/4/2018 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, MENÇÃO HONROSA, PADRE, JOSEF, WOJNAR, PAROQUIA, IMACULADO, CONCEIÇÃO, MARIA, CELEBRAÇÃO, JUBILAR, 60 ANOS |
| Ementa | REQUER O REGISTRO E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOSEF WOJNAR, DA PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO DE MARIA, DO MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU, PELA CELEBRAÇÃO JUBILAR DE 60 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 1878/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 23/4/2018 |
| Palavras-Chave | LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, MENÇÃO, HONROSA, ATLETA, KASIELY, CLEMENTE, KASI, EQUIPE, VOLEIBOL |
| Ementa | REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES PARA A ATLETA PARANAENSE KASIELY CLEMENTE (KASI), DA EQUIPE DO VOLEIBOL SESC/RJ, DA SUPERLIGA FEMININA VÔLEI. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 1654/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 11/4/2018 |
| Palavras-Chave | PESAR, LEONARDO, TREVAS, MENEZES, MAGALI, DORNELES, SANTOS, |
| Ementa | REQUER “VOTOS DE PROFUNDO PESAR”, PELO FALECIMENTO DO DR. LEONARDO DAS TREVAS MENEZES E DA SENHORA MAGALI DORNELES DOS SANTOS MENEZES, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO P.P., EM TRÊS BARRAS DO PARANÁ/PR |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 1653/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 11/4/2018 |
| Palavras-Chave | PESAR, ADAILTON, SAFRAINDER |
| Ementa | REQUER “VOTOS DE PROFUNDO PESAR”, PELO FALECIMENTO DE ADAILTON SAFRAIDER. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 1652/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 11/4/2018 |
| Palavras-Chave | PESAR, MARISA, KOVALSKI |
| Ementa | REQUER “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARISA KOVALSKI. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 1646/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 11/4/2018 |
| Palavras-Chave | SESA, SAUDE, APROVADO, CONCURSO PUBLICO, FUNEAS, CONVOCAÇÃO |
| Ementa | REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, REFERENTE AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL DRH/SEAP Nº73/2016. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 193 EM 11/04/2018. RETIRADO EM 16/04/2018. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 1537/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 9/4/2018 |
| Palavras-Chave | VOTOS, LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, MENÇÃO, HONROSA, BRUNO, SANTOS, NAZARIO, TITULO, CAMPEÃO, PAULISTA, FUTEBOL, GUARANI, CLUBE |
| Ementa | REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR COM MENÇÃO HONROSA AO ATLETA PARANAENSE BRUNO DOS SANTOS NAZÁRIO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO PAULISTA DE FUTEBOL DE 2018 – SÉRIE A2 (PAULISTÃO) PELA EQUIPE DO GUARANI FUTEBOL CLUBE. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 1518/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 9/4/2018 |
| Palavras-Chave | PESAR, CAETANO, BONAMIGO |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE CAETANO BONAMIGO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 1457/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 4/4/2018 |
| Palavras-Chave | LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, RUBENS, FERRONATO, PREMIAÇÃO, GLOBAL, TEACHER PRIZE, 2018, DUBAI |
| Ementa | REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR COM MENÇÃO HONROSA AO PROFESSOR RUBENS FERRONATO, FINALISTA DA PREMIAÇÃO “GLOBAL TEACHER PRIZE 2018”, EM DUBAI, NOS EMIRADOS ÁRABES. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 1454/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 4/4/2018 |
| Palavras-Chave | CGE, CONTROLADORIA, DILIGENCIA, AUDITORIA, CONTRATO, ADITIVO, CONCESSÃO, RODOVIA, ANEL, INTEGRAÇÃO, IRREGULARIDADE, PROCESSO, SERVIDOR |
| Ementa | REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE ESTADO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO – GGE, CARLOS EDUARDO DE MOURA |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 193 EM 04/03/2018. RETIRADO EM 09/04/2018. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 1355/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 2/4/2018 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, SID, SAUER, JORNALISTA, ANIVERSARIO, SITE, BOCASANTA, CAMPO MORÃO |
| Ementa | REQUER REGISTRO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA SID SAUER PELO 17º ANIVERSÁRIO DO SITE BOCASANTA, DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, COMEMORADO NO DIA 1º DE ABRIL DE 2018. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 1181/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 26/3/2018 |
| Palavras-Chave | COPEL, REGISTRO, QUEDA, ENERGIA, PRAZO, INVESTIMENTO, RESTABELECIMENTO, CONSUMIDOR, MELHORIA, SERVIÇO, QUADRO, SERVIDOR, DEMANDA |
| Ementa | REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COPEL, SOBRE VOLUME DE REGISTRO DE QUEDA DE ENERGIA NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 193 EM 26/03/2018. APROVADO EM 27/03/2018. RESPOSTA OF CEE/CC 1813/18 – LIDO NO EXPEDIENTE DE 16/05/2018. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 1180/2018 | |
| Autores | DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO |
| Entrada | 26/3/2018 |
| Palavras-Chave | CASA, CIVIL, COMPOSIÇÃO, COMITE, INDICAÇÃO, AVALIAÇÃO, CIA, COPEL, NOMEAÇÃO, REMUNERAÇÃO, DECRETO, 6263, 20 FEVEREIRO, 2017 |
| Ementa | REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL SOBRE AS PROVIDÊNCIAS REFERENTES À COMPOSIÇÃO DOS COMITÊS DE INDICAÇÃO E AVALIAÇÃO – CIA DAS EMPRESAS ESTATAIS COM FATURAMENTO ANUAL SUPERIOR A R$ 90 MILHÕES, CONFORME ESPECIFICA. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 193 EM 26/03/2018. REJEITADO EM 27/03/2018. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 1065/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 20/3/2018 |
| Palavras-Chave | LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, MENÇÃO HONROSA, DIREÇÃO, SERVIDOR, EDUCAÇÃO, CINQUENTENARIO, FUNDAÇÃO, ESCOLA, PROFESSOR, MALVINO, OLIVEIRA, PORECATU, NOME, ANEXO |
| Ementa | REQUER REGISTRO EM ATA EM ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA EM COMEMORAÇÃO AO CINQUENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR MALVINO DE OLIVEIRA – ENSINO PROFISSIONAL, MÉDIO E FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE PORECATU, CELEBRADO NA DATA DE 22 DE MARÇO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 1062/2018 | |
| Autores | DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI |
| Entrada | 20/3/2018 |
| Palavras-Chave | SANEPAR, ATENDIMENTO, PATO BRANCO, VALOR, 2003, 2018, OBRA, ARRECADAÇÃO, CONSUMO, INTERRUPÇÃO, AGUA, BAIRRO |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR. |
| Anotações | RESPOSTA OF CEE/CC 1940/18 – LIDO NO EXPEDIENTE DE 28/05/2018. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 894/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 13/3/2018 |
| Palavras-Chave | SANEPAR, SANEAMENTO, CATTALINI, BIOENERGIA,TRANSFORMAÇÃO, LODO, ENERGIA, AUDITORIA, LICITAÇÃO, EMPRESA, VALOR, BIOGAS, RECURSO, ETE, BELEM |
| Ementa | REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR MOUNIR CHAOWICHE. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 193 EM 13/03/2018. APROVADO EM 19/03/2018. RESPOSTA OF CEE/CC 1659/18 – LIDO NO EXPEDIENTE DE 07/05/2018. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 819/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 12/3/2018 |
| Palavras-Chave | PESAR, IVAN, ROSA |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE IVAN ROSA. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 761/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 7/3/2018 |
| Palavras-Chave | PESAR, BERNADETE, APARECIDA, SANTOS |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR A FAMÍLIA DE BERNADETE APARECIDA DOS SANTOS. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 760/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 7/3/2018 |
| Palavras-Chave | LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, MENÇÃO HONROSA, DIRETORIA, ASSOCIAÇÃO, MUNICIPIO, SUDOESTE, AMSOP, ANIVERSARIO, 50 ANOS, FUNDAÇÃO, FRANCISCO BELTRÃO |
| Ementa | REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA PARA A DIRETORIA EXECUTIVA DA AMSOP – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ, PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 685/2018 | |
| Autores | DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO TADEU VENERI |
| Entrada | 6/3/2018 |
| Palavras-Chave | SEFA, FAZENDA, NOME, EMPRESA, PROGRAMA, PARANA, COMPETITIVO, PAGAMENTO, ANTECIPADO, ICMS, DOCUMENTO, ANEXO |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 193 EM 06/03/2018. REJEITADO EM 12/03/2018. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 684/2018 | |
| Autores | DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO TADEU VENERI |
| Entrada | 6/3/2018 |
| Palavras-Chave | SEFA, FAZENDA, EMPRESA, PROGRAMA, PARANA, COMPETITIVO, VALOR, PARCELA, PRAZO, DESCONTO, PAGAMENTO, ICMS |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 193 – EM 06/03/2018. REJEITADO EM 12/03/2018. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 651/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 6/3/2018 |
| Palavras-Chave | MENÇÃO HONROSA, EQUIPE, DESTACAMENTO, POLICIA, MILITAR, SERVIDOR, SECRETARIA, SAUDE, FOZ DO JORDÃO, BRAVURA, LISTA, NOME, ANEXO |
| Ementa | REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE MENÇÃO HONROSA À EQUIPE DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR E SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 637/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 6/3/2018 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 195/2016 – ITEM 01 DA ORDEM DO DIA – PELO PRAZO DE 10 SESSÕES. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 551/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 27/2/2018 |
| Palavras-Chave | MENÇÃO HONROSA, BANDA, PROERD, 5, COMPANHIA, BPEC, BATALHÃO, PATRULHA, ESCOLAR, COMUNITARIA, LISTA, NOME, ANEXO, PONTA GROSSA |
| Ementa | REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE MENÇÃO HONROSA AOS INTEGRANTES DA BANDA PROERD DA 5ª CIA/BPEC – BATALHÃO DE PATRULHA ESCOLAR COMUNITÁRIA, COM SEDE EM PONTA GROSSA. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 548/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 27/2/2018 |
| Palavras-Chave | PESAR, NELSON, VALMINI |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE NELSO VALMINI. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 533/2018 | |
| Autores | DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 26/2/2018 |
| Palavras-Chave | PROCURADOR, GERAL, AÇÃO, JUDICIAL, CONCESSIONARIA, PEDAGIO |
| Ementa | REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 193 EM 26/02/2018. APROVADO EM 27/02/2018. RESPOSTA OFICIO Nº 197/PGE – LIDO NO EXPEDIENTE 17/04/2018. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 532/2018 | |
| Autores | DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO TADEU VENERI |
| Entrada | 26/2/2018 |
| Palavras-Chave | CASA CIVIL, INVESTIGAÇÃO, OPERAÇÃO, INTEGRAÇÃO, POLICIA, FEDERAL, MINISTERIO, PUBLICO, ATO, ADMINISTRATIVO, EXONERAÇÃO, SERVIDOR |
| Ementa | REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 193 EM 26/02/2018. RETIRADO PELO AUTOR EM 27/02/2018. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 469/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 26/2/2018 |
| Palavras-Chave | PESAR, VITALINA, DAL, BOSCO |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE VITALINA DAL BOSCO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 415/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 21/2/2018 |
| Palavras-Chave | PESAR, JORGE, PEREIRA, MAIA |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE PEREIRA MAIA. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 414/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 21/2/2018 |
| Palavras-Chave | PESAR, TEREZINHA, PELLIZZARI, LOPES |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA PELLIZZARI LOPES. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 413/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 21/2/2018 |
| Palavras-Chave | PESAR, SIUMERI, KLAK |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SIUMERI KLAK. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 343/2018 | |
| Autores | DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO TADEU VENERI |
| Entrada | 19/2/2018 |
| Palavras-Chave | SANEPAR, COMPANHIA, SANEAMENTO, REMUNERAÇÃO, SALARIO, GRATIFICAÇÃO, CARGO, EFETIVO, COMISSIONADO, SERVIDOR, DIRETOR, CONSELHO |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 193 – EM 19/02/2018. REJEITADO EM 20/02/2018. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 342/2018 | |
| Autores | DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO TADEU VENERI |
| Entrada | 19/2/2018 |
| Palavras-Chave | SANEPAR, COMPANHIA, SANEAMENTO, UNIDADE, CONSUMIDORA, RESIDENCIAL, NOVEMBRO, 2017 |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 193 – EM 19/02/2018. RETIRADO PELO AUTOR EM 20/02/2018. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 289/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 19/2/2018 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI Nº 876/2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 288/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 19/2/2018 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI Nº 632/2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 265/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 19/2/2018 |
| Palavras-Chave | PESAR, BERCILDO, JOSE, MARMITT |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE BERCILDO JOSÉ MARMITT. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 264/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 19/2/2018 |
| Palavras-Chave | PESAR, ELOISA, DOROTI, NUNES, DALMINA |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELOÍSA DOROTI NUNES DALMINA. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 263/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 19/2/2018 |
| Palavras-Chave | PESAR, MIGUEL, BRITO |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MIGUEL DE BRITO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 228/2018 | |
| Autores | DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO REQUIÃO FILHO |
| Entrada | 7/2/2018 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER A INDICAÇÃO DE LÍDER E DE VICE-LÍDER. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 150/2018 | |
| Autores | DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO TADEU VENERI |
| Entrada | 6/2/2018 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | COMUNICAÇÃO DE INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 114/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 6/2/2018 |
| Palavras-Chave | PESAR, ONILDA, CAMARGO, SANTANA |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ONILDA CAMARGO SANTANA, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO PRÓXIMO PASSADO, NA CIDADE DE RIO BONITO DO IGUAÇU. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 113/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 6/2/2018 |
| Palavras-Chave | PESAR, JAQUELINE, TERESINHA, KAPAZI, PROFESSORA |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA JAQUELINE TERESINHA KAPAZI. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 112/2018 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 6/2/2018 |
| Palavras-Chave | PESAR, ALEXANDRE, BLANKL, BATISTA |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALEXANDRE BLANKL BATISTA. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 16/2018 | |
| Resolução Promulgada Nº 14 de 2018 Publicada no Diário Oficial Nº 1569 de 22/8/2018 | |
| Autores | DEPUTADO ADEMAR TRAIANO, DEPUTADO PLAUTO MIRÓ, DEPUTADA CANTORA MARA LIMA, DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA, DEPUTADA MARIA VICTORIA, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO ALEXANDRE CURI, DEPUTADO ALEXANDRE GUIMARAES, DEPUTADO ANDRE BUENO, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR, DEPUTADO CLAUDIO PALOZI, DEPUTADO COBRA REPORTER, DEPUTADO DELEGADO RECALCATTI, DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO, DEPUTADO DR. BATISTA, DEPUTADO ELIO RUSCH, DEPUTADO EVANDRO ARAUJO, DEPUTADO EVANDRO JUNIOR, DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA, DEPUTADO FRANCISCO BUHRER, DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO, DEPUTADO GILSON DE SOUZA, DEPUTADO GUTO SILVA, DEPUTADO HUSSEIN BAKRI, DEPUTADO JONAS GUIMARÃES, DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS, DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, DEPUTADO MARCIO NUNES, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO MARCIO PAULIKI, DEPUTADO MAURO MORAES, DEPUTADO NELSON JUSTUS, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO NEY LEPREVOST, DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK, DEPUTADO PAULO LITRO, DEPUTADO PEDRO LUPION, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO RASCA RODRIGUES, DEPUTADO RATINHO JUNIOR, DEPUTADO REICHEMBACH, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO SCHIAVINATO, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO TIAGO AMARAL, DEPUTADO TIÃO MEDEIROS, DEPUTADO WILSON QUINTEIRO, DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI, DEPUTADO MISS. RICARDO ARRUDA |
| Entrada | 1/8/2018 |
| Palavras-Chave | DEPUTADO BERNARDO GUIMARÃES RIBAS CARLI, CARLI, BERNARDO, HALL DE ACESSO, MESA EXECUTIVA, ALEP |
| Ementa | DENOMINA ESPAÇO DEPUTADO BERNARDO GUIMARÃES RIBAS CARLI O HALL DE ACESSO DA MESA EXECUTIVA, LOCALIZADO NO SEGUNDO ANDAR DO PALÁCIO DEZENOVE DE DEZEMBRO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | ARQUIVADO |
2017
2017
- Projetos de Lei
- Requerimentos
- Projetos de Resolução
| PROJETO DE LEI 762/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 27/11/2017 |
| Palavras-Chave | ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE WENCESLAU BRAZ, WENCESLAU BRAZ |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE WENCESLAU BRAZ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | TRAMITANDO |
| PROJETO DE LEI 761/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 27/11/2017 |
| Palavras-Chave | JUROS, TAXAS, VENDAS, JUROS DE MORA, TAXA ANUAL, ACRÉSCIMOS, A PRAZO, COMÉRCIO, INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, BANCOS, TABELA, FINANCIAMENTO |
| Ementa | DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DIVULGAÇÃO DAS TAXAS DE JUROS DO COMÉRCIO NAS VENDAS A PRAZO E FINANCIADAS AO CONSUMIDOR. |
| Anotações | |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
| Status | TRAMITANDO |
| PROJETO DE LEI 717/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/11/2017 |
| Palavras-Chave | ALIMENTAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PNAE, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EDUCANDOS |
| Ementa | ESTENDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDO NO AMBIENTE ESCOLAR AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO EM ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO E NAS ESCOLAS FILANTRÓPICAS E COMUNITÁRIAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONVENIADAS COM O PODER PÚBLICO ESTADUAL. |
| Anotações | |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
| Status | TRAMITANDO |
| PROJETO DE LEI 691/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 6/11/2017 |
| Palavras-Chave | PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PNAE, ALIMENTOS, AGRICULTURA FAMILIAR, CARDÁPIO, NUTRICIONISTAS |
| Ementa | ESTABELECE QUE, DOS RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO MÍNIMO 50% SEJAM DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E SUAS ORGANIZAÇÕES. |
| Anotações | CCJ, FINANÇAS, EDUCAÇÃO |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
| Status | TRAMITANDO |
| PROJETO DE LEI 602/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 4/10/2017 |
| Palavras-Chave | COBRANÇA, PONTO, SINAL, ADICIONAL, TV POR ASSINATURA, ASSINATURA, APARELHO, RECEPÇÃO, TELEVISÃO, MAQUINÁRIO |
| Ementa | DETERMINA A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE SINAL POR PONTO ADICIONAL DOS CANAIS DE TV’S PAGAS POR ASSINATURA, ASSEGURADA A COBRANÇA DO MAQUINÁRIO, GARANTINDO-SE AO CIDADÃO A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RECEPÇÃO UNIVERSAL. |
| Anotações | CCJ, DEFESA DO CONSUMIDOR, IND. E COMÉRCIO |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
| Status | TRAMITANDO |
| PROJETO DE LEI 493/2017 | |
| Lei Sancionada Nº 19265 de 2017 Publicada no Diário Oficial Nº 10084 de 8/12/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 5/9/2017 |
| Palavras-Chave | CONSELHO DA COMUNIDADE DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS, CATANDUVAS |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CONSELHO DA COMUNIDADE DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A) |
| PROJETO DE LEI 492/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 5/9/2017 |
| Palavras-Chave | DATAS COMEMORATIVAS, DATAS, COMEMORATIVAS |
| Ementa | FIXA CRITÉRIOS PARA INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS. |
| Anotações | CCJ |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | TRAMITANDO |
| PROJETO DE LEI 480/2017 | |
| Autores | DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO TADEU VENERI |
| Entrada | 30/8/2017 |
| Palavras-Chave | MEMÓRIA, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO PÚBLICA |
| Ementa | INSTITUI O DIA 30 DE AGOSTO COMO DIA DE MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO PARANÁ |
| Anotações | CCJ, EDUCAÇÃO |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
| Status | TRAMITANDO |
| PROJETO DE LEI 459/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 28/8/2017 |
| Palavras-Chave | FARROUPILHA, FARRAPOS, GAÚCHOS, RIO-GRANDENSE, HERÓIS FARRAPOS |
| Ementa | INSTITUI A SEMANA FARROUPILHA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 14 E 20 DE SETEMBRO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | CCJ ** REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PL N° 468/2017 AO PL N° 459/2017, CONF. PROT. N° 4971/2017-DAP, DO DIA 4/9/2017 ** REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PL N° 479/2017 AO PL N° 459/2017, CONF. PROT. N° 5552/2017-DAP, DO DIA 25/9/17 ** |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
| Status | TRAMITANDO |
| Anexação | ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 479/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 459/2017 ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 468/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 459/2017 |
| PROJETO DE LEI 458/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 28/8/2017 |
| Palavras-Chave | ESTADUALIZAÇÃO, PLANALTO, SAGRADA FAMÍLIA |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A PR-281 AO DISTRITO DE SAGRADA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE PLANALTO. |
| Anotações | CCJ, OBRAS |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
| Status | TRAMITANDO |
| PROJETO DE LEI 421/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 16/8/2017 |
| Palavras-Chave | ESTADUALIZAÇÃO, IGUATU, ANAHY |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU À SEDE DO MUNICÍPIO DE ANAHY VIA PR-474. |
| Anotações | CCJ, OBRAS |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
| Status | TRAMITANDO |
| PROJETO DE LEI 420/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 16/8/2017 |
| Palavras-Chave | ESTADUALIZAÇÃO, SULINA, SÃO JOÃO |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE SULINA À SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO VIA PR-281. |
| Anotações | CCJ, OBRAS |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
| Status | TRAMITANDO |
| PROJETO DE LEI 419/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 16/8/2017 |
| Palavras-Chave | ESTADUALIZAÇÃO, PALMITÓPOLIS, NOVA AURORA, JOTAESSE, TUPÃSSI |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A SEDE DO DISTRITO DE PALMITÓPOLIS (MUNICÍPIO DE NOVA AURORA) À SEDE DO DISTRITO DE JOTAESSE (MUNICÍPIO DE TUPÃSSI) VIA PR-575. |
| Anotações | CCJ, OBRAS |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
| Status | TRAMITANDO |
| PROJETO DE LEI 418/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 16/8/2017 |
| Palavras-Chave | ESTADUALIZAÇÃO, CANTAGALO, GOIOXIM |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO À SEDE DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM, NO ENTRONCAMENTO COM A PR 364. |
| Anotações | CCJ, OBRAS |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
| Status | TRAMITANDO |
| PROJETO DE LEI 417/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 16/8/2017 |
| Palavras-Chave | ESTADUALIZAÇÃO, CAMPINA DO SIMÃO, SANTA MARIA DO OESTE |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO À SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE, VIA PR 825. |
| Anotações | REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DO AUTOR, CONF. PROT. N° 4400/2017-DAP, DO DIA 16/8/17 |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | ARQUIVADO |
| PROJETO DE LEI 416/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 16/8/2017 |
| Palavras-Chave | ESTADUALIZAÇÃO, FAROL, SÃO VICENTE, ARARUNA |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A BR-282, NO MUNICÍPIO DE FAROL À SEDE DO DISTRITO DE SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE ARARUNA. |
| Anotações | CCJ, OBRAS |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
| Status | TRAMITANDO |
| PROJETO DE LEI 415/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 16/8/2017 |
| Palavras-Chave | ESTADUALIZAÇÃO, CORONEL DOMINGOS SOARES, DOIS PINHEIROS, PINHÃO |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES AO DISTRITO DE DOIS PINHEIROS, NO MUNICÍPIO DE PINHÃO, ENTRONCAMENTO COM A PR 459. |
| Anotações | CCJ, OBRAS |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
| Status | TRAMITANDO |
| PROJETO DE LEI 414/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 16/8/2017 |
| Palavras-Chave | ESTADUALIZAÇÃO, BOM SUCESSO DO SUL, ITAPEJARA DO OESTE |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL À SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA DO OESTE, NO ENTRONCAMENTO COM A PR-566. |
| Anotações | CCJ, OBRAS |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
| Status | TRAMITANDO |
| PROJETO DE LEI 413/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 16/8/2017 |
| Palavras-Chave | ESTADUALIZAÇÃO, CAMPO BONITO, BRAGANEY |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO À SEDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANEY VIA PR-474 COM EXTENSÃO DE 34.4 KM. |
| Anotações | REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DO AUTOR, CONF. PROT. N° 4483/2017-DAP, DO DIA 21/8/17 |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | ARQUIVADO |
| PROJETO DE LEI 412/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 16/8/2017 |
| Palavras-Chave | ESTADUALIZAÇÃO, TRÊS BARRAS, NOVA PRATA DO IGUAÇU |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ À SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU, COM EXTENSÃO DE 3,9 KM, VIA PR-471. |
| Anotações | CCJ, OBRAS |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
| Status | TRAMITANDO |
| PROJETO DE LEI 411/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 16/8/2017 |
| Palavras-Chave | ESTADUALIZAÇÃO, MARAJÓ, NOVA AURORA |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A SEDE DO DISTRITO DE MARAJÓ NO MUNICÍPIO DE NOVA AURORA À RODOVIA PR-180. |
| Anotações | CCJ, OBRAS |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | TRAMITANDO |
| PROJETO DE LEI 410/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 16/8/2017 |
| Palavras-Chave | ESTADUALIZAÇÃO, ALTAMIRA, LARANJAL |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ À SEDE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, VIA PR-364. |
| Anotações | CCJ, OBRAS |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
| Status | TRAMITANDO |
| PROJETO DE LEI 374/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 7/8/2017 |
| Palavras-Chave | PALMAS, MAÇÃ, FRIO, CAPITAL DO FRIO |
| Ementa | CONFERE AO MUNICÍPIO DE PALMAS O TÍTULO DE CAPITAL PARANAENSE DO FRIO E DA MAÇÃ. |
| Anotações | CCJ, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
| Status | TRAMITANDO |
| PROJETO DE LEI 148/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 17/4/2017 |
| Palavras-Chave | PROIBIÇÃO, ALUGAR, ALUGUEL, LOCAÇÃO, IMÓVEL, PROPRIETÁRIO, DETENTOR, CARGO ELETIVO, COMISSIONADO, CÔNJUGE COMPANHEIRO, PARENTE, LOCADOR, LOCATÁRIO, CONTRATO DE LOCAÇÃO |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DE ADQUIRIR OU ALUGAR IMÓVEL CUJO PROPRIETÁRIO SEJA DETENTOR DE CARGO ELETIVO OU COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, OU CÔNJUGE COMPANHEIRO OU PARENTE EM LINHA RETA OU COLATERAL, POR CONSANGUINIDADE OU AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU DO DETENTOR DE CARGO ELETIVO OU COMISSIONADO. |
| Anotações | CCJ, COMUNICAÇAO |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
| Status | TRAMITANDO |
| PROJETO DE LEI 121/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 3/4/2017 |
| Palavras-Chave | EXAMES, NEOPLASIA MALIGNA, NEOPLASIA, LAUDO MÉDICO, LAUDO, MALIGNA, CÂNCER, TRATAMENTO |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS PARA A CONFIRMAÇÃO DA HIPÓTESE DIAGNÓSTICA DE NEOPLASIA MALIGNA. |
| Anotações | CCJ, SAÚDE |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
| Status | TRAMITANDO |
| PROJETO DE LEI 65/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 6/3/2017 |
| Palavras-Chave | PEDÁGIO, PASSAGEM, SUSPENSÃO, RETARDO, ESPERA, ATENDIMENTO, CONCESSIONÁRIA, CONGESTIONAMENTO |
| Ementa | OBRIGA A SUSPENSÃO DE COBRANÇAS DE PEDÁGIO E A LIBERAÇÃO DA PASSAGEM DE VEÍCULOS NA HIPÓTESE DE HAVER RETARDO NO ATENDIMENTO. |
| Anotações | |
| Local Atual | DAP – DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO. |
| Status | TRAMITANDO |
| PROJETO DE LEI 49/2017 | |
| Autores | DEPUTADO MAURO MORAES, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO PEDRO LUPION, DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA, DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 15/2/2017 |
| Palavras-Chave | LEI N° 1.943, CÓDIGO, CÓDIGO DA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA MILITAR, REVERSÃO, MILITAR, RESERVA REMUNERADA |
| Ementa | ALTERA O ART. 277 DA LEI Nº 1.943/1954 (CÓDIGO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO). |
| Anotações | CCJ, FINANÇAS, SEGURANÇA |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 8072/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 18/12/2017 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER AUTORIZAÇÃO PAR ASE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 28/12/17 A 15/01/2018. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 7881/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 12/12/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, VALQUIRIA, AFONSO, MORAIS |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE VALQUIRIA AFONSO DE MORAIS. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 7875/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 12/12/2017 |
| Palavras-Chave | TRIBUNAL, CONTAS, ACORDÃO, PARECER, PREVIO, 223, 2016, NÃO, OPERAÇÃO, CESSÃO, DIREITO, CREDITORIO, PRSEC, COMPANHIA, SECURITIZAÇÃO |
| Ementa | REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ – TCE/PR SOBRE ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 223/16, QUE DETERMINOU A NÃO REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS PELO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA PRSEC. |
| Anotações | PREJUDICADO EM 12/12/2017. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 7702/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 6/12/2017 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DO CORRENTE MÊS. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 7499/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 4/12/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, JOSE, LUIZ, SANTOS, LARANJINHA |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ LUIZ DOS SANTOS (LARANJINHA) |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 7454/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 29/11/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, CECILIA, PADILHA, OLIVEIRA |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CECÍLIA PADILHA DE OLIVEIRA. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 7453/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 29/11/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, DONIZETE, LAURINDO, ROCHA |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DE DONIZETE LAURINDO ROCHA. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 7215/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 22/11/2017 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DO CORRENTE MÊS, CONFORME ARTIGO 97, § 3º, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO.PLENÁRIA |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 7212/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 22/11/2017 |
| Palavras-Chave | GRANDE EXPEDIENTE, HOSPITAL, UNIVERSTARIO, CAJURU, 27 NOVEMBRO, 2017 |
| Ementa | REQUER O USO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2017. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 7188/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 22/11/2017 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, MENÇÃO HONROSA, 28, EDIÇÃO, FEPART, FESTIVAL, ARTE, TRADIÇÃO, GAUCHA, FRANCISCO BELTRÃO, LISTA, NOME, ANEXO |
| Ementa | REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA À PATRONAGEM E DIRETORIA ARTÍSTICA-CULTURAL DO MTG/PR, ROGÉRIO ANTONIO PANKIEVICZ, MARCELO DE ÁVILA FRANCOS, AGUSTINHO MULLER, LUSIANI STORCK BIONDO, DELCI SCOLARI, PELA REALIZAÇÃO DA 28ª EDIÇÃO DO FEPART. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 7187/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 22/11/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, UPILIO, FORALOSSO |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE UPÍLIO FORALOSSO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 7143/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 21/11/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, CELSO, JOSE, LAGOS |
| Ementa | VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CELSO JOSÉ LAGOS. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 7046/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 20/11/2017 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER RETIRADA DA ORDEM DO DIA DA PEC Nº 6/2017, QUE ALTERA O ART. 87 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, PELO PRAZO DE 07 SESSÕES, NOS TERMOS DO ART. 197,RI. |
| Anotações | REJEITADO EM 20/11/2017. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 6955/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/11/2017 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER O USO DO GRANDE EXPEDIENTE NO DIA 20 DE NOVEMBRO/2017 – (2º FEIRA) – PARA EXPOSIÇÃO DO DOUTOR DEMÉTRIUS GONZAGA DE OLIVEIRA, DELEGADO CHEFE DO NÚCLEO DE COMBATE AOS CIBERCRIMES – NUCIBER. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 6871/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 13/11/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, JOÃO, FURLAN, JOANIN |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO FURLAN (JOANIN). |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 6867/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 13/11/2017 |
| Palavras-Chave | CASA CIVIL, PROVIDENCIA, LEI, 18419, 2015, DEFICIENTE, AUDITIVO, DIREITO, ATENDIMENTO, TRADUTOR, LIBRAS, ORGÃO, ADMINISTRAÇÃO, PUBLICA, DIRETA, INDIRETA |
| Ementa | REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, DEPUTADO FEDERAL VALDIR LUIZ ROSSONI, SOBRE O CUMPRIMENTO DO ART. 194, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 18.419, DE 7 DE JANEIRO DE 2015. (ESTATUDO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | PREJUDICADO EM 13 DE NOVEMBRO DE 2017 |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 6804/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 8/11/2017 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI Nº 230/2015, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, O TRANSPORTE GRATUITO EM LINHAS COLETIVAS INTERMUNICIPAIS AOS IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 193 EM 08/11/2017. APROVADO EM 13/11/2007. |
| Local Atual | DAP – DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 6670/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 6/11/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, LIDIO, MAISTCHUK |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LÍDIO MAISTCHUK. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 6669/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 6/11/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, IRINEU, BRITO |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE IRINEU BRITO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 6667/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 6/11/2017 |
| Palavras-Chave | LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, MENÇÃO HONROSA, EXPERIENCIA, PEDAGOGICA, AGRINHO, SOLO, NUCLEO, REGIONAL, ESCOLA, PREMIO, 22, EDIÇÃO, CONCURSO, 2017 |
| Ementa | REQUER REGISTRO E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA ÀS EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS, AGRINHO SOLOS, NÚCLEOS REGIONAIS E AS ESCOLAS PREMIADAS NA 22º EDIÇÃO DO CONCURSO AGRINHO 2017. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 6621/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 31/10/2017 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER A INDICAÇÃO DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DA PEC Nº 6/2017. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 6493/2017 | |
| Autores | DEPUTADO DELEGADO RECALCATTI, DEPUTADO DR. BATISTA, DEPUTADO EVANDRO ARAUJO, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO RASCA RODRIGUES |
| Entrada | 30/10/2017 |
| Palavras-Chave | MINISTERIO, EDUCAÇÃO, CONSELHO, DELIBERATIVO, PRESIDENCIA, FUNDO, NACIONAL, DESENVOLVIMENTO, FNDE, JULGAMENTO, CONTA, PROGRAMA, ALIMENTAÇÃO, ESCOLAR, PNAE |
| Ementa | ENVIO DE EXPEDIENTE AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE E AO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE ESCLARECER O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. |
| Anotações | RESPOSTA ATRAVÉS DO OFICIO Nº 4715/2018 – LIDO NO EXPEDIENTE DE 28/02/2018. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 6453/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 30/10/2017 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, COLEGIO, ANIVERSARIO, 60 ANOS, FUNDAÇÃO, ARNALDO, BUSATO, CLEVERTON, LUIZ, SILVA PROFESSOR, CORONEL VIVIDA |
| Ementa | REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR PROFESSOR CLEVERTON LUIZ DA SILVA, DO COLÉGIO ESTADUAL ARNALDO BUSATO, DE CORONEL VIVIDA PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 6423/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 25/10/2017 |
| Palavras-Chave | LOUVOR, MENÇÃO, HONROSA, COPACOL, COOPERATIVA, AGROINDUSTRIAL, CONSOLATA, ANIVERSARIO, 54 ANOS, FUNDAÇÃO, VALTER, PITOL, CAFELANDIA |
| Ementa | REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR COM MENÇÃO HONROSA AO DIRETOR PRESIDENTE, VALTER PITOL, PELO ANIVERSÁRIO DE 54 ANOS DE FUNDAÇÃO DA COPACOL – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA, COM SEDE EM CAFELÂNDIA. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 6362/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 24/10/2017 |
| Palavras-Chave | LOUVOR, DIRETOR, PROFESSOR, ALUNO, FINALISTA, CONCURSO, AGRINHO, SOLO, 2017, 22, EDIÇÃO, PROGRAMA, FAEP, SENAR, LISTA ,NOME, ANEXO |
| Ementa | REQUER REGISTRO E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR COM HONRA AO MÉRITO AOS DIRETORES, PROFESSORES E ALUNOS FINALISTAS DOS CONCURSOS AGRINHO E AGRINHO SOLOS 2017 E AO PRESIDENTE DA FAEP/SENAR, SENHOR ÁGIDE MENEGHETE PELA PROMOÇÃO DA 22º EDIÇÃO DO PROGRAMA. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 6356/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 24/10/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, FREI, NELSON, RABELO |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO FREI NELSON RABELO, |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 6348/2017 | |
| Autores | DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO EVANDRO ARAUJO, DEPUTADO RASCA RODRIGUES, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO CLAUDIO PALOZI, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO HUSSEIN BAKRI |
| Entrada | 23/10/2017 |
| Palavras-Chave | PLENARINHO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, LOA, LEI, ORÇAMENTARIA, ANUAL, 31 OUTUBRO, 2017 |
| Ementa | REQUEREM A UTILIZAÇÃO DO PLENARINHO NO DIA 31/10/2017, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA FINS DE DEBATER A LOA. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 6337/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS |
| Entrada | 23/10/2017 |
| Palavras-Chave | PLENARINHO, AUDIENCIA PUBLICA, TEMA, ALIMENTAÇÃO, ESCOLAR, 30 OUTUBRO, 2017 |
| Ementa | REQUEREM A UTILIZAÇÃO DO PLENARINHO EM DATA DE 30/10/2017, PARA FINS DE DEBATER ACERCA DO TEMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 6305/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 23/10/2017 |
| Palavras-Chave | LOUVOR, FERNANDO, GABRIEL, DAMACENO, BALLICO, ESTUDANTE, ELEIÇÃO, GREMIO, ESTUDANTIL, IDAZIMA, ALVES, NOVA AURORA, ESCOLA, JORGE, NACLI |
| Ementa | REQUER VOTOS DE LOUVOR COM DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ESTUDANTE FERNANDO GABRIEL DAMACENO BALLICO, PELA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DO GRÊMIO ESTUDANTIL IDAZIMA ALVES DA ESCOLA ESTADUAL JORGE NACLI. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 6270/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO ELIO RUSCH, DEPUTADO NELSON JUSTUS, DEPUTADO PLAUTO MIRÓ, DEPUTADO ADEMAR TRAIANO, DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK, DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO ALEXANDRE CURI, DEPUTADO FRANCISCO BUHRER, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO NEY LEPREVOST, DEPUTADO DR. BATISTA, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO ANDRE BUENO, DEPUTADO GILSON DE SOUZA, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO PEDRO LUPION, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA, DEPUTADO HUSSEIN BAKRI, DEPUTADO MARCIO NUNES, DEPUTADO MARCIO PAULIKI, DEPUTADO REICHEMBACH, DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI, DEPUTADO TIÃO MEDEIROS, DEPUTADO EVANDRO ARAUJO |
| Entrada | 18/10/2017 |
| Palavras-Chave | VOTAÇÃO, ONU, VIOLAÇÃO, DIREITOS, HUMANOS, TERRITORIO, UCRANIA, OCUPAÇÃO, RUSSIA, RELATORIO, ANEXO |
| Ementa | REQUER QUE O BRASIL VOTE NA ONU, PELA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERRITÓRIOS DA UCRÂNIA OCUPADOS PELA RÚSSIA. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 6209/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 17/10/2017 |
| Palavras-Chave | LOUVOR, MENÇÃO HONROSA, ESTUDANTE, PROFESSOR, ORIENTADOR, FINALISTA, 10, EDIÇÃO, PROGRAMA, JOVEM, SENADOR, CONCURSO, REDAÇÃO, FEDERAL, NOME, ANEXO |
| Ementa | REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR COM MENÇÃO HONROSA AOS TRÊS ESTUDANTES E PROFESSORES ORIENTADORES FINALISTAS DA 10º EDIÇÃO DO PROGRAMA JOVEM SENADOR. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 6208/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 17/10/2017 |
| Palavras-Chave | LOUVOR, MENÇÃO HONROSA, CORAL, GREGORIANO, IGREJA, ORDEM, MAESTRINA, MARIA, MADALENA, WAGNER |
| Ementa | REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO CORAL GREGORIANO DA IGREJA DA ORDEM. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 6207/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 17/10/2017 |
| Palavras-Chave | LOUVOR, MENÇÃO HONROSA, EMANUELLE, MARTINS, PROFESSORA, MATEMATICA, COLEGIO, FREDERICO, GUILHERME, GIESE, PIEN, EVENTO, FORMAÇÃO, EDUCADOR |
| Ementa | REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR COM MENÇÃO HONROSA À PROFESSORA EMANUELLE MARTINS, DO COLÉGIO FREDERICO GUILHERME GIESE, DO MUNICÍPIO DE PIÊN. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 6200/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 17/10/2017 |
| Palavras-Chave | CASA CIVIL, NORMA, ESTATUTO, METROPOLE, DIRETRIZ, PLANEJAMENTO, GESTÃO, EXECUÇÃO, FUNÇÃO, PUBLICA |
| Ementa | REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO PARANÁ, SOBRE AS PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA CUMPRIMENTO DE NORMAS DO ESTATUTO DAS METRÓPOLES. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 193 – EM 17/10/2017. RETIRADO PELO AUTOR EM 18/10/2017. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 5987/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 9/10/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, ALVINA, STABILE, ADORNO |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALVINA STABILE ADORNO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 5986/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 9/10/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, ADELAR, BERTUSSI, MUSICO |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADELAR BERTUSSI. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 5923/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 4/10/2017 |
| Palavras-Chave | PLENÁRIO, 09 OUTUBRO, 2017, SESSÃO SOLENE, 300 ANOS, APARECIDA, COMEMORAÇÃO |
| Ementa | REQUER RESERVA DO PLENÁRIO NA DATA DE 09 DE OUTUBRO, A PARTIR DA 18 H PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DOS 300 ANOS DE APARECIDA. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 5918/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 4/10/2017 |
| Palavras-Chave | LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, COLEGIO, CAMPO, CASTRO, ALVES, NOTA, IDEB, INDICE, DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO, BASICA, QUEDAS DO IGUAÇU |
| Ementa | REQUER REGISTRO EM ATA, CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR À DIREÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO CASTRO ALVES, DO MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU PELA OBTENÇÃO DA MELHOR NOTA DO IDEB DENTRE AS 2,1 MIL ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 5917/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 4/10/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, ZABELITA, MORELI, ZOCCHE |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ZABELITA MORELI ZOCCHE. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 5741/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 2/10/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, TEREZINHA, DATSCH |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA DATSCH. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 5739/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 2/10/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, VALDIR, GABARDO, CASTILHO, IRARA |
| Ementa | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALDIR GABARDO DE CASTILHO (IRARA). |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 5738/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 2/10/2017 |
| Palavras-Chave | LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, NUCLEO, REGIONAL, EDUCAÇÃO, NRE, 19 ANOS, FUNDAÇÃO, LARANJEIRAS DO SUL, ESCOLA, PREMIO, PROGRAMA, GESTÃO, PARANA, NOME, ANEXO |
| Ementa | REQUER VOTOS DE LOUVOR PELA PASSAGEM DOS 19 ANOS DE FUNDAÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO (NRE) DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E ÀS ESCOLAS PREMIADAS PELO PROGRAMA GESTÃO PARANÁ E A CONFECÇÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO A TODOS OS HOMENAGEADOS. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 5737/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 2/10/2017 |
| Palavras-Chave | LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, 4, SEÇÃO, BOMBEIRO, LARANJEIRAS DO SUL, ANIVERSARIO, 10 ANOS, FUNDAÇÃO |
| Ementa | REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR PELA PASSAGEM DOS 10 ANOS DA FUNDAÇÃO DA 4ª SEÇÃO DOS BOMBEIROS DE LARANJEIRAS DO SUL. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 5679/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO DR. BATISTA, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO RASCA RODRIGUES, DEPUTADO DELEGADO RECALCATTI |
| Entrada | 26/9/2017 |
| Palavras-Chave | PLENARINHO, AUDIENCIA PUBLICA, NUTRIÇÃO, ALIMENTAÇÃO, SAUDAVEL, 17 OUTUBRO, 2017 |
| Ementa | RESERVA DO PLENARINHO PARA O DIA 17 DE OUTUBRO DE 2017, DAS 9 AS 12 H PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O TEMA “NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL” |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 5674/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO DR. BATISTA, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO RASCA RODRIGUES, DEPUTADO DELEGADO RECALCATTI |
| Entrada | 26/9/2017 |
| Palavras-Chave | ESPAÇO ECUMENICO, ATO, INTER, RELIGIOSO, NUTRIÇÃO, ALIMENTAÇÃO, SAUDAVEL, 18 OUTUBRO, 2017 |
| Ementa | REQUER O USO DO ESPAÇO ECUMÊNICO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2017, PARA A REALIZAÇÃO DE UM ATO INTER-RELIGIOSO COM O TEMA “NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL”. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 5509/2017 | |
| Autores | DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO REQUIÃO FILHO |
| Entrada | 20/9/2017 |
| Palavras-Chave | COPEL, COMPANHIA, ENERGIA, ROTA, VOO, AERONAVE, KING, AIR 350, DATA, HORARIO, PASSAGEIRO, TRANSPORTE, TERCEIRO, PAGAMENTO, VALOR |
| Ementa | REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COPEL. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 193 – EM 20/09/2017. REJEITADO EM 25/09/2017. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 5495/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 20/9/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, JULIO, MACEDO, MONTEIRO, RADIALISTA |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JÚLIO MACEDO MONTEIRO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 5483/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 19/9/2017 |
| Palavras-Chave | MINISTERIO, AGRICULTURA, APOIO, PRODUTOR, LEITE |
| Ementa | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SOLICITANDO APOIO AOS PRODUTORES DE LEITE DO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 5381/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 18/9/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, CREMILDA, CALDATO, COL |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CREMILDA CALDATO DE COL. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 5190/2017 | |
| Autores | DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO REQUIÃO FILHO |
| Entrada | 11/9/2017 |
| Palavras-Chave | CASA CIVIL, RECURSO, PUBLICO, ESCOLA, IRREGULARIDADE, COPIA, ATO, EXONERAÇÃO, OPERAÇÃO, QUADRO, NEGRO |
| Ementa | REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO CHEFE DA CASA CIVIL. |
| Anotações | RESPOSTA ATRAVÉS DO OF CEE/CC 4165/17. LIDO NO EXPEDIENTE DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 5051/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 5/9/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, APARECIDO, SIMEÃO, SOUZA, COALHADA, VEREADOR |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE APARECIDO SIMEÃO DE SOUZA (COALHADA). |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 4647/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 23/8/2017 |
| Palavras-Chave | GRANDE EXPEDIENTE, ALTERAÇÃO, DATA, PREMIAÇÃO, CONPAZ, DIA, INTERNACIONAL, CULTURA, PAZ, 20 SETEMBRO, 2017 |
| Ementa | REQUER O USO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 4592/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 23/8/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, AMECI, FRANCESQUI, DALAGNOLO |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AMECI FRANCESQUI DALAGNOLO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 4591/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 23/8/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, NICOLAS, KAUAN, NICOLAO |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NICOLAS KAUAN NICOLAO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 4582/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 22/8/2017 |
| Palavras-Chave | GRANDE EXPEDIENTE, PREMIAÇÃO, CONPAZ, CULTURA, PAZ, 18 SETEMBRO, 2017 |
| Ementa | REQUER O USO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2017, COM O TEMA “PREMIAÇÃO DO CONPAZ/PR”. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 4484/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 21/8/2017 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N] 417/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTADUALIZAR A RODOVIA MUNICIPAL QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 4483/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 21/8/2017 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 413/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTADUALIZAR A RODOVIA MUNICIPAL QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO AO MUNICÍPIO DE BRAGANEY. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 4331/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 15/8/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, EDISON, RODRIGO, TRICHES, EDINHO, JORNALISTA |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE EDISON RODRIGO TRICHES (EDINHO). |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 4295/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/8/2017 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | COMUNICA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE RELAÇÕES FEDERADAS E ASSUNTOS METROPOLITANOS. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 4238/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/8/2017 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, 2, COMPANHIA, PELOTÃO, POLICIA, MILITAR, RIO BONITO DO IGUAÇU, 5, SUBGRUPAMENTO, BOMBEIRO, INDEPENDENTE, LARANJEIRAS DO SUL, LISTA, NOME, ANEXO |
| Ementa | REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM A CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ÀS EQUIPES DA 2ª COMPANHIA DA POLICIA MILITAR DO DESTACAMENTO DE RIO BONITO DO IGUAÇU E DO 5º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS INDEPENDENTES DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 4214/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/8/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, ELTON, PEREIRA, SOUZA, ELTINHO |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PESAR A ELTON PEREIRA DE SOUZA. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 4167/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 9/8/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, JOAQUIM, UBIRAJARA, FREITAS, MELLO |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOAQUIM UBIRAJARA DE FREITAS MELLO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 4024/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 7/8/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, JOSE, BENEDITO, ARAUJO, BUGUINHA |
| Ementa | REQUER VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ BENEDITO ARAÚJO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 3922/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 2/8/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, ADENILSON, JOSE, ALMEIDA, MOTORISTA |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADENILSON JOSÉ DE ALMEIDA. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 3917/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 2/8/2017 |
| Palavras-Chave | MINISTERIO, AGRICULTURA, FECHAMENTO, UNIDADE, TECNICA, REGIONAL, UTRAS, ESCRITORIO, NOME, MUNICIPIO, ANEXO |
| Ementa | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, COM APELO PELO NÃO FECHAMENTO DAS UNIDADES TÉCNICAS REGIONAIS – UTRAS DO MAPA NO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | RESPOSTA OFICIO Nº 1185/2017/GM-MAPA. LIDO NO EXPEDIENTE DE 20 DE SETEMBRO DE 2017. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 3781/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 1/8/2017 |
| Palavras-Chave | SESP, SEGURANÇA, PROGRAMA, EDUCACIONAL, RESISTENCIA, DROGA, PROERD, EFETIVO, POLICIA, MILITAR, INSTRUTOR, PROPOSTA, AMPLIAÇÃO |
| Ementa | REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS – PROERD NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 3780/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 1/8/2017 |
| Palavras-Chave | SEPL, PLANEJAMENTO, AGENDAMENTO, GRANDE, EXPEDIENTE, APRESENTAÇÃO, IPARDES, PROJEÇÃO, 2017, 2040 |
| Ementa | REQUER QUE SEJA CONVIDADO O INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – IPARDES PARA APRESENTAÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE DOS RESULTADOS DE PROJEÇÕES DEMOGRÁFICAS REALIZADAS PARA OS MUNICÍPIOS PARANAENSES PARA O PERÍODO 20017-2040. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 3779/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 1/8/2017 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, ANIVERSARIO, 33 ANOS, ASSOCIAÇÃO, MUNICIPIO, CANTUQUIRIGUAÇU, FUNDAÇÃO |
| Ementa | REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA CANTUQUIRIGUAÇU. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 3748/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 1/8/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, WALTER, LUIZ, KRISIAKI |
| Ementa | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALTER LUIZ KRISIAKI. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 3747/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 1/8/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, HORACIO, CORTES, OLIVEIRA |
| Ementa | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HORÁCIO CORTES DE OLIVEIRA. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 3746/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 1/8/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, METILDE, PICOLOTTO |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA METILDE PICOLOTTO, |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 3619/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 12/7/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, PEDRO, BORTOLOTTO, AGRICULTOR |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO BORTOLOTTO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 3578/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 11/7/2017 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE CÓPIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1947 E REGISTRO EM ATA DOS 70 ANOS DE SUA PROMULGAÇÃO EM 12 DE JULHO DE 1947. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 3454/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 10/7/2017 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JULHO DE 2017. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 3447/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 10/7/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, MIGUEL, FERREIRA, ALBUQUERQUE, EMPRESARIO |
| Ementa | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MIGUEL FERREIRA DE ALBUQUERQUE. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 3435/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 10/7/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, HENRY, SILVA |
| Ementa | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HENRY DA SILVA. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 3332/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 4/7/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, JUAREZ, PAULINO, SILVA, LAGOA, EMPRESARIO |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JUAREZ PAULINO DA SILVA. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 3272/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO HUSSEIN BAKRI |
| Entrada | 3/7/2017 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUERIMENTO CANCELADO PELOS AUTORES. |
| Anotações | REQUERIMENTO CANCELADO. |
| Local Atual | |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 3214/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO TADEU VENERI |
| Entrada | 28/6/2017 |
| Palavras-Chave | CASA CIVIL, CUSTO, FINANCEIRO, CERIMONIAL, ENTREGA, FROTA, VIATURA, PALACIO, IGUAÇU, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO, PALCO, SOM, EVENTO |
| Ementa | REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, SOBRE O CUSTO FINANCEIRO DO CERIMONIAL PARA ENTREGA DE FROTA DE VIATURAS NO PALÁCIO IGUAÇU. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 193 – EM 28/06/2017. RETIRADO PELO AUTOR EM 03/07/2017. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 3056/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 26/6/2017 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, BISPO, DIOCESE, PARANAVAI, DOM, GEREMIAS, STEINMETZ, HOMENAGEM, POSSE, ARCEBISPO, LONDRINA |
| Ementa | REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À SUA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA, DOM GEREMIAS STEINMTZ – BISPO DA DIOCESE DE PARANAVAÍ. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 3020/2017 | |
| Autores | DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO SCHIAVINATO, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO |
| Entrada | 20/6/2017 |
| Palavras-Chave | DER, DEPARTAMENTO, ESTRADA, RODAGEM, OBRA, PAVIMENTAÇÃO, BR 277, TRECHO, GUARAPUAVA, FOZ DO IGUAÇU, VALOR, IMPACTO, FINANCEIRO, COPIA |
| Ementa | REQUER O ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À DIRETORIA-GERAL DO DER, SOBRE OBRAS NA BR-277, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GUARAPUAVA E FOZ DO IGUAÇU, E OUTRAS CONFORME ESPECIFICA. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 193 – EM 20/06/2017. APROVADO EM 21/06/2017. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 2895/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/6/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, JOAQUIM, MENDES, FERNANDES |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOAQUIM MENDES FERNANDES. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 2428/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 29/5/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, GILDO, BARBOSA, SILVA |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GILDO BARBOSA DA SILVA. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 2427/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 29/5/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, ADEMIR, OLIVIERI |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DE ADEMIR OLIVIERI. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 2332/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 22/5/2017 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER A INDICAÇÃO DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA INDÚSTRIA DOS ATESTADOS MÉDICOS. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 2285/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 22/5/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, VALENTIN, BORTOLOTTO, VEREADOR |
| Ementa | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALENTIN BORTOLOTTO. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 24/05/2017 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 2284/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 22/5/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, FRANCISCA, ROSA, SANTOS |
| Ementa | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCA ROSA DOS SANTOS. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 24/05/2017 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 2217/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 17/5/2017 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, EQUIPE, ETAPA, NASA, SPACE, CHALLENGE, HACKATHON, ESTUDANTE, LISTA, NOME, ANEXO |
| Ementa | REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ÀS EQUIPES CLASSIFICADAS PARA A ETAPA MUNDIAL DO HACKATHON – NASA SPACE APPS CHALLENGE, PROMOVIDO PELA NASA EM CURITIBA. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 2162/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 15/5/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, CLEMENTE, FRANCISCO, SANTOS, VEREADOR |
| Ementa | REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLEMENTE FRANCISCO DOS SANTOS. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 17/05/2017 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 2016/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 8/5/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, JOSE, ALMEIDA, ROSA, PROFESSOR |
| Ementa | VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE ALMEIDA ROSA, OCORRIDO NO DIA 1° DO CORRENTE MÊS, NESTA CAPITAL. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 10/05/2017 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 1927/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 2/5/2017 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DO CORRENTE MÊS, CONFORME ART. 60, § 4° DO REGIMENTO INTERNO. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 1818/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 26/4/2017 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER A INDICAÇÃO DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA REGULARIDADE DO RECOLHIMENTO E DO PAGAMENTO DE TARIFAS PORTUÁRIA PRATICADAS PELA APPA NOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA, AO LONGO DOS ANOS. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 1808/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 26/4/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, NEORI, ADAMY, EMPRESARIO |
| Ementa | REQUER VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR NEORI ADAMY, OCORRIDO NO DIA 4 DO CORRENTE MÊS, NO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 27/04/2017 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 1801/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 25/4/2017 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER INDICAÇÃO DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SOBRE AS QUESTÕES FUNDIÁRIAS. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 1555/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 17/4/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, DEMETRIO, MATCHULA |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEMÉTRIO MATCHULA, OCORRIDO NO DIA 01 DO CORRENTE MÊS, NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 19/04/2017 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 1414/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 10/4/2017 |
| Palavras-Chave | SESP, SEGURANÇA, LEI, 5940, PROMOÇÃO, PRAÇA, POLICIA, MILITAR, CURSO, FORMAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO, EFETIVO, PROGRESSÃO, CARREIRA, CORPORAÇÃO |
| Ementa | REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, DELEGADO WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA SOBRE O CUMPRIMENTO DO § 7º DO ART. 44 DA LEI 5.940, DE 08 DE MAIO DE 1969(LEI DE PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ) |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 193 EM 10/04/2017. REJEITADO EM 11 DE ABRIL DE 2017. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 1250/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 3/4/2017 |
| Palavras-Chave | LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, 16, ANIVERSARIO, CRIAÇÃO, SITE, BOCA, SANTA, JORNALISTA, SID, SAUER, WALTER |
| Ementa | REQUER REGISTRO E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 16º ANIVERSÁRIO E 5.726 EDIÇÕES DO SITE BOCA SANTA. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 1235/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 3/4/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, EUCLIDES, ANTONIO, DIAS |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EUCLIDES ANTONIO DIAS, OCORRIDO NO DIA 26 DE MARÇO PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE NOVA AURORA. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 05/04/2017 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 1234/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 3/4/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, OLIVIA, JORGE, ALEXANDRIA |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OLÍVIA JORGE DE ALEXANDRIA, NO DIA 24 DE MARÇO PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE LOBATO. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 05/04/2017 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 1233/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 3/4/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, ALAOR, LOPES, FRITZ |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALAOR LOPES FRITZ, OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO PRÓXIMO PASSADO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 05/04/2017 ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 1161/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 28/3/2017 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2017. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 1097/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 27/3/2017 |
| Palavras-Chave | SETI, CIENCIA, TECNOLOGIA, ENSINO, PROPOSTA, ENCAMPAÇÃO, UNICENTRO, CAMPUS, LARANJEIRAS DO SUL, UNIVERSIDADE, CURSO, PEDAGOGIA, SECRETARIADO, GRADE, MATERIA, CARGA, HORARIA, CONTRATO |
| Ementa | REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR- SETI, PROF. JOÃO CARLOS GOMES SOBRE A ENCAMPAÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DA UNICENTRO DE LARANJEIRAS DO SUL. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 193 EM 27/03/2017. APROVADO EM 28/03/2017. OF CEE/CC 1943/17 – LIDO NO EXPEDIENTE 16 DE MAIO DE 2017 EM RESPOSTA AO PEDIDO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 1041/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 21/3/2017 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER A INDICAÇÃO DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA À CONSTITUIÇÃO, PARA OPINAR SOBRE A PEC Nº1/2017. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 941/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 20/3/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, MANOEL, MOREIRA, SOUZA |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL MOREIRA DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 13 DO CORRENTE MÊS, NA CIDADE DE GUARANIAÇU. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 22/03/2017 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 938/2017 | |
| Autores | DEPUTADO SCHIAVINATO, DEPUTADO ELIO RUSCH, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO ANDRE BUENO, DEPUTADO CHICO BRASILEIRO, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 20/3/2017 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO DO OESTE DO PARANÁ. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 773/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 13/3/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, DINIS, BUENO, ROSARIO |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DINIS BUENO DO ROSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 07 DO CORRENTE MÊS, NA CIDADE DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 15/03/2017 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 710/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 7/3/2017 |
| Palavras-Chave | SEFA, FAZENDA, PROTOCOLO, FIRMADO, GRUPO, VOTORANTIN, CIMENTO, OBRA, DUPLICAÇÃO, RODOVIA, MINERIOS, PR 092 |
| Ementa | REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA, MAURO RICARDO COSTA, SOBRE O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMANDO COM O GRUPO VOTORANTIM CIMENTOS PARA A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DOS MINÉRIOS (PR-092) |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL, CONFORME ART 193, EM 07/03/2017. RETIRADO PELO AUTOR EM 08/03/2017. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 629/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 6/3/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, EDESIO AUGUSTO SILOTI |
| Ementa | REQUER ” VOTOS DE PROFUNDO PESAR”, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDÉSIO AUGUSTO SILOTI, OCORRIDO NO DIA 11 DO CORRENTE MÊS, NO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND/PR |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 08/03/2017 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 626/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 6/3/2017 |
| Palavras-Chave | AGEPAR, AGENCIA, REGULADORA, CONTRATO, CONCESSÃO, RODOVIA, FISCALIZAÇÃO, CONCESSIONARIA, LIBERAÇÃO, PASSAGEM, PEDAGIO, MULTA, VALOR |
| Ementa | REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRE – DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE INFRAESTRUTURA DO PARANÁ – AGEPAR, NOS TERMOS DO ART. 171, VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEP. |
| Anotações | PREJUDICADO EM 06/03/2017. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 513/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 20/2/2017 |
| Palavras-Chave | AGEPAR, AGENCIA, REGULADORA, CRITERIO, APROVAÇÃO, REAJUSTE, TARIFA, AGUA, ESGOTO, SANEPAR |
| Ementa | REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGEPAR PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO DE REAJUSTE NA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO SOLICITADO PELA SANEPAR |
| Anotações | PREJUDICADO EM 20/02/2017. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 510/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 20/2/2017 |
| Palavras-Chave | LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, ILIVALDO, DUARTE, CAMPOS, PROGRAMA, SEMANAL, TOCANDO, PRIMEIRA, 1200, CAMPO MOURÃO |
| Ementa | REQUER REGISTRO E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA ILIVALDO DUARTE DE CAMPOS, PELA EDIÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA SEMANAL TOCANDO DE PRIMEIRA Nº 1.200. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 484/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 15/2/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, ALUIR, ELOI, TESSARI |
| Ementa | REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALUIR ELOI TESSARI, OCORRIDO NO DIA 11 DO CORRENTE MÊS, NO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 17/02/2017 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 465/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO ANIBELLI NETO |
| Entrada | 15/2/2017 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER A INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE LÍDER DA BANCADA DO PMDB. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 406/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 13/2/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, AROLDO, TISSOT, JORNALISTA |
| Ementa | REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E ACADÊMICO AROLDO TISSOT, DO JORNAL GAZETA DO CENTRO- OESTE DE CAMPO MOURÃO. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 15/02/2017 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 148/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 7/2/2017 |
| Palavras-Chave | SESSÃO SOLENE, UOPECCAN, UNIÃO, OESTE, COMBATE, CANCER, ANIVERSARIO, 26 ANOS, FUNDAÇÃO, CASCAVEL, AMOP |
| Ementa | REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DE 26 ANOS DE FUNDAÇÃO DA UNIÃO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER – UOPECCAN E O EX E O ATUAL PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO EM PARCERIA COM A AMOP. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 121/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 7/2/2017 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, RENATO, BRAGA, BETTEGA, DESEMBARGADOR, POSSE, TRIBUNAL, JUSTIÇA, CARGO, CUPULA, MAGISTRATURA |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E AOS DESEMBARGADORES DA CÚPULA DIRETIVA, OUVIDORIA E CONSELHO DA MAGISTRATURA. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 09/02/2017 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 120/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 7/2/2017 |
| Palavras-Chave | COPEL, COMPANHIA, ENERGIA, PREJUÍZO, PRIMEIRO TRIMESTRE, 2016, LUCRO, APLICAÇÃO, MULTA, ATRASO, IMPOSTO, 2014, REAJUSTE, TARIFA |
| Ementa | REQUER PEDIDO DE ENVIO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA – COPEL, SENHOR LUIZ FERNANDO LEONE VIANA. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 193 EM 7/02/2017. APROVADO EM 08/02/2017. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 119/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 7/2/2017 |
| Palavras-Chave | CASA CIVIL, COPIA, RELATORIO, PUBLICAÇÃO, PUBLICIDADE, TRANSPARENCIA, ATO, GOVERNAMENTAL, DESPESA |
| Ementa | REQUER PEDIDO DE ENVIO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, DEPUTADO VALDIR LUIZ ROSSONI ACERCA DO CUMPRIMENTO DO ART. 27, § 2°, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANA´. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 193 EM 7/02/2017. RETIRADO PELO AUTOR EM 08/02/2017. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 117/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 7/2/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, EMENICE, ALMEIDA, ALENCAR, PROFESSORA, VEREADORA |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DA VEREADORA PROFESSORA EMENICE DE ALMEIDA ALENCAR. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 09/02/2017 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 108/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 7/2/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, MARTA, SILVA, PORFÍRIO, LEAL, ALFREDO, NETO, PRISCILA, SALTO DO ITARARÉ |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE MARTA DA SILVA PORFÍRIO LEAL, ALFREDO LEAL NETO E PRISCILA PORFÍRIO LEAL. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 09/02/2017 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 107/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 7/2/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, SYLVESTRE, PIEROZAN |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SYLVESTRE PIEROZAN. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 09/02/2017 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 106/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 7/2/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, TRANQUILO, ANTÔNIO, CEOLIN |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR TRANQUILO ANTONIO CEOLIN. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 09/02/2017 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 105/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 7/2/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, MIGUEL, PARTEKA |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE MIGUEL PARTEKA. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 09/02/2017 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 104/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 7/2/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, LÚCIA, ROTTA |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÚCIA ROTTA. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 09/02/2017 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 103/2017 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 7/2/2017 |
| Palavras-Chave | PESAR, SIMONE, PRASNIEWSKI |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE SIMONE PRASNIEWSKI. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 09/02/2017 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 46/2017 | |
| Autores | DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO ANIBELLI NETO |
| Entrada | 6/2/2017 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | INDICAÇÃO DE LIDER. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
Não há Projetos de Resolução
2016
2016
- Projetos de Lei
- Requerimentos
- Projetos de Resolução
| PROJETO DE LEI 426/2016 | |
| Autores | DEPUTADO HUSSEIN BAKRI, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO, DEPUTADO PARANHOS, DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADA CANTORA MARA LIMA, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO RASCA RODRIGUES, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO SCHIAVINATO, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO EVANDRO ARAUJO, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO CHICO BRASILEIRO, DEPUTADO NELSON LUERSEN |
| Entrada | 16/8/2016 |
| Palavras-Chave | ABONO, FALTAS, SERVIDORES, MANIFESTAÇÕES, ABONADA, REPOSIÇÃO, 29 DE ABRIL, ATO NACIONAL |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS A SERVIDORES QUE PARTICIPAM DAS MANIFESTAÇÕES QUE ESPECIFICA. |
| Anotações | CCJ |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 402/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 3/8/2016 |
| Palavras-Chave | CONSTITUIÇÃO, ASSINATURA, ASSINATURA DIGITAL, ELEITOR, CERTIFICAÇÃO DIGITAL, ELEIÇÃO, ELEITORAL, TÍTULO DE ELEITOR |
| Ementa | REGULAMENTA A EXECUÇÃO DA INICIATIVA POPULAR DISPOSTA NOS ARTIGOS 2º, III E 67, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 316/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 27/6/2016 |
| Palavras-Chave | FESTA JUNINA, SÃO JOÃO, FOGUEIRA |
| Ementa | INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ DA FESTA JUNINA COM A MAIOR FOGUEIRA DE SÃO JOÃO NO ESTADO DO PARANÁ E DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, REALIZADA ANUALMENTE NA DATA DE 24 DE JUNHO. |
| Anotações | CCJ, CULTURA |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 258/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 1/6/2016 |
| Palavras-Chave | INCENTIVO, ADOÇÃO, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, CRIAÇÃO |
| Ementa | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
| Anotações | CCJ, CRIANÇA E ADOLESCENTE |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 214/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 17/5/2016 |
| Palavras-Chave | GRUPO PRIORITÁRIO, PRIORITÁRIO, VACINAÇÃO, H1N1, INFLUENZA, GRIPE A, GRIPE |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO E A OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE A/H1N1 DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO. |
| Anotações | CCJ, SAÚDE PÚBLICA, EDUCAÇÃO **REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PL N° 214/2016 AO PL N° 163/2016, CONF. PROT. N° 2829/2016-DAP, DO DIA 25/05/2016.** |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 206/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 16/5/2016 |
| Palavras-Chave | DOADOR, SANGUE, DOADOR DE SANGUE, DOAÇÃO, PRIORITÁRIO, IMUNIZAÇÃO, H1N1, GRIPE, INFLUENZA, VÍRUS |
| Ementa | INCLUI O DOADOR REGULAR DE SANGUE NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA O VÍRUS INFLUENZA A (H1N1) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO PARANA. |
| Anotações | CCJ, SAÚDE PÚBLICA **REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PL N° 206/2016 AO PL N° 163/2016, CONF. PROT. N° 2830/2016-DAP, DO DIA 25/05/2016.** |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 195/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 9/5/2016 |
| Palavras-Chave | CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS, PACIENTES, PLANO DE SAÚDE, SEGURO DE SAÚDE |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NA DEFINIÇÃO DO PRAZO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE OS PACIENTES COBERTOS POR PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E OS PACIENTES CUSTEADOS POR RECURSOS PRÓPRIOS. |
| Anotações | |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 159/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 19/4/2016 |
| Palavras-Chave | EXAME, EQUINO, EQUINA, MORMO, ANEMIA, EQUÍDEO, ABATE |
| Ementa | ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE DO EXAME LABORATORIAL NEGATIVO PARA MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA – AIE NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Anotações | CCJ, SAÚDE PÚBLICA |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 146/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 12/4/2016 |
| Palavras-Chave | REPARO, PISO, LEITO CARROÇÁVEL, VIAS PÚBLICAS, CALÇADAS |
| Ementa | DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE REPARO DO PISO E DO LEITO CARROÇÁVEL DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS. |
| Anotações | CCJ, OBRAS, |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 137/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 11/4/2016 |
| Palavras-Chave | NARRADOR, RODEIOS, RODEIO |
| Ementa | INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ DO DIA ESTADUAL DO NARRADOR DE RODEIOS A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 5 DE FEVEREIRO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 102/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 21/3/2016 |
| Palavras-Chave | SELO, VENCIMENTO, ALERTA, CONSUMIDORES, ALIMENTOS |
| Ementa | OBRIGA A COLOCAÇÃO DE SELO INDICATIVO DE 30 DIAS PARA VENCIMENTO COMO ALERTA E COMUNICAÇÃO AOS CONSUMIDORES DA VALIDADE DE ALIMENTOS. |
| Anotações | CCJ, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DEFESA DOS CONSUMIDORES |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 99/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 16/3/2016 |
| Palavras-Chave | AUDIÊNCIA PÚBLICA, TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES, EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS, ENCARGOS PÚBLICOS |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VINCULADA A AUMENTOS DE TRIBUTOS: IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES; EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS E ENCARGOS PÚBLICOS. |
| Anotações | CCJ, FINANÇAS |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 68/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 2/3/2016 |
| Palavras-Chave | GRATUITO, GRATUIDADE, TRANSPORTES, TRANSPORTES COLETIVOS, IDOSOS, RENDA INFERIOR |
| Ementa | FICA ASSEGURADA A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E RENDA INFERIOR A 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Anotações | IDOSO; TRANSPORTES; DIREITOS HUMANOS |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 61/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 29/2/2016 |
| Palavras-Chave | BANCOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CONSUMIDOR, FRAUDES, GOLPES |
| Ementa | OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A INFORMAR AO CONSUMIDOR AS FRAUDES MAIS FREQUENTES RELACIONADAS AOS SEUS SERVIÇOS. |
| Anotações | DEFESA DO CONSUMIDOR, INDÚSTRIA E COMÉRCIO |
| Local Atual | COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR |
| PROJETO DE LEI 51/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 23/2/2016 |
| Palavras-Chave | CRIANÇAS, ADOLESCENTES, , CONSELHEIROS TUTELARES, DELEGACIAS, ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, VÍTIMAS, VIOLÊNCIA |
| Ementa | ESTABELECE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E CONSELHEIROS TUTELARES NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | CCJ, CRIANÇA/ADOLESCENTE, SEGURANÇA PÚBLICA REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PL N° 51/2016 AO PL N° 700/2015, CONF. PROT. N° 1012/2016-DAP, DO DIA 09/03/2016. |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 20/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 15/2/2016 |
| Palavras-Chave | TATUAGEM, CARTAZES, DOAÇÃO, SANGUE, TATUAGENS |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE OFERECEM SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE TATUAGEM PERMANENTE, INFORMANDO O IMPEDIMENTO DE DOAÇÃO DE SANGUE POR UM ANO, A CONTAR DA APLICAÇÃO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL. |
| Anotações | CCJ, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SAÚDE |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 19/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 15/2/2016 |
| Palavras-Chave | PUBLICIDADE, AGENDA, ATOS POLÍTICOS, PODER EXECUTIVO, DIVULGAÇÃO, COMPROMISSOS |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AGENDA DE ATOS POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Anotações | CCJ, COMUNICAÇÕES |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| REQUERIMENTO 5116/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 19/9/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE IVONE PORTELA. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 5032/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 13/9/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154. EM 13/09/2016. APROVADO EM 19/09/2016. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 4836/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 12/9/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE DEOLINDA KOERICH DE SOUZA. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 4815/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO TIÃO MEDEIROS, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS |
| Entrada | 6/9/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DO PLENARINHO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2016. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO |
| REQUERIMENTO 4807/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 6/9/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN/PR. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 4696/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 30/8/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE ERICO SCHNEIDER |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 4695/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 30/8/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE CELSO LUIZ BORGES. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 4462/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 15/8/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO ARCEBISPO EMÉRITO DE CURITIBA, DOM PEDRO FEDALTO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 4361/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 8/8/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR MAURÍLIO ROMPATTO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 4253/2016 | |
| Autores | DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, DEPUTADO ADEMAR TRAIANO, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO ALEXANDRE CURI, DEPUTADO ALEXANDRE GUIMARAES, DEPUTADO ANDRE BUENO, DEPUTADA CANTORA MARA LIMA, DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA, DEPUTADO CLAUDIO PALOZI, DEPUTADO COBRA REPORTER, DEPUTADO DR BATISTA, DEPUTADO ELIO RUSCH, DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI, DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA, DEPUTADO FRANCISCO BUHRER, DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO, DEPUTADO GILSON DE SOUZA, DEPUTADO GUTO SILVA, DEPUTADO HUSSEIN BAKRI, DEPUTADO JONAS GUIMARÃES, DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS, DEPUTADO MARCIO NUNES, DEPUTADO MARCIO PAULIKI, DEPUTADA MARIA VICTORIA, DEPUTADO MAURO MORAES, DEPUTADO MISSIONARIO RICARDO ARRUDA, DEPUTADO NELSON JUSTUS, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK, DEPUTADO PAULO LITRO, DEPUTADO PEDRO LUPION, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO PLAUTO MIRÓ, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO RASCA RODRIGUES, DEPUTADO REICHEMBACH, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO SCHIAVINATO, DEPUTADO STEPHANES JUNIOR, DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO TIAGO AMARAL, DEPUTADO TIÃO MEDEIROS, DEPUTADO NEY LEPREVOST |
| Entrada | 1/8/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ CARLOS ZUK |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 4226/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 1/8/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES A RADIO SÃO JOÃO DO SUDOESTE. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 4219/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 1/8/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO DR BERNARDO CARON E DR JOÃO EDUARDO NOCOLUZZI, |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 4152/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 20/7/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES AO BISPO DA DIOCESE DE PALMAS – FRANCISCO BELTRÃO – DOM EDGAR XAVIER ERTL. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 4110/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 19/7/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A DIRETORIA EXECUTIVA DA OCEPAR E AO JORNALISTA E FOTOGRAFO RICARDO ROSSI. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 3923/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 12/7/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 3776/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO CLAUDIO PALOZI, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO PARANHOS, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO CHICO BRASILEIRO, DEPUTADO GUTO SILVA, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO MARCIO PAULIKI, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO SCHIAVINATO |
| Entrada | 5/7/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | INCLUSÃO DOS NOMES DE NOVOS PARLAMENTARES INTEGRANTES DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE PEDÁGIO NO PARANÁ. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| REQUERIMENTO 3692/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 4/7/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE LUCIA BORTOLUZZI. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 3635/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 29/6/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE WELLEY SCHREINER MOREIRA. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 3634/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 29/6/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VERGÍNIA LOPES BERTA. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 3561/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO |
| Entrada | 27/6/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL. |
| Anotações | REJEITADO EM 27/06/2016. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| REQUERIMENTO 3530/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 27/6/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 3456/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 22/6/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL – SECS. |
| Anotações | REJEITADO EM 22/06/2016. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| REQUERIMENTO 3417/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 21/6/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE IRAZÊ ROCHA DE ABREU. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 3372/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 20/6/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 3363/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 20/6/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 20/06/2016. RETIRADO PELO AUTOR EM 21/06/2016. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| REQUERIMENTO 3278/2016 | |
| Autores | DEPUTADO JONAS GUIMARÃES, DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO TIÃO MEDEIROS |
| Entrada | 15/6/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER A INCLUSÃO DOS DEPUTADOS FELIPE FRANCISCHINI, NEREU MOURA E TIÃO MEDEIROS, COMO COAUTORES DO PROJETO DE LEI 230/2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| REQUERIMENTO 3250/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/6/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE VILDE MARIA COLDEBELLA. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 3249/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/6/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | DESISTÊNCIA DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DA PEC 5/2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| REQUERIMENTO 3247/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/6/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | INDICAÇÃO DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVA. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| REQUERIMENTO 3244/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/6/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE PARANÁ – SANEPAR. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL, EM 14/6/2016. REJEITADO EM 15/06/2016. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| REQUERIMENTO 3240/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 13/6/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER A INDICAÇÃO DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL SE REFORMA À CONSTITUIÇÃO, PARA OPINAR SOBRE A PEC Nº 12/2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| REQUERIMENTO 3223/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 13/6/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA PARANÁ TURISMO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 3107/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 7/6/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO PERMANENTE DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| REQUERIMENTO 2980/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 1/6/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | EXPEDIENTE À COMISSÃO EXECUTIVA DA ALEP PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA ÁREA PARLAMENTAR. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 2978/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 1/6/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 69 ANOS DE CRIAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 2881/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 30/5/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 2880/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 30/5/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES AO JORNAL GAZETA DO POVO . |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 2867/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO ADEMIR BIER |
| Entrada | 25/5/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2016. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| REQUERIMENTO 2826/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 25/5/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO PARANÁ – IHGPR |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 2825/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 25/5/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PADRE REGINALDO MANZOTTI. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 2824/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 25/5/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. |
| Anotações | RETIRADO PELO AUTOR EM 25 DE MAIO DE 2016. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| REQUERIMENTO 2731/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 23/5/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER REGISTRO E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS DE ATIVIDADES DO INSTITUTO EMATER E DE 40 ANOS DO PROGRAMA DE RÁDIO O HOMEM E A TERRA. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 2568/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 16/5/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES À FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ – FIEP. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 2567/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 16/5/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO DO PARANÁ. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 2566/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 16/5/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR GERAL DO DETRAN. MARCOS ELIAS TRAAD. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 2509/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 11/5/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER REGISTRO E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À SUA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMO BISPO DA DIOCESE DE PALMAS – FRANCISCO BELTRÃO DOM EDGAR XAVIER ERTL |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 2474/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 10/5/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 2417/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 9/5/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE EDEMAR ANTONIO ZILIO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 2416/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 9/5/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE DÊNIO JORGE VALANDRO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 2365/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 4/5/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 4 DE MAIO DE 2016. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| REQUERIMENTO 2249/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 2/5/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 681/2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| REQUERIMENTO 2220/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 2/5/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE GEORGETE YOUSSEF ABBOUD. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 2219/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 2/5/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE ALCIDES SANTORUM. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 2140/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 27/4/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR GERAL DO DETRAN/PR |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 2138/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 27/4/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO MAGNO MOREIRA |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 2123/2016 | |
| Autores | DEPUTADO CHICO BRASILEIRO, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO RASCA RODRIGUES |
| Entrada | 26/4/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 2120/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 26/4/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2016. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| REQUERIMENTO 2028/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO CLAUDIO PALOZI, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO PARANHOS, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO CHICO BRASILEIRO, DEPUTADO GUTO SILVA, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO MARCIO PAULIKI, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO SCHIAVINATO |
| Entrada | 25/4/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE PEDÁGIO NO PARANÁ. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| REQUERIMENTO 1988/2016 | |
| Autores | DEPUTADO CHICO BRASILEIRO, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO RASCA RODRIGUES, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS |
| Entrada | 19/4/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | INCLUSÃO DOS NOMES DOS DEPUTADOS MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, COMO COAUTORES DO PROJETO DE LEI N° 740/2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| REQUERIMENTO 1981/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 19/4/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIOS DE ESTADO DA FAZENDA, E DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 1962/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 19/4/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 140 ANOS DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 1561/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 4/4/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NOS DIAS 29 E 30 DO MÊS MARÇO DE 2016. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| REQUERIMENTO 1224/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 21/3/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES À MISSÃO NAS ESTRADAS DO BRASIL DA PASTORAL RODOVIÁRIA. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 1182/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 16/3/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART 154, EM 16/3/2016. RETIRADO PELO AUTOR EM 21/3/2016. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| REQUERIMENTO 1157/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 16/3/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VITÓRIA PIASESKI. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 1147/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 16/3/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – CCJ. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| REQUERIMENTO 1044/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/3/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 972/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 8/3/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER A RETIRADA DE SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 660/2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| REQUERIMENTO 943/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 8/3/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO PINA. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 912/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, BLOCO PARLAMENTAR DA AGRICULTURA FAMILIAR |
| Entrada | 7/3/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DA COPEL. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154, EM 7/3/2016. REJEITADO EM 8/3/2016. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| REQUERIMENTO 799/2016 | |
| Autores | DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO HUSSEIN BAKRI, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO NELSON LUERSEN |
| Entrada | 2/3/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 788/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 2/3/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | INDICAÇÃO DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA À CONSTITUIÇÃO, PARA OPINAR SOBRE A PEC N° 1/2016. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| REQUERIMENTO 778/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 2/3/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE AMARILDO PIOVESAN. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 777/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 2/3/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTENOR ROSSONI. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 766/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 2/3/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA SOCIEDADE RURAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ – SRCO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 579/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 29/2/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – CCJ. |
| Anotações | RETIRADO PELO AUTOR EM 29 DE FEVEREIRO DE 2016. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| REQUERIMENTO 490/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 23/2/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 660/2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| REQUERIMENTO 476/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO |
| Entrada | 22/2/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. |
| Anotações | REJEITADO EM 22/02/2016. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| REQUERIMENTO 366/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 16/2/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | EXPEDIENTE A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 338/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO |
| Entrada | 16/2/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | COMUNICAÇÃO DE INDICAÇÃO DE LIDER E DE VICE- LIDER. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| REQUERIMENTO 295/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 16/2/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCELO TEIXEIRA. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 290/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 15/2/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PELA POSSE DA NOVA CÚPULA DIRETIVA DO TRE-PR. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 228/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 4/2/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCO AURÉLIO GIRALDI FILHO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 227/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 4/2/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE REGIANE CRISTINA DE MORAES BARBOSA. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 226/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 4/2/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE CAIO HENRIQUE PAPKE PAGNUSSAT. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| REQUERIMENTO 224/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 4/2/2016 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE NELSON LÍRIO FELL. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 1/6/2016 |
| Palavras-Chave | ESTÁGIO, ESTAGIÁRIO, ALEP, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
| Ementa | REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTAGIÁRIOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 10/2016 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 1/6/2016 |
| Palavras-Chave | CONTRATAÇÃO, ESTAGIÁRIO, ESTÁGIO, ALEP, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA |
| Ementa | INSTITUI O PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ E ADOTA OUTROS PROVIDÊNCIAS. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
2015
2015
- Projetos de Lei
- Projetos de Lei Complementar
- Projetos de Resolução
- Requerimentos
Projetos de Lei 2015
| PROJETO DE LEI 831/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 17/11/2015 |
| Palavras-Chave | LEI N° 18.537, ISENÇÃO, PEDÁGIO, DOENÇAS GRAVES, DOENÇAS DEGENERATIVAS, TRATAMENTO DE SAÚDE |
| Súmula | ALTERAÇÃO DA LEI Nº 18.537, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO PARA PESSOAS COM DOENÇAS GRAVES E DEGENERATIVAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO DE SEU DOMICÍLIO. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 801/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 9/11/2015 |
| Palavras-Chave | INFECÇÃO HOSPITALAR, INFECÇÃO, HOSPITALAR, HOSPITAIS, ÍNDICE |
| Súmula | TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O ÍNDICE DE INFECÇÃO HOSPITALAR PELOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 776/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 4/11/2015 |
| Palavras-Chave | ICMS, SISTEMA ELÉTRICO, DISTRIBUIÇÃO, TUSD, TRAANSMISSÃO, TUST, ENERGIA ELÉTRICA, CONSUMIDOR FINAL |
| Súmula | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ICMS INCIDENTE NA TARIFA DE USO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) E NA TARIFA DE USO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS DE TRANSMISSÃO (TUST) DE ENERGIA ELÉTRICA DA BASE DE CÁLCULO DE IMPOSTOS ESTADUAIS AO CONSUMIDOR FINAL. |
| Anotações | |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 755/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 21/10/2015 |
| Palavras-Chave | INFORMAÇÃO, CONSUMIDOR, DESCONTOS, VANTAGENS, PRESTADORES DE SERVIÇO, SERVIÇOS, PRESTADORAS DE SERVIÇO |
| Súmula | DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR QUANTO AO FIM DOS PRAZOS DOS DESCONTOS OU VANTAGENS TEMPORÁRIAS OFERECIDAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS. |
| Anotações | CCJ, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DEFESA DO CONSUMIDOR |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 754/2015 | |
| Autores | DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO ELIO RUSCH, DEPUTADO NELSON JUSTUS, DEPUTADO JONAS GUIMARÃES, DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR, DEPUTADO MAURO MORAES, DEPUTADO DR BATISTA, DEPUTADO PEDRO LUPION, DEPUTADO BERNARDO CARLI, DEPUTADA CANTORA MARA LIMA, DEPUTADO FRANCISCO BUHRER, DEPUTADO ALEXANDRE GUIMARAES, DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA, DEPUTADO COBRA REPORTER, DEPUTADO GUTO SILVA, DEPUTADO MARCIO NUNES, DEPUTADO MISSIONARIO RICARDO ARRUDA, DEPUTADO PAULO LITRO, DEPUTADO SCHIAVINATO, DEPUTADO REICHEMBACH, DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI, DEPUTADA MARIA VICTORIA, DEPUTADO TIAGO AMARAL, DEPUTADO TIÃO MEDEIROS, DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI |
| Entrada | 20/10/2015 |
| Palavras-Chave | MONITORAMENTO, TRÁFEGO, PROGRAMA DE CONCESSÕES, DER, EQUIPAMENTOS CONTADORES, PBT, CONTRAN, DENATRAN, AGEPAR |
| Súmula | DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DE TRÁFEGO EM SERVIÇOS DELEGADOS DE INFRAESTRUTURA NO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | **REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA, CONF. PROT. N° 6124/2015, DO DIA 21/10/2015.** ***REQUERIMENTO DE INCLUSÃO COMO COAUTORES DOS DEPUTADOS WILMAR REICHEMBACH, JONAS GUIMARÃES, MARCIO NUNES E MARIA VICTÓRIA, CONF. PROT. N° 6151/2015, DO DIA 21/10/2015.*** FINANÇAS, OBRAS |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 736/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 13/10/2015 |
| Palavras-Chave | LEI N° 18.419, ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DEFICIENTE, DEFICIÊNCIA, ART. 163-A, BANHEIROS QUÍMICOS |
| Súmula | ALTERA A LEI Nº 18.419, DE 7 DE JANEIRO DE 2015, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ, PARA ACRESCENTAR O ART. 163-A COM A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES ESPECIAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS. |
| Anotações | CCJ, DIREITOS HUMANOS |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 735/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 13/10/2015 |
| Palavras-Chave | PREVENÇÃO, CÂNCER DE PELE, CÂNCER, PELE, SEMANA |
| Súmula | INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ DA SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA EM QUE ESTIVER INSERIDO O ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE NOVEMBRO. |
| Anotações | CCJ, SAÚDE PÚBLICA |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 719/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 5/10/2015 |
| Palavras-Chave | PCH, PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA, CGH, CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA, ANEEL |
| Súmula | DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS LEGAIS A SEREM CUMPRIDOS QUANDO DA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA – PCH E CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA – CGH NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 704/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 29/9/2015 |
| Palavras-Chave | PREVENÇÃO, FURTO, ROUBO, COMÉRCIO ILEGAL, BICICLETAS, CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE CICLISTAS, CIC |
| Súmula | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO FURTO, ROUBO E COMÉRCIO ILEGAL DE BICICLETAS NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Anotações | CCJ, SEGURANÇA |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 703/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 29/9/2015 |
| Palavras-Chave | NOMOFOBIA, PREVENÇÃO, APARELHOS CELULARES, CELULARES, TELEMÓVEL, CELULAR |
| Súmula | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA NO ÂMBITO DA REDE DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | CCJ; SAÚDE PÚBLICA; COMUNICAÇÃO |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 681/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 22/9/2015 |
| Palavras-Chave | SETEMBRO VERDE, DOADOR DE ÓRGÃOS, DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, ÓRGÃOS HUMANOS, TECIDOS HUMANOS, TRANSPLANTE |
| Súmula | INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ DO – SETEMBRO VERDE – MÊS DO DOADOR DE ÓRGÃOS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS PARA FINS DE TRANSPLANTE. |
| Anotações | CCJ, SAÚDE PÚBLICA **REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 726/2015 AO PROJETO DE LEI N° 681/2015, CONF. PROT. N° 5912/2015-DAP, DO DIA 13/10/2015.** |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 664/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 15/9/2015 |
| Palavras-Chave | DOAÇÃO, ALIMENTOS, SUPERMERCADOS, PERECÍVEIS, INSTITUIÇÕES DE CARIDADE, PRAZO DE VALIDADE |
| Súmula | DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ALIMENTOS POR SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. |
| Anotações | CCJ; INDÚSTRIA E COMÉRCIO |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 660/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/9/2015 |
| Palavras-Chave | REMOÇÃO, DIÁRIAS, PÁTIOS, DETRAN, POLÍCIA MILITAR, VEÍCULOS AUTOMOTORES, VEÍCULO ELÉTRICO, ARTICULADO, REBOQUE, SEMI-REBOQUE, PPD, LEI N° 18.468 |
| Súmula | CONCEDE ISENÇÃO DAS TAXAS DE REMOÇÃO E DIÁRIAS DE ESTADIAS NOS PÁTIOS SOB A RESPONSABILIDADE DO DETRAN/PR E/OU DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, ELÉTRICO, ARTICULADO, REBOQUE OU SEMI-REBOQUE, INSCRITOS NO PROGRAMA INCENTIVADO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS – PPD INSTITUÍDO PELA LEI Nº 18.468, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 9.442, DE 30 DE ABRIL DE 2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 640/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 31/8/2015 |
| Palavras-Chave | DIVULGAÇÃO, RANKING, FORNECEDORES, RECLAMADOS, DEFESA DO CONSUMIDOR, PROCON |
| Súmula | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO QUADRIMESTRAL, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, DO “RANKING” DOS FORNECEDORES MAIS RECLAMADOS NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/PR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
| Anotações | CCJ, DEFESA DO CONSUMIDOR, IND. E COMÉRCIO |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 632/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 25/8/2015 |
| Palavras-Chave | GRAVAÇÃO, ÁUDIO, VÍDEO, LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO, TRANSMISSÃO AO VIVO, INTERNET, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, TRANSPARÊNCIA, PORTAL |
| Súmula | DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DO PROCESSO LICITATÓRIO E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | CCJ, COMUNICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO **REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 688/2015 AO PROJETO DE LEI N° 632/2015, CONF. PROT. N° 5584/2015-DAP DO DIA 29/09/2015** |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 626/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 24/8/2015 |
| Palavras-Chave | COBRANÇA, ADICIONAL, SOBRETAXA, MATRÍCULA, MENSALIDADE, ESTUDANTES, SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO, TRANSTORNO INVASIVO, SÍNDROMES |
| Súmula | PROÍBE A COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS – SOBRETAXA PARA MATRÍCULA OU MENSALIDADE – DE ESTUDANTES COM SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO, TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO OU OUTRAS SÍNDROMES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DO AUTOR, CONF. PROT. N° 4773/15-DAP |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 613/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 19/8/2015 |
| Palavras-Chave | TRIBUTÁRIO, CONCESSIONÁRIAS, TELEFONIA MÓVEL, MELHORIA, SINAL, ZONA RURAL, CELULAR, ICMS, REDUÇÃO, ANTENAS EMISSORAS, REPETIDORAS DE SINAL |
| Súmula | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL ÀS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA MÓVEL QUE INVESTIREM NA DISPONIBILIZAÇÃO/MELHORIA DE SINAL NA ZONA RURAL DO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | CCJ, FINANÇAS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 589/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 11/8/2015 |
| Palavras-Chave | ALEP, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, AGENTES POLÍTICOS, AGENTES PÚBLICOS, SECRETÁRIOS DE ESTADO, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS |
| Súmula | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DIRETORES PRESIDENTES DE SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONTROLADAS PELO ESTADO DO PARANÁ PELA ALEP E A VEDAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO. |
| Anotações | CCJ **REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 589/2015 AO PROJETO DE LEI N° 579/2015, CONF. PROT. N° 5441/2015-DAP DO DIA 23/09/2015.** |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 588/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 11/8/2015 |
| Palavras-Chave | CARTEIRA DE IDENTIDADE, CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CHN, CPF, DOCUMENTOS, FURTADOS, ROUBADOS, EXTRAVIADOS |
| Súmula | ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS A EMISSÃO DA SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS FURTADOS, ROUBADOS DANIFICADOS OU QUE TENHAM SIDO EXTRAVIADOS POR OCORRÊNCIA DE CATÁSTROFE DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Anotações | CCJ, FINANÇAS |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 569/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 4/8/2015 |
| Palavras-Chave | LEI N° 18.524, LEI N° 14.850, DOAÇÃO, IMÓVEL, CATANDUVAS |
| Súmula | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 18.524 DE 23 DE JULHO DE 2015, QUE ALTEROU A LETRA “C” DO ARTIGO 2º DA LEI 14.850, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. |
| Anotações | OBRAS |
| Local Atual | COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO |
| PROJETO DE LEI 566/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 4/8/2015 |
| Palavras-Chave | DIA, CONSELHEIRO TUTELAR, 18 DE NOVEMBRO |
| Súmula | FICA INSTITUÍDO O DIA ESTADUAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA DATA DE 18 DE NOVEMBRO. |
| Anotações | CCJ |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 481/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 29/6/2015 |
| Palavras-Chave | BAIXA RENDA, PAGAMENTO, TARIFA SOCIAL, ÁGUA, CONSUMO, SANEPAR, ESGOTO, ISENÇÃO |
| Súmula | ISENTA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO PAGAMENTO DA TARIFA SOCIAL DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO E DOS ENCARGOS DECORRENTES JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Anotações | ARQUIVADO EM VIRTUDE DE SUA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 460/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 16/6/2015 |
| Palavras-Chave | CONSUMIDOR, PRODUTO, VENCIDO, PREÇO DIVERGENTE, RECEBER, GRATUITAMENTE, SIMILAR, |
| Súmula | DISPÕE QUE O CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO OU COM PREÇO DIVERGENTE TEM DIREITO A RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR, À SUA ESCOLHA, EM IGUAL QUANTIDADE. |
| Anotações | CCJ, DEFESA DO CONSUMIDOR, INDÚSTRIA E COMÉRCIO |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 451/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 10/6/2015 |
| Palavras-Chave | CNH, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, JOVEM, DETRAN, GRATUITO, ISENÇÃO, PD, PERMISSÃO PARA DIRIGIR |
| Súmula | AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CNH JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Anotações | CCJ, FINANÇAS, JUVENTUDE, |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 448/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 9/6/2015 |
| Palavras-Chave | SISTEMA INTEGRADO, INFORMAÇÕES, VIOLÊNCIA, MULHER, OBSERVATÓRIO, LEI MARIA DA PENHA |
| Súmula | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES E AÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DENOMINADO OBSERVATÓRIO DA MULHER-PR NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | CCJ, DEFESA DO MULHER |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 445/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 8/6/2015 |
| Palavras-Chave | EVENTO, CAMINHADA, PEREGRINA, CAMINHO DA TERRA DO SOL, PERCURSO, 115KM, CASCAVEL, BOA VISTA DA APARECIDA, RIQUEZAS DO OESTE |
| Súmula | INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DO PARANÁ A CAMINHADA PEREGRINA CAMINHO DA TERRA DO SOL COM PERCURSO DE 115 KM ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CASCAVEL E BOA VISTA DA APARECIDA, INTEGRANTES DA REGIÃO TURÍSTICA RIQUEZAS DO OESTE. |
| Anotações | CCJ |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 441/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 3/6/2015 |
| Palavras-Chave | RESERVA, VAGAS, IDOSOS, DEFICIENTES, GESTANTES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO, SHOPPING CENTERS, RESTAURANTES, GALERIAS, LANCHONETES, GASTRONÔMICOS |
| Súmula | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E GESTANTES, NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPING CENTERS, RESTAURANTES, GALERIAS, LANCHONETES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DO SETOR GASTRONÔMICOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | CCJ, DIREITOS HUMANOS, IDOSOS, DIREITOS DA MULHER |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 435/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 2/6/2015 |
| Palavras-Chave | GRATUITO, CIRURGIA PLÁSTICA, REPARADORA, SEQUELAS, LESÕES, VIOLÊNCIA, MULHER |
| Súmula | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REALIZAR, GRATUITAMENTE, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DE SEQUELAS DE LESÕES CAUSADAS POR ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER. |
| Anotações | CCJ, SAÚDE PÚBLICA, DEFESA DA MULHER |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 429/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 1/6/2015 |
| Palavras-Chave | UNIDADES HABITACIONAIS, CONJUNTOS HABITACIONAIS, ADEQUAÇÃO, DEFICIENTES, COHAPAR |
| Súmula | DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E DESTINAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, CONSTRUÍDOS PELO ESTADO DO PARANÁ, PARA FAMÍLIAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU IDOSOS. |
| Anotações | REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO DEPUTADO NEREU MOURA , PROTOCOLO N° 2963/15-DAP DO DIA 08 DE JUNHO DE 2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 422/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 27/5/2015 |
| Palavras-Chave | TURISMO, RURAL, CIRCUITO, CIRCUITO DO SOL, NOVA AURORA, RIQUEZAS DO OESTE, AGROINDÚSTRIA, ROTA DAS ÁGUAS |
| Súmula | INSTITUI A ROTA DE TURISMO RURAL CIRCUITO DO SOL NO MUNICÍPIO DE NOVA AURORA, INTEGRANTE DA REGIÃO TURÍSTICA RIQUEZAS DO OESTE, COMPOSTO PELA ROTA DAS AGROINDÚSTRIAS E ROTA DAS ÁGUAS, CONFORME ESPECIFICA. |
| Anotações | CCJ |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 416/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 26/5/2015 |
| Palavras-Chave | PROGRAMA, DESONERAÇÃO, IPVA, DEVOLUÇÃO, PEDÁGIO |
| Súmula | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA DE DESONERAÇÃO PARCIAL DO IPVA AOS USUÁRIOS DAS RODOVIAS CONCESSIONADAS DO ESTADO DO PARANÁ”, ATRAVÉS DA DEVOLUÇÃO DE PARTE DOS VALORES PAGOS POR TARIFA DE PEDÁGIO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 403/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 25/5/2015 |
| Palavras-Chave | MAIO AMARELO, PREVENÇÃO, TRÂNSITO, REDUÇÃO, ACIDENTES |
| Súmula | INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O MÊS DE MAIO COMO – MAIO AMARELO – ATENÇÃO PELA VIDA – DEDICADO ÀS AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DE ACIDENTES E PARA UM TRÂNSITO SEGURO. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 393/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 20/5/2015 |
| Palavras-Chave | ALTERA, ARTIGO 1°, LEI ESTADUAL N° 14.856, 19 DE OUTUBRO DE 2005, AGÊNCIA BANCÁRIA, BANHEIROS, BANCOS |
| Súmula | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.856, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005 E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E ÁGUA POTÁVEL EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, SUPERMERCADOS, GRANDES LOJAS VAREJISTAS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. |
| Anotações | |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 387/2015 | |
| Autores | DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO REQUIAO FILHO, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO MARCIO PAULIKI |
| Entrada | 18/5/2015 |
| Palavras-Chave | ALTERA, LEI N° 15.512, SALÁRIO MÍNIMO, REVISÃO |
| Súmula | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 15.512, DE 31 DE MAIO DE 2007 QUE INSTITUI A DATA DE 1º DE MAIO DE CADA ANO PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, PARA ACRESCER O PARÁGRAFO ÚNICO COM A NORMA QUE ESPECIFICA PARA OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE ÍNDICE IGUAL OU SUPERIOR AO APLICÁVEL PARA CORREÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL. |
| Anotações | CCJ |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 376/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 13/5/2015 |
| Palavras-Chave | RESTRIÇÃO, APARELHOS ELETRÔNICOS, IMEI, INTERNATIONAL MOBILE EQUIPAMENT IDENTILY, TELEFONIA MÓVEL, CELULAR |
| Súmula | ESTABELECE RESTRIÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS DESTINADOS A PROMOVER ALTERAÇÕES NO IMEI (INTERNATIONAL MOBILE EQUIPAMENT IDENTILY) DOS APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
| Anotações | |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 363/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 12/5/2015 |
| Palavras-Chave | MEMORIAL, JOSÉ RODRIGUES DA CUNHA, JUCA RODRIGUES , REVOLUÇÃO DE 1924, CATANDUVAS |
| Súmula | DENOMINA “MEMORIAL JOSÉ RODRIGUES DA CUNHA – JUCA RODRIGUES”, O MEMORIAL DA REVOLUÇÃO DE 1924, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. |
| Anotações | |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 358/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 11/5/2015 |
| Palavras-Chave | WI-FI, INTERNET SEM FIO, ÔNIBUS, TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERMUNICIPAL, PASSAGEIROS |
| Súmula | INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DO SERVIÇO DE WI-FI PARA ACESSO A INTERNET SEM FIO E TOMADAS ELÉTRICAS A BORDO, NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Anotações | |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 347/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 6/5/2015 |
| Palavras-Chave | ALERTA EMERGENCIAL, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, DESAPARECIDOS, AMBER, ABCD, SICRID |
| Súmula | INSTITUI O ALERTA EMERGENCIAL PARA RECUPERAÇÃO RÁPIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | CCJ REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 119/15 AO 23/15, PROT. N° 692/15 – DAP REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 347/15 AO 23/15, PROT. N° 2518/15 – DAP REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 408/15 AOS 119/15 E 23/15, PROT. N° 4593/15-DAP |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 338/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 5/5/2015 |
| Palavras-Chave | SERVIDOR PÚBLICO, FOLGA REMUNERADA, EXAMES ONCOLÓGICOS, PREVENTIVOS |
| Súmula | CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL O DIREITO A FOLGA REMUNERADA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ONCOLÓGICOS PREVENTIVOS, NA FORMA QUE MENCIONA. |
| Anotações | ARQUIVADO ART. 33-A, § 1° – PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 332/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 4/5/2015 |
| Palavras-Chave | PROIBIDO, CORTE, ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, GÁS, TELEFONE, HORÁRIOS |
| Súmula | FICA PROIBIDO O CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA , ÁGUA, GÁS E TELEFONE, NOS HORÁRIOS E DIAS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Anotações | CCJ |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 323/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 29/4/2015 |
| Palavras-Chave | PESSOAS JURÍDICAS, CONTRATAREM, APENADOS, PRISÃO DOMICILIAR, REINSERÇÃO SOCIAL, SUBVENÇÃO ECONÔMICA |
| Súmula | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE CONTRATAREM EGRESSOS OU APENADOS EM REGIME ABERTO E SEMIABERTO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO OU CONDENADOS EM CUMPRIMENTO DE PRISÃO DOMICILIAR, COMO PARTE DO PROCESSO DE REINSERÇÃO SOCIAL DE QUE TRATA O ART. 10 DA LEI FEDERAL Nº 7.210, DE 1984. |
| Anotações | ARQUIVADO ART.33-A, § 1° – PELA INCONSTITUCIONALIDADE |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 321/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO REQUIAO FILHO |
| Entrada | 28/4/2015 |
| Palavras-Chave | CONSÓRCIO, EMPRESAS, CANDIDATOS, DOAÇÕES, ELEITORAIS, COMITÊS FINANCEIROS |
| Súmula | VEDA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS E CONSÓRCIOS FORMADOS POR EMPRESAS QUE TENHA EFETIVADO DOAÇÕES ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS À CANDIDATOS, COMITÊS FINANCEIROS E PARTIDOS, PELO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | CCJ |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 317/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 27/4/2015 |
| Palavras-Chave | BÔNUS, CANDIDATOS, CURSOS. GRADUAÇÃO, VESTIBULAR, UNIVERSIDADES |
| Súmula | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE BÔNUS NA PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS NO PROCESSO SELETIVO E INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO VESTIBULAR EM UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Anotações | ARQUIVADO EM VIRTUDE DE SUA INCONSTITUCIONALIDADE |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 312/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 23/4/2015 |
| Palavras-Chave | CAMPANHA, ESCLARECIMENTO, DIVULGAÇÃO, DOAÇÃO DE ÓRGÃOS |
| Súmula | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS. |
| Anotações | CCJ, SAÚDE, |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 303/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 22/4/2015 |
| Palavras-Chave | PASSAGEM, CRIANÇAS, CÂNCER, ÔNIBUS, GRATUIDADE |
| Súmula | DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE PASSAGEM INTERMUNICIPAL PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE CÂNCER, BEM COMO SEU ACOMPANHANTE. |
| Anotações | ARQUIVADO – PARECER CONTRÁRIO – ILEGALIDADE E DESCUMPRIMENTO O DISPOSTO NO ART. 7°, IV, DA LEI COMPLEMENTAR 95/98 |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 302/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 22/4/2015 |
| Palavras-Chave | ALTERA, PRODUTORES RURAIS, RODOVIAS, CORTE, PLANTAÇÃO, RESSARCIMENTO |
| Súmula | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ART. 2º, DA LEI Nº 17.445, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 PARA INSTITUIR O DIREITO DE RESSARCIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS POR CORTE NÃO PROGRAMADO DE PLANTAÇÃO AGRÍCOLA ÀS MARGENS DAS RODOVIAS ESTADUAIS. |
| Anotações | CCJ |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 294/2015 | |
| Lei Sancionada Nº 18612 de 2015 Publicada no Diário Oficial Nº 9576 de 16/11/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 15/4/2015 |
| Palavras-Chave | TÍTULO, CARDEAL DOM ODILO PEDRO SCHERER |
| Súmula | CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR CARDEAL DOM ODILO PEDRO SCHERER. |
| Anotações | LEI N° 18.612/2015 |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 293/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 15/4/2015 |
| Palavras-Chave | DATA MAGNA, 29 DE AGOSTO |
| Súmula | FIXA A DATA MAGNA DO ESTADO DO PARANÁ NO DIA 29 DE AGOSTO. |
| Anotações | CCJ |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 292/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 15/4/2015 |
| Palavras-Chave | BANCOS, BEBEDOUROS, ÁGUA POTÁVEL, SANITÁRIOS, CLIENTES, BANHEIROS |
| Súmula | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL E SANITÁRIOS NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. |
| Anotações | REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO À PEDIDO DO DEPUTADO NEREU MOURA, PROT. N° 2592-DAP/2015 |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 291/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 15/4/2015 |
| Palavras-Chave | CHUVEIROS, DUCHAS, SANEPAR, PRAIA |
| Súmula | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS/DUCHAS, PELA SANEPAR, NAS PRAIAS DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Anotações | ARQUIVADO EM VIRTUDE DE SUA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 278/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/4/2015 |
| Palavras-Chave | CARTAZES, COMERCIALIZAÇÃO, PASSAGENS AÉREA, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
| Súmula | TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NO ESTADOS DO PARANÁ, INFORMANDO SOBRE O INTEIRO TEOR DOS ARTIGOS 47 E 48 DA RESOLUÇÃO ANAC Nº 9, DE 5 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Anotações | REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO DEPUTADO NEREU MOURA, CONF. PROT. Nº 1815/15-DAP, DE 15 DE ABRIL DE 2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 277/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/4/2015 |
| Palavras-Chave | PUNIÇÕES, ATENDIMENTO, CONSUMIDOR, TELEMARKETING, TELEFONIA, CANCELAMENTO |
| Súmula | DISPÕE SOBRE PUNIÇÕES AO ATENDIMENTO REALIZADO AO CONSUMIDOR ATRAVÉS DE TELEFONE, O CHAMADO TELEMARKETING, ESPECIALMENTE A VONTADE DO CONSUMIDOR DE REALIZAR O CANCELAMENTO. |
| Anotações | ARQUIVADO ART. 33-A, § 1° – PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 276/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/4/2015 |
| Palavras-Chave | MOTOCICLISTA, 27 DE JULHO |
| Súmula | INSTITUI A DATA DE 27 DE JULHO COMO O DIA ESTADUAL DO MOTOCICLISTA. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 275/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/4/2015 |
| Palavras-Chave | BLOQUEADORES, SINAIS, ESTABELECIMENTOS, FINANCEIROS, BSR, RADIOCOMUNICAÇÃO |
| Súmula | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BLOQUEADORES DE SINAIS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E SIMILARES NOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS DO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | ARQUIVADO |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 274/2015 | |
| Lei Sancionada Nº 18558 de 2015 Publicada no Diário Oficial Nº 9536 de 16/9/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/4/2015 |
| Palavras-Chave | ANIVERSÁRIO, SANTUÁRIO, NOSSA SENHORA DO GUADALUPE, 9 DE JANEIRO |
| Súmula | INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O ANIVERSÁRIO DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, DA CIDADE DE CURITIBA. |
| Anotações | LEI N° 18.558/2015 |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 273/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/4/2015 |
| Palavras-Chave | VEÍCULO AÉREO, VANT/DRONES, CADASTRO, DRONES |
| Súmula | INSTITUI O CADASTRO DE VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO – VANT/DRONES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, E DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DESTES VEÍCULOS, NA FORMA QUE MENCIONA. |
| Anotações | CCJ |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 272/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/4/2015 |
| Palavras-Chave | PREVENÇÃO, HIPERTENSÃO ARTERIAL, 26 DE ABRIL |
| Súmula | INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À HIPERTENSÃO ARTERIAL”. |
| Anotações | CCJ |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 271/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/4/2015 |
| Palavras-Chave | CARTEIRA, HABILITAÇÃO, TIPO SANGUÍNEO, DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, CNH |
| Súmula | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TIPO SANGUÍNEO E A POSSIBILIDADE E DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) EMITIDA PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ – DETRAN/PR. |
| Anotações | CCJ |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 270/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/4/2015 |
| Palavras-Chave | CARTEIRA, HABILITAÇÃO, DESCONTO, 65 ANOS, CNH, DETRAN |
| Súmula | CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DE TAXAS RELATIVAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Anotações | CCJ |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 269/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/4/2015 |
| Palavras-Chave | ICMS, ALTERA LEI Nº 14.895, IMPOSTO, SERVIÇOS, TRANSPORTE |
| Súmula | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 14.895, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE OUTORGA TRATAMENTO TRIBUTÁRIO EM RELAÇÃO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS. |
| Anotações | CCJ |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI 174/2015 | |
| Lei Sancionada Nº 18524 de 2015 Publicada no Diário Oficial Nº 9501 de 27/7/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 10/3/2015 |
| Palavras-Chave | ALTERA, LEI Nº 17.739, IMÓVEL, CATANDUVAS |
| Súmula | DÁ NOVA REDAÇÃO A LETRA “C” DO ART. 2º DA LEI Nº 14.850, DE 5 DE OUTUBRO DE 2005, CUJA REDAÇÃO FOI ALTERADA PELA LEI Nº 17.739, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. |
| Anotações | LEI N° 18.524/2015 |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 160/2015 | |
| Lei Sancionada Nº 18499 de 2015 Publicada no Diário Oficial Nº 9486 de 6/7/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 3/3/2015 |
| Palavras-Chave | LAR, SÃO VICENTE DE PAULO, SANTANA DO ITARARÉ,WENCESLAU BRAZ |
| Súmula | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR E COMARCA EM WENCESLAU BRAZ/PR. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 139/2015 | |
| Lei Sancionada Nº 18457 de 2015 Publicada no Diário Oficial Nº 9433 de 16/4/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 24/2/2015 |
| Palavras-Chave | TÍTULO, ALDAIR TEODORO DA SILVA, GENTIL APARECIDO DA SILVA, TEODORO E SAMPAIO |
| Súmula | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ, AOS SENHORES ALDAIR TEODORO DA SILVA – TEODORO E GENTIL APARECIDO DA SILVA – SAMPAIO, DA DUPLA SERTANEJA “TEODORO E SAMPAIO”. |
| Anotações | LEI N° 18.457/2015 |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
Projetos de Lei Complementar 2015
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 21/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 18/8/2015 |
| Palavras-Chave | LEI COMPLEMENTAR N° 59, REPARTIÇÃO, ICMS, LEI N° 9.491, MANANCIAIS, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, ABASTECIMENTO, UNIDADES |
| Súmula | ACRESCE AS ALÍNEAS “A”, “B” E “C”, NO INCISO II, DO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 1º DE OUTUBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A REPARTIÇÃO DO ICMS, A QUE ALUDE O ART. 2º DA LEI Nº 9.491, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, AOS MUNICÍPIOS COM MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL. |
| Anotações | CCJ, FINANÇAS, MEIO AMBIENTE |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 16/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 23/6/2015 |
| Palavras-Chave | EXAMES, ALUNOS, REDE PÚBLICA, PREVENÇÃO, CÂNCER, DIABETES, CAMPANHAS EDUCATIVAS |
| Súmula | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES SEMESTRAIS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO OBJETIVANDO A PREVENÇÃO DAS DOENÇAS DO CÂNCER E DO DIABETES E A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS. |
| Anotações | CCJ, EDUCAÇÃO, SAÚDE PUBLICA |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 15/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 4/3/2015 |
| Palavras-Chave | REGIÃO METROPOLITANA, LARANJEIRAS DO SUL, |
| Súmula | INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Anotações | CCJ, REGIÃO METROPOLITANA, ASSUNTOS MUNICIPAIS |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 9/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO GUTO SILVA, DEPUTADO ADEMAR TRAIANO |
| Entrada | 4/2/2015 |
| Palavras-Chave | REGIÃO METROPOLITANA, PATO BRANCO |
| Súmula | INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE PATO BRANCO. |
| Anotações | |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
Projetos de Resolução 2015
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 34/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 21/9/2015 |
| Palavras-Chave | PARECER PRÉVIO, TRIBUNAL DE CONTAS, TCE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, GOVERNADOR, PARECER FAVORÁVEL, COMISSÕES, TÉCNICO-LEGISLATIVO, ALEP |
| Súmula | DISPÕE QUE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ – TCE/PR, QUE INSTRUIR A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO GOVERNADOR E QUE CONTIVER O NÚMERO DE RESSALVAS CONFORME ESPECIFICADAS É CAUSA IMPEDITIVA DE PARECER FAVORÁVEL POR PARTE DAS COMISSÕES DE CARÁTER TÉCNICO-LEGISLATIVO OU ESPECIALIZADO INTEGRANTES DA ESTRUTURA INSTITUCIONAL DA ALEP. |
| Anotações | CCJ, TOMADA DE CONTAS |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 18/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/4/2015 |
| Palavras-Chave | LIBRAS, SINAIS, LÍNGUA BRASILEIRA,, TV SINAL, ALEP |
| Súmula | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO SIMULTÂNEA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, DAS SESSÕES PLENÁRIAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, TRANSMITIDAS PELA TV SINAL. |
| Anotações | CCJ |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2015 | |
| Autores | DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO REQUIAO FILHO, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 31/3/2015 |
| Palavras-Chave | CPI, RECEITA, OPERAÇÃO PUBLICANO |
| Súmula | CONSTITUI A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DENOMINADA “CPI DA RECEITA”. |
| Anotações | REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEPUTADO TADEU VENERI, CONF. PROT. Nº 1531 DAP, DE 1/4/2015, JUNTADA DE JUSTIFICATIVA. CCJ, COMISSÃO EXECUTIVA |
| Local Atual | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2015 | |
| Resolução Promulgada Nº 1 de 2015 Publicada no Diário Oficial Nº 820 de 10/3/2015 | |
| Autores | DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO DR BATISTA, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO REQUIAO FILHO, DEPUTADO EVANDRO JUNIOR, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO MARCIO PAULIKI, DEPUTADO CHICO BRASILEIRO, DEPUTADO RASCA RODRIGUES, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK |
| Entrada | 23/2/2015 |
| Palavras-Chave | REVOGA, ART. 107, REGIMENTO INTERNO |
| Súmula | REVOGA O ART. 107 DA RESOLUÇÃO Nº 1 DE 1º DE MARÇO DE 2005. |
| Anotações | REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON JUSTOS, CONFORME PROT. Nº 694 DE 2 DE MARÇO DE 2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| REQUERIMENTO 8058/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 16/12/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2015. |
| Anotações | SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 7979/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 16/12/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, CENTRO, TRADIÇÃO, GAUCHA, CTG, INDIO, BANDEIRA, CAMPO MOURÃO, ELEIÇÃO, BIENIO, 2016, 2017 |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS – CTG – ÍNDIO BANDEIRA. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 18/12/2015 -ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 7864/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 15/12/2015 |
| Palavras-Chave | COPEL, COMPANHIA, ENERGIA, REMUNERAÇÃO, MEMBRO, DIRETORIA, HOLDING, CONSELHO, ADMINISTRAÇÃO, COMITE, AUDITORIA, FISCAL, SUBSIDIARIA |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COPEL. |
| Anotações | REJEITADO EM 15/12/2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 7765/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/12/2015 |
| Palavras-Chave | COPEL, COMPANHIA, ENERGIA, REMUNERAÇÃO, INDIVIDUALIZADA, MEMBRO, ADMINISTRAÇÃO, NOME, LISTA ANEXO, DIRETORIA, CONSELHO |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COPEL. |
| Anotações | RETIRADO PELO AUTOR EM 14/12/2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 7764/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/12/2015 |
| Palavras-Chave | SANEPAR, COMPANHIA, SANEAMENTO, VALOR, REMUNERAÇÃO, MEMBRO, CORPO, ADMINISTRATIVO, CONSELHO, ADMINISTRAÇÃO, FISCAL, DIRETORIA, EXECUTIVA |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA SANEPAR. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 154 – EM 1412/2015. REJEITADO EM 15/12/2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 7763/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/12/2015 |
| Palavras-Chave | SEIL, INFRAESTRUTURA, LOGISTICA, DATA, CONTRATO, CONCESSÃO, CONCESSIONARIA, VIAPAR, OBRA, DUPLICAÇÃO, RODOVIA, BR 369, TRECHO, CASCAVEL, CAMPO MOURÃO, PEDAGIO |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 154 – EM 14/12/2015. RETIRADO PELO AUTOR EM 15/12/2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 7574/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 8/12/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, EDITORA, JORNAL, BELTRÃO, CONQUISTA, 15, TROFEU, 21, PREMIO, AMSOP, COMUNICAÇÃO, REVISTA, GENTE, SUL, NOME, ANEXO |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES A EDITORA JORNAL DE BELTRÃO S/A. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 10/12/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 7573/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 8/12/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, ASSOCIAÇÃO, MUNICIPIO, SUDOESTE, 21, PREMIO, AMSOP, COMUNICAÇÃO, 2015 |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 10/12/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 7561/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO SCHIAVINATO |
| Entrada | 7/12/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | INCLUSÃO DOS DEPUTADOS COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 632/2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 7550/2015 | |
| Autores | DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO TADEU VENERI |
| Entrada | 7/12/2015 |
| Palavras-Chave | SEIL, INFRAESTRUTURA, LOGISTICA, AGEPAR, AGENCIA, REGULADORA, OBRA, AUMENTO, TARIFA, PEDAGIO, 25% |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE INFRAESTRUTURA DO PARANÁ – AGEPAR. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL DO ART. 154, EM 07/12/2015. RETIRADO PELO AUTOR EM 08/12/02015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 7510/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 7/12/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, FUNDAÇÃO, COAMO, AGROINDUSTRIAL, COOPERATIVA, HOMENAGEM, ANIVERSARIO, 45 ANOS |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES À FUNDAÇÃO DA COAMO – AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 09/12/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 7509/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 7/12/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, ASSOCIAÇÃO, CAMARA, VEREADOR, MICRORREGIÃO, DOZE, ACAMDOZE, ANIVERSARIO, 36 ANOS, FUNDAÇÃO |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE VEREADORES DA MICRORREGIÃO DOZE. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 09/12/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 7397/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 2/12/2015 |
| Palavras-Chave | DEPUTADO, FEDERAL, JOÃO, ARRUDA, BANCADA, CONGRESSO, NACIONAL, APOIO, DEFESA, PEC, 454, 2009, CARREIRA, UNICA, MEDICO, CARTA, FOZ IGUAÇU |
| Ementa | ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO ARRUDA. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 04/12/2015. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 7390/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 2/12/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, AMANI, SPACHINSKI, OLIVEIRA, ESCRITOR, POETA, |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE AMANI SPACHINSKI DE OLIVEIRA. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 04/12/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 7329/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 1/12/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, FREDERICO, CARLI, TABELIÃO |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE FREDERICO DE CARLI. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 03/12/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 7322/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 1/12/2015 |
| Palavras-Chave | LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, 12, EDIÇÃO, PROGRAMA, EMPREENDEDOR, RURAL, PER, FEDERAÇÃO, AGRICULTURA, FAEP, EXPOTRADE, PINHAIS |
| Ementa | ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO À FAEP/SENAR/SEBRAE/FETAEP. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 03/12/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 7321/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 1/12/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, ASSOCIAÇÃO, DIARIO, INTERIOR, ADI, NOVA, DIRETORIA, CAMPO MOURÃO |
| Ementa | ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS DIÁRIOS DO INTERIOR DO PARANÁ. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 03/12/2015. ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 7319/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 1/12/2015 |
| Palavras-Chave | CASA MILITAR, DEFESA,, CIVIL, QOPM, POLICIA, MILITAR, SISTEMA, MONITORAMENTO, ALERTA, ALARME, DESASTRE, NATURAL, EVENTO, METEREOLOGICO, INVESTIMENTO, FINANCEIRO |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO CHEFE DA CASA MILITAR. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 154 – EM 1º/12/2015. RETIRADO PELOS DEPUTADOS DO PMDB EM 02/12/2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 7176/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 25/11/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 7109/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 24/11/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, OTAVIO, REIS |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE OTÁVIO DOS REIS. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 26/11/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 7094/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 24/11/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA CPI DE TAXAS DE CORRETAGEM. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 7010/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 23/11/2015 |
| Palavras-Chave | LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, DANIELE, MARIA, FERREIRA, PREMIO, JOSE, RIBEIRO, VALLE, TRABALHO, CIENTIFICO, FARMACOLOGIA, 47, CONGRESSO, BRASILEIRO |
| Ementa | LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A DANIELE MARIA FERREIRA. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 25/11/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 7006/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 23/11/2015 |
| Palavras-Chave | LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, ANIVERSARIO, TRANSFORMAÇÃO, CENTRO, FEDERAL, EDUCAÇÃO, TECNOLOGICA, CEFET, UNIVERSIDADE, FEDERAL, UTFPR, 10 ANOS, ENSINO |
| Ementa | VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO CEFET. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 25/11/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 6958/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 18/11/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER A INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA A CPI DOS MIGRANTES E REFUGIADOS. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 6901/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 18/11/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, ERNANI, ANTONIO, HARTMANN, SERVENTUARIO, JUSTIÇA |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE ERNANI ANTONIO HARTMANN. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 20/11/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 6840/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 17/11/2015 |
| Palavras-Chave | SESSÃO SOLENE, TITULO, CIDADÃO, HONORARIO, CARDEAL, ARCEBISPO, DOM, ODILO, SCHERER, QUATRO PONTES |
| Ementa | REQUER OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO CARDEAL ARCEBISPO DOM ODILO SCHERER. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 19/11/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 6815/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 17/11/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | INDICAÇÃO DE TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOREM A COMISSÃO DA PEC Nº 7/2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 6637/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 11/11/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, IZAURA, LUJON, MACHADO, EDUCADORA |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE IZAURA LUJON MACHADO |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 13/11/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 6588/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 10/11/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, MARIA, PENHA, CORDEIRO, SOUZA |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DA PENHA CORDEIRO DE SOUZA. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 12/11/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 6383/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 4/11/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, ANIVERSARIO, HOMENAGEM, REDE, PARANAENSE, COMUNICAÇÃO, RPC, 55 ANOS, BODAS, AMETISTA, NOME, ANEXO |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES À FUNDAÇÃO RPC- PEDE PARANAENSE DE COMUNICAÇÃO. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 06/11/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 6372/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 4/11/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | COMUNICA INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PEC Nº 5/2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 6369/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 4/11/2015 |
| Palavras-Chave | SANEPAR, COMPANHIA, SANEAMENTO, COPEL, COMPANHIA, ENERGIA, CONSUMO,TARIFA, SOCIAL, FAMILIA, CARENTE |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO DIRETOR PRESIDENTE DA SANEPAR. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL DO ART. 154 – EM 04/11/2015. RETIRADO PELO AUTOR EM 09/11/2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 6172/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 26/10/2015 |
| Palavras-Chave | COPEL, COMPANHIA, ENERGIA, COMPANHIA, SANEAMENTO, SANEPAR, SUSPENSÃO, PAGAMENTO, AGUA, ESGOSTO, LUZ, TRABALHADOR, DESEMPREGADO, LEI, 10238, 1993 |
| Ementa | REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AOS DIRETORES PRESIDENTES DA COPEL E SANEPAR. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 28/10/2015. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 6170/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 26/10/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, GIBRAIL, PIZZATTO, BILO |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE GIBRAIL PIZZATTO. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 28/10/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 6127/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 21/10/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, 20, EDIÇÃO, PROGRAMA, AGRINHO, SISTEMA, FAEP, FEDERAÇÃO, AGRICULTURA |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES PELA 20ª EDIÇÃO DO PROGRAMA AGRINHO, PROMOVIDO PELO SISTEMA FAEP. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 21/10/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 5916/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 13/10/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | ENVIO DE CONVITE AO SENHOR REINALDO ALMEIDA CÉSAR, EX-SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 13/10/2015. RETIRADO PELO AUTOR EM 19/10/2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 5908/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 13/10/2015 |
| Palavras-Chave | SESP, SEGURANÇA, POLICIAL, MILITAR, CIVIL, DELEGADO, INGRESSO, CORPORAÇÃO, 2011, 2012, 2013, 2014,2015 |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 13/10/2015. REJEITADO EM 19/10/2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 5881/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 13/10/2015 |
| Palavras-Chave | SESA, SAUDE, EXAME, GRATUITO, ACUIDADE, VISUAL, AUDITIVA, PREVENTIVO, CANCER, DIABETE |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 154 – EM 13/10/2015. APROVADO EM 19/10/2015. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 5878/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 13/10/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER ABERTURA DE PRAZO PARA ENTREGA DAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 714/15 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. |
| Anotações | |
| Local Atual | COMISSÃO DE ORÇAMENTO. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 5776/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 6/10/2015 |
| Palavras-Chave | SEED, EDUCAÇÃO, FECHAMENTO, TURMA, INSTITUIÇÃO, PUBLICA, 2018, CRITERIO |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOB PENA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 06/10/2015. APROVADO EM 07/10/2015. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 5673/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 5/10/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REGIME DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 569/2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 5667/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 5/10/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, ANTONIO, MANDRICK |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO MANDRICK. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 07/10/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 5660/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 5/10/2015 |
| Palavras-Chave | LOUVOR, DIA, PREFEITO, ENVIO, AMP, ASSOCIAÇÃO, MUNICIPIO, HOMENAGEM |
| Ementa | REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR PELA PASSAGEM DO DIA DO PREFEITO. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 07/10/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 5634/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 30/9/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA PEC Nº 8/2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 5569/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 29/9/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, DIA, NACIONAL, VEREADOR, COMEMORAÇÃO |
| Ementa | VOTOS DE LOUVOR PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO VEREADOR. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 31/09/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 5336/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 22/9/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, 15, MUNICIPIO, RANKING, MELHOR, CIDADE,INDICE, DESENVOLVIMENTO, HUMANO, MUNICIPAL, IDHM, NOME, ANEXO |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES AOS PREFEITOS E PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DOS 15 MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O RANKING DAS MELHORES CIDADES DO PARANÁ, PARA SE VIVER. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 24/09/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 5328/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 21/9/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | INDICAÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL QUE ANALISARÁ A PEC 003/2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 5281/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 21/9/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, CONSELHO, DIRETORIA, SEBRAE, MOVIMENTO, COMPRE, PEQUENO, NEGOCIO |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO DELIBERATIVO E Á DIRETORIA EXECUTIVA DO SEBRAE/PR, PELO LANÇAMENTO DO MOVIMENTO COMPRE DO PEQUENO NEGÓCIO. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 23/09/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 5227/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 16/9/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, RICIERI, VALDUGA |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE RICIERI VALDUGA. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 18/09/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 5226/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 16/9/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, ALCIRIO, SCHMIDT, AGRICULTOR |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE ALCIRIO SCHMIDT. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 18/09/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 5178/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 15/9/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | PROPÕE À MESA EXECUTIVA DA ALEP A PROMOÇÃO ATRAVÉS DA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO – DAP, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS INSERIDAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | |
| Local Atual | DAP – DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 5043/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/9/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, CELEBRAÇÃO, SEMANA, FARROUPILHA, DIRETORIA, MOVIMENTO, TRADICIONALISTA, GAUCHO, MTG |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES PELA CELEBRAÇÃO DA SEMANA FARROPILHA – MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO- MTG/PR |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 16/09/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 4989/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 3/9/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 4951/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 2/9/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, MERON, NAVROSKI, EMPRESARIO |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE MERON NAVROSKI. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 04/09/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 4950/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 2/9/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, ELIZABETH, MOLINET, MATIAS |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE ELIZABETH MOLINET MATIAS. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 04/09/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 4932/2015 | |
| Autores | DEPUTADO CLAUDIO PALOZI, DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR, DEPUTADO MARCIO NUNES, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO RASCA RODRIGUES, DEPUTADO TIÃO MEDEIROS, DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO REICHEMBACH |
| Entrada | 1/9/2015 |
| Palavras-Chave | SEED, EDUCAÇÃO, ADIÇÃO, 20%, FECULA, MANDIOCA, PRODUTO, MERENDA, ESCOLAR |
| Ementa | ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, REQUER A ADIÇÃO DE NO MÍNIMO 20% DE FÉCULA DE MANDIOCA NOS PRODUTOS QUE INTEGRAM A MERENDA ESCOLAR NO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | ENCAMINHADO AOS DESTINATÁRIOS EM 03/09/2015. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 4832/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 31/8/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, CARLOS, FRANCISCO, CENCI |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS FRANCISCO CENCI. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 02/08/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 4773/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 25/8/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 626/2015 – AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 4703/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 25/8/2015 |
| Palavras-Chave | SANEPAR, COMPANHIA, SANEAMENTO, CONSUMIDOR, CADASTRO, ARRECADAÇÃO, MENSAL, 2015, CAFELANDIA |
| Ementa | ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 25/08/2015. RETIRADO PELO AUTOR EM 26/08/2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 4702/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 25/8/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, ZAILSON, LEMOS |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE ZAILSON LEMOS. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 27/08/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 4701/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 25/8/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, ALBERTINA, AGASSI, CIVA, PROFESSORA |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE ALBERTINA AGASSI CIVA, |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 27/08/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 4657/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 24/8/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, AGOSTINHO, MACHADO, SANTOS |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE AGOSTINHO MACHADO DOS SANTOS. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 26/08/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 4656/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 24/8/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, EZIDIO, MORO |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE EZÍDIO MORO. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 26/08/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 4574/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 18/8/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, CLAUDIO, DENIS, POLLI |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE CLAUDIO DENIS POLLI. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 20/08/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 4552/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 18/8/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER SEJA COMUNICADO QUE O DEPUTADO ANIBELLI NETO SUBSTITUIRÁ O DEPUTADO ARTAGÃO JÚNIOR COMO MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 4516/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 17/8/2015 |
| Palavras-Chave | CASA CIVIL, NOMEAÇÃO, INDICAÇÃO, POLITICA, RECEITA, ESTADUAL, 2011, NOME, DATA, PROBLEMA |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, RELACIONADOS A DECLARAÇÃO FEITA PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 17/08/2015. REJEITADO EM 18/08/2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 4391/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 11/8/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 4188/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 5/8/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, WLADIMIR, PEDROSO, ABRAMOWITCH |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE WLADIMIR PEDROSO ABRAMOWITCH. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 07/08/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 4042/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 3/8/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, ASSOCIAÇÃO, MUNICIPIO, CANTUQUIRIGUAÇU, ANIVERSARIO, 31 ANOS, SEDE, LARANJEIRAS DO SUL |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DE CANTUQUIRIGUAÇU. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 05/08/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 4041/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 3/8/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, DIRETORIA, COPACOL, COOPERATIVATIVA, AGRICOLA, CONSOLATA, CAFELANDIA, 4, EMPRESA, REVISTA, EXAME, EDIÇÃO, 2015 |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE À DIRETORIA DA COPACOL. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 05/08/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 4039/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 3/8/2015 |
| Palavras-Chave | CASA MILITAR, SESP, SEGURANÇA, NUMERO, AERONAVE, HELICOPTERO, FROTA, BATALHÃO, POLICIA, MILITAR, OPERAÇÃO, AEREA, CONTRATO, LOCAÇÃO, BPMOA |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO PARANÁ, SOBRE O NÚMERO DE AERONAVES (HELICÓPTEROS) QUE COMPÕE A FROTA OFICIAL E O RESPECTIVO CUSTO DE MANUTENÇÃO. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 03/08/2015. APROVADO EM 05/08/2015. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 3942/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 15/7/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DIA 15 DE JULHO DE 2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 3827/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/7/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, 10 ANOS, ASSOCIAÇÃO, EVANGELIZAR, PRECISO, PADRE, REGINALDO, MANZOTTI |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES PELOS 10 ANOS DA ASSOCIAÇÃO EVANGELIZAR É PRECISO, IDEALIZADA E PRESIDIDA PELO PADRE REGINALDO MANZOTTI. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 16/07/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 3810/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/7/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, JUBILEU, 150 ANOS, ICONE, NOSSA, SENHORA, PERPETUO, SOCORRO, MISSIONARIO, REDENTORISTA, 55 ANOS, NOVENA, MARIANA |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES PELO JUBILEU DOS 150 ANOS DA ENTREGA DO ÍCONE DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO AOS MISSIONÁRIOS REDENTORISTAS E 55 ANOS DO INÍCIO DAS NOVENAS MARIANAS NA CAPITAL PARANAENSE. |
| Anotações | ENCAMINHADO AOS DESTINATÁRIOS EM 16/07/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 3803/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 14/7/2015 |
| Palavras-Chave | SEMA, MEIO, AMBIENTE, SANEPAR, PAGAMENTO, SERVIÇO, AMBIENTAL, COBERTURA, COLETA, TRATAMENTO, ESGOTO, AÇÃO, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, USO, RACIONAL, AGUA, COPIA, DOCUMENTO |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SOB PEMA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 55 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 14/07/2015. RETIRADO PELO VICE-LÍDER DA BANCADA EM 15/07/2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 3793/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 13/7/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR NA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA PEC Nº 2/2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 3681/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 8/7/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, GRACILINO, OLIVEIRA, MATTOS |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE GRACILINO OLIVEIRA DE MATTOS. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 10/07.2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 3649/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 7/7/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, 9, FESTA, VINHO, CATANDUVAS |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES PELA PROMOÇÃO DA 9ª FESTA DO VINHO NO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, DE 24 A 26 DE JULHO DE 2015, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ABRALHÃO P. VIAL. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 09/07/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 3638/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 7/7/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, MARIA, ROSELI, LORENZETTI, RAMOS, EDUCADORA |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ROSELI LORENZETTI RAMOS. |
| Anotações | ENCAMINHADO ADO DESTINATÁRIO EM 09/07/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 3523/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 1/7/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, FRANCISCO, ROCHA, AGUIAR |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO ROCHA DE AGUIAR. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 03/07/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 3458/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 30/6/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, MAICON, JUNIOR, CAMBRUZZI |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE MAICON JÚNIOR CAMBRUZZI. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 01/07/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 3457/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 30/6/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, LEONARDO, DOMINIAK, FILHO |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE LEONARDO DOMINIAK FILHO. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 01/07/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 3364/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 24/6/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, JOSE, COSTA, VICE, PREFEITO |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ COSTA. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 26/06/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 3332/2015 | |
| Autores | DEPUTADO PARANHOS, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO ANDRE BUENO, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO ELIO RUSCH, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO CHICO BRASILEIRO, DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO SCHIAVINATO |
| Entrada | 23/6/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO DO OESTE DO PARANÁ. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 3331/2015 | |
| Autores | DEPUTADO PARANHOS, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO ANDRE BUENO, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO ELIO RUSCH, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO CHICO BRASILEIRO, DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO SCHIAVINATO |
| Entrada | 23/6/2015 |
| Palavras-Chave | COPEL, SANEPAR, BRDE, COMPANHIA, ENERGIA, SANEAMENTO, BANCO, REGIONAL, DESENVOLVIMENTO, AGENCIA, FOMENTO, CONGRESSO, LATINO, AMERICANO, MICROEMPRESA, CASCAVEL |
| Ementa | ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DA CASA CIVIL, SOLICITANDO ESFORÇOS JUNTO À COPEL, SANEPAR, BRDE E À AGÊNCIA FOMENTO PARANÁ S/A, OBJETIVANDO APOIO PARA REALIZAÇÃO DO II CONGRESSO LATINO AMERICANO DE MICROEMPRESAS, A REALIZAR-SE EM CASCAVEL NA DATA DE 24 E 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 25/06/2015. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 3313/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 23/6/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO. LOUVOR, FUNCIONARIO, ASSEMBLEIA, LEGISLATIVA, ALEP, PRATA, CASA |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ – ALEP QUE SÃO PROTAGONISTAS DA 1ª EDIÇÃO DA MOSTRA “PRATA DA CASA” ATRAVÉS DO PROJETO CULTURA NA ASSEMBLEIA. |
| Anotações | ENCAMINHADO AOS DESTINATÁRIOS EM 25/06/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 3290/2015 | |
| Autores | DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO |
| Entrada | 22/6/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | RECURSO DE PLENÁRIO CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. |
| Anotações | REJEITADO EM 22/06/2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 3065/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 15/6/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, IMIGRAÇÃO, JAPONESA, BRASIL, TERRA, SOL, NASCENTE, ANIVERSARIO, 107 ANOS |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 107 ANOS DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 17/06/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 2963/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 8/6/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 429/2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 2900/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 3/6/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER A INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 2/2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 2899/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 3/6/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER A INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 1/2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 2859/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 2/6/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, MARIA, BERNADETE, KLUGE, GEMELLI |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA BERNADETE KLUGE GEMELLI. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 04/06/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 2801/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 1/6/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, PROMOÇÃO, 10, CONCURSO, FRANCISCO BELTRÃO, LITERATURA, TEMA, 100 ANOS, SUDOESTE |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES PELA PROMOÇÃO DO 10º CONCURSO FRANCISCO BELTRÃO DE LITERATURA. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 03/06/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 2736/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 27/5/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, EDSON, LUIZ, CAMPAGNOLO, FEDERAÇÃO, INDUSTRIA, SISTEMA, FIEP, DIA, MEDALHA, MERITO, EMPRESARIO, MUNICIPIO, NOME, ANEXO |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES AO EMPRESÁRIO EDSON LUIZ CAMPAGNOLO, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ E DO SISTEMA FIEP E AOS EMPRESÁRIOS LAUREADOS COM A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO INDUSTRIAL DO PARANÁ. |
| Anotações | ENCAMINHADO AOS DESTINATÁRIOS EM 29/05/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 2654/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 25/5/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, PREMIAÇÃO, SERVIDOR, RECONHECIMENTO, EXTENSIONISTA, INSTITUTO, ASSISTENCIA, TECNICA, EXTENSÃO, RURAL, EMATER |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES PELA PREMIAÇÃO DOS SERVIDORES VENCEDORES DO PRÊMIO RECONHECIMENTO EXTENSIONISTA, PROMOVIDO PELO INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/PR. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 27/05/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 2653/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 25/5/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, OLGA, ALVES, PAULA |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE OLGA ALVES DE PAULA. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 27/05/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 2652/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 25/5/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, SILVINO, SCHUSTER |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE SILVINO SCHUSTER. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 27/05/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 2594/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 20/5/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, MARIA, ALMERI, TOMASI, KEPPEN |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ALMERI TOMASI KEPPEN. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 22/05/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 2593/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 20/5/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, GEREMIAS, ZALEWSKI |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE GEREMIAS ZALEWSKI. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 22/05/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 2592/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 20/5/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 292/2015. |
| Anotações | ADIADO NA FORME REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 20/05/2015. APROVADO EM 25/05/2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 2589/2015 | |
| Autores | DEPUTADO MARCIO PAULIKI, DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 20/5/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER INCLUSÃO COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI 387/2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 2563/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 19/5/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 292/2015. |
| Anotações | PREJUDICADO DE ACORDO COM OS INCISOS XIX E XX DO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO. EM 19/05/2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 2560/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 19/5/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, MARIA, ALMERI, TOMASI, KEPPEN |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ALMERI TOMASI KEPPEN. |
| Anotações | PREJUDICADO DE ACORDO COM OS INCISOS XIX E XX DO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO. EM 19/05/2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 2559/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 19/5/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, GEREMIAS, ZALEWSKI |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE GEREMIAS ZALEWSKI. |
| Anotações | PREJUDICADO DE ACORDO COM OS INCISOS XIX E XX DO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO. EM 19/05/2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 2546/2015 | |
| Autores | DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO TADEU VENERI |
| Entrada | 18/5/2015 |
| Palavras-Chave | PLENARINHO, AUDIENCIA PUBLICA, EQUILIBRIO, ORÇAMENTARIO, FINANCEIRO, 20 MAIO, 2015 |
| Ementa | REQUER UTILIZAÇÃO DO PLENARINHO NO DIA 20 DE MAIO DE 2015. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 2508/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 18/5/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, LINDOMAR, PETRY |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE LINDOMAR PETRY. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 20/05/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 2501/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 18/5/2015 |
| Palavras-Chave | CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, ACADEMIA, MOURÃOENSE, LETRAS, AML, ANIVERSARIO, 13 ANOS, HOMENAGEM |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 13 ANOS DE INSTALAÇÃO DA ACADEMIA MOURÃOENSE DE LETRAS – AMIL. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 20/05/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 2465/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 18/5/2015 |
| Palavras-Chave | CAMARA, DEPUTADO, JOÃO, ARRUDA, COORDENADOR, BANCADA, PARANA, APOIO, APROVAÇÃO, PROJETO, LEI, PISO, NACIONAL, CONSELHEIRO, TITULAR |
| Ementa | ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO ARRUDA (PMDB-PR), COORDENADOR DA BANCADA PARANAENSE NO CONGRESSO NACIONAL. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 20/05/2015. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 2425/2015 | |
| Autores | DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR, DEPUTADO ALEXANDRE CURI, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO JONAS GUIMARÃES |
| Entrada | 12/5/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, DILERMANDO, NONATO, COSTA, CRUZ, JORNALISTA, ADVOGADO |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE DILERMANDO NONATO DA COSTA CRUZ. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 14/05/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 2366/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 12/5/2015 |
| Palavras-Chave | PREFEITO, LUIZ, LAZARO, SORVOS, ASSOCIAÇÃO, MUNICIPIO, AMP, PAGAMENTO, PISO, SALARIAL, AGENTE, COMUNITARIO, SAUDE, ACS, AGENTE, COMBATE, ENDEMIAS, ACES |
| Ementa | ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO LUIZ LÁZARO SORVOS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ – AMP. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 14/05/2015. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 2326/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 11/5/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, LUIZ, HENRIQUE, SILVEIRA, SENADOR |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 13/05/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 2240/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 6/5/2015 |
| Palavras-Chave | PESAR, JOSUE, SEVERINO, OLIVEIRA, |
| Ementa | PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSUÉ SEVERINO DE OLIVEIRA. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 08/05/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 2141/2015 | |
| Autores | DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO MARCIO PAULIKI, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK |
| Entrada | 4/5/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | CÓPIAS INTEGRAIS DE VÍDEOS DE SESSÕES PLENÁRIAS. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO. |
| Status | TRAMITANDO |
| REQUERIMENTO 2140/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 4/5/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | NOTA DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA SOB A RESPONSABILIDADE DA ARQUIDIOCESE DE CURITIBA. |
| Anotações | |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 2065/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 28/4/2015 |
| Palavras-Chave | |
| Ementa | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA CULTUAR A MEMÓRIA E COMEMORAR NA DATA DE 6 DE JULHO DO CORRENTE ANO, A CELEBRAÇÃO JUBILAR DE 35 ANOS DA VISITA OFICIAL DE SUA SANTIDADE O PAPA SÃO JOÃO PAULO II (IN MEMORIAN) AO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 1974/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 27/4/2015 |
| Palavras-Chave | LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, PASSAGEM, ANIVERSARIO, 21 ANOS, FUNDAÇÃO, TEATRO, LALA SCHNEIDER |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 21 ANOS DE FUNDAÇÃO DO TEATRO LALA SCHNEIDER. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 29/04/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 1973/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 27/4/2015 |
| Palavras-Chave | LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, PASSAGEM, 40 ANOS, INSTALAÇÃO, LOJA, SIMBOLICA, TRIPLICE, FRATERNIDADE, NUMERO 37, ORIENTE, FRANCISCO BELTRÃO, |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 40 ANOS DE INSTALAÇÃO DA LOJA SIMBÓLICA TRÍPLICE FRATERNIDADE Nº 37. |
| Anotações | ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO EM 29/04/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 1972/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 27/4/2015 |
| Palavras-Chave | LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, NOVA, DIRETORIA, ASSOCIAÇÃO, MOURÃOENSE, ESCRITORES, AME |
| Ementa | CONGRATULAÇÕES PELA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA D ASSOCIAÇÃO MOURÃOENSE DE ESCRITORES – AME. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 29/04/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 1956/2015 | |
| Autores | DEPUTADO NEREU MOURA |
| Entrada | 23/4/2015 |
| Palavras-Chave | LOUVOR, DIOCESE, ANIVERSARIO, 55 ANOS, CAMPO MOURÃO, COMEMORAÇÃO |
| Ementa | REQUER INSERÇÃO NA ATA DE VOTOS DE LOUVOR PELA PASSAGEM DOS 55 ANOS DE CRIAÇÃO DA DIOCESE DE CAMPO MOURÃO PELO PAPA JOÃO XXIII, COM BULA “CUM VENERABILIS”, DE 20 DE JUNHO DE 1959. |
| Anotações | ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 25/04/2015 – ARQUIVADO. |
| Local Atual | COORDENADORIA DE EXPEDIENTE. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO |
| REQUERIMENTO 1949/2015 | |
| Autores | DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO ANIBELLI NETO |
| Entrada | 23/4/2015 |
| Palavras-Chave | SANEPAR, COMPANHIA, SANEAMENTO, CARGO, COMISSIONADO, NOMENCLATURA, SALARIO, 2011, 2012, 2013, 2014, DATA, NOMEAÇÃO |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 23/04/2015. RETIRADO PELO AUTOR – EM 27/04/2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |
| REQUERIMENTO 1948/2015 | |
| Autores | DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO ANIBELLI NETO |
| Entrada | 23/4/2015 |
| Palavras-Chave | COHAPAR, COMPANHIA, HABITAÇÃO, CARGO, COMISSIONADO, SALARIO, 2011, 2012, 2013, 2014, NOMENCLATURA, DATA, NOMEAÇÃO |
| Ementa | PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR. |
| Anotações | ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 23/04/2015 RETIRADO PELO AUTOR – EM 27/04/2015. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA. |
| Status | ARQUIVADA |
| Tipo de Arquivamento | REQUERIMENTO ARQUIVADO |