Inicial - 18ª Legislatura 2015 -2018

18ª Legislatura 2015 -2018

2018

2018

  • Projetos de Lei
  • Requerimentos
  • Projetos de Resolução
PROJETO DE LEI 480/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 11/9/2018
Palavras-Chave IDENTIDADE, VISUAL, IDENTIDADE VISUAL, ATENDIMENTO, PRIORITÁRIO, IDOSO
Ementa DISPÕE SOBRE A IDENTIDADE VISUAL QUE CARACTERIZA O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AO IDOSO.
Anotações
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 416/2018
Autores DEPUTADO PLAUTO MIRÓ, DEPUTADO ADEMAR TRAIANO, DEPUTADA CANTORA MARA LIMA, DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA, DEPUTADA MARIA VICTORIA, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO ALEXANDRE CURI, DEPUTADO ALEXANDRE GUIMARAES, DEPUTADO ANDRE BUENO, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR, DEPUTADO CLAUDIO PALOZI, DEPUTADO COBRA REPORTER, DEPUTADO DELEGADO RECALCATTI, DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO, DEPUTADO DR. BATISTA, DEPUTADO ELIO RUSCH, DEPUTADO EVANDRO ARAUJO, DEPUTADO EVANDRO JUNIOR, DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA, DEPUTADO FRANCISCO BUHRER, DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO, DEPUTADO GILSON DE SOUZA, DEPUTADO GUTO SILVA, DEPUTADO HUSSEIN BAKRI, DEPUTADO JONAS GUIMARÃES, DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS, DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, DEPUTADO MARCIO NUNES, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO MARCIO PAULIKI, DEPUTADO MAURO MORAES, DEPUTADO NELSON JUSTUS, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO NEY LEPREVOST, DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK, DEPUTADO PAULO LITRO, DEPUTADO PEDRO LUPION, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO RASCA RODRIGUES, DEPUTADO RATINHO JUNIOR, DEPUTADO REICHEMBACH, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO SCHIAVINATO, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO TIAGO AMARAL, DEPUTADO TIÃO MEDEIROS, DEPUTADO WILSON QUINTEIRO, DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI, DEPUTADO MISS. RICARDO ARRUDA
Entrada 1/8/2018
Palavras-Chave HOSPITAL REGIONAL, DEPUTADO BERNARDO G. RIBAS CARLI, CARLI, BERNARDO, CENTRO-OESTE, GUARAPUAVA
Ementa DENOMINA HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO BERNARDO G. RIBAS CARLI O HOSPITAL REGIONAL DO CENTRO-OESTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 302/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 28/5/2018
Palavras-Chave GRATUIDADE, EXAME, MORMO, ANEMIA, EQUINO
Ementa DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DOS EXAMES PARA DIAGNÓSTICO DE MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA.
Anotações CCJ, SAÚDE
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 301/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 28/5/2018
Palavras-Chave ICMS, ÓLEO DIESEL, DIESEL, CARGAS, TRANSPORTADORAS
Ementa DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO SOBRE O ÓLEO DIESEL DOS SERVIÇOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS NO ESTADO DO PARANÁ CONSUMIDOS PELOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS E PELAS EMPRESAS TRANSPORTADORAS RODOVIÁRIAS DE CARGAS.
Anotações CCJ, FINANÇAS, TRANSPORTES
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 237/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 25/4/2018
Palavras-Chave SANGUÍNEO, CARTEIRA DE IDENTIDADE, SANGUE, GRUPO SANGUÍNEO, TIPO SANGUÍNEO, FATOR RH
Ementa DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DADOS SANGUÍNEOS NA CARTEIRA DE IDENTIDADE EMITIDA PELO ÓRGÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO.
Anotações CCJ, SAÚDE PÚBLICA
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 232/2018
Autores DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO TADEU VENERI
Entrada 23/4/2018
Palavras-Chave CONSULTA, ORÇAMENTO, ORÇAMENTO ESTADUAL, FISCALIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Ementa DISPÕE SOBRE O ACESSO IRRESTRITO, PARA CONSULTA, AO PODER LEGISLATIVO, DOS SISTEMAS DE EXECUÇÃO E DE ACOMPANHAMENTO DO ORÇAMENTO E DAS DEMAIS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Anotações CCJ, FISCALIZAÇÃO
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 190/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 4/4/2018
Palavras-Chave INFORMAÇÕES FALSAS, FALSAS, INFORMAÇÕES, FAKE NEWS, COMPARTILHADAS, COMPARTILHAMENTO, COMPUTADORES, TELEFONIA MÓVEL, REDE SOCIAL, HOMEPAGE, WEBSITE, SITE, PORTAL, INTERNAUTAS
Ementa DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES FALSAS OU PREJUDICIALMENTE INCOMPLETAS (FAKENEWS) DIVULGADAS E COMPARTILHADAS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES E TELEFONIA MÓVEL EM DETRIMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS.
Anotações CCJ, FINANÇAS, COMUNICAÇÃO
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento ARQUIVADO
PROJETO DE LEI 122/2018
Autores DEPUTADO CLAUDIO PALOZI, DEPUTADO ELIO RUSCH, DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA, DEPUTADO MARCIO NUNES, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PEDRO LUPION, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO RASCA RODRIGUES, DEPUTADO REICHEMBACH, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI
Entrada 12/3/2018
Palavras-Chave FLORESTAS, FLORESTAS PLANTADAS, PLANTIO, MANEJO, COLHEITA, RESTAURAÇÃO FLORESTAL, REFLORESTAMENTO, REPOSIÇÃO FLORESTAL, TALHADIA
Ementa INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE FLORESTAS PLANTADAS, VINCULADO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DO ABASTECIMENTO – SEAB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ, FINANÇAS, MEIO AMBIENTE
Local Atual COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 81/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 6/3/2018
Palavras-Chave CRITÉRIOS, OUTORGA, TÍTULO DE CAPITAL, CAPITAL
Ementa ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DO TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL.
Anotações CCJ
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 21/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/2/2018
Palavras-Chave VEDA, PARTICIPAÇÃO, REUNIÕES, CONSELHO, ADMINISTRAÇÃO, FISCAL, EMPRESAS ESTATAIS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, SUBSIDIÁRIAS, PERCEPÇÃO, REMUNERAÇÃO ADICIONAL, VEDAÇÃO.
Ementa VEDA A PERCEPÇÃO, POR SECRETÁRIOS DE ESTADO E DIRETORES DE SECRETARIAS, DE REMUNERAÇÕES OU ADICIONAIS DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES DE CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL DE EMPRESAS ESTATAIS, DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA OU DE SUAS SUBSIDIÁRIAS.
Anotações CCJ, FINANÇAS
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 20/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/2/2018
Palavras-Chave FECHAMENTO, ESCOLA PÚBLICA, ANALISE DO DIAGNOSTICO, MANIFESTAÇÃO DA COMUNIDADE, AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ementa DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PRÉVIOS OBRIGATÓRIOS NOS CASOS DE FECHAMENTO DE ESCOLAS PÚBLICAS.
Anotações CCJ, EDUCAÇÃO
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 4278/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 28/8/2018
Palavras-Chave PESAR, SEBASTIÃO, ANTONIO, SOUZA
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO ANTONIO DE SOUZA (CANÇÃO).
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 4166/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 21/8/2018
Palavras-Chave PESAR, ALDEMIR, ROBERTO, CAVASSOLA
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALDEMIR ROBERTO CAVASSOLA (ROBERTO ELETRICISTA), OCORRIDO NO DIA 30 DE JULHO DO CORRENTE ANO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 4165/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 21/8/2018
Palavras-Chave PESAR, ALBERTO, MARAGONI
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALBERTO MARAGONI, EX-VICE-PREFEITO DE PORTO BARREIRO/PR., OCORRIDO NO DIA 07 DO CORRENTE MÊS.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 4105/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 20/8/2018
Palavras-Chave PESAR, JONAS, CANDIDO, VELOSO
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JONAS CÂNDIDO VELOSO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 4022/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 13/8/2018
Palavras-Chave PESAR, NAIR, HERDT, COTTA, JOSE, COTTA
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR HERDT COTTA E DO SENHOR JOSÉ COTTA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 3957/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 8/8/2018
Palavras-Chave PESAR, MARIA, CARMO, LAMBERT, PEREIRA
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO CARMO LAMBERT PEREIRA, OCORRIDO NO DIA 01 DO CORRENTE MÊS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 3910/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/8/2018
Palavras-Chave PESAR, ANSELMO, OLIVEIRA
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANSELMO DE OLIVEIRA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 3909/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/8/2018
Palavras-Chave PESAR, AVELINO, RUBI, ERHART
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AVELINO RUBI ERHART, OCORRIDO NO DIA 31 DE JULHO P.P., NO MUNICÍPIO DE SULINA/PR.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 3442/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 9/7/2018
Palavras-Chave COPEL ,COMPANHIA, ENERGIA, CONCESSIONARIA, SERVIÇO, GAS, AGUA, TELEFONE, ELETRICA, VALOR, TARIFA, PREÇO, REVISÃO, REAJUSTE
Ementa REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA, JONEL NAZARENO IURK SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI DA DIVULGAÇÃO DETALHADA DE TARIFAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA INTERNET (LEI Nº 13.673, DE 5 DE JUNHO DE 2018).
Anotações ADIADA A DISCUSSÃO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART.193, EM 09/07/2018.
RETIRADO PELO AUTOR EM 11/07/2018.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento ARQUIVADO
REQUERIMENTO 3441/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 9/7/2018
Palavras-Chave SANEPAR, SANEAMENTO, CONCESSIONARIA, SERVIÇO, GAS, AGUA, TELEFONE, ENERGIA, ELETRICA, VALOR, TARIFA, PREÇO, LEI, TABELA, REVISÃO, REAJUSTE, PRAZO, SITIO, ELETRONICO
Ementa REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO – SANEPAR, RICARDO SOAVINSKI SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI DA DIVULGAÇÃO DETALHADA DE TARIFAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA INTERNET (LEI Nº 13.673, DE 05 DE JUNHO DE 2018).
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 193, EM 09/07/2018.
APROVADO EM 11/07/2018.
RESPOSTA OF CEE/CC 2941/18 – LIDO NO EXPEDIENTE DE 27/08/2018.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 3440/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 9/7/2018
Palavras-Chave AGEPAR, AGENCIA, REGULADORA, PLANO, DIRETOR, TRANSPORTE, COLETIVO, RODOVIARIO, INTERMUNICIPAL, CONTRATO, EMPRESA, VALOR, TARIFA, LINHA, DATA, LICITATAÇÃO, REVISÃO
Ementa REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE INFRAESTRUTURA DO PARANÁ, SENHOR OMAR AKEL, SOBRE O PLANO DIRETOR DO TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL E A RESPECTIVA LICITAÇÃO PARA DELEGAÇÃO À EMPRESAS PRIVADAS PARA EXPLORAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 193 EM 09/07/2018.
RETIRADO PELO AUTOR EM 11/07/2018.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento ARQUIVADO
REQUERIMENTO 3429/2018
Autores DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO MARCIO NUNES
Entrada 4/7/2018
Palavras-Chave
Ementa REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 361/2018.
Anotações PREJUDICADO EM 04/07/2018.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento ARQUIVADO
REQUERIMENTO 3290/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/7/2018
Palavras-Chave PESAR, JOSE, LESSA, SOUZA
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ LESSA DE SOUZA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 3289/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/7/2018
Palavras-Chave PESAR, IRIS, TEREZINHA, BALBINOT, POLICENO
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRIS TEREZINHA BALBINOT POLICENO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 3173/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 25/6/2018
Palavras-Chave PESAR, PEDRO, SQUIZATTO
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO SQUIZATTO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 3037/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 18/6/2018
Palavras-Chave PESAR, NEURY, SIQUEIRA, CAMARGO
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NEURY SIQUEIRA DE CAMARGO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 3036/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 18/6/2018
Palavras-Chave PESAR, DAVINA, MOURA
Ementa REQUER O REGISTRO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA DAVINA DE MOURA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 3028/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO TIÃO MEDEIROS
Entrada 18/6/2018
Palavras-Chave AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, CONCESSÃO, RADIO, COMUNITARIO, DIVULGAÇÃO, PUBLICIDADE, INSTITUCIONAL, 09 JULHO, 2018, PLENARINHO
Ementa REQUER A UTILIZAÇÃO DO PLENARINHO PARA PROMOÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA DATA DE 09 DE JULHO DE 2018.
Anotações
Local Atual DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 2992/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 12/6/2018
Palavras-Chave PESAR, ANTONIO, BERNARDINO, SENA, NETO
Ementa REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO ADVOGADO, ESCRITOR E EX-PREFEITO DE GOIOERÊ, ANTONIO BERNARDINO DE SENA NETO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 2982/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 12/6/2018
Palavras-Chave PESAR, MARCOS, ALEXANDRE, MEURER
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS ALEXANDRE MEURER, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO P.P, NO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 2881/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 6/6/2018
Palavras-Chave ESPAÇO, CULTURAL, EXPOSIÇÃO, CENSE, CURITIBA, CENTRO, SOCIOEDUCAÇÃO, 18 JUNHO, 2018
Ementa REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ PARA EXPOSIÇÃO DO CENSE CURITIBA.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 2780/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 5/6/2018
Palavras-Chave PESAR, MARCIA, REGINA, AGUIAR, STANSKI
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MÁRCIA REGINA DE AGUIAR STANSKI, OCORRIDO NO DIA 02 DO CORRENTE MÊS, NA CIDADE DE JOÃO DO TRIUNFO/PR.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 2754/2018
Autores DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO
Entrada 4/6/2018
Palavras-Chave SEFA, FAZENDA, PREVISÃO, INTERRUPÇÃO, COMPANHIA, PARANAENSE, SECURITIZAÇÃO, PRSEC, CONSELHO, CONTROLE, EMPRESA, CCEE, ATIVIDADE, REMUNERAÇÃO, DIRETORIA, EXECUTIVA, FISCAL
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART.193 EM 04/06/2018.
RETIRADO PELO AUTOR – EM 05/06/2018.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 2736/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 4/6/2018
Palavras-Chave GRANDE EXPEDIENTE, COMEMORAÇÃO, MES, JUNHO, VERDE, 11 JUNHO, 2018
Ementa REQUER O USO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2018, PARA COMEMORAÇÃO DO MÊS JUNHO VERDE.
Anotações
Local Atual DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 2662/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 29/5/2018
Palavras-Chave
Ementa REQUER JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DO CORRENTE MÊS CONFORME ARTIGO 97, § 4º. DO REGIMENTO INTERNO.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 2661/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 29/5/2018
Palavras-Chave PESAR, ANDERSON, ROBERTO, MIRANDA
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANDERSON ROBERTO DE MIRANDA, OCORRIDO NO DIA 21 DO CORRENTE MÊS, NO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO/PR.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 2628/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 28/5/2018
Palavras-Chave SEFA, FAZENDA, ALIQUOTA, COBRANÇA, IMPOSTO, OPERAÇÃO, CIRCULAÇÃO, MERCADORIA, SERVIÇO, TRANSPORTE, RODOVIARIO, INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL, COMUNICAÇÃO, ICMS, OLEO, DIESEL, CARGA, CAMINHONEIRO, AUTONOMO, EMPRESA
Ementa REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SOLICITANDO PARA QUE SEJA ZERADA A ALÍQUOTA DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS DOS SERVIÇOS INTERESTADUAIS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações RESPOSTA OF CEE/CC 2628/18 – LIDO NO EXPEDIENTE DE 01/08/2018.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 2485/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 22/5/2018
Palavras-Chave LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, MENÇÃO HONROSA, EDGAR, XAVIER, ERLT, BISPO, DIOCESE, PALMAS, FRANCISCO BELTRÃO, JUBILEU, 60 ANOS
Ementa REQUER REGISTRO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO REVERENDÍSSIMO SENHOR BISPO DA DIOCESE DE PALMAS, FRANCISCO BELTRÃO, DOM EDGAR XAVIER ERLT, PELA CELEBRAÇÃO DO JUBILEU DIOCESANO DE 60 ANOS ( 1958-2018)
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 2476/2018
Autores DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO TADEU VENERI
Entrada 21/5/2018
Palavras-Chave SANEPAR, COMPANHIA, SANEAMENTO, VALOR, GASTO, REMUNERAÇÃO, CARGO, NOMEAÇÃO, EXONERAÇÃO, RECURSO, DECLARAÇÃO, AÇÃO, CIVIL
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE PARANÁ- SANEPAR.
Anotações RESPOSTA OF CEE/CC 2867/18 – LIDO NO EXPEDIENTE 07/08/2018.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 2361/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 15/5/2018
Palavras-Chave PESAR, CELSO, JOSE, ZIMMER
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE CELSO JOSÉ ZIMMER.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 2279/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/5/2018
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, MENÇÃO HONROSA, ADELINO FERNANDES, DIRCE ANTONIETO FERNANDES, 50 ANOS, BODAS DE OURO, ASSIS CHATEAUBRIAND
Ementa REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA PELA CELEBRAÇÃO DOS 50 ANOS DE CASAMENTO (BODAS DE OURO) DO CASAL ADELINO FERNANDES E DIRCE ANTONIETO FERNANDES, DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 2278/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/5/2018
Palavras-Chave SESP, SEGURANÇA, PROMOÇÃO, POLICIA, MILITAR, SOLDADO, CABO, SARGENTO, CURSO, FORMAÇÃO, LEI XAVIER, 3, BATALHÃO, PATO BRANCO, 21, FRANCISCO BELTRÃO
Ementa REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA , PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, NO SENTIDO DE TORNAR REGULAR O DEFINITIVA A PROMOÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS OCORRIDAS CONDICIONALMENTE À DECISÕES JUDICIAIS LIMINARES PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO – LEI XAVIER.
Anotações RESPOSTA OF CEE/CC 2428/18 – LIDO NO EXPEDIENTE DE 10/07/2018.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 2233/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 8/5/2018
Palavras-Chave
Ementa REQUER A INDICAÇÃO DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA E TV POR ASSINATURA.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 2198/2018
Autores DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO TADEU VENERI
Entrada 7/5/2018
Palavras-Chave SEAP, ADMINISTRAÇÃO, BENEFICIO, PAGAMENTO, SERVIDOR, CIVIL, MILITAR, FUNDO, VALOR, REPASSE, CONTRIBUIÇÃO, PREVIDENCIA, LEI, ARRECADAÇÃO
Ementa REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA (SEAP).
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 193 EM 07/05/2018.
APROVADO EM 08/05/2018.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 2169/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/5/2018
Palavras-Chave PESAR, PAULINA, DEBONA, CENCI
Ementa REQUER O REGISTRO E ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA CENCI, ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA PAULINA DEBONA CENCI – DONA PAULA, NO MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 2089/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/5/2018
Palavras-Chave PESAR, MAXIMILIAN, JUNIOR, FELSKI
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE MAXIMILIAN JÚNIOR FELSKI, OCORRIDO NO DIA 21 DE ABRIL PRÓXIMO PASSADO, NO MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 2071/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/5/2018
Palavras-Chave LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, MENÇÃO HONROSA, EDSON, LUIZ, DECONTO, EMPRESARIO, JOÃO, MARCOS, PROSDOCIMO, MORO, 40 ANOS, FUNDAÇÃO
Ementa REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO EMPRESÁRIO SENHOR EDSON LUIZ DECONTO E SENHOR JOÃO MARCOS PROSDÓCIMO MORO, PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DA MORO DECONTO ISCAS ARTIFICIAIS.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 2070/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/5/2018
Palavras-Chave COPEL, COMPANHIA, ENERGIA, REGULARIZAÇÃO, FUNDIARIA, VILA,C,D, AREA, USINA, HIDRELETRICA, GOVERNADOR, NEY AMINTHAS, BARROS, BRAGA, RESERVA DO IGUAÇU
Ementa REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR JONEL NAZARENO IURK – DIRETOR-PRESIDENTE DA COPEL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 1985/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 24/4/2018
Palavras-Chave
Ementa REQUER A INDICAÇÃO DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA À CONSTITUIÇÃO, PARA OPINAR SOBRE A PEC Nº 1/2018.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 1957/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 24/4/2018
Palavras-Chave PESAR, ADÃO, JOSE, LADIK
Ementa REQUER VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADÃO JOSÉ LADIK (CAXÃO), OCORRIDO NO DIA 17 DO CORRENTE MÊS, NO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D’OESTE/PR.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 1940/2018
Autores DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO TADEU VENERI
Entrada 23/4/2018
Palavras-Chave SEFA, FAZENDA, OPERAÇÃO, SIAF, CELEPAR, SOFTWARE, VALOR, EMPRESA, QUANAM, COPIA, CONTRATO, PAGAMENTO, FORNECEDOR, PODER, EXECUTIVO
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 193 EM 23/04/2018.
RETIRADO PELO AUTOR – EM 24/04/2018.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 1879/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 23/4/2018
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, MENÇÃO HONROSA, PADRE, JOSEF, WOJNAR, PAROQUIA, IMACULADO, CONCEIÇÃO, MARIA, CELEBRAÇÃO, JUBILAR, 60 ANOS
Ementa REQUER O REGISTRO E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOSEF WOJNAR, DA PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO DE MARIA, DO MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU, PELA CELEBRAÇÃO JUBILAR DE 60 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 1878/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 23/4/2018
Palavras-Chave LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, MENÇÃO, HONROSA, ATLETA, KASIELY, CLEMENTE, KASI, EQUIPE, VOLEIBOL
Ementa REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES PARA A ATLETA PARANAENSE KASIELY CLEMENTE (KASI), DA EQUIPE DO VOLEIBOL SESC/RJ, DA SUPERLIGA FEMININA VÔLEI.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 1654/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 11/4/2018
Palavras-Chave PESAR, LEONARDO, TREVAS, MENEZES, MAGALI, DORNELES, SANTOS,
Ementa REQUER “VOTOS DE PROFUNDO PESAR”, PELO FALECIMENTO DO DR. LEONARDO DAS TREVAS MENEZES E DA SENHORA MAGALI DORNELES DOS SANTOS MENEZES, OCORRIDO NO DIA 15 DE FEVEREIRO P.P., EM TRÊS BARRAS DO PARANÁ/PR
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 1653/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 11/4/2018
Palavras-Chave PESAR, ADAILTON, SAFRAINDER
Ementa REQUER “VOTOS DE PROFUNDO PESAR”, PELO FALECIMENTO DE ADAILTON SAFRAIDER.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 1652/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 11/4/2018
Palavras-Chave PESAR, MARISA, KOVALSKI
Ementa REQUER “VOTOS DE PROFUNDO PESAR” PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARISA KOVALSKI.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 1646/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 11/4/2018
Palavras-Chave SESA, SAUDE, APROVADO, CONCURSO PUBLICO, FUNEAS, CONVOCAÇÃO
Ementa REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, REFERENTE AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO, EDITAL DRH/SEAP Nº73/2016.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 193 EM 11/04/2018.
RETIRADO EM 16/04/2018.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 1537/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 9/4/2018
Palavras-Chave VOTOS, LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, MENÇÃO, HONROSA, BRUNO, SANTOS, NAZARIO, TITULO, CAMPEÃO, PAULISTA, FUTEBOL, GUARANI, CLUBE
Ementa REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR COM MENÇÃO HONROSA AO ATLETA PARANAENSE BRUNO DOS SANTOS NAZÁRIO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO PAULISTA DE FUTEBOL DE 2018 – SÉRIE A2 (PAULISTÃO) PELA EQUIPE DO GUARANI FUTEBOL CLUBE.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 1518/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 9/4/2018
Palavras-Chave PESAR, CAETANO, BONAMIGO
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE CAETANO BONAMIGO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 1457/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 4/4/2018
Palavras-Chave LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, RUBENS, FERRONATO, PREMIAÇÃO, GLOBAL, TEACHER PRIZE, 2018, DUBAI
Ementa REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR COM MENÇÃO HONROSA AO PROFESSOR RUBENS FERRONATO, FINALISTA DA PREMIAÇÃO “GLOBAL TEACHER PRIZE 2018”, EM DUBAI, NOS EMIRADOS ÁRABES.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 1454/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 4/4/2018
Palavras-Chave CGE, CONTROLADORIA, DILIGENCIA, AUDITORIA, CONTRATO, ADITIVO, CONCESSÃO, RODOVIA, ANEL, INTEGRAÇÃO, IRREGULARIDADE, PROCESSO, SERVIDOR
Ementa REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE ESTADO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO – GGE, CARLOS EDUARDO DE MOURA
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 193 EM 04/03/2018.
RETIRADO EM 09/04/2018.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 1355/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/4/2018
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, SID, SAUER, JORNALISTA, ANIVERSARIO, SITE, BOCASANTA, CAMPO MORÃO
Ementa REQUER REGISTRO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA SID SAUER PELO 17º ANIVERSÁRIO DO SITE BOCASANTA, DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO, COMEMORADO NO DIA 1º DE ABRIL DE 2018.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 1181/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 26/3/2018
Palavras-Chave COPEL, REGISTRO, QUEDA, ENERGIA, PRAZO, INVESTIMENTO, RESTABELECIMENTO, CONSUMIDOR, MELHORIA, SERVIÇO, QUADRO, SERVIDOR, DEMANDA
Ementa REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COPEL, SOBRE VOLUME DE REGISTRO DE QUEDA DE ENERGIA NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 193 EM 26/03/2018.
APROVADO EM 27/03/2018.
RESPOSTA OF CEE/CC 1813/18 – LIDO NO EXPEDIENTE DE 16/05/2018.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 1180/2018
Autores DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO
Entrada 26/3/2018
Palavras-Chave CASA, CIVIL, COMPOSIÇÃO, COMITE, INDICAÇÃO, AVALIAÇÃO, CIA, COPEL, NOMEAÇÃO, REMUNERAÇÃO, DECRETO, 6263, 20 FEVEREIRO, 2017
Ementa REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL SOBRE AS PROVIDÊNCIAS REFERENTES À COMPOSIÇÃO DOS COMITÊS DE INDICAÇÃO E AVALIAÇÃO – CIA DAS EMPRESAS ESTATAIS COM FATURAMENTO ANUAL SUPERIOR A R$ 90 MILHÕES, CONFORME ESPECIFICA.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 193 EM 26/03/2018.
REJEITADO EM 27/03/2018.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 1065/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 20/3/2018
Palavras-Chave LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, MENÇÃO HONROSA, DIREÇÃO, SERVIDOR, EDUCAÇÃO, CINQUENTENARIO, FUNDAÇÃO, ESCOLA, PROFESSOR, MALVINO, OLIVEIRA, PORECATU, NOME, ANEXO
Ementa REQUER REGISTRO EM ATA EM ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA EM COMEMORAÇÃO AO CINQUENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR MALVINO DE OLIVEIRA – ENSINO PROFISSIONAL, MÉDIO E FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE PORECATU, CELEBRADO NA DATA DE 22 DE MARÇO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 1062/2018
Autores DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI
Entrada 20/3/2018
Palavras-Chave SANEPAR, ATENDIMENTO, PATO BRANCO, VALOR, 2003, 2018, OBRA, ARRECADAÇÃO, CONSUMO, INTERRUPÇÃO, AGUA, BAIRRO
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR.
Anotações RESPOSTA OF CEE/CC 1940/18 – LIDO NO EXPEDIENTE DE 28/05/2018.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 894/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 13/3/2018
Palavras-Chave SANEPAR, SANEAMENTO, CATTALINI, BIOENERGIA,TRANSFORMAÇÃO, LODO, ENERGIA, AUDITORIA, LICITAÇÃO, EMPRESA, VALOR, BIOGAS, RECURSO, ETE, BELEM
Ementa REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR MOUNIR CHAOWICHE.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 193 EM 13/03/2018.
APROVADO EM 19/03/2018.
RESPOSTA OF CEE/CC 1659/18 – LIDO NO EXPEDIENTE DE 07/05/2018.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 819/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 12/3/2018
Palavras-Chave PESAR, IVAN, ROSA
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE IVAN ROSA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 761/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/3/2018
Palavras-Chave PESAR, BERNADETE, APARECIDA, SANTOS
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR A FAMÍLIA DE BERNADETE APARECIDA DOS SANTOS.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 760/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/3/2018
Palavras-Chave LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, MENÇÃO HONROSA, DIRETORIA, ASSOCIAÇÃO, MUNICIPIO, SUDOESTE, AMSOP, ANIVERSARIO, 50 ANOS, FUNDAÇÃO, FRANCISCO BELTRÃO
Ementa REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA PARA A DIRETORIA EXECUTIVA DA AMSOP – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE DO PARANÁ, PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 685/2018
Autores DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO TADEU VENERI
Entrada 6/3/2018
Palavras-Chave SEFA, FAZENDA, NOME, EMPRESA, PROGRAMA, PARANA, COMPETITIVO, PAGAMENTO, ANTECIPADO, ICMS, DOCUMENTO, ANEXO
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 193 EM 06/03/2018.
REJEITADO EM 12/03/2018.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 684/2018
Autores DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO TADEU VENERI
Entrada 6/3/2018
Palavras-Chave SEFA, FAZENDA, EMPRESA, PROGRAMA, PARANA, COMPETITIVO, VALOR, PARCELA, PRAZO, DESCONTO, PAGAMENTO, ICMS
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 193 – EM 06/03/2018.
REJEITADO EM 12/03/2018.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 651/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 6/3/2018
Palavras-Chave MENÇÃO HONROSA, EQUIPE, DESTACAMENTO, POLICIA, MILITAR, SERVIDOR, SECRETARIA, SAUDE, FOZ DO JORDÃO, BRAVURA, LISTA, NOME, ANEXO
Ementa REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE MENÇÃO HONROSA À EQUIPE DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR E SERVIDORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 637/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 6/3/2018
Palavras-Chave
Ementa REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 195/2016 – ITEM 01 DA ORDEM DO DIA – PELO PRAZO DE 10 SESSÕES.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 551/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/2/2018
Palavras-Chave MENÇÃO HONROSA, BANDA, PROERD, 5, COMPANHIA, BPEC, BATALHÃO, PATRULHA, ESCOLAR, COMUNITARIA, LISTA, NOME, ANEXO, PONTA GROSSA
Ementa REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE MENÇÃO HONROSA AOS INTEGRANTES DA BANDA PROERD DA 5ª CIA/BPEC – BATALHÃO DE PATRULHA ESCOLAR COMUNITÁRIA, COM SEDE EM PONTA GROSSA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 548/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/2/2018
Palavras-Chave PESAR, NELSON, VALMINI
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE NELSO VALMINI.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 533/2018
Autores DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 26/2/2018
Palavras-Chave PROCURADOR, GERAL, AÇÃO, JUDICIAL, CONCESSIONARIA, PEDAGIO
Ementa REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 193 EM 26/02/2018.
APROVADO EM 27/02/2018.
RESPOSTA OFICIO Nº 197/PGE – LIDO NO EXPEDIENTE 17/04/2018.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 532/2018
Autores DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO TADEU VENERI
Entrada 26/2/2018
Palavras-Chave CASA CIVIL, INVESTIGAÇÃO, OPERAÇÃO, INTEGRAÇÃO, POLICIA, FEDERAL, MINISTERIO, PUBLICO, ATO, ADMINISTRATIVO, EXONERAÇÃO, SERVIDOR
Ementa REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 193 EM 26/02/2018.
RETIRADO PELO AUTOR EM 27/02/2018.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 469/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 26/2/2018
Palavras-Chave PESAR, VITALINA, DAL, BOSCO
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE VITALINA DAL BOSCO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 415/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 21/2/2018
Palavras-Chave PESAR, JORGE, PEREIRA, MAIA
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE PEREIRA MAIA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 414/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 21/2/2018
Palavras-Chave PESAR, TEREZINHA, PELLIZZARI, LOPES
Ementa REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA PELLIZZARI LOPES.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 413/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 21/2/2018
Palavras-Chave PESAR, SIUMERI, KLAK
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SIUMERI KLAK.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 343/2018
Autores DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO TADEU VENERI
Entrada 19/2/2018
Palavras-Chave SANEPAR, COMPANHIA, SANEAMENTO, REMUNERAÇÃO, SALARIO, GRATIFICAÇÃO, CARGO, EFETIVO, COMISSIONADO, SERVIDOR, DIRETOR, CONSELHO
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR – PRESIDENTE DA COMPANHA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 193 – EM 19/02/2018.
REJEITADO EM 20/02/2018.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 342/2018
Autores DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO TADEU VENERI
Entrada 19/2/2018
Palavras-Chave SANEPAR, COMPANHIA, SANEAMENTO, UNIDADE, CONSUMIDORA, RESIDENCIAL, NOVEMBRO, 2017
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 193 – EM 19/02/2018.
RETIRADO PELO AUTOR EM 20/02/2018.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 289/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 19/2/2018
Palavras-Chave
Ementa REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI Nº 876/2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 288/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 19/2/2018
Palavras-Chave
Ementa REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI Nº 632/2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 265/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 19/2/2018
Palavras-Chave PESAR, BERCILDO, JOSE, MARMITT
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE BERCILDO JOSÉ MARMITT.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 264/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 19/2/2018
Palavras-Chave PESAR, ELOISA, DOROTI, NUNES, DALMINA
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELOÍSA DOROTI NUNES DALMINA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 263/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 19/2/2018
Palavras-Chave PESAR, MIGUEL, BRITO
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE MIGUEL DE BRITO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 228/2018
Autores DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO REQUIÃO FILHO
Entrada 7/2/2018
Palavras-Chave
Ementa REQUER A INDICAÇÃO DE LÍDER E DE VICE-LÍDER.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 150/2018
Autores DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO TADEU VENERI
Entrada 6/2/2018
Palavras-Chave
Ementa COMUNICAÇÃO DE INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 114/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 6/2/2018
Palavras-Chave PESAR, ONILDA, CAMARGO, SANTANA
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ONILDA CAMARGO SANTANA, OCORRIDO NO DIA 15 DE JANEIRO PRÓXIMO PASSADO, NA CIDADE DE RIO BONITO DO IGUAÇU.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 113/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 6/2/2018
Palavras-Chave PESAR, JAQUELINE, TERESINHA, KAPAZI, PROFESSORA
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA JAQUELINE TERESINHA KAPAZI.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 112/2018
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 6/2/2018
Palavras-Chave PESAR, ALEXANDRE, BLANKL, BATISTA
Ementa REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALEXANDRE BLANKL BATISTA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 16/2018
Resolução Promulgada Nº 14 de 2018 Publicada no Diário Oficial Nº 1569 de 22/8/2018
Autores DEPUTADO ADEMAR TRAIANO, DEPUTADO PLAUTO MIRÓ, DEPUTADA CANTORA MARA LIMA, DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA, DEPUTADA MARIA VICTORIA, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO ALEXANDRE CURI, DEPUTADO ALEXANDRE GUIMARAES, DEPUTADO ANDRE BUENO, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR, DEPUTADO CLAUDIO PALOZI, DEPUTADO COBRA REPORTER, DEPUTADO DELEGADO RECALCATTI, DEPUTADO DOUGLAS FABRÍCIO, DEPUTADO DR. BATISTA, DEPUTADO ELIO RUSCH, DEPUTADO EVANDRO ARAUJO, DEPUTADO EVANDRO JUNIOR, DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA, DEPUTADO FRANCISCO BUHRER, DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO, DEPUTADO GILSON DE SOUZA, DEPUTADO GUTO SILVA, DEPUTADO HUSSEIN BAKRI, DEPUTADO JONAS GUIMARÃES, DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS, DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, DEPUTADO MARCIO NUNES, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO MARCIO PAULIKI, DEPUTADO MAURO MORAES, DEPUTADO NELSON JUSTUS, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO NEY LEPREVOST, DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK, DEPUTADO PAULO LITRO, DEPUTADO PEDRO LUPION, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO RASCA RODRIGUES, DEPUTADO RATINHO JUNIOR, DEPUTADO REICHEMBACH, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO SCHIAVINATO, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO TIAGO AMARAL, DEPUTADO TIÃO MEDEIROS, DEPUTADO WILSON QUINTEIRO, DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI, DEPUTADO MISS. RICARDO ARRUDA
Entrada 1/8/2018
Palavras-Chave DEPUTADO BERNARDO GUIMARÃES RIBAS CARLI, CARLI, BERNARDO, HALL DE ACESSO, MESA EXECUTIVA, ALEP
Ementa DENOMINA ESPAÇO DEPUTADO BERNARDO GUIMARÃES RIBAS CARLI O HALL DE ACESSO DA MESA EXECUTIVA, LOCALIZADO NO SEGUNDO ANDAR DO PALÁCIO DEZENOVE DE DEZEMBRO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento ARQUIVADO

 


2017

2017

  • Projetos de Lei
  • Requerimentos
  • Projetos de Resolução
PROJETO DE LEI 762/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/11/2017
Palavras-Chave ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE WENCESLAU BRAZ, WENCESLAU BRAZ
Ementa CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE WENCESLAU BRAZ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE WENCESLAU BRAZ.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 761/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/11/2017
Palavras-Chave JUROS, TAXAS, VENDAS, JUROS DE MORA, TAXA ANUAL, ACRÉSCIMOS, A PRAZO, COMÉRCIO, INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, BANCOS, TABELA, FINANCIAMENTO
Ementa DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA DIVULGAÇÃO DAS TAXAS DE JUROS DO COMÉRCIO NAS VENDAS A PRAZO E FINANCIADAS AO CONSUMIDOR.
Anotações
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 717/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/11/2017
Palavras-Chave ALIMENTAÇÃO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PNAE, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EDUCANDOS
Ementa ESTENDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDO NO AMBIENTE ESCOLAR AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO EM ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO E NAS ESCOLAS FILANTRÓPICAS E COMUNITÁRIAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONVENIADAS COM O PODER PÚBLICO ESTADUAL.
Anotações
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 691/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 6/11/2017
Palavras-Chave PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PNAE, ALIMENTOS, AGRICULTURA FAMILIAR, CARDÁPIO, NUTRICIONISTAS
Ementa ESTABELECE QUE, DOS RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO MÍNIMO 50% SEJAM DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E SUAS ORGANIZAÇÕES.
Anotações CCJ, FINANÇAS, EDUCAÇÃO
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 602/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 4/10/2017
Palavras-Chave COBRANÇA, PONTO, SINAL, ADICIONAL, TV POR ASSINATURA, ASSINATURA, APARELHO, RECEPÇÃO, TELEVISÃO, MAQUINÁRIO
Ementa DETERMINA A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE SINAL POR PONTO ADICIONAL DOS CANAIS DE TV’S PAGAS POR ASSINATURA, ASSEGURADA A COBRANÇA DO MAQUINÁRIO, GARANTINDO-SE AO CIDADÃO A AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RECEPÇÃO UNIVERSAL.
Anotações CCJ, DEFESA DO CONSUMIDOR, IND. E COMÉRCIO
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 493/2017
Lei Sancionada Nº 19265 de 2017 Publicada no Diário Oficial Nº 10084 de 8/12/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 5/9/2017
Palavras-Chave CONSELHO DA COMUNIDADE DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS, CATANDUVAS
Ementa CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CONSELHO DA COMUNIDADE DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento SANCIONADA E/OU PROMULGADO(A)
PROJETO DE LEI 492/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 5/9/2017
Palavras-Chave DATAS COMEMORATIVAS, DATAS, COMEMORATIVAS
Ementa FIXA CRITÉRIOS PARA INSTITUIÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS.
Anotações CCJ
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 480/2017
Autores DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO TADEU VENERI
Entrada 30/8/2017
Palavras-Chave MEMÓRIA, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO PÚBLICA
Ementa INSTITUI O DIA 30 DE AGOSTO COMO DIA DE MEMÓRIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO PARANÁ
Anotações CCJ, EDUCAÇÃO
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 459/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 28/8/2017
Palavras-Chave FARROUPILHA, FARRAPOS, GAÚCHOS, RIO-GRANDENSE, HERÓIS FARRAPOS
Ementa INSTITUI A SEMANA FARROUPILHA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 14 E 20 DE SETEMBRO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações CCJ ** REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PL N° 468/2017 AO PL N° 459/2017, CONF. PROT. N° 4971/2017-DAP, DO DIA 4/9/2017 ** REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PL N° 479/2017 AO PL N° 459/2017, CONF. PROT. N° 5552/2017-DAP, DO DIA 25/9/17 **
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Status TRAMITANDO
Anexação ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 479/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 459/2017
ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 468/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 459/2017
PROJETO DE LEI 458/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 28/8/2017
Palavras-Chave ESTADUALIZAÇÃO, PLANALTO, SAGRADA FAMÍLIA
Ementa DISPÕE SOBRE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A PR-281 AO DISTRITO DE SAGRADA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE PLANALTO.
Anotações CCJ, OBRAS
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 421/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/8/2017
Palavras-Chave ESTADUALIZAÇÃO, IGUATU, ANAHY
Ementa DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE IGUATU À SEDE DO MUNICÍPIO DE ANAHY VIA PR-474.
Anotações CCJ, OBRAS
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 420/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/8/2017
Palavras-Chave ESTADUALIZAÇÃO, SULINA, SÃO JOÃO
Ementa DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE SULINA À SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO VIA PR-281.
Anotações CCJ, OBRAS
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 419/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/8/2017
Palavras-Chave ESTADUALIZAÇÃO, PALMITÓPOLIS, NOVA AURORA, JOTAESSE, TUPÃSSI
Ementa DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A SEDE DO DISTRITO DE PALMITÓPOLIS (MUNICÍPIO DE NOVA AURORA) À SEDE DO DISTRITO DE JOTAESSE (MUNICÍPIO DE TUPÃSSI) VIA PR-575.
Anotações CCJ, OBRAS
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 418/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/8/2017
Palavras-Chave ESTADUALIZAÇÃO, CANTAGALO, GOIOXIM
Ementa DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO À SEDE DO MUNICÍPIO DE GOIOXIM, NO ENTRONCAMENTO COM A PR 364.
Anotações CCJ, OBRAS
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 417/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/8/2017
Palavras-Chave ESTADUALIZAÇÃO, CAMPINA DO SIMÃO, SANTA MARIA DO OESTE
Ementa DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO À SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE, VIA PR 825.
Anotações REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DO AUTOR, CONF. PROT. N° 4400/2017-DAP, DO DIA 16/8/17
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento ARQUIVADO
PROJETO DE LEI 416/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/8/2017
Palavras-Chave ESTADUALIZAÇÃO, FAROL, SÃO VICENTE, ARARUNA
Ementa DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A BR-282, NO MUNICÍPIO DE FAROL À SEDE DO DISTRITO DE SÃO VICENTE, NO MUNICÍPIO DE ARARUNA.
Anotações CCJ, OBRAS
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 415/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/8/2017
Palavras-Chave ESTADUALIZAÇÃO, CORONEL DOMINGOS SOARES, DOIS PINHEIROS, PINHÃO
Ementa DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES AO DISTRITO DE DOIS PINHEIROS, NO MUNICÍPIO DE PINHÃO, ENTRONCAMENTO COM A PR 459.
Anotações CCJ, OBRAS
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 414/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/8/2017
Palavras-Chave ESTADUALIZAÇÃO, BOM SUCESSO DO SUL, ITAPEJARA DO OESTE
Ementa DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL À SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPEJARA DO OESTE, NO ENTRONCAMENTO COM A PR-566.
Anotações CCJ, OBRAS
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 413/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/8/2017
Palavras-Chave ESTADUALIZAÇÃO, CAMPO BONITO, BRAGANEY
Ementa DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO À SEDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANEY VIA PR-474 COM EXTENSÃO DE 34.4 KM.
Anotações REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DO AUTOR, CONF. PROT. N° 4483/2017-DAP, DO DIA 21/8/17
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento ARQUIVADO
PROJETO DE LEI 412/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/8/2017
Palavras-Chave ESTADUALIZAÇÃO, TRÊS BARRAS, NOVA PRATA DO IGUAÇU
Ementa DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ À SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU, COM EXTENSÃO DE 3,9 KM, VIA PR-471.
Anotações CCJ, OBRAS
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 411/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/8/2017
Palavras-Chave ESTADUALIZAÇÃO, MARAJÓ, NOVA AURORA
Ementa DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A SEDE DO DISTRITO DE MARAJÓ NO MUNICÍPIO DE NOVA AURORA À RODOVIA PR-180.
Anotações CCJ, OBRAS
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 410/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/8/2017
Palavras-Chave ESTADUALIZAÇÃO, ALTAMIRA, LARANJAL
Ementa DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ À SEDE DO MUNICÍPIO DE LARANJAL, VIA PR-364.
Anotações CCJ, OBRAS
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 374/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/8/2017
Palavras-Chave PALMAS, MAÇÃ, FRIO, CAPITAL DO FRIO
Ementa CONFERE AO MUNICÍPIO DE PALMAS O TÍTULO DE CAPITAL PARANAENSE DO FRIO E DA MAÇÃ.
Anotações CCJ, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 148/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 17/4/2017
Palavras-Chave PROIBIÇÃO, ALUGAR, ALUGUEL, LOCAÇÃO, IMÓVEL, PROPRIETÁRIO, DETENTOR, CARGO ELETIVO, COMISSIONADO, CÔNJUGE COMPANHEIRO, PARENTE, LOCADOR, LOCATÁRIO, CONTRATO DE LOCAÇÃO
Ementa DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DE ADQUIRIR OU ALUGAR IMÓVEL CUJO PROPRIETÁRIO SEJA DETENTOR DE CARGO ELETIVO OU COMISSIONADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, OU CÔNJUGE COMPANHEIRO OU PARENTE EM LINHA RETA OU COLATERAL, POR CONSANGUINIDADE OU AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU DO DETENTOR DE CARGO ELETIVO OU COMISSIONADO.
Anotações CCJ, COMUNICAÇAO
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 121/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 3/4/2017
Palavras-Chave EXAMES, NEOPLASIA MALIGNA, NEOPLASIA, LAUDO MÉDICO, LAUDO, MALIGNA, CÂNCER, TRATAMENTO
Ementa DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS PARA A CONFIRMAÇÃO DA HIPÓTESE DIAGNÓSTICA DE NEOPLASIA MALIGNA.
Anotações CCJ, SAÚDE
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 65/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 6/3/2017
Palavras-Chave PEDÁGIO, PASSAGEM, SUSPENSÃO, RETARDO, ESPERA, ATENDIMENTO, CONCESSIONÁRIA, CONGESTIONAMENTO
Ementa OBRIGA A SUSPENSÃO DE COBRANÇAS DE PEDÁGIO E A LIBERAÇÃO DA PASSAGEM DE VEÍCULOS NA HIPÓTESE DE HAVER RETARDO NO ATENDIMENTO.
Anotações
Local Atual DAP – DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO.
Status TRAMITANDO
PROJETO DE LEI 49/2017
Autores DEPUTADO MAURO MORAES, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO PEDRO LUPION, DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA, DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 15/2/2017
Palavras-Chave LEI N° 1.943, CÓDIGO, CÓDIGO DA POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA MILITAR, REVERSÃO, MILITAR, RESERVA REMUNERADA
Ementa ALTERA O ART. 277 DA LEI Nº 1.943/1954 (CÓDIGO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO).
Anotações CCJ, FINANÇAS, SEGURANÇA
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 8072/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 18/12/2017
Palavras-Chave
Ementa REQUER AUTORIZAÇÃO PAR ASE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 28/12/17 A 15/01/2018.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 7881/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 12/12/2017
Palavras-Chave PESAR, VALQUIRIA, AFONSO, MORAIS
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE VALQUIRIA AFONSO DE MORAIS.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 7875/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 12/12/2017
Palavras-Chave TRIBUNAL, CONTAS, ACORDÃO, PARECER, PREVIO, 223, 2016, NÃO, OPERAÇÃO, CESSÃO, DIREITO, CREDITORIO, PRSEC, COMPANHIA, SECURITIZAÇÃO
Ementa REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ – TCE/PR SOBRE ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 223/16, QUE DETERMINOU A NÃO REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS PELO ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA PRSEC.
Anotações PREJUDICADO EM 12/12/2017.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 7702/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 6/12/2017
Palavras-Chave
Ementa REQUER, JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DO CORRENTE MÊS.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 7499/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 4/12/2017
Palavras-Chave PESAR, JOSE, LUIZ, SANTOS, LARANJINHA
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ LUIZ DOS SANTOS (LARANJINHA)
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 7454/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 29/11/2017
Palavras-Chave PESAR, CECILIA, PADILHA, OLIVEIRA
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CECÍLIA PADILHA DE OLIVEIRA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 7453/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 29/11/2017
Palavras-Chave PESAR, DONIZETE, LAURINDO, ROCHA
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DE DONIZETE LAURINDO ROCHA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 7215/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 22/11/2017
Palavras-Chave
Ementa REQUER JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DO CORRENTE MÊS, CONFORME ARTIGO 97, § 3º, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO.PLENÁRIA
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 7212/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 22/11/2017
Palavras-Chave GRANDE EXPEDIENTE, HOSPITAL, UNIVERSTARIO, CAJURU, 27 NOVEMBRO, 2017
Ementa REQUER O USO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2017.
Anotações
Local Atual DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 7188/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 22/11/2017
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, MENÇÃO HONROSA, 28, EDIÇÃO, FEPART, FESTIVAL, ARTE, TRADIÇÃO, GAUCHA, FRANCISCO BELTRÃO, LISTA, NOME, ANEXO
Ementa REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA À PATRONAGEM E DIRETORIA ARTÍSTICA-CULTURAL DO MTG/PR, ROGÉRIO ANTONIO PANKIEVICZ, MARCELO DE ÁVILA FRANCOS, AGUSTINHO MULLER, LUSIANI STORCK BIONDO, DELCI SCOLARI, PELA REALIZAÇÃO DA 28ª EDIÇÃO DO FEPART.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 7187/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 22/11/2017
Palavras-Chave PESAR, UPILIO, FORALOSSO
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE UPÍLIO FORALOSSO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 7143/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 21/11/2017
Palavras-Chave PESAR, CELSO, JOSE, LAGOS
Ementa VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CELSO JOSÉ LAGOS.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 7046/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 20/11/2017
Palavras-Chave
Ementa REQUER RETIRADA DA ORDEM DO DIA DA PEC Nº 6/2017, QUE ALTERA O ART. 87 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, PELO PRAZO DE 07 SESSÕES, NOS TERMOS DO ART. 197,RI.
Anotações REJEITADO EM 20/11/2017.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 6955/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/11/2017
Palavras-Chave
Ementa REQUER O USO DO GRANDE EXPEDIENTE NO DIA 20 DE NOVEMBRO/2017 – (2º FEIRA) – PARA EXPOSIÇÃO DO DOUTOR DEMÉTRIUS GONZAGA DE OLIVEIRA, DELEGADO CHEFE DO NÚCLEO DE COMBATE AOS CIBERCRIMES – NUCIBER.
Anotações
Local Atual DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 6871/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 13/11/2017
Palavras-Chave PESAR, JOÃO, FURLAN, JOANIN
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO FURLAN (JOANIN).
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 6867/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 13/11/2017
Palavras-Chave CASA CIVIL, PROVIDENCIA, LEI, 18419, 2015, DEFICIENTE, AUDITIVO, DIREITO, ATENDIMENTO, TRADUTOR, LIBRAS, ORGÃO, ADMINISTRAÇÃO, PUBLICA, DIRETA, INDIRETA
Ementa REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, DEPUTADO FEDERAL VALDIR LUIZ ROSSONI, SOBRE O CUMPRIMENTO DO ART. 194, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 18.419, DE 7 DE JANEIRO DE 2015. (ESTATUDO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações PREJUDICADO EM 13 DE NOVEMBRO DE 2017
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 6804/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 8/11/2017
Palavras-Chave
Ementa REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI Nº 230/2015, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, O TRANSPORTE GRATUITO EM LINHAS COLETIVAS INTERMUNICIPAIS AOS IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 193 EM 08/11/2017. APROVADO EM 13/11/2007.
Local Atual DAP – DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 6670/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 6/11/2017
Palavras-Chave PESAR, LIDIO, MAISTCHUK
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE LÍDIO MAISTCHUK.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 6669/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 6/11/2017
Palavras-Chave PESAR, IRINEU, BRITO
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE IRINEU BRITO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 6667/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 6/11/2017
Palavras-Chave LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, MENÇÃO HONROSA, EXPERIENCIA, PEDAGOGICA, AGRINHO, SOLO, NUCLEO, REGIONAL, ESCOLA, PREMIO, 22, EDIÇÃO, CONCURSO, 2017
Ementa REQUER REGISTRO E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA ÀS EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS, AGRINHO SOLOS, NÚCLEOS REGIONAIS E AS ESCOLAS PREMIADAS NA 22º EDIÇÃO DO CONCURSO AGRINHO 2017.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 6621/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 31/10/2017
Palavras-Chave
Ementa REQUER A INDICAÇÃO DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DA PEC Nº 6/2017.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 6493/2017
Autores DEPUTADO DELEGADO RECALCATTI, DEPUTADO DR. BATISTA, DEPUTADO EVANDRO ARAUJO, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO RASCA RODRIGUES
Entrada 30/10/2017
Palavras-Chave MINISTERIO, EDUCAÇÃO, CONSELHO, DELIBERATIVO, PRESIDENCIA, FUNDO, NACIONAL, DESENVOLVIMENTO, FNDE, JULGAMENTO, CONTA, PROGRAMA, ALIMENTAÇÃO, ESCOLAR, PNAE
Ementa ENVIO DE EXPEDIENTE AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO E PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE E AO PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DE ESCLARECER O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
Anotações RESPOSTA ATRAVÉS DO OFICIO Nº 4715/2018 – LIDO NO EXPEDIENTE DE 28/02/2018.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 6453/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 30/10/2017
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, COLEGIO, ANIVERSARIO, 60 ANOS, FUNDAÇÃO, ARNALDO, BUSATO, CLEVERTON, LUIZ, SILVA PROFESSOR, CORONEL VIVIDA
Ementa REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR PROFESSOR CLEVERTON LUIZ DA SILVA, DO COLÉGIO ESTADUAL ARNALDO BUSATO, DE CORONEL VIVIDA PELO TRANSCURSO DO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 6423/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 25/10/2017
Palavras-Chave LOUVOR, MENÇÃO, HONROSA, COPACOL, COOPERATIVA, AGROINDUSTRIAL, CONSOLATA, ANIVERSARIO, 54 ANOS, FUNDAÇÃO, VALTER, PITOL, CAFELANDIA
Ementa REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR COM MENÇÃO HONROSA AO DIRETOR PRESIDENTE, VALTER PITOL, PELO ANIVERSÁRIO DE 54 ANOS DE FUNDAÇÃO DA COPACOL – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA, COM SEDE EM CAFELÂNDIA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 6362/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 24/10/2017
Palavras-Chave LOUVOR, DIRETOR, PROFESSOR, ALUNO, FINALISTA, CONCURSO, AGRINHO, SOLO, 2017, 22, EDIÇÃO, PROGRAMA, FAEP, SENAR, LISTA ,NOME, ANEXO
Ementa REQUER REGISTRO E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR COM HONRA AO MÉRITO AOS DIRETORES, PROFESSORES E ALUNOS FINALISTAS DOS CONCURSOS AGRINHO E AGRINHO SOLOS 2017 E AO PRESIDENTE DA FAEP/SENAR, SENHOR ÁGIDE MENEGHETE PELA PROMOÇÃO DA 22º EDIÇÃO DO PROGRAMA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 6356/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 24/10/2017
Palavras-Chave PESAR, FREI, NELSON, RABELO
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO FREI NELSON RABELO,
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 6348/2017
Autores DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO EVANDRO ARAUJO, DEPUTADO RASCA RODRIGUES, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO CLAUDIO PALOZI, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO HUSSEIN BAKRI
Entrada 23/10/2017
Palavras-Chave PLENARINHO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, LOA, LEI, ORÇAMENTARIA, ANUAL, 31 OUTUBRO, 2017
Ementa REQUEREM A UTILIZAÇÃO DO PLENARINHO NO DIA 31/10/2017, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA FINS DE DEBATER A LOA.
Anotações
Local Atual DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 6337/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS
Entrada 23/10/2017
Palavras-Chave PLENARINHO, AUDIENCIA PUBLICA, TEMA, ALIMENTAÇÃO, ESCOLAR, 30 OUTUBRO, 2017
Ementa REQUEREM A UTILIZAÇÃO DO PLENARINHO EM DATA DE 30/10/2017, PARA FINS DE DEBATER ACERCA DO TEMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Anotações
Local Atual DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 6305/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 23/10/2017
Palavras-Chave LOUVOR, FERNANDO, GABRIEL, DAMACENO, BALLICO, ESTUDANTE, ELEIÇÃO, GREMIO, ESTUDANTIL, IDAZIMA, ALVES, NOVA AURORA, ESCOLA, JORGE, NACLI
Ementa REQUER VOTOS DE LOUVOR COM DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ESTUDANTE FERNANDO GABRIEL DAMACENO BALLICO, PELA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DO GRÊMIO ESTUDANTIL IDAZIMA ALVES DA ESCOLA ESTADUAL JORGE NACLI.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 6270/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO ELIO RUSCH, DEPUTADO NELSON JUSTUS, DEPUTADO PLAUTO MIRÓ, DEPUTADO ADEMAR TRAIANO, DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK, DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO ALEXANDRE CURI, DEPUTADO FRANCISCO BUHRER, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO NEY LEPREVOST, DEPUTADO DR. BATISTA, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO ANDRE BUENO, DEPUTADO GILSON DE SOUZA, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO PEDRO LUPION, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA, DEPUTADO HUSSEIN BAKRI, DEPUTADO MARCIO NUNES, DEPUTADO MARCIO PAULIKI, DEPUTADO REICHEMBACH, DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI, DEPUTADO TIÃO MEDEIROS, DEPUTADO EVANDRO ARAUJO
Entrada 18/10/2017
Palavras-Chave VOTAÇÃO, ONU, VIOLAÇÃO, DIREITOS, HUMANOS, TERRITORIO, UCRANIA, OCUPAÇÃO, RUSSIA, RELATORIO, ANEXO
Ementa REQUER QUE O BRASIL VOTE NA ONU, PELA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, NOS TERRITÓRIOS DA UCRÂNIA OCUPADOS PELA RÚSSIA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 6209/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 17/10/2017
Palavras-Chave LOUVOR, MENÇÃO HONROSA, ESTUDANTE, PROFESSOR, ORIENTADOR, FINALISTA, 10, EDIÇÃO, PROGRAMA, JOVEM, SENADOR, CONCURSO, REDAÇÃO, FEDERAL, NOME, ANEXO
Ementa REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR COM MENÇÃO HONROSA AOS TRÊS ESTUDANTES E PROFESSORES ORIENTADORES FINALISTAS DA 10º EDIÇÃO DO PROGRAMA JOVEM SENADOR.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 6208/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 17/10/2017
Palavras-Chave LOUVOR, MENÇÃO HONROSA, CORAL, GREGORIANO, IGREJA, ORDEM, MAESTRINA, MARIA, MADALENA, WAGNER
Ementa REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO CORAL GREGORIANO DA IGREJA DA ORDEM.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 6207/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 17/10/2017
Palavras-Chave LOUVOR, MENÇÃO HONROSA, EMANUELLE, MARTINS, PROFESSORA, MATEMATICA, COLEGIO, FREDERICO, GUILHERME, GIESE, PIEN, EVENTO, FORMAÇÃO, EDUCADOR
Ementa REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR COM MENÇÃO HONROSA À PROFESSORA EMANUELLE MARTINS, DO COLÉGIO FREDERICO GUILHERME GIESE, DO MUNICÍPIO DE PIÊN.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 6200/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 17/10/2017
Palavras-Chave CASA CIVIL, NORMA, ESTATUTO, METROPOLE, DIRETRIZ, PLANEJAMENTO, GESTÃO, EXECUÇÃO, FUNÇÃO, PUBLICA
Ementa REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO PARANÁ, SOBRE AS PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA CUMPRIMENTO DE NORMAS DO ESTATUTO DAS METRÓPOLES.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 193 – EM 17/10/2017.
RETIRADO PELO AUTOR EM 18/10/2017.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 5987/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 9/10/2017
Palavras-Chave PESAR, ALVINA, STABILE, ADORNO
Ementa REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALVINA STABILE ADORNO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 5986/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 9/10/2017
Palavras-Chave PESAR, ADELAR, BERTUSSI, MUSICO
Ementa REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADELAR BERTUSSI.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 5923/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 4/10/2017
Palavras-Chave PLENÁRIO, 09 OUTUBRO, 2017, SESSÃO SOLENE, 300 ANOS, APARECIDA, COMEMORAÇÃO
Ementa REQUER RESERVA DO PLENÁRIO NA DATA DE 09 DE OUTUBRO, A PARTIR DA 18 H PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DOS 300 ANOS DE APARECIDA.
Anotações
Local Atual DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 5918/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 4/10/2017
Palavras-Chave LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, COLEGIO, CAMPO, CASTRO, ALVES, NOTA, IDEB, INDICE, DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO, BASICA, QUEDAS DO IGUAÇU
Ementa REQUER REGISTRO EM ATA, CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR À DIREÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO CASTRO ALVES, DO MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU PELA OBTENÇÃO DA MELHOR NOTA DO IDEB DENTRE AS 2,1 MIL ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 5917/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 4/10/2017
Palavras-Chave PESAR, ZABELITA, MORELI, ZOCCHE
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ZABELITA MORELI ZOCCHE.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 5741/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/10/2017
Palavras-Chave PESAR, TEREZINHA, DATSCH
Ementa REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TEREZINHA DATSCH.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 5739/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/10/2017
Palavras-Chave PESAR, VALDIR, GABARDO, CASTILHO, IRARA
Ementa REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALDIR GABARDO DE CASTILHO (IRARA).
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 5738/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/10/2017
Palavras-Chave LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, NUCLEO, REGIONAL, EDUCAÇÃO, NRE, 19 ANOS, FUNDAÇÃO, LARANJEIRAS DO SUL, ESCOLA, PREMIO, PROGRAMA, GESTÃO, PARANA, NOME, ANEXO
Ementa REQUER VOTOS DE LOUVOR PELA PASSAGEM DOS 19 ANOS DE FUNDAÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO (NRE) DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E ÀS ESCOLAS PREMIADAS PELO PROGRAMA GESTÃO PARANÁ E A CONFECÇÃO DE DIPLOMAS DE HONRA AO MÉRITO A TODOS OS HOMENAGEADOS.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 5737/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/10/2017
Palavras-Chave LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, 4, SEÇÃO, BOMBEIRO, LARANJEIRAS DO SUL, ANIVERSARIO, 10 ANOS, FUNDAÇÃO
Ementa REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR PELA PASSAGEM DOS 10 ANOS DA FUNDAÇÃO DA 4ª SEÇÃO DOS BOMBEIROS DE LARANJEIRAS DO SUL.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 5679/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO DR. BATISTA, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO RASCA RODRIGUES, DEPUTADO DELEGADO RECALCATTI
Entrada 26/9/2017
Palavras-Chave PLENARINHO, AUDIENCIA PUBLICA, NUTRIÇÃO, ALIMENTAÇÃO, SAUDAVEL, 17 OUTUBRO, 2017
Ementa RESERVA DO PLENARINHO PARA O DIA 17 DE OUTUBRO DE 2017, DAS 9 AS 12 H PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O TEMA “NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL”
Anotações
Local Atual DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 5674/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO DR. BATISTA, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO RASCA RODRIGUES, DEPUTADO DELEGADO RECALCATTI
Entrada 26/9/2017
Palavras-Chave ESPAÇO ECUMENICO, ATO, INTER, RELIGIOSO, NUTRIÇÃO, ALIMENTAÇÃO, SAUDAVEL, 18 OUTUBRO, 2017
Ementa REQUER O USO DO ESPAÇO ECUMÊNICO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2017, PARA A REALIZAÇÃO DE UM ATO INTER-RELIGIOSO COM O TEMA “NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL”.
Anotações
Local Atual DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 5509/2017
Autores DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO REQUIÃO FILHO
Entrada 20/9/2017
Palavras-Chave COPEL, COMPANHIA, ENERGIA, ROTA, VOO, AERONAVE, KING, AIR 350, DATA, HORARIO, PASSAGEIRO, TRANSPORTE, TERCEIRO, PAGAMENTO, VALOR
Ementa REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COPEL.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 193 – EM 20/09/2017.
REJEITADO EM 25/09/2017.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 5495/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 20/9/2017
Palavras-Chave PESAR, JULIO, MACEDO, MONTEIRO, RADIALISTA
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JÚLIO MACEDO MONTEIRO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 5483/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 19/9/2017
Palavras-Chave MINISTERIO, AGRICULTURA, APOIO, PRODUTOR, LEITE
Ementa REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, SOLICITANDO APOIO AOS PRODUTORES DE LEITE DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 5381/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 18/9/2017
Palavras-Chave PESAR, CREMILDA, CALDATO, COL
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE CREMILDA CALDATO DE COL.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 5190/2017
Autores DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO REQUIÃO FILHO
Entrada 11/9/2017
Palavras-Chave CASA CIVIL, RECURSO, PUBLICO, ESCOLA, IRREGULARIDADE, COPIA, ATO, EXONERAÇÃO, OPERAÇÃO, QUADRO, NEGRO
Ementa REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO CHEFE DA CASA CIVIL.
Anotações RESPOSTA ATRAVÉS DO OF CEE/CC 4165/17.
LIDO NO EXPEDIENTE DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 5051/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 5/9/2017
Palavras-Chave PESAR, APARECIDO, SIMEÃO, SOUZA, COALHADA, VEREADOR
Ementa REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE APARECIDO SIMEÃO DE SOUZA (COALHADA).
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 4647/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 23/8/2017
Palavras-Chave GRANDE EXPEDIENTE, ALTERAÇÃO, DATA, PREMIAÇÃO, CONPAZ, DIA, INTERNACIONAL, CULTURA, PAZ, 20 SETEMBRO, 2017
Ementa REQUER O USO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2017.
Anotações
Local Atual DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 4592/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 23/8/2017
Palavras-Chave PESAR, AMECI, FRANCESQUI, DALAGNOLO
Ementa REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AMECI FRANCESQUI DALAGNOLO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 4591/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 23/8/2017
Palavras-Chave PESAR, NICOLAS, KAUAN, NICOLAO
Ementa REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NICOLAS KAUAN NICOLAO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 4582/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 22/8/2017
Palavras-Chave GRANDE EXPEDIENTE, PREMIAÇÃO, CONPAZ, CULTURA, PAZ, 18 SETEMBRO, 2017
Ementa REQUER O USO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2017, COM O TEMA “PREMIAÇÃO DO CONPAZ/PR”.
Anotações
Local Atual DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 4484/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 21/8/2017
Palavras-Chave
Ementa REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N] 417/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTADUALIZAR A RODOVIA MUNICIPAL QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO AO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 4483/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 21/8/2017
Palavras-Chave
Ementa REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 413/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTADUALIZAR A RODOVIA MUNICIPAL QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE CAMPO BONITO AO MUNICÍPIO DE BRAGANEY.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 4331/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 15/8/2017
Palavras-Chave PESAR, EDISON, RODRIGO, TRICHES, EDINHO, JORNALISTA
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE EDISON RODRIGO TRICHES (EDINHO).
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 4295/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/8/2017
Palavras-Chave
Ementa COMUNICA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE RELAÇÕES FEDERADAS E ASSUNTOS METROPOLITANOS.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 4238/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/8/2017
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, 2, COMPANHIA, PELOTÃO, POLICIA, MILITAR, RIO BONITO DO IGUAÇU, 5, SUBGRUPAMENTO, BOMBEIRO, INDEPENDENTE, LARANJEIRAS DO SUL, LISTA, NOME, ANEXO
Ementa REQUER REGISTRO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES COM A CONFECÇÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO ÀS EQUIPES DA 2ª COMPANHIA DA POLICIA MILITAR DO DESTACAMENTO DE RIO BONITO DO IGUAÇU E DO 5º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS INDEPENDENTES DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 4214/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/8/2017
Palavras-Chave PESAR, ELTON, PEREIRA, SOUZA, ELTINHO
Ementa REQUER VOTOS DE PESAR A ELTON PEREIRA DE SOUZA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 4167/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 9/8/2017
Palavras-Chave PESAR, JOAQUIM, UBIRAJARA, FREITAS, MELLO
Ementa REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOAQUIM UBIRAJARA DE FREITAS MELLO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 4024/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/8/2017
Palavras-Chave PESAR, JOSE, BENEDITO, ARAUJO, BUGUINHA
Ementa REQUER VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DE JOSÉ BENEDITO ARAÚJO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 3922/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/8/2017
Palavras-Chave PESAR, ADENILSON, JOSE, ALMEIDA, MOTORISTA
Ementa REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADENILSON JOSÉ DE ALMEIDA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 3917/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/8/2017
Palavras-Chave MINISTERIO, AGRICULTURA, FECHAMENTO, UNIDADE, TECNICA, REGIONAL, UTRAS, ESCRITORIO, NOME, MUNICIPIO, ANEXO
Ementa REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, COM APELO PELO NÃO FECHAMENTO DAS UNIDADES TÉCNICAS REGIONAIS – UTRAS DO MAPA NO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações RESPOSTA OFICIO Nº 1185/2017/GM-MAPA.
LIDO NO EXPEDIENTE DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 3781/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 1/8/2017
Palavras-Chave SESP, SEGURANÇA, PROGRAMA, EDUCACIONAL, RESISTENCIA, DROGA, PROERD, EFETIVO, POLICIA, MILITAR, INSTRUTOR, PROPOSTA, AMPLIAÇÃO
Ementa REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS – PROERD NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 3780/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 1/8/2017
Palavras-Chave SEPL, PLANEJAMENTO, AGENDAMENTO, GRANDE, EXPEDIENTE, APRESENTAÇÃO, IPARDES, PROJEÇÃO, 2017, 2040
Ementa REQUER QUE SEJA CONVIDADO O INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – IPARDES PARA APRESENTAÇÃO NO GRANDE EXPEDIENTE DOS RESULTADOS DE PROJEÇÕES DEMOGRÁFICAS REALIZADAS PARA OS MUNICÍPIOS PARANAENSES PARA O PERÍODO 20017-2040.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 3779/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 1/8/2017
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, ANIVERSARIO, 33 ANOS, ASSOCIAÇÃO, MUNICIPIO, CANTUQUIRIGUAÇU, FUNDAÇÃO
Ementa REQUER VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA CANTUQUIRIGUAÇU.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 3748/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 1/8/2017
Palavras-Chave PESAR, WALTER, LUIZ, KRISIAKI
Ementa REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALTER LUIZ KRISIAKI.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 3747/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 1/8/2017
Palavras-Chave PESAR, HORACIO, CORTES, OLIVEIRA
Ementa REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HORÁCIO CORTES DE OLIVEIRA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 3746/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 1/8/2017
Palavras-Chave PESAR, METILDE, PICOLOTTO
Ementa REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA METILDE PICOLOTTO,
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 3619/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 12/7/2017
Palavras-Chave PESAR, PEDRO, BORTOLOTTO, AGRICULTOR
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO BORTOLOTTO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 3578/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 11/7/2017
Palavras-Chave
Ementa REQUER A INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DE CÓPIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1947 E REGISTRO EM ATA DOS 70 ANOS DE SUA PROMULGAÇÃO EM 12 DE JULHO DE 1947.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 3454/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 10/7/2017
Palavras-Chave
Ementa REQUER JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JULHO DE 2017.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 3447/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 10/7/2017
Palavras-Chave PESAR, MIGUEL, FERREIRA, ALBUQUERQUE, EMPRESARIO
Ementa REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MIGUEL FERREIRA DE ALBUQUERQUE.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 3435/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 10/7/2017
Palavras-Chave PESAR, HENRY, SILVA
Ementa REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HENRY DA SILVA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 3332/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 4/7/2017
Palavras-Chave PESAR, JUAREZ, PAULINO, SILVA, LAGOA, EMPRESARIO
Ementa REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JUAREZ PAULINO DA SILVA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 3272/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO HUSSEIN BAKRI
Entrada 3/7/2017
Palavras-Chave
Ementa REQUERIMENTO CANCELADO PELOS AUTORES.
Anotações REQUERIMENTO CANCELADO.
Local Atual
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 3214/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO TADEU VENERI
Entrada 28/6/2017
Palavras-Chave CASA CIVIL, CUSTO, FINANCEIRO, CERIMONIAL, ENTREGA, FROTA, VIATURA, PALACIO, IGUAÇU, CONTRATAÇÃO, SERVIÇO, PALCO, SOM, EVENTO
Ementa REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, SOBRE O CUSTO FINANCEIRO DO CERIMONIAL PARA ENTREGA DE FROTA DE VIATURAS NO PALÁCIO IGUAÇU.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 193 – EM 28/06/2017.
RETIRADO PELO AUTOR EM 03/07/2017.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 3056/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 26/6/2017
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, BISPO, DIOCESE, PARANAVAI, DOM, GEREMIAS, STEINMETZ, HOMENAGEM, POSSE, ARCEBISPO, LONDRINA
Ementa REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À SUA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMA, DOM GEREMIAS STEINMTZ – BISPO DA DIOCESE DE PARANAVAÍ.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 3020/2017
Autores DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO SCHIAVINATO, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO
Entrada 20/6/2017
Palavras-Chave DER, DEPARTAMENTO, ESTRADA, RODAGEM, OBRA, PAVIMENTAÇÃO, BR 277, TRECHO, GUARAPUAVA, FOZ DO IGUAÇU, VALOR, IMPACTO, FINANCEIRO, COPIA
Ementa REQUER O ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À DIRETORIA-GERAL DO DER, SOBRE OBRAS NA BR-277, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE GUARAPUAVA E FOZ DO IGUAÇU, E OUTRAS CONFORME ESPECIFICA.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 193 – EM 20/06/2017.
APROVADO EM 21/06/2017.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 2895/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/6/2017
Palavras-Chave PESAR, JOAQUIM, MENDES, FERNANDES
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE JOAQUIM MENDES FERNANDES.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 2428/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 29/5/2017
Palavras-Chave PESAR, GILDO, BARBOSA, SILVA
Ementa REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GILDO BARBOSA DA SILVA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 2427/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 29/5/2017
Palavras-Chave PESAR, ADEMIR, OLIVIERI
Ementa REQUER VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DE ADEMIR OLIVIERI.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 2332/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 22/5/2017
Palavras-Chave
Ementa REQUER A INDICAÇÃO DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA INDÚSTRIA DOS ATESTADOS MÉDICOS.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 2285/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 22/5/2017
Palavras-Chave PESAR, VALENTIN, BORTOLOTTO, VEREADOR
Ementa REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALENTIN BORTOLOTTO.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 24/05/2017 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 2284/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 22/5/2017
Palavras-Chave PESAR, FRANCISCA, ROSA, SANTOS
Ementa REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCA ROSA DOS SANTOS.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 24/05/2017 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 2217/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 17/5/2017
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, EQUIPE, ETAPA, NASA, SPACE, CHALLENGE, HACKATHON, ESTUDANTE, LISTA, NOME, ANEXO
Ementa REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES ÀS EQUIPES CLASSIFICADAS PARA A ETAPA MUNDIAL DO HACKATHON – NASA SPACE APPS CHALLENGE, PROMOVIDO PELA NASA EM CURITIBA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 2162/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 15/5/2017
Palavras-Chave PESAR, CLEMENTE, FRANCISCO, SANTOS, VEREADOR
Ementa REQUER VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLEMENTE FRANCISCO DOS SANTOS.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 17/05/2017 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 2016/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 8/5/2017
Palavras-Chave PESAR, JOSE, ALMEIDA, ROSA, PROFESSOR
Ementa VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ DE ALMEIDA ROSA, OCORRIDO NO DIA 1° DO CORRENTE MÊS, NESTA CAPITAL.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 10/05/2017 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 1927/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/5/2017
Palavras-Chave
Ementa JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DO CORRENTE MÊS, CONFORME ART. 60, § 4° DO REGIMENTO INTERNO.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 1818/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 26/4/2017
Palavras-Chave
Ementa REQUER A INDICAÇÃO DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA REGULARIDADE DO RECOLHIMENTO E DO PAGAMENTO DE TARIFAS PORTUÁRIA PRATICADAS PELA APPA NOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA, AO LONGO DOS ANOS.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 1808/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 26/4/2017
Palavras-Chave PESAR, NEORI, ADAMY, EMPRESARIO
Ementa REQUER VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR NEORI ADAMY, OCORRIDO NO DIA 4 DO CORRENTE MÊS, NO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 27/04/2017 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 1801/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 25/4/2017
Palavras-Chave
Ementa REQUER INDICAÇÃO DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SOBRE AS QUESTÕES FUNDIÁRIAS.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 1555/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 17/4/2017
Palavras-Chave PESAR, DEMETRIO, MATCHULA
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DEMÉTRIO MATCHULA, OCORRIDO NO DIA 01 DO CORRENTE MÊS, NO MUNICÍPIO DE PALMITAL.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 19/04/2017 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 1414/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 10/4/2017
Palavras-Chave SESP, SEGURANÇA, LEI, 5940, PROMOÇÃO, PRAÇA, POLICIA, MILITAR, CURSO, FORMAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO, EFETIVO, PROGRESSÃO, CARREIRA, CORPORAÇÃO
Ementa REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, DELEGADO WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA SOBRE O CUMPRIMENTO DO § 7º DO ART. 44 DA LEI 5.940, DE 08 DE MAIO DE 1969(LEI DE PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ)
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 193 EM 10/04/2017.
REJEITADO EM 11 DE ABRIL DE 2017.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 1250/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 3/4/2017
Palavras-Chave LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, 16, ANIVERSARIO, CRIAÇÃO, SITE, BOCA, SANTA, JORNALISTA, SID, SAUER, WALTER
Ementa REQUER REGISTRO E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 16º ANIVERSÁRIO E 5.726 EDIÇÕES DO SITE BOCA SANTA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 1235/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 3/4/2017
Palavras-Chave PESAR, EUCLIDES, ANTONIO, DIAS
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EUCLIDES ANTONIO DIAS, OCORRIDO NO DIA 26 DE MARÇO PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE NOVA AURORA.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 05/04/2017 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 1234/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 3/4/2017
Palavras-Chave PESAR, OLIVIA, JORGE, ALEXANDRIA
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA OLÍVIA JORGE DE ALEXANDRIA, NO DIA 24 DE MARÇO PRÓXIMO PASSADO NA CIDADE DE LOBATO.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 05/04/2017 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 1233/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 3/4/2017
Palavras-Chave PESAR, ALAOR, LOPES, FRITZ
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALAOR LOPES FRITZ, OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO PRÓXIMO PASSADO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 05/04/2017 ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 1161/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 28/3/2017
Palavras-Chave
Ementa REQUER JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2017.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 1097/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/3/2017
Palavras-Chave SETI, CIENCIA, TECNOLOGIA, ENSINO, PROPOSTA, ENCAMPAÇÃO, UNICENTRO, CAMPUS, LARANJEIRAS DO SUL, UNIVERSIDADE, CURSO, PEDAGOGIA, SECRETARIADO, GRADE, MATERIA, CARGA, HORARIA, CONTRATO
Ementa REQUER ENVIO DE INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR- SETI, PROF. JOÃO CARLOS GOMES SOBRE A ENCAMPAÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DA UNICENTRO DE LARANJEIRAS DO SUL.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 193 EM 27/03/2017.
APROVADO EM 28/03/2017.
OF CEE/CC 1943/17 – LIDO NO EXPEDIENTE 16 DE MAIO DE 2017 EM RESPOSTA AO PEDIDO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 1041/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 21/3/2017
Palavras-Chave
Ementa REQUER A INDICAÇÃO DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA À CONSTITUIÇÃO, PARA OPINAR SOBRE A PEC Nº1/2017.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 941/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 20/3/2017
Palavras-Chave PESAR, MANOEL, MOREIRA, SOUZA
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL MOREIRA DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 13 DO CORRENTE MÊS, NA CIDADE DE GUARANIAÇU.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 22/03/2017 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 938/2017
Autores DEPUTADO SCHIAVINATO, DEPUTADO ELIO RUSCH, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO ANDRE BUENO, DEPUTADO CHICO BRASILEIRO, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 20/3/2017
Palavras-Chave
Ementa REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO DO OESTE DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 773/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 13/3/2017
Palavras-Chave PESAR, DINIS, BUENO, ROSARIO
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DINIS BUENO DO ROSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 07 DO CORRENTE MÊS, NA CIDADE DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 15/03/2017 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 710/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/3/2017
Palavras-Chave SEFA, FAZENDA, PROTOCOLO, FIRMADO, GRUPO, VOTORANTIN, CIMENTO, OBRA, DUPLICAÇÃO, RODOVIA, MINERIOS, PR 092
Ementa REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA, MAURO RICARDO COSTA, SOBRE O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMANDO COM O GRUPO VOTORANTIM CIMENTOS PARA A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DOS MINÉRIOS (PR-092)
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL, CONFORME ART 193, EM 07/03/2017.
RETIRADO PELO AUTOR EM 08/03/2017.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 629/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 6/3/2017
Palavras-Chave PESAR, EDESIO AUGUSTO SILOTI
Ementa REQUER ” VOTOS DE PROFUNDO PESAR”, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDÉSIO AUGUSTO SILOTI, OCORRIDO NO DIA 11 DO CORRENTE MÊS, NO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND/PR
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 08/03/2017 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 626/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 6/3/2017
Palavras-Chave AGEPAR, AGENCIA, REGULADORA, CONTRATO, CONCESSÃO, RODOVIA, FISCALIZAÇÃO, CONCESSIONARIA, LIBERAÇÃO, PASSAGEM, PEDAGIO, MULTA, VALOR
Ementa REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRE – DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE INFRAESTRUTURA DO PARANÁ – AGEPAR, NOS TERMOS DO ART. 171, VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEP.
Anotações PREJUDICADO EM 06/03/2017.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 513/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 20/2/2017
Palavras-Chave AGEPAR, AGENCIA, REGULADORA, CRITERIO, APROVAÇÃO, REAJUSTE, TARIFA, AGUA, ESGOTO, SANEPAR
Ementa REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGEPAR PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO DE REAJUSTE NA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO SOLICITADO PELA SANEPAR
Anotações PREJUDICADO EM 20/02/2017.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 510/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 20/2/2017
Palavras-Chave LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, ILIVALDO, DUARTE, CAMPOS, PROGRAMA, SEMANAL, TOCANDO, PRIMEIRA, 1200, CAMPO MOURÃO
Ementa REQUER REGISTRO E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA ILIVALDO DUARTE DE CAMPOS, PELA EDIÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA SEMANAL TOCANDO DE PRIMEIRA Nº 1.200.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 484/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 15/2/2017
Palavras-Chave PESAR, ALUIR, ELOI, TESSARI
Ementa REQUER VOTOS DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALUIR ELOI TESSARI, OCORRIDO NO DIA 11 DO CORRENTE MÊS, NO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 17/02/2017 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 465/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO ANIBELLI NETO
Entrada 15/2/2017
Palavras-Chave
Ementa REQUER A INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE LÍDER DA BANCADA DO PMDB.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 406/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 13/2/2017
Palavras-Chave PESAR, AROLDO, TISSOT, JORNALISTA
Ementa REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E ACADÊMICO AROLDO TISSOT, DO JORNAL GAZETA DO CENTRO- OESTE DE CAMPO MOURÃO.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 15/02/2017 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 148/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/2/2017
Palavras-Chave SESSÃO SOLENE, UOPECCAN, UNIÃO, OESTE, COMBATE, CANCER, ANIVERSARIO, 26 ANOS, FUNDAÇÃO, CASCAVEL, AMOP
Ementa REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O ANIVERSÁRIO DE 26 ANOS DE FUNDAÇÃO DA UNIÃO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER – UOPECCAN E O EX E O ATUAL PRESIDENTE DA INSTITUIÇÃO EM PARCERIA COM A AMOP.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 121/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/2/2017
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, RENATO, BRAGA, BETTEGA, DESEMBARGADOR, POSSE, TRIBUNAL, JUSTIÇA, CARGO, CUPULA, MAGISTRATURA
Ementa CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E AOS DESEMBARGADORES DA CÚPULA DIRETIVA, OUVIDORIA E CONSELHO DA MAGISTRATURA.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 09/02/2017 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 120/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/2/2017
Palavras-Chave COPEL, COMPANHIA, ENERGIA, PREJUÍZO, PRIMEIRO TRIMESTRE, 2016, LUCRO, APLICAÇÃO, MULTA, ATRASO, IMPOSTO, 2014, REAJUSTE, TARIFA
Ementa REQUER PEDIDO DE ENVIO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA ELÉTRICA – COPEL, SENHOR LUIZ FERNANDO LEONE VIANA.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 193 EM 7/02/2017.
APROVADO EM 08/02/2017.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 119/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/2/2017
Palavras-Chave CASA CIVIL, COPIA, RELATORIO, PUBLICAÇÃO, PUBLICIDADE, TRANSPARENCIA, ATO, GOVERNAMENTAL, DESPESA
Ementa REQUER PEDIDO DE ENVIO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, DEPUTADO VALDIR LUIZ ROSSONI ACERCA DO CUMPRIMENTO DO ART. 27, § 2°, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANA´.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 193 EM 7/02/2017.
RETIRADO PELO AUTOR EM 08/02/2017.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 117/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/2/2017
Palavras-Chave PESAR, EMENICE, ALMEIDA, ALENCAR, PROFESSORA, VEREADORA
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DA VEREADORA PROFESSORA EMENICE DE ALMEIDA ALENCAR.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 09/02/2017 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 108/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/2/2017
Palavras-Chave PESAR, MARTA, SILVA, PORFÍRIO, LEAL, ALFREDO, NETO, PRISCILA, SALTO DO ITARARÉ
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE MARTA DA SILVA PORFÍRIO LEAL, ALFREDO LEAL NETO E PRISCILA PORFÍRIO LEAL.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 09/02/2017 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 107/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/2/2017
Palavras-Chave PESAR, SYLVESTRE, PIEROZAN
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SYLVESTRE PIEROZAN.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 09/02/2017 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 106/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/2/2017
Palavras-Chave PESAR, TRANQUILO, ANTÔNIO, CEOLIN
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR TRANQUILO ANTONIO CEOLIN.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 09/02/2017 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 105/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/2/2017
Palavras-Chave PESAR, MIGUEL, PARTEKA
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE MIGUEL PARTEKA.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 09/02/2017 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 104/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/2/2017
Palavras-Chave PESAR, LÚCIA, ROTTA
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÚCIA ROTTA.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 09/02/2017 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 103/2017
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/2/2017
Palavras-Chave PESAR, SIMONE, PRASNIEWSKI
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE SIMONE PRASNIEWSKI.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 09/02/2017 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 46/2017
Autores DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO ANIBELLI NETO
Entrada 6/2/2017
Palavras-Chave
Ementa INDICAÇÃO DE LIDER.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO

Não há Projetos de Resolução


2016

2016

  • Projetos de Lei
  • Requerimentos
  • Projetos de Resolução
  PROJETO DE LEI 426/2016
 
Autores DEPUTADO HUSSEIN BAKRI, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO, DEPUTADO PARANHOS, DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADA CANTORA MARA LIMA, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO RASCA RODRIGUES, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO SCHIAVINATO, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO EVANDRO ARAUJO, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO CHICO BRASILEIRO, DEPUTADO NELSON LUERSEN
Entrada 16/8/2016
Palavras-Chave ABONO, FALTAS, SERVIDORES, MANIFESTAÇÕES, ABONADA, REPOSIÇÃO, 29 DE ABRIL, ATO NACIONAL
Ementa DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS A SERVIDORES QUE PARTICIPAM DAS MANIFESTAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Anotações CCJ
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 402/2016
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 3/8/2016
Palavras-Chave CONSTITUIÇÃO, ASSINATURA, ASSINATURA DIGITAL, ELEITOR, CERTIFICAÇÃO DIGITAL, ELEIÇÃO, ELEITORAL, TÍTULO DE ELEITOR
Ementa REGULAMENTA A EXECUÇÃO DA INICIATIVA POPULAR DISPOSTA NOS ARTIGOS 2º, III E 67, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 316/2016
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/6/2016
Palavras-Chave FESTA JUNINA, SÃO JOÃO, FOGUEIRA
Ementa INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ DA FESTA JUNINA COM A MAIOR FOGUEIRA DE SÃO JOÃO NO ESTADO DO PARANÁ E DO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO, REALIZADA ANUALMENTE NA DATA DE 24 DE JUNHO.
Anotações CCJ, CULTURA
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 258/2016
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 1/6/2016
Palavras-Chave INCENTIVO, ADOÇÃO, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, CRIAÇÃO
Ementa INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Anotações CCJ, CRIANÇA E ADOLESCENTE
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 214/2016
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 17/5/2016
Palavras-Chave GRUPO PRIORITÁRIO, PRIORITÁRIO, VACINAÇÃO, H1N1, INFLUENZA, GRIPE A, GRIPE
Ementa DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO GRUPO PRIORITÁRIO E A OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE A/H1N1 DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO.
Anotações CCJ, SAÚDE PÚBLICA, EDUCAÇÃO **REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PL N° 214/2016 AO PL N° 163/2016, CONF. PROT. N° 2829/2016-DAP, DO DIA 25/05/2016.**
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 206/2016
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/5/2016
Palavras-Chave DOADOR, SANGUE, DOADOR DE SANGUE, DOAÇÃO, PRIORITÁRIO, IMUNIZAÇÃO, H1N1, GRIPE, INFLUENZA, VÍRUS
Ementa INCLUI O DOADOR REGULAR DE SANGUE NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS PARA IMUNIZAÇÃO CONTRA O VÍRUS INFLUENZA A (H1N1) NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO PARANA.
Anotações CCJ, SAÚDE PÚBLICA **REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PL N° 206/2016 AO PL N° 163/2016, CONF. PROT. N° 2830/2016-DAP, DO DIA 25/05/2016.**
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 195/2016
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 9/5/2016
Palavras-Chave CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS, PACIENTES, PLANO DE SAÚDE, SEGURO DE SAÚDE
Ementa DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NA DEFINIÇÃO DO PRAZO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE OS PACIENTES COBERTOS POR PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E OS PACIENTES CUSTEADOS POR RECURSOS PRÓPRIOS.
Anotações
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 159/2016
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 19/4/2016
Palavras-Chave EXAME, EQUINO, EQUINA, MORMO, ANEMIA, EQUÍDEO, ABATE
Ementa ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE DO EXAME LABORATORIAL NEGATIVO PARA MORMO E ANEMIA INFECCIOSA EQUINA – AIE NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ, SAÚDE PÚBLICA
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 146/2016
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 12/4/2016
Palavras-Chave REPARO, PISO, LEITO CARROÇÁVEL, VIAS PÚBLICAS, CALÇADAS
Ementa DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE REPARO DO PISO E DO LEITO CARROÇÁVEL DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS.
Anotações CCJ, OBRAS,
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 137/2016
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 11/4/2016
Palavras-Chave NARRADOR, RODEIOS, RODEIO
Ementa INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ DO DIA ESTADUAL DO NARRADOR DE RODEIOS A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 5 DE FEVEREIRO.
Anotações
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 102/2016
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 21/3/2016
Palavras-Chave SELO, VENCIMENTO, ALERTA, CONSUMIDORES, ALIMENTOS
Ementa OBRIGA A COLOCAÇÃO DE SELO INDICATIVO DE 30 DIAS PARA VENCIMENTO COMO ALERTA E COMUNICAÇÃO AOS CONSUMIDORES DA VALIDADE DE ALIMENTOS.
Anotações CCJ, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DEFESA DOS CONSUMIDORES
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 99/2016
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/3/2016
Palavras-Chave AUDIÊNCIA PÚBLICA, TRIBUTOS, IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES, EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS, ENCARGOS PÚBLICOS
Ementa DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VINCULADA A AUMENTOS DE TRIBUTOS: IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES; EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS E ENCARGOS PÚBLICOS.
Anotações CCJ, FINANÇAS
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 68/2016
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/3/2016
Palavras-Chave GRATUITO, GRATUIDADE, TRANSPORTES, TRANSPORTES COLETIVOS, IDOSOS, RENDA INFERIOR
Ementa FICA ASSEGURADA A GRATUIDADE DOS TRANSPORTES COLETIVOS PÚBLICOS INTERMUNICIPAIS ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E RENDA INFERIOR A 02 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações IDOSO; TRANSPORTES; DIREITOS HUMANOS
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 61/2016
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 29/2/2016
Palavras-Chave BANCOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CONSUMIDOR, FRAUDES, GOLPES
Ementa OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A INFORMAR AO CONSUMIDOR AS FRAUDES MAIS FREQUENTES RELACIONADAS AOS SEUS SERVIÇOS.
Anotações DEFESA DO CONSUMIDOR, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Local Atual COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
  PROJETO DE LEI 51/2016
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 23/2/2016
Palavras-Chave CRIANÇAS, ADOLESCENTES, , CONSELHEIROS TUTELARES, DELEGACIAS, ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, VÍTIMAS, VIOLÊNCIA
Ementa ESTABELECE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E CONSELHEIROS TUTELARES NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações CCJ, CRIANÇA/ADOLESCENTE, SEGURANÇA PÚBLICA REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PL N° 51/2016 AO PL N° 700/2015, CONF. PROT. N° 1012/2016-DAP, DO DIA 09/03/2016.
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 20/2016
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 15/2/2016
Palavras-Chave TATUAGEM, CARTAZES, DOAÇÃO, SANGUE, TATUAGENS
Ementa DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE OFERECEM SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE TATUAGEM PERMANENTE, INFORMANDO O IMPEDIMENTO DE DOAÇÃO DE SANGUE POR UM ANO, A CONTAR DA APLICAÇÃO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL.
Anotações CCJ, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SAÚDE
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 19/2016
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 15/2/2016
Palavras-Chave PUBLICIDADE, AGENDA, ATOS POLÍTICOS, PODER EXECUTIVO, DIVULGAÇÃO, COMPROMISSOS
Ementa DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AGENDA DE ATOS POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ, COMUNICAÇÕES
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
REQUERIMENTO 5116/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 19/9/2016
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE IVONE PORTELA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 5032/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 13/9/2016
Palavras-Chave
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154. EM 13/09/2016. APROVADO EM 19/09/2016.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 4836/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 12/9/2016
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE DEOLINDA KOERICH DE SOUZA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 4815/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO TIÃO MEDEIROS, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS
Entrada 6/9/2016
Palavras-Chave
Ementa REQUER A DISPONIBILIZAÇÃO DO PLENARINHO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2016.
Anotações
Local Atual DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
REQUERIMENTO 4807/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 6/9/2016
Palavras-Chave
Ementa ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN/PR.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 4696/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 30/8/2016
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE ERICO SCHNEIDER
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 4695/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 30/8/2016
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE CELSO LUIZ BORGES.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 4462/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 15/8/2016
Palavras-Chave
Ementa VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO ARCEBISPO EMÉRITO DE CURITIBA, DOM PEDRO FEDALTO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 4361/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 8/8/2016
Palavras-Chave
Ementa CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR MAURÍLIO ROMPATTO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 4253/2016
Autores DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, DEPUTADO ADEMAR TRAIANO, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO ALEXANDRE CURI, DEPUTADO ALEXANDRE GUIMARAES, DEPUTADO ANDRE BUENO, DEPUTADA CANTORA MARA LIMA, DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA, DEPUTADO CLAUDIO PALOZI, DEPUTADO COBRA REPORTER, DEPUTADO DR BATISTA, DEPUTADO ELIO RUSCH, DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI, DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA, DEPUTADO FRANCISCO BUHRER, DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO, DEPUTADO GILSON DE SOUZA, DEPUTADO GUTO SILVA, DEPUTADO HUSSEIN BAKRI, DEPUTADO JONAS GUIMARÃES, DEPUTADO LUIZ CARLOS MARTINS, DEPUTADO MARCIO NUNES, DEPUTADO MARCIO PAULIKI, DEPUTADA MARIA VICTORIA, DEPUTADO MAURO MORAES, DEPUTADO MISSIONARIO RICARDO ARRUDA, DEPUTADO NELSON JUSTUS, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK, DEPUTADO PAULO LITRO, DEPUTADO PEDRO LUPION, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO PLAUTO MIRÓ, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO RASCA RODRIGUES, DEPUTADO REICHEMBACH, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO SCHIAVINATO, DEPUTADO STEPHANES JUNIOR, DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO TIAGO AMARAL, DEPUTADO TIÃO MEDEIROS, DEPUTADO NEY LEPREVOST
Entrada 1/8/2016
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ CARLOS ZUK
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 4226/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 1/8/2016
Palavras-Chave
Ementa CONGRATULAÇÕES A RADIO SÃO JOÃO DO SUDOESTE.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 4219/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 1/8/2016
Palavras-Chave
Ementa VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO DR BERNARDO CARON E DR JOÃO EDUARDO NOCOLUZZI,
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 4152/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 20/7/2016
Palavras-Chave
Ementa CONGRATULAÇÕES AO BISPO DA DIOCESE DE PALMAS – FRANCISCO BELTRÃO – DOM EDGAR XAVIER ERTL.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 4110/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 19/7/2016
Palavras-Chave
Ementa VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A DIRETORIA EXECUTIVA DA OCEPAR E AO JORNALISTA E FOTOGRAFO RICARDO ROSSI.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 3923/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 12/7/2016
Palavras-Chave
Ementa ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 3776/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO CLAUDIO PALOZI, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO PARANHOS, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO CHICO BRASILEIRO, DEPUTADO GUTO SILVA, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO MARCIO PAULIKI, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO SCHIAVINATO
Entrada 5/7/2016
Palavras-Chave
Ementa INCLUSÃO DOS NOMES DE NOVOS PARLAMENTARES INTEGRANTES DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE PEDÁGIO NO PARANÁ.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 3692/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 4/7/2016
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE LUCIA BORTOLUZZI.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 3635/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 29/6/2016
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE WELLEY SCHREINER MOREIRA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 3634/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 29/6/2016
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VERGÍNIA LOPES BERTA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 3561/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO
Entrada 27/6/2016
Palavras-Chave
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA – COPEL.
Anotações REJEITADO EM 27/06/2016.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 3530/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/6/2016
Palavras-Chave
Ementa ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 3456/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 22/6/2016
Palavras-Chave
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL – SECS.
Anotações REJEITADO EM 22/06/2016.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 3417/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 21/6/2016
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE IRAZÊ ROCHA DE ABREU.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 3372/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 20/6/2016
Palavras-Chave
Ementa ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO – SEAB.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 3363/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 20/6/2016
Palavras-Chave
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 20/06/2016. RETIRADO PELO AUTOR EM 21/06/2016.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 3278/2016
Autores DEPUTADO JONAS GUIMARÃES, DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO TIÃO MEDEIROS
Entrada 15/6/2016
Palavras-Chave
Ementa REQUER A INCLUSÃO DOS DEPUTADOS FELIPE FRANCISCHINI, NEREU MOURA E TIÃO MEDEIROS, COMO COAUTORES DO PROJETO DE LEI 230/2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 3250/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/6/2016
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE VILDE MARIA COLDEBELLA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 3249/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/6/2016
Palavras-Chave
Ementa DESISTÊNCIA DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DA PEC 5/2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 3247/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/6/2016
Palavras-Chave
Ementa INDICAÇÃO DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVA.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 3244/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/6/2016
Palavras-Chave
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE PARANÁ – SANEPAR.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL, EM 14/6/2016. REJEITADO EM 15/06/2016.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 3240/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 13/6/2016
Palavras-Chave
Ementa REQUER A INDICAÇÃO DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL SE REFORMA À CONSTITUIÇÃO, PARA OPINAR SOBRE A PEC Nº 12/2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 3223/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 13/6/2016
Palavras-Chave
Ementa ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA PARANÁ TURISMO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 3107/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/6/2016
Palavras-Chave
Ementa INDICAÇÃO DE MEMBRO PARA COMISSÃO PERMANENTE DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, EMPREGO E RENDA.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 2980/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 1/6/2016
Palavras-Chave
Ementa EXPEDIENTE À COMISSÃO EXECUTIVA DA ALEP PARA INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA ÁREA PARLAMENTAR.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 2978/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 1/6/2016
Palavras-Chave
Ementa VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 69 ANOS DE CRIAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 2881/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 30/5/2016
Palavras-Chave
Ementa ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 2880/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 30/5/2016
Palavras-Chave
Ementa CONGRATULAÇÕES AO JORNAL GAZETA DO POVO .
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 2867/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO ADEMIR BIER
Entrada 25/5/2016
Palavras-Chave
Ementa JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2016.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 2826/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 25/5/2016
Palavras-Chave
Ementa ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO PARANÁ – IHGPR
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 2825/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 25/5/2016
Palavras-Chave
Ementa ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PADRE REGINALDO MANZOTTI.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 2824/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 25/5/2016
Palavras-Chave
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
Anotações RETIRADO PELO AUTOR EM 25 DE MAIO DE 2016.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 2731/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 23/5/2016
Palavras-Chave
Ementa REQUER REGISTRO E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS DE ATIVIDADES DO INSTITUTO EMATER E DE 40 ANOS DO PROGRAMA DE RÁDIO O HOMEM E A TERRA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 2568/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/5/2016
Palavras-Chave
Ementa CONGRATULAÇÕES À FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ – FIEP.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 2567/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/5/2016
Palavras-Chave
Ementa ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ESPORTE E DO TURISMO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 2566/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/5/2016
Palavras-Chave
Ementa ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR GERAL DO DETRAN. MARCOS ELIAS TRAAD.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 2509/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 11/5/2016
Palavras-Chave
Ementa REQUER REGISTRO E ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES À SUA EXCELÊNCIA REVERENDÍSSIMO BISPO DA DIOCESE DE PALMAS – FRANCISCO BELTRÃO DOM EDGAR XAVIER ERTL
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 2474/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 10/5/2016
Palavras-Chave
Ementa ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 2417/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 9/5/2016
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE EDEMAR ANTONIO ZILIO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 2416/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 9/5/2016
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE DÊNIO JORGE VALANDRO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 2365/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 4/5/2016
Palavras-Chave
Ementa JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 4 DE MAIO DE 2016.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 2249/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/5/2016
Palavras-Chave
Ementa ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 681/2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 2220/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/5/2016
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE GEORGETE YOUSSEF ABBOUD.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 2219/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/5/2016
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE ALCIDES SANTORUM.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 2140/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/4/2016
Palavras-Chave
Ementa ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR GERAL DO DETRAN/PR
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 2138/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/4/2016
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE JOÃO MAGNO MOREIRA
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 2123/2016
Autores DEPUTADO CHICO BRASILEIRO, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO RASCA RODRIGUES
Entrada 26/4/2016
Palavras-Chave
Ementa ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 2120/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 26/4/2016
Palavras-Chave
Ementa JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2016.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 2028/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO CLAUDIO PALOZI, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO PARANHOS, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO CHICO BRASILEIRO, DEPUTADO GUTO SILVA, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO MARCIO PAULIKI, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO SCHIAVINATO
Entrada 25/4/2016
Palavras-Chave
Ementa REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE PEDÁGIO NO PARANÁ.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 1988/2016
Autores DEPUTADO CHICO BRASILEIRO, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO RASCA RODRIGUES, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS
Entrada 19/4/2016
Palavras-Chave
Ementa INCLUSÃO DOS NOMES DOS DEPUTADOS MEMBROS DA FRENTE PARLAMENTAR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, COMO COAUTORES DO PROJETO DE LEI N° 740/2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 1981/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 19/4/2016
Palavras-Chave
Ementa ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIOS DE ESTADO DA FAZENDA, E DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 1962/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 19/4/2016
Palavras-Chave
Ementa ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 140 ANOS DE FUNDAÇÃO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 1561/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 4/4/2016
Palavras-Chave
Ementa JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NOS DIAS 29 E 30 DO MÊS MARÇO DE 2016.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 1224/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 21/3/2016
Palavras-Chave
Ementa CONGRATULAÇÕES À MISSÃO NAS ESTRADAS DO BRASIL DA PASTORAL RODOVIÁRIA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 1182/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/3/2016
Palavras-Chave
Ementa ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART 154, EM 16/3/2016. RETIRADO PELO AUTOR EM 21/3/2016.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 1157/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/3/2016
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA VITÓRIA PIASESKI.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 1147/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/3/2016
Palavras-Chave
Ementa INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – CCJ.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 1044/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/3/2016
Palavras-Chave
Ementa ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 972/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 8/3/2016
Palavras-Chave
Ementa REQUER A RETIRADA DE SOLICITAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 660/2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 943/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 8/3/2016
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO PINA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 912/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, BLOCO PARLAMENTAR DA AGRICULTURA FAMILIAR
Entrada 7/3/2016
Palavras-Chave
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DA COPEL.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154, EM 7/3/2016. REJEITADO EM 8/3/2016.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 799/2016
Autores DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO HUSSEIN BAKRI, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO NELSON LUERSEN
Entrada 2/3/2016
Palavras-Chave
Ementa ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 788/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/3/2016
Palavras-Chave
Ementa INDICAÇÃO DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA À CONSTITUIÇÃO, PARA OPINAR SOBRE A PEC N° 1/2016.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 778/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/3/2016
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE AMARILDO PIOVESAN.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 777/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/3/2016
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTENOR ROSSONI.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 766/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/3/2016
Palavras-Chave
Ementa CONGRATULAÇÕES À DIRETORIA DA SOCIEDADE RURAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ – SRCO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 579/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 29/2/2016
Palavras-Chave
Ementa INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA – CCJ.
Anotações RETIRADO PELO AUTOR EM 29 DE FEVEREIRO DE 2016.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 490/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 23/2/2016
Palavras-Chave
Ementa REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 660/2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 476/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO
Entrada 22/2/2016
Palavras-Chave
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Anotações REJEITADO EM 22/02/2016.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 366/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/2/2016
Palavras-Chave
Ementa EXPEDIENTE A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 338/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO
Entrada 16/2/2016
Palavras-Chave
Ementa COMUNICAÇÃO DE INDICAÇÃO DE LIDER E DE VICE- LIDER.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 295/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/2/2016
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCELO TEIXEIRA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 290/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 15/2/2016
Palavras-Chave
Ementa CONGRATULAÇÕES E LOUVOR PELA POSSE DA NOVA CÚPULA DIRETIVA DO TRE-PR.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 228/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 4/2/2016
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE MARCO AURÉLIO GIRALDI FILHO.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 227/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 4/2/2016
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE REGIANE CRISTINA DE MORAES BARBOSA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 226/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 4/2/2016
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE CAIO HENRIQUE PAPKE PAGNUSSAT.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
REQUERIMENTO 224/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 4/2/2016
Palavras-Chave
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE NELSON LÍRIO FELL.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE
PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 1/6/2016
Palavras-Chave ESTÁGIO, ESTAGIÁRIO, ALEP, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Ementa REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTAGIÁRIOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 10/2016
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 1/6/2016
Palavras-Chave CONTRATAÇÃO, ESTAGIÁRIO, ESTÁGIO, ALEP, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Ementa INSTITUI O PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ E ADOTA OUTROS PROVIDÊNCIAS.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA

2015

2015

  • Projetos de Lei 
  • Projetos de Lei Complementar 
  • Projetos de Resolução
  • Requerimentos
 Projetos de Lei 2015

  PROJETO DE LEI 831/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 17/11/2015
Palavras-Chave LEI N° 18.537, ISENÇÃO, PEDÁGIO, DOENÇAS GRAVES, DOENÇAS DEGENERATIVAS, TRATAMENTO DE SAÚDE
Súmula ALTERAÇÃO DA LEI Nº 18.537, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO PARA PESSOAS COM DOENÇAS GRAVES E DEGENERATIVAS EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO MUNICÍPIO DE SEU DOMICÍLIO.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 801/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 9/11/2015
Palavras-Chave INFECÇÃO HOSPITALAR, INFECÇÃO, HOSPITALAR, HOSPITAIS, ÍNDICE
Súmula TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE O ÍNDICE DE INFECÇÃO HOSPITALAR PELOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 776/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 4/11/2015
Palavras-Chave ICMS, SISTEMA ELÉTRICO, DISTRIBUIÇÃO, TUSD, TRAANSMISSÃO, TUST, ENERGIA ELÉTRICA, CONSUMIDOR FINAL
Súmula DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ICMS INCIDENTE NA TARIFA DE USO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS DE DISTRIBUIÇÃO (TUSD) E NA TARIFA DE USO DOS SISTEMAS ELÉTRICOS DE TRANSMISSÃO (TUST) DE ENERGIA ELÉTRICA DA BASE DE CÁLCULO DE IMPOSTOS ESTADUAIS AO CONSUMIDOR FINAL.
Anotações
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 755/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 21/10/2015
Palavras-Chave INFORMAÇÃO, CONSUMIDOR, DESCONTOS, VANTAGENS, PRESTADORES DE SERVIÇO, SERVIÇOS, PRESTADORAS DE SERVIÇO
Súmula DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR QUANTO AO FIM DOS PRAZOS DOS DESCONTOS OU VANTAGENS TEMPORÁRIAS OFERECIDAS PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS.
Anotações CCJ, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, DEFESA DO CONSUMIDOR
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 754/2015
 
Autores DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO ELIO RUSCH, DEPUTADO NELSON JUSTUS, DEPUTADO JONAS GUIMARÃES, DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR, DEPUTADO MAURO MORAES, DEPUTADO DR BATISTA, DEPUTADO PEDRO LUPION, DEPUTADO BERNARDO CARLI, DEPUTADA CANTORA MARA LIMA, DEPUTADO FRANCISCO BUHRER, DEPUTADO ALEXANDRE GUIMARAES, DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA, DEPUTADO COBRA REPORTER, DEPUTADO GUTO SILVA, DEPUTADO MARCIO NUNES, DEPUTADO MISSIONARIO RICARDO ARRUDA, DEPUTADO PAULO LITRO, DEPUTADO SCHIAVINATO, DEPUTADO REICHEMBACH, DEPUTADO FELIPE FRANCISCHINI, DEPUTADA MARIA VICTORIA, DEPUTADO TIAGO AMARAL, DEPUTADO TIÃO MEDEIROS, DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI
Entrada 20/10/2015
Palavras-Chave MONITORAMENTO, TRÁFEGO, PROGRAMA DE CONCESSÕES, DER, EQUIPAMENTOS CONTADORES, PBT, CONTRAN, DENATRAN, AGEPAR
Súmula DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DE TRÁFEGO EM SERVIÇOS DELEGADOS DE INFRAESTRUTURA NO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações **REQUERIMENTO DE REGIME DE URGÊNCIA, CONF. PROT. N° 6124/2015, DO DIA 21/10/2015.** ***REQUERIMENTO DE INCLUSÃO COMO COAUTORES DOS DEPUTADOS WILMAR REICHEMBACH, JONAS GUIMARÃES, MARCIO NUNES E MARIA VICTÓRIA, CONF. PROT. N° 6151/2015, DO DIA 21/10/2015.*** FINANÇAS, OBRAS
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 736/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 13/10/2015
Palavras-Chave LEI N° 18.419, ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DEFICIENTE, DEFICIÊNCIA, ART. 163-A, BANHEIROS QUÍMICOS
Súmula ALTERA A LEI Nº 18.419, DE 7 DE JANEIRO DE 2015, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ, PARA ACRESCENTAR O ART. 163-A COM A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES ESPECIAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Anotações CCJ, DIREITOS HUMANOS
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 735/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 13/10/2015
Palavras-Chave PREVENÇÃO, CÂNCER DE PELE, CÂNCER, PELE, SEMANA
Súmula INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ DA SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE PELE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA EM QUE ESTIVER INSERIDO O ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE NOVEMBRO.
Anotações CCJ, SAÚDE PÚBLICA
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 719/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 5/10/2015
Palavras-Chave PCH, PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA, CGH, CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA, ANEEL
Súmula DISPÕE SOBRE OS REQUISITOS LEGAIS A SEREM CUMPRIDOS QUANDO DA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA – PCH E CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA – CGH NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 704/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 29/9/2015
Palavras-Chave PREVENÇÃO, FURTO, ROUBO, COMÉRCIO ILEGAL, BICICLETAS, CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE CICLISTAS, CIC
Súmula DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO FURTO, ROUBO E COMÉRCIO ILEGAL DE BICICLETAS NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ, SEGURANÇA
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 703/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 29/9/2015
Palavras-Chave NOMOFOBIA, PREVENÇÃO, APARELHOS CELULARES, CELULARES, TELEMÓVEL, CELULAR
Súmula INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À NOMOFOBIA NO ÂMBITO DA REDE DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações CCJ; SAÚDE PÚBLICA; COMUNICAÇÃO
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 681/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 22/9/2015
Palavras-Chave SETEMBRO VERDE, DOADOR DE ÓRGÃOS, DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, ÓRGÃOS HUMANOS, TECIDOS HUMANOS, TRANSPLANTE
Súmula INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ DO – SETEMBRO VERDE – MÊS DO DOADOR DE ÓRGÃOS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS HUMANOS PARA FINS DE TRANSPLANTE.
Anotações CCJ, SAÚDE PÚBLICA **REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 726/2015 AO PROJETO DE LEI N° 681/2015, CONF. PROT. N° 5912/2015-DAP, DO DIA 13/10/2015.**
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 664/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 15/9/2015
Palavras-Chave DOAÇÃO, ALIMENTOS, SUPERMERCADOS, PERECÍVEIS, INSTITUIÇÕES DE CARIDADE, PRAZO DE VALIDADE
Súmula DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ALIMENTOS POR SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Anotações CCJ; INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 660/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/9/2015
Palavras-Chave REMOÇÃO, DIÁRIAS, PÁTIOS, DETRAN, POLÍCIA MILITAR, VEÍCULOS AUTOMOTORES, VEÍCULO ELÉTRICO, ARTICULADO, REBOQUE, SEMI-REBOQUE, PPD, LEI N° 18.468
Súmula CONCEDE ISENÇÃO DAS TAXAS DE REMOÇÃO E DIÁRIAS DE ESTADIAS NOS PÁTIOS SOB A RESPONSABILIDADE DO DETRAN/PR E/OU DA POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES, ELÉTRICO, ARTICULADO, REBOQUE OU SEMI-REBOQUE, INSCRITOS NO PROGRAMA INCENTIVADO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS – PPD INSTITUÍDO PELA LEI Nº 18.468, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 9.442, DE 30 DE ABRIL DE 2015.
Anotações
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 640/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 31/8/2015
Palavras-Chave DIVULGAÇÃO, RANKING, FORNECEDORES, RECLAMADOS, DEFESA DO CONSUMIDOR, PROCON
Súmula DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO QUADRIMESTRAL, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, DO “RANKING” DOS FORNECEDORES MAIS RECLAMADOS NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON/PR, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Anotações CCJ, DEFESA DO CONSUMIDOR, IND. E COMÉRCIO
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 632/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 25/8/2015
Palavras-Chave GRAVAÇÃO, ÁUDIO, VÍDEO, LICITAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO, TRANSMISSÃO AO VIVO, INTERNET, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, TRANSPARÊNCIA, PORTAL
Súmula DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DO PROCESSO LICITATÓRIO E SUA TRANSMISSÃO AO VIVO, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações CCJ, COMUNICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO **REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 688/2015 AO PROJETO DE LEI N° 632/2015, CONF. PROT. N° 5584/2015-DAP DO DIA 29/09/2015**
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 626/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 24/8/2015
Palavras-Chave COBRANÇA, ADICIONAL, SOBRETAXA, MATRÍCULA, MENSALIDADE, ESTUDANTES, SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO, TRANSTORNO INVASIVO, SÍNDROMES
Súmula PROÍBE A COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS – SOBRETAXA PARA MATRÍCULA OU MENSALIDADE – DE ESTUDANTES COM SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO, TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO OU OUTRAS SÍNDROMES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DO AUTOR, CONF. PROT. N° 4773/15-DAP
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 613/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 19/8/2015
Palavras-Chave TRIBUTÁRIO, CONCESSIONÁRIAS, TELEFONIA MÓVEL, MELHORIA, SINAL, ZONA RURAL, CELULAR, ICMS, REDUÇÃO, ANTENAS EMISSORAS, REPETIDORAS DE SINAL
Súmula AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL ÀS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA MÓVEL QUE INVESTIREM NA DISPONIBILIZAÇÃO/MELHORIA DE SINAL NA ZONA RURAL DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações CCJ, FINANÇAS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 589/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 11/8/2015
Palavras-Chave ALEP, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, AGENTES POLÍTICOS, AGENTES PÚBLICOS, SECRETÁRIOS DE ESTADO, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS
Súmula DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DIRETORES PRESIDENTES DE SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONTROLADAS PELO ESTADO DO PARANÁ PELA ALEP E A VEDAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO.
Anotações CCJ **REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 589/2015 AO PROJETO DE LEI N° 579/2015, CONF. PROT. N° 5441/2015-DAP DO DIA 23/09/2015.**
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 588/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 11/8/2015
Palavras-Chave CARTEIRA DE IDENTIDADE, CERTIDÃO DE NASCIMENTO, CHN, CPF, DOCUMENTOS, FURTADOS, ROUBADOS, EXTRAVIADOS
Súmula ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS A EMISSÃO DA SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS FURTADOS, ROUBADOS DANIFICADOS OU QUE TENHAM SIDO EXTRAVIADOS POR OCORRÊNCIA DE CATÁSTROFE DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ, FINANÇAS
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 569/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 4/8/2015
Palavras-Chave LEI N° 18.524, LEI N° 14.850, DOAÇÃO, IMÓVEL, CATANDUVAS
Súmula DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 18.524 DE 23 DE JULHO DE 2015, QUE ALTEROU A LETRA “C” DO ARTIGO 2º DA LEI 14.850, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS.
Anotações OBRAS
Local Atual COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO
  PROJETO DE LEI 566/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 4/8/2015
Palavras-Chave DIA, CONSELHEIRO TUTELAR, 18 DE NOVEMBRO
Súmula FICA INSTITUÍDO O DIA ESTADUAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA DATA DE 18 DE NOVEMBRO.
Anotações CCJ
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 481/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 29/6/2015
Palavras-Chave BAIXA RENDA, PAGAMENTO, TARIFA SOCIAL, ÁGUA, CONSUMO, SANEPAR, ESGOTO, ISENÇÃO
Súmula ISENTA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO PAGAMENTO DA TARIFA SOCIAL DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO E DOS ENCARGOS DECORRENTES JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações ARQUIVADO EM VIRTUDE DE SUA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 460/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/6/2015
Palavras-Chave CONSUMIDOR, PRODUTO, VENCIDO, PREÇO DIVERGENTE, RECEBER, GRATUITAMENTE, SIMILAR,
Súmula DISPÕE QUE O CONSUMIDOR QUE CONSTATAR A EXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO OU COM PREÇO DIVERGENTE TEM DIREITO A RECEBER, GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR, À SUA ESCOLHA, EM IGUAL QUANTIDADE.
Anotações CCJ, DEFESA DO CONSUMIDOR, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 451/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 10/6/2015
Palavras-Chave CNH, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, JOVEM, DETRAN, GRATUITO, ISENÇÃO, PD, PERMISSÃO PARA DIRIGIR
Súmula AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CNH JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ, FINANÇAS, JUVENTUDE,
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 448/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 9/6/2015
Palavras-Chave SISTEMA INTEGRADO, INFORMAÇÕES, VIOLÊNCIA, MULHER, OBSERVATÓRIO, LEI MARIA DA PENHA
Súmula INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES E AÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DENOMINADO OBSERVATÓRIO DA MULHER-PR NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações CCJ, DEFESA DO MULHER
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 445/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 8/6/2015
Palavras-Chave EVENTO, CAMINHADA, PEREGRINA, CAMINHO DA TERRA DO SOL, PERCURSO, 115KM, CASCAVEL, BOA VISTA DA APARECIDA, RIQUEZAS DO OESTE
Súmula INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO ESTADO DO PARANÁ A CAMINHADA PEREGRINA CAMINHO DA TERRA DO SOL COM PERCURSO DE 115 KM ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CASCAVEL E BOA VISTA DA APARECIDA, INTEGRANTES DA REGIÃO TURÍSTICA RIQUEZAS DO OESTE.
Anotações CCJ
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 441/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 3/6/2015
Palavras-Chave RESERVA, VAGAS, IDOSOS, DEFICIENTES, GESTANTES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO, SHOPPING CENTERS, RESTAURANTES, GALERIAS, LANCHONETES, GASTRONÔMICOS
Súmula DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E GESTANTES, NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPING CENTERS, RESTAURANTES, GALERIAS, LANCHONETES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DO SETOR GASTRONÔMICOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações CCJ, DIREITOS HUMANOS, IDOSOS, DIREITOS DA MULHER
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 435/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/6/2015
Palavras-Chave GRATUITO, CIRURGIA PLÁSTICA, REPARADORA, SEQUELAS, LESÕES, VIOLÊNCIA, MULHER
Súmula AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A REALIZAR, GRATUITAMENTE, CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DE SEQUELAS DE LESÕES CAUSADAS POR ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER.
Anotações CCJ, SAÚDE PÚBLICA, DEFESA DA MULHER
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 429/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 1/6/2015
Palavras-Chave UNIDADES HABITACIONAIS, CONJUNTOS HABITACIONAIS, ADEQUAÇÃO, DEFICIENTES, COHAPAR
Súmula DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E DESTINAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, CONSTRUÍDOS PELO ESTADO DO PARANÁ, PARA FAMÍLIAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU IDOSOS.
Anotações REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO DEPUTADO NEREU MOURA , PROTOCOLO N° 2963/15-DAP DO DIA 08 DE JUNHO DE 2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 422/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/5/2015
Palavras-Chave TURISMO, RURAL, CIRCUITO, CIRCUITO DO SOL, NOVA AURORA, RIQUEZAS DO OESTE, AGROINDÚSTRIA, ROTA DAS ÁGUAS
Súmula INSTITUI A ROTA DE TURISMO RURAL CIRCUITO DO SOL NO MUNICÍPIO DE NOVA AURORA, INTEGRANTE DA REGIÃO TURÍSTICA RIQUEZAS DO OESTE, COMPOSTO PELA ROTA DAS AGROINDÚSTRIAS E ROTA DAS ÁGUAS, CONFORME ESPECIFICA.
Anotações CCJ
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 416/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 26/5/2015
Palavras-Chave PROGRAMA, DESONERAÇÃO, IPVA, DEVOLUÇÃO, PEDÁGIO
Súmula AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA DE DESONERAÇÃO PARCIAL DO IPVA AOS USUÁRIOS DAS RODOVIAS CONCESSIONADAS DO ESTADO DO PARANÁ”, ATRAVÉS DA DEVOLUÇÃO DE PARTE DOS VALORES PAGOS POR TARIFA DE PEDÁGIO.
Anotações
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 403/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 25/5/2015
Palavras-Chave MAIO AMARELO, PREVENÇÃO, TRÂNSITO, REDUÇÃO, ACIDENTES
Súmula INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O MÊS DE MAIO COMO – MAIO AMARELO – ATENÇÃO PELA VIDA – DEDICADO ÀS AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DE ACIDENTES E PARA UM TRÂNSITO SEGURO.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 393/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 20/5/2015
Palavras-Chave ALTERA, ARTIGO 1°, LEI ESTADUAL N° 14.856, 19 DE OUTUBRO DE 2005, AGÊNCIA BANCÁRIA, BANHEIROS, BANCOS
Súmula ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 14.856, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005 E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E ÁGUA POTÁVEL EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, SUPERMERCADOS, GRANDES LOJAS VAREJISTAS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Anotações
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 387/2015
 
Autores DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO REQUIAO FILHO, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO MARCIO PAULIKI
Entrada 18/5/2015
Palavras-Chave ALTERA, LEI N° 15.512, SALÁRIO MÍNIMO, REVISÃO
Súmula ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 15.512, DE 31 DE MAIO DE 2007 QUE INSTITUI A DATA DE 1º DE MAIO DE CADA ANO PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, PARA ACRESCER O PARÁGRAFO ÚNICO COM A NORMA QUE ESPECIFICA PARA OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE ÍNDICE IGUAL OU SUPERIOR AO APLICÁVEL PARA CORREÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL.
Anotações CCJ
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 376/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 13/5/2015
Palavras-Chave RESTRIÇÃO, APARELHOS ELETRÔNICOS, IMEI, INTERNATIONAL MOBILE EQUIPAMENT IDENTILY, TELEFONIA MÓVEL, CELULAR
Súmula ESTABELECE RESTRIÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE APARELHOS ELETRÔNICOS DESTINADOS A PROMOVER ALTERAÇÕES NO IMEI (INTERNATIONAL MOBILE EQUIPAMENT IDENTILY) DOS APARELHOS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Anotações
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 363/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 12/5/2015
Palavras-Chave MEMORIAL, JOSÉ RODRIGUES DA CUNHA, JUCA RODRIGUES , REVOLUÇÃO DE 1924, CATANDUVAS
Súmula DENOMINA “MEMORIAL JOSÉ RODRIGUES DA CUNHA – JUCA RODRIGUES”, O MEMORIAL DA REVOLUÇÃO DE 1924, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS.
Anotações
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 358/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 11/5/2015
Palavras-Chave WI-FI, INTERNET SEM FIO, ÔNIBUS, TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERMUNICIPAL, PASSAGEIROS
Súmula INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DO SERVIÇO DE WI-FI PARA ACESSO A INTERNET SEM FIO E TOMADAS ELÉTRICAS A BORDO, NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 347/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 6/5/2015
Palavras-Chave ALERTA EMERGENCIAL, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, DESAPARECIDOS, AMBER, ABCD, SICRID
Súmula INSTITUI O ALERTA EMERGENCIAL PARA RECUPERAÇÃO RÁPIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações CCJ REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 119/15 AO 23/15, PROT. N° 692/15 – DAP REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 347/15 AO 23/15, PROT. N° 2518/15 – DAP REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 408/15 AOS 119/15 E 23/15, PROT. N° 4593/15-DAP
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 338/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 5/5/2015
Palavras-Chave SERVIDOR PÚBLICO, FOLGA REMUNERADA, EXAMES ONCOLÓGICOS, PREVENTIVOS
Súmula CONCEDE AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL O DIREITO A FOLGA REMUNERADA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ONCOLÓGICOS PREVENTIVOS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Anotações ARQUIVADO ART. 33-A, § 1° – PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 332/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 4/5/2015
Palavras-Chave PROIBIDO, CORTE, ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, GÁS, TELEFONE, HORÁRIOS
Súmula FICA PROIBIDO O CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA , ÁGUA, GÁS E TELEFONE, NOS HORÁRIOS E DIAS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 323/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 29/4/2015
Palavras-Chave PESSOAS JURÍDICAS, CONTRATAREM, APENADOS, PRISÃO DOMICILIAR, REINSERÇÃO SOCIAL, SUBVENÇÃO ECONÔMICA
Súmula AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE CONTRATAREM EGRESSOS OU APENADOS EM REGIME ABERTO E SEMIABERTO DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO OU CONDENADOS EM CUMPRIMENTO DE PRISÃO DOMICILIAR, COMO PARTE DO PROCESSO DE REINSERÇÃO SOCIAL DE QUE TRATA O ART. 10 DA LEI FEDERAL Nº 7.210, DE 1984.
Anotações ARQUIVADO ART.33-A, § 1° – PELA INCONSTITUCIONALIDADE
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 321/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO REQUIAO FILHO
Entrada 28/4/2015
Palavras-Chave CONSÓRCIO, EMPRESAS, CANDIDATOS, DOAÇÕES, ELEITORAIS, COMITÊS FINANCEIROS
Súmula VEDA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS E CONSÓRCIOS FORMADOS POR EMPRESAS QUE TENHA EFETIVADO DOAÇÕES ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS À CANDIDATOS, COMITÊS FINANCEIROS E PARTIDOS, PELO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações CCJ
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 317/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/4/2015
Palavras-Chave BÔNUS, CANDIDATOS, CURSOS. GRADUAÇÃO, VESTIBULAR, UNIVERSIDADES
Súmula DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE BÔNUS NA PONTUAÇÃO DOS CANDIDATOS NO PROCESSO SELETIVO E INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO VESTIBULAR EM UNIVERSIDADES E FACULDADES PÚBLICAS DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações ARQUIVADO EM VIRTUDE DE SUA INCONSTITUCIONALIDADE
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 312/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 23/4/2015
Palavras-Chave CAMPANHA, ESCLARECIMENTO, DIVULGAÇÃO, DOAÇÃO DE ÓRGÃOS
Súmula INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.
Anotações CCJ, SAÚDE,
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 303/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 22/4/2015
Palavras-Chave PASSAGEM, CRIANÇAS, CÂNCER, ÔNIBUS, GRATUIDADE
Súmula DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE PASSAGEM INTERMUNICIPAL PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE CÂNCER, BEM COMO SEU ACOMPANHANTE.
Anotações ARQUIVADO – PARECER CONTRÁRIO – ILEGALIDADE E DESCUMPRIMENTO O DISPOSTO NO ART. 7°, IV, DA LEI COMPLEMENTAR 95/98
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 302/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 22/4/2015
Palavras-Chave ALTERA, PRODUTORES RURAIS, RODOVIAS, CORTE, PLANTAÇÃO, RESSARCIMENTO
Súmula ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ART. 2º, DA LEI Nº 17.445, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012 PARA INSTITUIR O DIREITO DE RESSARCIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS POR CORTE NÃO PROGRAMADO DE PLANTAÇÃO AGRÍCOLA ÀS MARGENS DAS RODOVIAS ESTADUAIS.
Anotações CCJ
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 294/2015
  Lei Sancionada Nº 18612 de 2015 Publicada no Diário Oficial Nº 9576 de 16/11/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 15/4/2015
Palavras-Chave TÍTULO, CARDEAL DOM ODILO PEDRO SCHERER
Súmula CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR CARDEAL DOM ODILO PEDRO SCHERER.
Anotações LEI N° 18.612/2015
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 293/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 15/4/2015
Palavras-Chave DATA MAGNA, 29 DE AGOSTO
Súmula FIXA A DATA MAGNA DO ESTADO DO PARANÁ NO DIA 29 DE AGOSTO.
Anotações CCJ
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 292/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 15/4/2015
Palavras-Chave BANCOS, BEBEDOUROS, ÁGUA POTÁVEL, SANITÁRIOS, CLIENTES, BANHEIROS
Súmula DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL E SANITÁRIOS NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Anotações REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO À PEDIDO DO DEPUTADO NEREU MOURA, PROT. N° 2592-DAP/2015
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 291/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 15/4/2015
Palavras-Chave CHUVEIROS, DUCHAS, SANEPAR, PRAIA
Súmula DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS/DUCHAS, PELA SANEPAR, NAS PRAIAS DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações ARQUIVADO EM VIRTUDE DE SUA INCONSTITUCIONALIDADE E ILEGALIDADE
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 278/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/4/2015
Palavras-Chave CARTAZES, COMERCIALIZAÇÃO, PASSAGENS AÉREA, PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Súmula TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NO ESTADOS DO PARANÁ, INFORMANDO SOBRE O INTEIRO TEOR DOS ARTIGOS 47 E 48 DA RESOLUÇÃO ANAC Nº 9, DE 5 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO DO DEPUTADO NEREU MOURA, CONF. PROT. Nº 1815/15-DAP, DE 15 DE ABRIL DE 2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 277/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/4/2015
Palavras-Chave PUNIÇÕES, ATENDIMENTO, CONSUMIDOR, TELEMARKETING, TELEFONIA, CANCELAMENTO
Súmula DISPÕE SOBRE PUNIÇÕES AO ATENDIMENTO REALIZADO AO CONSUMIDOR ATRAVÉS DE TELEFONE, O CHAMADO TELEMARKETING, ESPECIALMENTE A VONTADE DO CONSUMIDOR DE REALIZAR O CANCELAMENTO.
Anotações ARQUIVADO ART. 33-A, § 1° – PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 276/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/4/2015
Palavras-Chave MOTOCICLISTA, 27 DE JULHO
Súmula INSTITUI A DATA DE 27 DE JULHO COMO O DIA ESTADUAL DO MOTOCICLISTA.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 275/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/4/2015
Palavras-Chave BLOQUEADORES, SINAIS, ESTABELECIMENTOS, FINANCEIROS, BSR, RADIOCOMUNICAÇÃO
Súmula DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BLOQUEADORES DE SINAIS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E SIMILARES NOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações ARQUIVADO
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 274/2015
  Lei Sancionada Nº 18558 de 2015 Publicada no Diário Oficial Nº 9536 de 16/9/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/4/2015
Palavras-Chave ANIVERSÁRIO, SANTUÁRIO, NOSSA SENHORA DO GUADALUPE, 9 DE JANEIRO
Súmula INSERÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ O ANIVERSÁRIO DO SANTUÁRIO NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, DA CIDADE DE CURITIBA.
Anotações LEI N° 18.558/2015
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 273/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/4/2015
Palavras-Chave VEÍCULO AÉREO, VANT/DRONES, CADASTRO, DRONES
Súmula INSTITUI O CADASTRO DE VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO – VANT/DRONES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, E DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DESTES VEÍCULOS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Anotações CCJ
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 272/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/4/2015
Palavras-Chave PREVENÇÃO, HIPERTENSÃO ARTERIAL, 26 DE ABRIL
Súmula INSTITUI O “DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À HIPERTENSÃO ARTERIAL”.
Anotações CCJ
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 271/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/4/2015
Palavras-Chave CARTEIRA, HABILITAÇÃO, TIPO SANGUÍNEO, DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, CNH
Súmula DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TIPO SANGUÍNEO E A POSSIBILIDADE E DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) EMITIDA PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ – DETRAN/PR.
Anotações CCJ
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 270/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/4/2015
Palavras-Chave CARTEIRA, HABILITAÇÃO, DESCONTO, 65 ANOS, CNH, DETRAN
Súmula CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DE TAXAS RELATIVAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 269/2015
 
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/4/2015
Palavras-Chave ICMS, ALTERA LEI Nº 14.895, IMPOSTO, SERVIÇOS, TRANSPORTE
Súmula DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 14.895, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE OUTORGA TRATAMENTO TRIBUTÁRIO EM RELAÇÃO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS.
Anotações CCJ
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  PROJETO DE LEI 174/2015
  Lei Sancionada Nº 18524 de 2015 Publicada no Diário Oficial Nº 9501 de 27/7/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 10/3/2015
Palavras-Chave ALTERA, LEI Nº 17.739, IMÓVEL, CATANDUVAS
Súmula DÁ NOVA REDAÇÃO A LETRA “C” DO ART. 2º DA LEI Nº 14.850, DE 5 DE OUTUBRO DE 2005, CUJA REDAÇÃO FOI ALTERADA PELA LEI Nº 17.739, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS.
Anotações LEI N° 18.524/2015
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 160/2015
  Lei Sancionada Nº 18499 de 2015 Publicada no Diário Oficial Nº 9486 de 6/7/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 3/3/2015
Palavras-Chave LAR, SÃO VICENTE DE PAULO, SANTANA DO ITARARÉ,WENCESLAU BRAZ
Súmula DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ/PR E COMARCA EM WENCESLAU BRAZ/PR.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
  PROJETO DE LEI 139/2015
  Lei Sancionada Nº 18457 de 2015 Publicada no Diário Oficial Nº 9433 de 16/4/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 24/2/2015
Palavras-Chave TÍTULO, ALDAIR TEODORO DA SILVA, GENTIL APARECIDO DA SILVA, TEODORO E SAMPAIO
Súmula CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ, AOS SENHORES ALDAIR TEODORO DA SILVA – TEODORO E GENTIL APARECIDO DA SILVA – SAMPAIO, DA DUPLA SERTANEJA “TEODORO E SAMPAIO”.
Anotações LEI N° 18.457/2015
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
Projetos de Lei Complementar 2015

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 21/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 18/8/2015
Palavras-Chave LEI COMPLEMENTAR N° 59, REPARTIÇÃO, ICMS, LEI N° 9.491, MANANCIAIS, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, ABASTECIMENTO, UNIDADES
Súmula ACRESCE AS ALÍNEAS “A”, “B” E “C”, NO INCISO II, DO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 1º DE OUTUBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A REPARTIÇÃO DO ICMS, A QUE ALUDE O ART. 2º DA LEI Nº 9.491, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990, AOS MUNICÍPIOS COM MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL.
Anotações CCJ, FINANÇAS, MEIO AMBIENTE
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 16/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 23/6/2015
Palavras-Chave EXAMES, ALUNOS, REDE PÚBLICA, PREVENÇÃO, CÂNCER, DIABETES, CAMPANHAS EDUCATIVAS
Súmula DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES SEMESTRAIS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO OBJETIVANDO A PREVENÇÃO DAS DOENÇAS DO CÂNCER E DO DIABETES E A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS.
Anotações CCJ, EDUCAÇÃO, SAÚDE PUBLICA
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 15/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 4/3/2015
Palavras-Chave REGIÃO METROPOLITANA, LARANJEIRAS DO SUL,
Súmula INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE LARANJEIRAS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anotações CCJ, REGIÃO METROPOLITANA, ASSUNTOS MUNICIPAIS
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 9/2015
Autores DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO GUTO SILVA, DEPUTADO ADEMAR TRAIANO
Entrada 4/2/2015
Palavras-Chave REGIÃO METROPOLITANA, PATO BRANCO
Súmula INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE PATO BRANCO.
Anotações
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Projetos de Resolução 2015

PROJETO DE RESOLUÇÃO 34/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 21/9/2015
Palavras-Chave PARECER PRÉVIO, TRIBUNAL DE CONTAS, TCE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, GOVERNADOR, PARECER FAVORÁVEL, COMISSÕES, TÉCNICO-LEGISLATIVO, ALEP
Súmula DISPÕE QUE O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ – TCE/PR, QUE INSTRUIR A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO GOVERNADOR E QUE CONTIVER O NÚMERO DE RESSALVAS CONFORME ESPECIFICADAS É CAUSA IMPEDITIVA DE PARECER FAVORÁVEL POR PARTE DAS COMISSÕES DE CARÁTER TÉCNICO-LEGISLATIVO OU ESPECIALIZADO INTEGRANTES DA ESTRUTURA INSTITUCIONAL DA ALEP.
Anotações CCJ, TOMADA DE CONTAS
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 18/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/4/2015
Palavras-Chave LIBRAS, SINAIS, LÍNGUA BRASILEIRA,, TV SINAL, ALEP
Súmula INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO SIMULTÂNEA EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, DAS SESSÕES PLENÁRIAS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, TRANSMITIDAS PELA TV SINAL.
Anotações CCJ
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2015
Autores DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO REQUIAO FILHO, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 31/3/2015
Palavras-Chave CPI, RECEITA, OPERAÇÃO PUBLICANO
Súmula CONSTITUI A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DENOMINADA “CPI DA RECEITA”.
Anotações REQUERIMENTO DE AUTORIA DO DEPUTADO TADEU VENERI, CONF. PROT. Nº 1531 DAP, DE 1/4/2015, JUNTADA DE JUSTIFICATIVA. CCJ, COMISSÃO EXECUTIVA
Local Atual COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PROJETO DE RESOLUÇÃO 3/2015
Resolução Promulgada Nº 1 de 2015 Publicada no Diário Oficial Nº 820 de 10/3/2015
Autores DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO DR BATISTA, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO REQUIAO FILHO, DEPUTADO EVANDRO JUNIOR, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO MARCIO PAULIKI, DEPUTADO CHICO BRASILEIRO, DEPUTADO RASCA RODRIGUES, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK
Entrada 23/2/2015
Palavras-Chave REVOGA, ART. 107, REGIMENTO INTERNO
Súmula REVOGA O ART. 107 DA RESOLUÇÃO Nº 1 DE 1º DE MARÇO DE 2005.
Anotações REQUERIMENTO DE ANEXAÇÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO NELSON JUSTOS, CONFORME PROT. Nº 694 DE 2 DE MARÇO DE 2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA
REQUERIMENTO 8058/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/12/2015
Palavras-Chave
Ementa JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2015.
Anotações SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/12/2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 7979/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/12/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, CENTRO, TRADIÇÃO, GAUCHA, CTG, INDIO, BANDEIRA, CAMPO MOURÃO, ELEIÇÃO, BIENIO, 2016, 2017
Ementa CONGRATULAÇÕES AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS – CTG – ÍNDIO BANDEIRA.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 18/12/2015 -ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 7864/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 15/12/2015
Palavras-Chave COPEL, COMPANHIA, ENERGIA, REMUNERAÇÃO, MEMBRO, DIRETORIA, HOLDING, CONSELHO, ADMINISTRAÇÃO, COMITE, AUDITORIA, FISCAL, SUBSIDIARIA
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR PRESIDENTE DA COPEL.
Anotações REJEITADO EM 15/12/2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 7765/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/12/2015
Palavras-Chave COPEL, COMPANHIA, ENERGIA, REMUNERAÇÃO, INDIVIDUALIZADA, MEMBRO, ADMINISTRAÇÃO, NOME, LISTA ANEXO, DIRETORIA, CONSELHO
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COPEL.
Anotações RETIRADO PELO AUTOR EM 14/12/2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 7764/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/12/2015
Palavras-Chave SANEPAR, COMPANHIA, SANEAMENTO, VALOR, REMUNERAÇÃO, MEMBRO, CORPO, ADMINISTRATIVO, CONSELHO, ADMINISTRAÇÃO, FISCAL, DIRETORIA, EXECUTIVA
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA SANEPAR.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 154 – EM 1412/2015. REJEITADO EM 15/12/2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 7763/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/12/2015
Palavras-Chave SEIL, INFRAESTRUTURA, LOGISTICA, DATA, CONTRATO, CONCESSÃO, CONCESSIONARIA, VIAPAR, OBRA, DUPLICAÇÃO, RODOVIA, BR 369, TRECHO, CASCAVEL, CAMPO MOURÃO, PEDAGIO
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 154 – EM 14/12/2015. RETIRADO PELO AUTOR EM 15/12/2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 7574/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 8/12/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, EDITORA, JORNAL, BELTRÃO, CONQUISTA, 15, TROFEU, 21, PREMIO, AMSOP, COMUNICAÇÃO, REVISTA, GENTE, SUL, NOME, ANEXO
Ementa CONGRATULAÇÕES A EDITORA JORNAL DE BELTRÃO S/A.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 10/12/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 7573/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 8/12/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, ASSOCIAÇÃO, MUNICIPIO, SUDOESTE, 21, PREMIO, AMSOP, COMUNICAÇÃO, 2015
Ementa CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SUDOESTE.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 10/12/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 7561/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO SCHIAVINATO
Entrada 7/12/2015
Palavras-Chave
Ementa INCLUSÃO DOS DEPUTADOS COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 632/2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 7550/2015
Autores DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO TADEU VENERI
Entrada 7/12/2015
Palavras-Chave SEIL, INFRAESTRUTURA, LOGISTICA, AGEPAR, AGENCIA, REGULADORA, OBRA, AUMENTO, TARIFA, PEDAGIO, 25%
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE INFRAESTRUTURA DO PARANÁ – AGEPAR.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL DO ART. 154, EM 07/12/2015. RETIRADO PELO AUTOR EM 08/12/02015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 7510/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/12/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, FUNDAÇÃO, COAMO, AGROINDUSTRIAL, COOPERATIVA, HOMENAGEM, ANIVERSARIO, 45 ANOS
Ementa CONGRATULAÇÕES À FUNDAÇÃO DA COAMO – AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 09/12/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 7509/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/12/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, ASSOCIAÇÃO, CAMARA, VEREADOR, MICRORREGIÃO, DOZE, ACAMDOZE, ANIVERSARIO, 36 ANOS, FUNDAÇÃO
Ementa CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DE VEREADORES DA MICRORREGIÃO DOZE.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 09/12/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 7397/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/12/2015
Palavras-Chave DEPUTADO, FEDERAL, JOÃO, ARRUDA, BANCADA, CONGRESSO, NACIONAL, APOIO, DEFESA, PEC, 454, 2009, CARREIRA, UNICA, MEDICO, CARTA, FOZ IGUAÇU
Ementa ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO ARRUDA.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 04/12/2015.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 7390/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/12/2015
Palavras-Chave PESAR, AMANI, SPACHINSKI, OLIVEIRA, ESCRITOR, POETA,
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE AMANI SPACHINSKI DE OLIVEIRA.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 04/12/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 7329/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 1/12/2015
Palavras-Chave PESAR, FREDERICO, CARLI, TABELIÃO
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE FREDERICO DE CARLI.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 03/12/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 7322/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 1/12/2015
Palavras-Chave LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, 12, EDIÇÃO, PROGRAMA, EMPREENDEDOR, RURAL, PER, FEDERAÇÃO, AGRICULTURA, FAEP, EXPOTRADE, PINHAIS
Ementa ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÃO À FAEP/SENAR/SEBRAE/FETAEP.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 03/12/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 7321/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 1/12/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, ASSOCIAÇÃO, DIARIO, INTERIOR, ADI, NOVA, DIRETORIA, CAMPO MOURÃO
Ementa ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS DIÁRIOS DO INTERIOR DO PARANÁ.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 03/12/2015. ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 7319/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 1/12/2015
Palavras-Chave CASA MILITAR, DEFESA,, CIVIL, QOPM, POLICIA, MILITAR, SISTEMA, MONITORAMENTO, ALERTA, ALARME, DESASTRE, NATURAL, EVENTO, METEREOLOGICO, INVESTIMENTO, FINANCEIRO
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO CHEFE DA CASA MILITAR.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 154 – EM 1º/12/2015. RETIRADO PELOS DEPUTADOS DO PMDB EM 02/12/2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 7176/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 25/11/2015
Palavras-Chave
Ementa JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 7109/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 24/11/2015
Palavras-Chave PESAR, OTAVIO, REIS
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE OTÁVIO DOS REIS.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 26/11/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 7094/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 24/11/2015
Palavras-Chave
Ementa INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA CPI DE TAXAS DE CORRETAGEM.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 7010/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 23/11/2015
Palavras-Chave LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, DANIELE, MARIA, FERREIRA, PREMIO, JOSE, RIBEIRO, VALLE, TRABALHO, CIENTIFICO, FARMACOLOGIA, 47, CONGRESSO, BRASILEIRO
Ementa LOUVOR E CONGRATULAÇÕES A DANIELE MARIA FERREIRA.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 25/11/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 7006/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 23/11/2015
Palavras-Chave LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, ANIVERSARIO, TRANSFORMAÇÃO, CENTRO, FEDERAL, EDUCAÇÃO, TECNOLOGICA, CEFET, UNIVERSIDADE, FEDERAL, UTFPR, 10 ANOS, ENSINO
Ementa VOTOS DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO CEFET.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 25/11/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 6958/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 18/11/2015
Palavras-Chave
Ementa REQUER A INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA A CPI DOS MIGRANTES E REFUGIADOS.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 6901/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 18/11/2015
Palavras-Chave PESAR, ERNANI, ANTONIO, HARTMANN, SERVENTUARIO, JUSTIÇA
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE ERNANI ANTONIO HARTMANN.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 20/11/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 6840/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 17/11/2015
Palavras-Chave SESSÃO SOLENE, TITULO, CIDADÃO, HONORARIO, CARDEAL, ARCEBISPO, DOM, ODILO, SCHERER, QUATRO PONTES
Ementa REQUER OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO CARDEAL ARCEBISPO DOM ODILO SCHERER.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 19/11/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 6815/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 17/11/2015
Palavras-Chave
Ementa INDICAÇÃO DE TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOREM A COMISSÃO DA PEC Nº 7/2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 6637/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 11/11/2015
Palavras-Chave PESAR, IZAURA, LUJON, MACHADO, EDUCADORA
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE IZAURA LUJON MACHADO
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 13/11/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 6588/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 10/11/2015
Palavras-Chave PESAR, MARIA, PENHA, CORDEIRO, SOUZA
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DA PENHA CORDEIRO DE SOUZA.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 12/11/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 6383/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 4/11/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, ANIVERSARIO, HOMENAGEM, REDE, PARANAENSE, COMUNICAÇÃO, RPC, 55 ANOS, BODAS, AMETISTA, NOME, ANEXO
Ementa CONGRATULAÇÕES À FUNDAÇÃO RPC- PEDE PARANAENSE DE COMUNICAÇÃO.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 06/11/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 6372/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 4/11/2015
Palavras-Chave
Ementa COMUNICA INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PEC Nº 5/2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 6369/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 4/11/2015
Palavras-Chave SANEPAR, COMPANHIA, SANEAMENTO, COPEL, COMPANHIA, ENERGIA, CONSUMO,TARIFA, SOCIAL, FAMILIA, CARENTE
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO DIRETOR PRESIDENTE DA SANEPAR.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL DO ART. 154 – EM 04/11/2015. RETIRADO PELO AUTOR EM 09/11/2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 6172/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 26/10/2015
Palavras-Chave COPEL, COMPANHIA, ENERGIA, COMPANHIA, SANEAMENTO, SANEPAR, SUSPENSÃO, PAGAMENTO, AGUA, ESGOSTO, LUZ, TRABALHADOR, DESEMPREGADO, LEI, 10238, 1993
Ementa REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AOS DIRETORES PRESIDENTES DA COPEL E SANEPAR.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 28/10/2015.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 6170/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 26/10/2015
Palavras-Chave PESAR, GIBRAIL, PIZZATTO, BILO
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE GIBRAIL PIZZATTO.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 28/10/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 6127/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 21/10/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, 20, EDIÇÃO, PROGRAMA, AGRINHO, SISTEMA, FAEP, FEDERAÇÃO, AGRICULTURA
Ementa CONGRATULAÇÕES PELA 20ª EDIÇÃO DO PROGRAMA AGRINHO, PROMOVIDO PELO SISTEMA FAEP.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 21/10/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 5916/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 13/10/2015
Palavras-Chave
Ementa ENVIO DE CONVITE AO SENHOR REINALDO ALMEIDA CÉSAR, EX-SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 13/10/2015. RETIRADO PELO AUTOR EM 19/10/2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 5908/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 13/10/2015
Palavras-Chave SESP, SEGURANÇA, POLICIAL, MILITAR, CIVIL, DELEGADO, INGRESSO, CORPORAÇÃO, 2011, 2012, 2013, 2014,2015
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 13/10/2015. REJEITADO EM 19/10/2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 5881/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 13/10/2015
Palavras-Chave SESA, SAUDE, EXAME, GRATUITO, ACUIDADE, VISUAL, AUDITIVA, PREVENTIVO, CANCER, DIABETE
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME ART. 154 – EM 13/10/2015. APROVADO EM 19/10/2015.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 5878/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 13/10/2015
Palavras-Chave
Ementa REQUER ABERTURA DE PRAZO PARA ENTREGA DAS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 714/15 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Anotações
Local Atual COMISSÃO DE ORÇAMENTO.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 5776/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 6/10/2015
Palavras-Chave SEED, EDUCAÇÃO, FECHAMENTO, TURMA, INSTITUIÇÃO, PUBLICA, 2018, CRITERIO
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOB PENA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 06/10/2015. APROVADO EM 07/10/2015.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 5673/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 5/10/2015
Palavras-Chave
Ementa REGIME DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 569/2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 5667/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 5/10/2015
Palavras-Chave PESAR, ANTONIO, MANDRICK
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO MANDRICK.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 07/10/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 5660/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 5/10/2015
Palavras-Chave LOUVOR, DIA, PREFEITO, ENVIO, AMP, ASSOCIAÇÃO, MUNICIPIO, HOMENAGEM
Ementa REQUER ENVIO DE VOTOS DE LOUVOR PELA PASSAGEM DO DIA DO PREFEITO.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 07/10/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 5634/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 30/9/2015
Palavras-Chave
Ementa REQUER INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA PEC Nº 8/2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 5569/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 29/9/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, DIA, NACIONAL, VEREADOR, COMEMORAÇÃO
Ementa VOTOS DE LOUVOR PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO VEREADOR.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 31/09/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 5336/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 22/9/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, 15, MUNICIPIO, RANKING, MELHOR, CIDADE,INDICE, DESENVOLVIMENTO, HUMANO, MUNICIPAL, IDHM, NOME, ANEXO
Ementa CONGRATULAÇÕES AOS PREFEITOS E PRESIDENTES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DOS 15 MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O RANKING DAS MELHORES CIDADES DO PARANÁ, PARA SE VIVER.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 24/09/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 5328/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 21/9/2015
Palavras-Chave
Ementa INDICAÇÃO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL QUE ANALISARÁ A PEC 003/2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 5281/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 21/9/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, CONSELHO, DIRETORIA, SEBRAE, MOVIMENTO, COMPRE, PEQUENO, NEGOCIO
Ementa CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO DELIBERATIVO E Á DIRETORIA EXECUTIVA DO SEBRAE/PR, PELO LANÇAMENTO DO MOVIMENTO COMPRE DO PEQUENO NEGÓCIO.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 23/09/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 5227/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/9/2015
Palavras-Chave PESAR, RICIERI, VALDUGA
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE RICIERI VALDUGA.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 18/09/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 5226/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 16/9/2015
Palavras-Chave PESAR, ALCIRIO, SCHMIDT, AGRICULTOR
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE ALCIRIO SCHMIDT.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 18/09/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 5178/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 15/9/2015
Palavras-Chave
Ementa PROPÕE À MESA EXECUTIVA DA ALEP A PROMOÇÃO ATRAVÉS DA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO – DAP, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS INSERIDAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual DAP – DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PLENÁRIO.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 5043/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/9/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, CELEBRAÇÃO, SEMANA, FARROUPILHA, DIRETORIA, MOVIMENTO, TRADICIONALISTA, GAUCHO, MTG
Ementa CONGRATULAÇÕES PELA CELEBRAÇÃO DA SEMANA FARROPILHA – MOVIMENTO TRADICIONALISTA GAÚCHO- MTG/PR
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 16/09/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 4989/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 3/9/2015
Palavras-Chave
Ementa JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 4951/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/9/2015
Palavras-Chave PESAR, MERON, NAVROSKI, EMPRESARIO
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE MERON NAVROSKI.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 04/09/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 4950/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/9/2015
Palavras-Chave PESAR, ELIZABETH, MOLINET, MATIAS
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE ELIZABETH MOLINET MATIAS.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 04/09/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 4932/2015
Autores DEPUTADO CLAUDIO PALOZI, DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR, DEPUTADO MARCIO NUNES, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO RASCA RODRIGUES, DEPUTADO TIÃO MEDEIROS, DEPUTADO FERNANDO SCANAVACA, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO REICHEMBACH
Entrada 1/9/2015
Palavras-Chave SEED, EDUCAÇÃO, ADIÇÃO, 20%, FECULA, MANDIOCA, PRODUTO, MERENDA, ESCOLAR
Ementa ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, REQUER A ADIÇÃO DE NO MÍNIMO 20% DE FÉCULA DE MANDIOCA NOS PRODUTOS QUE INTEGRAM A MERENDA ESCOLAR NO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações ENCAMINHADO AOS DESTINATÁRIOS EM 03/09/2015.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 4832/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 31/8/2015
Palavras-Chave PESAR, CARLOS, FRANCISCO, CENCI
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS FRANCISCO CENCI.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 02/08/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 4773/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 25/8/2015
Palavras-Chave
Ementa REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 626/2015 – AUTORIA DO DEPUTADO NEREU MOURA.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 4703/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 25/8/2015
Palavras-Chave SANEPAR, COMPANHIA, SANEAMENTO, CONSUMIDOR, CADASTRO, ARRECADAÇÃO, MENSAL, 2015, CAFELANDIA
Ementa ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 25/08/2015. RETIRADO PELO AUTOR EM 26/08/2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 4702/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 25/8/2015
Palavras-Chave PESAR, ZAILSON, LEMOS
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE ZAILSON LEMOS.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 27/08/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 4701/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 25/8/2015
Palavras-Chave PESAR, ALBERTINA, AGASSI, CIVA, PROFESSORA
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE ALBERTINA AGASSI CIVA,
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 27/08/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 4657/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 24/8/2015
Palavras-Chave PESAR, AGOSTINHO, MACHADO, SANTOS
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE AGOSTINHO MACHADO DOS SANTOS.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 26/08/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 4656/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 24/8/2015
Palavras-Chave PESAR, EZIDIO, MORO
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE EZÍDIO MORO.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 26/08/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 4574/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 18/8/2015
Palavras-Chave PESAR, CLAUDIO, DENIS, POLLI
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE CLAUDIO DENIS POLLI.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 20/08/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 4552/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 18/8/2015
Palavras-Chave
Ementa REQUER SEJA COMUNICADO QUE O DEPUTADO ANIBELLI NETO SUBSTITUIRÁ O DEPUTADO ARTAGÃO JÚNIOR COMO MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 4516/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 17/8/2015
Palavras-Chave CASA CIVIL, NOMEAÇÃO, INDICAÇÃO, POLITICA, RECEITA, ESTADUAL, 2011, NOME, DATA, PROBLEMA
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, RELACIONADOS A DECLARAÇÃO FEITA PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 17/08/2015. REJEITADO EM 18/08/2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 4391/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 11/8/2015
Palavras-Chave
Ementa JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 4188/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 5/8/2015
Palavras-Chave PESAR, WLADIMIR, PEDROSO, ABRAMOWITCH
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE WLADIMIR PEDROSO ABRAMOWITCH.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 07/08/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 4042/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 3/8/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, ASSOCIAÇÃO, MUNICIPIO, CANTUQUIRIGUAÇU, ANIVERSARIO, 31 ANOS, SEDE, LARANJEIRAS DO SUL
Ementa CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DE CANTUQUIRIGUAÇU.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 05/08/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 4041/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 3/8/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, DIRETORIA, COPACOL, COOPERATIVATIVA, AGRICOLA, CONSOLATA, CAFELANDIA, 4, EMPRESA, REVISTA, EXAME, EDIÇÃO, 2015
Ementa CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE À DIRETORIA DA COPACOL.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 05/08/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 4039/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 3/8/2015
Palavras-Chave CASA MILITAR, SESP, SEGURANÇA, NUMERO, AERONAVE, HELICOPTERO, FROTA, BATALHÃO, POLICIA, MILITAR, OPERAÇÃO, AEREA, CONTRATO, LOCAÇÃO, BPMOA
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO DO PARANÁ, SOBRE O NÚMERO DE AERONAVES (HELICÓPTEROS) QUE COMPÕE A FROTA OFICIAL E O RESPECTIVO CUSTO DE MANUTENÇÃO.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 03/08/2015. APROVADO EM 05/08/2015.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 3942/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 15/7/2015
Palavras-Chave
Ementa JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO DIA 15 DE JULHO DE 2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 3827/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/7/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, 10 ANOS, ASSOCIAÇÃO, EVANGELIZAR, PRECISO, PADRE, REGINALDO, MANZOTTI
Ementa CONGRATULAÇÕES PELOS 10 ANOS DA ASSOCIAÇÃO EVANGELIZAR É PRECISO, IDEALIZADA E PRESIDIDA PELO PADRE REGINALDO MANZOTTI.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 16/07/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 3810/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/7/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, JUBILEU, 150 ANOS, ICONE, NOSSA, SENHORA, PERPETUO, SOCORRO, MISSIONARIO, REDENTORISTA, 55 ANOS, NOVENA, MARIANA
Ementa CONGRATULAÇÕES PELO JUBILEU DOS 150 ANOS DA ENTREGA DO ÍCONE DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO AOS MISSIONÁRIOS REDENTORISTAS E 55 ANOS DO INÍCIO DAS NOVENAS MARIANAS NA CAPITAL PARANAENSE.
Anotações ENCAMINHADO AOS DESTINATÁRIOS EM 16/07/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 3803/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 14/7/2015
Palavras-Chave SEMA, MEIO, AMBIENTE, SANEPAR, PAGAMENTO, SERVIÇO, AMBIENTAL, COBERTURA, COLETA, TRATAMENTO, ESGOTO, AÇÃO, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, USO, RACIONAL, AGUA, COPIA, DOCUMENTO
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, SOB PEMA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 55 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 14/07/2015. RETIRADO PELO VICE-LÍDER DA BANCADA EM 15/07/2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 3793/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 13/7/2015
Palavras-Chave
Ementa REQUER A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO TITULAR NA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA PEC Nº 2/2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 3681/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 8/7/2015
Palavras-Chave PESAR, GRACILINO, OLIVEIRA, MATTOS
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE GRACILINO OLIVEIRA DE MATTOS.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 10/07.2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 3649/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/7/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, 9, FESTA, VINHO, CATANDUVAS
Ementa CONGRATULAÇÕES PELA PROMOÇÃO DA 9ª FESTA DO VINHO NO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS, DE 24 A 26 DE JULHO DE 2015, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ABRALHÃO P. VIAL.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 09/07/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 3638/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 7/7/2015
Palavras-Chave PESAR, MARIA, ROSELI, LORENZETTI, RAMOS, EDUCADORA
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ROSELI LORENZETTI RAMOS.
Anotações ENCAMINHADO ADO DESTINATÁRIO EM 09/07/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 3523/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 1/7/2015
Palavras-Chave PESAR, FRANCISCO, ROCHA, AGUIAR
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO ROCHA DE AGUIAR.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 03/07/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 3458/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 30/6/2015
Palavras-Chave PESAR, MAICON, JUNIOR, CAMBRUZZI
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE MAICON JÚNIOR CAMBRUZZI.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 01/07/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 3457/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 30/6/2015
Palavras-Chave PESAR, LEONARDO, DOMINIAK, FILHO
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE LEONARDO DOMINIAK FILHO.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 01/07/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 3364/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 24/6/2015
Palavras-Chave PESAR, JOSE, COSTA, VICE, PREFEITO
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ COSTA.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 26/06/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 3332/2015
Autores DEPUTADO PARANHOS, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO ANDRE BUENO, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO ELIO RUSCH, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO CHICO BRASILEIRO, DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO SCHIAVINATO
Entrada 23/6/2015
Palavras-Chave
Ementa REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO DO OESTE DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 3331/2015
Autores DEPUTADO PARANHOS, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO ANDRE BUENO, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO ELIO RUSCH, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO CHICO BRASILEIRO, DEPUTADA CLAUDIA PEREIRA, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO SCHIAVINATO
Entrada 23/6/2015
Palavras-Chave COPEL, SANEPAR, BRDE, COMPANHIA, ENERGIA, SANEAMENTO, BANCO, REGIONAL, DESENVOLVIMENTO, AGENCIA, FOMENTO, CONGRESSO, LATINO, AMERICANO, MICROEMPRESA, CASCAVEL
Ementa ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DA CASA CIVIL, SOLICITANDO ESFORÇOS JUNTO À COPEL, SANEPAR, BRDE E À AGÊNCIA FOMENTO PARANÁ S/A, OBJETIVANDO APOIO PARA REALIZAÇÃO DO II CONGRESSO LATINO AMERICANO DE MICROEMPRESAS, A REALIZAR-SE EM CASCAVEL NA DATA DE 24 E 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 25/06/2015.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 3313/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 23/6/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO. LOUVOR, FUNCIONARIO, ASSEMBLEIA, LEGISLATIVA, ALEP, PRATA, CASA
Ementa CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ – ALEP QUE SÃO PROTAGONISTAS DA 1ª EDIÇÃO DA MOSTRA “PRATA DA CASA” ATRAVÉS DO PROJETO CULTURA NA ASSEMBLEIA.
Anotações ENCAMINHADO AOS DESTINATÁRIOS EM 25/06/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 3290/2015
Autores DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NELSON LUERSEN, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO
Entrada 22/6/2015
Palavras-Chave
Ementa RECURSO DE PLENÁRIO CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Anotações REJEITADO EM 22/06/2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 3065/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 15/6/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, IMIGRAÇÃO, JAPONESA, BRASIL, TERRA, SOL, NASCENTE, ANIVERSARIO, 107 ANOS
Ementa CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 107 ANOS DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 17/06/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 2963/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 8/6/2015
Palavras-Chave
Ementa ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 429/2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 2900/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 3/6/2015
Palavras-Chave
Ementa REQUER A INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 2/2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 2899/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 3/6/2015
Palavras-Chave
Ementa REQUER A INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 1/2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 2859/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 2/6/2015
Palavras-Chave PESAR, MARIA, BERNADETE, KLUGE, GEMELLI
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA BERNADETE KLUGE GEMELLI.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 04/06/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 2801/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 1/6/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, PROMOÇÃO, 10, CONCURSO, FRANCISCO BELTRÃO, LITERATURA, TEMA, 100 ANOS, SUDOESTE
Ementa CONGRATULAÇÕES PELA PROMOÇÃO DO 10º CONCURSO FRANCISCO BELTRÃO DE LITERATURA.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 03/06/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 2736/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/5/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, EDSON, LUIZ, CAMPAGNOLO, FEDERAÇÃO, INDUSTRIA, SISTEMA, FIEP, DIA, MEDALHA, MERITO, EMPRESARIO, MUNICIPIO, NOME, ANEXO
Ementa CONGRATULAÇÕES AO EMPRESÁRIO EDSON LUIZ CAMPAGNOLO, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ E DO SISTEMA FIEP E AOS EMPRESÁRIOS LAUREADOS COM A OUTORGA DA MEDALHA DE MÉRITO INDUSTRIAL DO PARANÁ.
Anotações ENCAMINHADO AOS DESTINATÁRIOS EM 29/05/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 2654/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 25/5/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, PREMIAÇÃO, SERVIDOR, RECONHECIMENTO, EXTENSIONISTA, INSTITUTO, ASSISTENCIA, TECNICA, EXTENSÃO, RURAL, EMATER
Ementa CONGRATULAÇÕES PELA PREMIAÇÃO DOS SERVIDORES VENCEDORES DO PRÊMIO RECONHECIMENTO EXTENSIONISTA, PROMOVIDO PELO INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/PR.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 27/05/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 2653/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 25/5/2015
Palavras-Chave PESAR, OLGA, ALVES, PAULA
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE OLGA ALVES DE PAULA.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 27/05/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 2652/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 25/5/2015
Palavras-Chave PESAR, SILVINO, SCHUSTER
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE SILVINO SCHUSTER.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 27/05/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 2594/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 20/5/2015
Palavras-Chave PESAR, MARIA, ALMERI, TOMASI, KEPPEN
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ALMERI TOMASI KEPPEN.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 22/05/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 2593/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 20/5/2015
Palavras-Chave PESAR, GEREMIAS, ZALEWSKI
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE GEREMIAS ZALEWSKI.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 22/05/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 2592/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 20/5/2015
Palavras-Chave
Ementa REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 292/2015.
Anotações ADIADO NA FORME REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 20/05/2015. APROVADO EM 25/05/2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 2589/2015
Autores DEPUTADO MARCIO PAULIKI, DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 20/5/2015
Palavras-Chave
Ementa REQUER INCLUSÃO COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI 387/2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 2563/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 19/5/2015
Palavras-Chave
Ementa REQUER ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 292/2015.
Anotações PREJUDICADO DE ACORDO COM OS INCISOS XIX E XX DO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO. EM 19/05/2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 2560/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 19/5/2015
Palavras-Chave PESAR, MARIA, ALMERI, TOMASI, KEPPEN
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ALMERI TOMASI KEPPEN.
Anotações PREJUDICADO DE ACORDO COM OS INCISOS XIX E XX DO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO. EM 19/05/2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 2559/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 19/5/2015
Palavras-Chave PESAR, GEREMIAS, ZALEWSKI
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE GEREMIAS ZALEWSKI.
Anotações PREJUDICADO DE ACORDO COM OS INCISOS XIX E XX DO ART. 20 DO REGIMENTO INTERNO. EM 19/05/2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 2546/2015
Autores DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO TADEU VENERI
Entrada 18/5/2015
Palavras-Chave PLENARINHO, AUDIENCIA PUBLICA, EQUILIBRIO, ORÇAMENTARIO, FINANCEIRO, 20 MAIO, 2015
Ementa REQUER UTILIZAÇÃO DO PLENARINHO NO DIA 20 DE MAIO DE 2015.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 2508/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 18/5/2015
Palavras-Chave PESAR, LINDOMAR, PETRY
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE LINDOMAR PETRY.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 20/05/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 2501/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 18/5/2015
Palavras-Chave CONGRATULAÇÃO, LOUVOR, ACADEMIA, MOURÃOENSE, LETRAS, AML, ANIVERSARIO, 13 ANOS, HOMENAGEM
Ementa CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 13 ANOS DE INSTALAÇÃO DA ACADEMIA MOURÃOENSE DE LETRAS – AMIL.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 20/05/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 2465/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 18/5/2015
Palavras-Chave CAMARA, DEPUTADO, JOÃO, ARRUDA, COORDENADOR, BANCADA, PARANA, APOIO, APROVAÇÃO, PROJETO, LEI, PISO, NACIONAL, CONSELHEIRO, TITULAR
Ementa ENVIO DE EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL JOÃO ARRUDA (PMDB-PR), COORDENADOR DA BANCADA PARANAENSE NO CONGRESSO NACIONAL.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 20/05/2015.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 2425/2015
Autores DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO ARTAGÃO JUNIOR, DEPUTADO ALEXANDRE CURI, DEPUTADO ADEMIR BIER, DEPUTADO ANIBELLI NETO, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO JONAS GUIMARÃES
Entrada 12/5/2015
Palavras-Chave PESAR, DILERMANDO, NONATO, COSTA, CRUZ, JORNALISTA, ADVOGADO
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE DILERMANDO NONATO DA COSTA CRUZ.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 14/05/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 2366/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 12/5/2015
Palavras-Chave PREFEITO, LUIZ, LAZARO, SORVOS, ASSOCIAÇÃO, MUNICIPIO, AMP, PAGAMENTO, PISO, SALARIAL, AGENTE, COMUNITARIO, SAUDE, ACS, AGENTE, COMBATE, ENDEMIAS, ACES
Ementa ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO LUIZ LÁZARO SORVOS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ – AMP.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 14/05/2015.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 2326/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 11/5/2015
Palavras-Chave PESAR, LUIZ, HENRIQUE, SILVEIRA, SENADOR
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 13/05/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 2240/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 6/5/2015
Palavras-Chave PESAR, JOSUE, SEVERINO, OLIVEIRA,
Ementa PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSUÉ SEVERINO DE OLIVEIRA.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 08/05/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 2141/2015
Autores DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO ADELINO RIBEIRO, DEPUTADO PROFESSOR LEMOS, DEPUTADO MARCIO PACHECO, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DEPUTADO MARCIO PAULIKI, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO PASTOR EDSON PRACZYK
Entrada 4/5/2015
Palavras-Chave
Ementa CÓPIAS INTEGRAIS DE VÍDEOS DE SESSÕES PLENÁRIAS.
Anotações
Local Atual DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO.
Status TRAMITANDO
REQUERIMENTO 2140/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 4/5/2015
Palavras-Chave
Ementa NOTA DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA SOB A RESPONSABILIDADE DA ARQUIDIOCESE DE CURITIBA.
Anotações
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 2065/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 28/4/2015
Palavras-Chave
Ementa REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA CULTUAR A MEMÓRIA E COMEMORAR NA DATA DE 6 DE JULHO DO CORRENTE ANO, A CELEBRAÇÃO JUBILAR DE 35 ANOS DA VISITA OFICIAL DE SUA SANTIDADE O PAPA SÃO JOÃO PAULO II (IN MEMORIAN) AO ESTADO DO PARANÁ.
Anotações
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 1974/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/4/2015
Palavras-Chave LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, PASSAGEM, ANIVERSARIO, 21 ANOS, FUNDAÇÃO, TEATRO, LALA SCHNEIDER
Ementa CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 21 ANOS DE FUNDAÇÃO DO TEATRO LALA SCHNEIDER.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 29/04/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 1973/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/4/2015
Palavras-Chave LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, PASSAGEM, 40 ANOS, INSTALAÇÃO, LOJA, SIMBOLICA, TRIPLICE, FRATERNIDADE, NUMERO 37, ORIENTE, FRANCISCO BELTRÃO,
Ementa CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 40 ANOS DE INSTALAÇÃO DA LOJA SIMBÓLICA TRÍPLICE FRATERNIDADE Nº 37.
Anotações ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO EM 29/04/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 1972/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 27/4/2015
Palavras-Chave LOUVOR, CONGRATULAÇÃO, NOVA, DIRETORIA, ASSOCIAÇÃO, MOURÃOENSE, ESCRITORES, AME
Ementa CONGRATULAÇÕES PELA ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA D ASSOCIAÇÃO MOURÃOENSE DE ESCRITORES – AME.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 29/04/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 1956/2015
Autores DEPUTADO NEREU MOURA
Entrada 23/4/2015
Palavras-Chave LOUVOR, DIOCESE, ANIVERSARIO, 55 ANOS, CAMPO MOURÃO, COMEMORAÇÃO
Ementa REQUER INSERÇÃO NA ATA DE VOTOS DE LOUVOR PELA PASSAGEM DOS 55 ANOS DE CRIAÇÃO DA DIOCESE DE CAMPO MOURÃO PELO PAPA JOÃO XXIII, COM BULA “CUM VENERABILIS”, DE 20 DE JUNHO DE 1959.
Anotações ENCAMINHADO AO DESTINATÁRIO EM 25/04/2015 – ARQUIVADO.
Local Atual COORDENADORIA DE EXPEDIENTE.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento CONCLUSÃO DO REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 1949/2015
Autores DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO ANIBELLI NETO
Entrada 23/4/2015
Palavras-Chave SANEPAR, COMPANHIA, SANEAMENTO, CARGO, COMISSIONADO, NOMENCLATURA, SALARIO, 2011, 2012, 2013, 2014, DATA, NOMEAÇÃO
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 23/04/2015. RETIRADO PELO AUTOR – EM 27/04/2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO
REQUERIMENTO 1948/2015
Autores DEPUTADO TADEU VENERI, DEPUTADO NEREU MOURA, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO PÉRICLES DE MELLO, DEPUTADO ANIBELLI NETO
Entrada 23/4/2015
Palavras-Chave COHAPAR, COMPANHIA, HABITAÇÃO, CARGO, COMISSIONADO, SALARIO, 2011, 2012, 2013, 2014, NOMENCLATURA, DATA, NOMEAÇÃO
Ementa PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR.
Anotações ADIADO NA FORMA REGIMENTAL CONFORME O ART. 154 – EM 23/04/2015 RETIRADO PELO AUTOR – EM 27/04/2015.
Local Atual DIRETORIA LEGISLATIVA.
Status ARQUIVADA
Tipo de Arquivamento REQUERIMENTO ARQUIVADO